SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DAS SESSÕES

Publicação de Pauta

Acham-se em Mesa para julgamento na sessão de 29 de outubro de 2009, quinta-feira, os seguintes processos e mais sobras e adiados de sessões anteriores:

RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 114
ORIGEM: IACANGA-SP (49ª ZONA ELEITORAL - IBITINGA)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REVISOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S): ISMAEL EDSON BOIANI; PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB DE IACANGA; FRANCISCO DONISETI DOS SANTOS
ADVOGADO(S): ALEXANDRE MARCIO DE SOUZA ABDALA; MOACIR BENEDITO BUENO

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 149
ORIGEM: MAUÁ-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
INTERESSADO(S): WAGNER RUBINELLI Nº 2362

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 240
ORIGEM: RIBEIRÃO PRETO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
INTERESSADO(S): BENEDITO HERNÉLIO DOS SANTOS - Nº 1235
ADVOGADO(S): PEDRO NILSON DA SILVA

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 280
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO EUGENIO APOLINÁRIO - Nº 12

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 290
ORIGEM: CUBATÃO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
INTERESSADO(S): ANIS RAHAL MALUF - Nº 12077

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 404
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
INTERESSADO(S): THELMA REGINA DA SILVA COSTA - Nº 43064
ADVOGADO(S): LAÉRCIO BENKO LOPES; CARLA CABRAL DE MOURA COUTINHO; CINTIA MARIA DE SOUZA LIMONGI; LUDMILLA GENTILEZZA; PATRICIA CRISTINA BRASIL; RENATA CRISTINA PORCEL; TANIA REGINA TRITAPEPE; VICTOR ALEXANDRE PERINA

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 644
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
INTERESSADO(S): JOÁS GARCIA MORENO SANCHES - Nº 12100

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 732
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
INTERESSADO(S): DAMÁSIO SOARES DO NASCIMENTO - Nº 13210

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 780
ORIGEM: TABOÃO DA SERRA-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
INTERESSADO(S): JOSÉ MACÁRIO DOS SANTOS FILHO - Nº 1338

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 816
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
INTERESSADO(S): JOSÉ MANOEL CORREA COELHO - Nº 12340

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 842
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
INTERESSADO(S): EDUARDO ALVES DUARTE - Nº 43085

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 897
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS CAPELA NOVAS - Nº 23580

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 906
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): NILSON GONÇALVES DE SOUZA - Nº 2227

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1013
ORIGEM: CUBATÃO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): IVANIO BATISTA DA SILVA - Nº 1300

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1065
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
INTERESSADO(S): VINICIUS ADRIANO FERNANDES GUERRERO - Nº 50505

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1072
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
INTERESSADO(S): AURO DOS SANTOS PALOMO FERNANDES - Nº 56956

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1303
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): AGNÉRIO NÉRI FERREIRA - Nº 13601

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1400
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
INTERESSADO(S): OSMÁRIO CLIMACO DE VASCONCELOS - Nº 40221

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1433
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): JOÃO RINALDO - Nº 17025

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1500
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
INTERESSADO(S): CLÁUDIO GASPAR DOTTORI - Nº 43062

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1576
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
INTERESSADO(S): CHARLES ALVES MEDEIROS - Nº 40150

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1588
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
INTERESSADO(S): JOSÉ CARLOS MELARÉ - Nº 1440

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1637
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): TEOTONIO DA SILVA PARANHOS - Nº 40555

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1679
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
INTERESSADO(S): JOSÉ CARLOS MAIA MARTINS - Nº 4009

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1730
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): VERA LUCIA DELFINI DAL POGGETTO CUNHA - Nº 25628

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1799
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
INTERESSADO(S): CRISTOVÃO HERNANDES DE OLIVEIRA - Nº 27081

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1889
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
INTERESSADO(S): ISAC GOMES DA SILVA - Nº 4309

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1899
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
INTERESSADO(S): PAULO CÉSAR CORRÊA - Nº 1522
ADVOGADO(S): PAULO CÉSAR CORRÊA

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1929
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
INTERESSADO(S): SANTELMO XAVIER SOBRINHO - Nº 15301

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2030
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): WILSON GOMES DA SILVA - Nº 36456

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2033
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
INTERESSADO(S): WALMIR MARQUES LESSA - Nº 36556

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2281
ORIGEM: FRANCA-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): JOSÉ CHIACHIRI FILHO - Nº 4381

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2593
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
INTERESSADO(S): ACÁCIO VITO FERREIRA - Nº 28804

RECURSO CÍVEL Nº 25981
ORIGEM: SÃO MANUEL-SP (129ª ZONA ELEITORAL - SÃO MANUEL)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB DE SÃO MANUEL, POR SEU PRESIDENTE, MILTON ROSA LIMA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 129ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MANUEL
ADVOGADO(S): SILVIO ROBERTO MAZETTO; JACKELINE ROBATINI FARFAN MAZETTO

RECURSO CÍVEL Nº 26024
ORIGEM: CAJOBI-SP (80ª ZONA ELEITORAL - OLÍMPIA)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
RECORRENTE(S): PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB DE CAJOBI
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 80ª ZONA ELEITORAL DE OLÍMPIA
ADVOGADO(S): TATIANNE DA SILVA GEROLIN

RECURSO ELEITORAL Nº 32483
ORIGEM: ÁLVARO DE CARVALHO-SP (47ª ZONA ELEITORAL - GARÇA)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 47ª ZONA ELEITORAL DE GARÇA
ADVOGADO(S): JOSÉ AUGUSTO MARCONDES DE MOURA; JOSÉ AUGUSTO MARCONDES DE MOURA JUNIOR; CARLOS EDUARDO BOIÇA MARCONDES DE MOURA; MARIA ALICE BOIÇA MARCONDES DE MOURA; JOÃO RODRIGO SANTANA GOMES; LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA; CHRISTOPHER REZENDE GUERRA AGUIAR

RECURSO ELEITORAL Nº 33676
ORIGEM: FERNANDÓPOLIS-SP (150ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "FERNANDÓPOLIS SEMPRE EM FRENTE"
RECORRIDO(S): LUIZ VILAR DE SIQUEIRA; PAULO BIROLLI; COLIGAÇÃO "UNIÃO POR FERNANDÓPOLIS"
ADVOGADO(S): APARECIDO CARLOS SANTANA; MARLON CARLOS MATIOLI SANTANA; ANTONINO SÉRGIO GUIMARÃES; FAUSTO RUY PINATO; FERNANDO CESAR BORIN; JOSÉ POLI; JOÃO IGNÁCIO PIMENTA JÚNIOR

RECURSO ELEITORAL Nº 33967
ORIGEM: NOVA GRANADA-SP (78ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): PAULO ROGÉRIO MARTINS
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 78ª ZONA ELEITORAL DE NOVA GRANADA
ADVOGADO(S): CLÁUDIA RENATA DA SILVA

RECURSO ELEITORAL Nº 34123
ORIGEM: FRANCISCO MORATO-SP (367ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB DE FRANCISCO MORATO; COLIGAÇÃO "MORATO DA GENTE É MORATO PRÁ FRENTE"
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 367ª ZONA ELEITORAL DE FRANCISCO MORATO
ADVOGADO(S): MESSIAS MARQUES RODRIGUES; SILVÉRIO JOSÉ PELIZARI PINTO