SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DAS SESSÕES

Publicação de Pauta

Acham-se em Mesa para julgamento na sessão de 06 de outubro de 2009, terça-feira, os seguintes processos e mais sobras e adiados de sessões anteriores:

INVESTIGAÇÃO JUDICIAL Nº 30
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
REQUERIDO(S): FERNANDO BARRANCOS CHUCRE
ADVOGADO(S): ARMANDO SAMPAIO DE REZENDE JUNIOR

RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 53
ORIGEM: SÃO SEBASTIÃO-SP (132ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REVISOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): JUAN MANOEL PONS GARCIA
RECORRIDO(S): ERNANE BILOTTE PRIMAZZI; WAGNER TEIXEIRA DE OLIVEIRA; PAULO HENRIQUE RIBEIRO SANTANA
LITISCONSORTE(S) NECESSÁRIO(S): PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC DE SÃO SEBASTIÃO; PARTIDO VERDE- PV DE SÃO SEBASTIÃO; PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT DE SÃO SEBASTIÃO
ADVOGADO(S): MÁRCIA IONE DE MELLO SOUZA; FRANCISCO ROQUE FESTA; ADMAR GONZAGA NETO; EDSON GOMES DE ASSIS

RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 73
ORIGEM: AVARÉ-SP (17ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REVISOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "AVARÉ TEM JEITO"
RECORRIDO(S): ROGÉLIO BARCHETTI URREA OU ROGELIO BARCHETI URREA; JOSELYR BENEDITO SILVESTRE
ADVOGADO(S): MARCELO ORNELLAS FRAGOZO; LUIZ CARLOS DALCIM; FÁTIMA NIETO SOARES; JOSÉ ROBERTO BATOCHIO; IZABELLE PAES DE OMENA; VANESSA DE PAULA MONTEIRO; MILTON DE MORAES TERRA; ISRAEL ALEXANDRE DE SOUZA

RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 74
ORIGEM: AVARÉ-SP (17ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REVISOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S): ROGÉLIO BARCHETTI URREA OU ROGÉLIO BARCHETI URRÊA; JOSELYR BENEDITO SILVESTRE
ADVOGADO(S): LUIZ CARLOS DALCIM; FÁTIMA NIETO SOARES; JOSÉ ROBERTO BATOCHIO; IZABELLE PAES DE OMENA; VANESSA DE PAULA MONTEIRO; MILTON DE MORAES TERRA; ISRAEL ALEXANDRE DE SOUZA

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 631
ORIGEM: PAULÍNIA-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): EMERSON PEREIRA ALVES - Nº 12015

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 673
ORIGEM: CAMPINAS-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
INTERESSADO(S): JOSÉ LEVY FIDELIX DA CRUZ - Nº 2828

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 720
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
INTERESSADO(S): DONIZETE FERNANDES DE OLIVEIRA - Nº 13256

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 832
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
INTERESSADO(S): JUAREZ SOARES MOREIRA - Nº 12013

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1018
ORIGEM: INDAIATUBA-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
INTERESSADO(S): JANIO RIBEIRO - Nº 1358

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1030
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
INTERESSADO(S): CRISTIANE ALEXANDRE MENDES - Nº 20099

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1128
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
INTERESSADO(S): ODAIR CARLOS ZAMBOM - Nº 4454

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1243
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): ERB OLIVEIRA MARTINS - Nº 23522

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1308
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
INTERESSADO(S): MARIA CARMEN LOFFREDO - Nº 40060

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1345
ORIGEM: TUPÃ-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): PAULETE TÂNIA DA SILVA - Nº 2307

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1347
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
INTERESSADO(S): PILZIO NUNCIATTO DI LELLI - Nº 2320

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1404
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
INTERESSADO(S): ADRIANO DOS ANJOS MAÇAIRA - Nº 22130

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1430
ORIGEM: ITU-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
INTERESSADO(S): DAVI BARBOSA DOS SANTOS - Nº 23454

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1470
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
INTERESSADO(S): VALDIR APARECIDO TERRAZAN - Nº 45005

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1689
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): ISMAEL BATISTA DA SILVA - Nº 4059

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2240
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
INTERESSADO(S): JOSÉ CARLOS ALVES DE AGUIAR - Nº 23323

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2251
ORIGEM: SANTO ANDRÉ-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
INTERESSADO(S): LUIZ CESÁRIO FRANÇA - Nº 2369

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2479
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
INTERESSADO(S): APARECIDO DONIZETI PEREIRA - Nº 43110

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2766
ORIGEM: BRASÍLIA-DF
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
IMPETRANTE(S): CONFEDERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO BRASIL - CSPB
IMPETRADO(S): EXMO. SR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): HERMANO DE VILLEMOR AMARAL NETO; AUREA D'AVILA MELLO RAPÔSO; GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO; GILBERTO AUGUSTO TRIGUEIRO VIEIRA RIBEIRO; JOÃO GUILHERME DE MORAES SAUER; ANDRÉ GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN; JOSÉ SCALFONE NETO; NATALIA CECILE LIPIEC XIMENEZ; FERNANDA BRAITH FERREIRA SENISE; JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR; PAULA DEA ROMERO DA SILVA MELLO; SÉRGIO TOURINHO DANTAS; TIAGO CEDRAZ; SILVIO DE SOUSA PINHEIRO; BRUNO TOMMASI COSTA CARIBÉ; ALYSSON MOURÃO; ANGELA OLIVEIRA BALEEIRO; BRUNO DE CARVALHO GALIANO; ALICE SIBELE ALMEIDA DA ROCHA; KÉSSYA ALMEIDA LIMA; ARY CÉSAR INTERAMINENSE RODRIGUES; THIAGO DE ARAUJO MACIEIRA MANZONI

RECURSO CÍVEL Nº 25916
ORIGEM: PRAIA GRANDE-SP (317ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
RECORRENTE(S): PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - PMN DE PRAIA GRANDE
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 317ª ZONA ELEITORAL DE PRAIA GRANDE

RECURSO ELEITORAL Nº 32569
ORIGEM: RINCÃO-SP (239ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): SIDNEI MARQUETTI
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 239ª ZONA ELEITORAL DE ARARAQUARA
ADVOGADO(S): MARCIO BARBIERI; FÁBIO BARBIERI

RECURSO ELEITORAL Nº 33367
ORIGEM: AGUAÍ-SP (334ª ZONA ELEITORAL - AGUAÍ)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): SEBASTIÃO BIAZZO
RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ADVOGADO(S): MARCOS RODRIGUES DA SILVA; RENATA FIORI PUCCETTI KLOTZ; JOSÉ RICARDO BIAZZO SIMON; EMERSON MATIOLI; CLEBER VARGAS BARBIERI; CAROLINE MONTENEGRO ORFALI GURGEL; CAMILA GONZAGA PEREIRA NETTO; THIAGO MIOTTO PALO