SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DAS SESSÕES

Publicação de Pauta

 

Acham-se em Mesa para julgamento na sessão de 25 de agosto de 2009, terça-feira, os seguintes processos e mais sobras e adiados de sessões anteriores:

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PARTIDO POLÍTICO Nº 23
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO - CCI
REPRESENTADO(S): PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS
ADVOGADO(S): FÁTIMA NIETO SOARES; IZABELLE PAES DE OMENA; VANESSA DE PAULA MONTEIRO; ISABELA VELOSO MONREAL

REPRESENTAÇÃO Nº 34
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): B.L.F. ENGENHARIA LTDA.

REPRESENTAÇÃO Nº 36
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): OMEGA - COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS
ADVOGADO(S): ANTONIO CARLOS MENDES; FÁBIO CARNEIRO BUENO OLIVEIRA; RODRIGO OCTÁVIO BROGLIA MENDES; SÔNIA MARIA BROGLIA MENDES; PEDRO ANTONIO BUENO OLIVEIRA; THALITA ABDALA ARIS; BARTIRA FERREIRA BOTTESELLI; PATRÍCIA SÁ MOREIRA DE FIGUEIREDO FERRAZ

REPRESENTAÇÃO Nº 138
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR CORRÊA VIANNA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ENGETON - ENG. COM. E CONSTRUÇÕES LTDA.
ADVOGADO(S): RENATA MARTINS DOMINGOS; FERNANDO GARCIA CARVALHO DO AMARAL; STELA CRISTINA NAKAZATO; RICARDO MARTINS SARTORI; SUANY LIMA DO NASCIMENTO

REPRESENTAÇÃO Nº 277
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): SUL BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA.

REPRESENTAÇÃO Nº 388
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): NITIPAR PARTIC. E INCORP. E EMPREEND. IMOBILIÁRIOS LTDA.

REPRESENTAÇÃO Nº 459
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): CELTAS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA.

REPRESENTAÇÃO Nº 507
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): SISTEMA EDUCACIONAL QUINTAL LTDA.
ADVOGADO(S): PAULO RUBENS SOARES HUNGRIA JUNIOR; ALEXANDRE CARDOSO HUNGRIA; CYNTHIA FERRAGI HUNGRIA ANDRADE; ALINE ALEIXO HUNGRIA; MARCELLA MAGALDI GONÇALVES GIORGI BUENO; CÉSAR JOSÉ ROSA FILHO; PAULO RUBENS SOARES HUNGRIA NETO

REPRESENTAÇÃO Nº 540
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): GRÁFICA E EDITORA ROTA LTDA. - ME

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 684
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
INTERESSADO(S): LUIS CARLOS LAURINDO - Nº 13132

REPRESENTAÇÃO Nº 697
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ALBERTO FERREIRA DE MELO

REPRESENTAÇÃO Nº 708
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR CORRÊA VIANNA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): GILBERTO BORJA PINTO
ADVOGADO(S): SERGIO ROSA JUNIOR

REPRESENTAÇÃO Nº 913
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): INVESTIMENTOS ROKY`S BRASIL-COMÉRCIO DE ALIMENTOS

REPRESENTAÇÃO Nº 944
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR CORRÊA VIANNA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): LM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A
ADVOGADO(S): VALTER JOSÉ DA SILVA JUNIOR

REPRESENTAÇÃO Nº 997
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): TELEMÍDIA & TECHNOLOGY INTERNATIONAL COMÉRCIO E SERVIÇOS

REPRESENTAÇÃO Nº 1032
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR CORRÊA VIANNA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ESPAÇO CASSIANO RICARDO EVENTOS LTDA.
ADVOGADO(S): JOÃO BATISTA SALA FILHO; GRACIELA BRAGA OSSES

REPRESENTAÇÃO Nº 1101
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR CORRÊA VIANNA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ELIANA APARECIDA GOLIAS DE LIMA
ADVOGADO(S): ROBERTO FERRARI JUNIOR

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1167
ORIGEM: RIBEIRÃO PRETO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
INTERESSADO(S): LUIZ CARLOS NOGUEIRA - Nº 56656

REPRESENTAÇÃO Nº 1176
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR CORRÊA VIANNA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): CARLOS ALBERTO CAMOES DA SILVA
ADVOGADO(S): ANA MARIA MEIRELLES; FRANCISCO ANTONIO NUNES DE SIQUEIRA; KARIM YOUSIF KAMAL MOUSTAFÁ EL NASHAR

REPRESENTAÇÃO Nº 1199
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR CORRÊA VIANNA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ANTÔNIO CARLOS DA SILVA
ADVOGADO(S): PEDRO INÁCIO MEDEIROS

REPRESENTAÇÃO Nº 1218
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR CORRÊA VIANNA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): CÍCERO RAIMUNDO DA SILVA
ADVOGADO(S): EDUARDO DE CASTRO; MÁRCIO JOSÉ GOMES DE JESUS

REPRESENTAÇÃO Nº 1311
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR CORRÊA VIANNA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): RAPHAEL KELCE CHERPINSKI BRANDAO
ADVOGADO(S): CLEITON LEITE COUTINHO

REPRESENTAÇÃO Nº 1573
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): LILIANE KRIBELY

REPRESENTAÇÃO Nº 1580
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR CORRÊA VIANNA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): FILOMENO DE CARLOS TOSO
ADVOGADO(S): JULIANO PAULO MENDES DE SOUZA; ALICE FERREIRA GUILHOTO

REPRESENTAÇÃO Nº 1625
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR CORRÊA VIANNA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): RODRIGO ALEXANDRE DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): LUIS CARLOS LAURINDO; MARIANA MARQUES LAURINDO

REPRESENTAÇÃO Nº 1662
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR CORRÊA VIANNA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): LAÉRCIO MIGUEL CARAPINA
ADVOGADO(S): ANDRÉA ALMENDRO ZAMARO

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1781
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
INTERESSADO(S): MARIA JOSE DE CASTRO MARQUES - Nº 45008

REPRESENTAÇÃO Nº 1802
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR CORRÊA VIANNA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): VINÍCIUS MAGALHÃES DE CARVALHO
ADVOGADO(S): ANTONIO MARMO REZENDE DOS SANTOS

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1827
ORIGEM: MAIRIPORÃ-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
INTERESSADO(S): GLAUCO TADEU DE SOUZA COSTA - Nº 56120

REPRESENTAÇÃO Nº 1928
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR CORRÊA VIANNA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): DOMARCOS PICOLO
ADVOGADO(S): LEANDRO PETRIN

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1932
ORIGEM: PIRACICABA-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
INTERESSADO(S): LAURISA MARIA JORGE CORTELLAZZI - Nº 4359

RECURSO CRIMINAL Nº 2025
ORIGEM: TATUÍ-SP (140ª ZONA ELEITORAL - TATUÍ)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REVISOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): JUSTIÇA PÚBLICA ELEITORAL
RECORRIDO(S): LÚCIA MACIEL AGUIAR; AROLDO ROSA DA SILVA
ADVOGADO(S): RENATO PEREIRA DE CAMARGO

RECURSO CRIMINAL Nº 2031
ORIGEM: ALTAIR-SP (80ª ZONA ELEITORAL - OLÍMPIA)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REVISOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): RAFAEL DE FIGUEIREDO MARINHO
RECORRIDO(S): JUSTIÇA PÚBLICA ELEITORAL
ADVOGADO(S): FABIANO REIS DE CARVALHO

RECURSO CRIMINAL Nº 2054
ORIGEM: CAJAMAR-SP (354ª ZONA ELEITORAL - CAJAMAR)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REVISOR: DESEMBARGADOR CORRÊA VIANNA
RECORRENTE(S): EDIVILSON LEME MENDES
RECORRIDO(S): JUSTIÇA PÚBLICA ELEITORAL
ADVOGADO(S): CHRISTIANO FIGUEIREDO MARINI

REPRESENTAÇÃO Nº 2159
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR CORRÊA VIANNA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ANASTÁCIA ABUJABRA
ADVOGADO(S): ROGÉRIO AUAD PALERMO; FELICE BALZANO; ALEX PFEIFFER; ADRIANO DE OLIVEIRA; MARCOS DE MOURA BITTENCOURT E AZEVEDO; SAMANNTHA FABRINI PIZZINI BORDINI; LUCIANA CRISTINA ANTONINI DO COUTO; FÁBIO AUAD PALERMO

REPRESENTAÇÃO Nº 2179
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR CORRÊA VIANNA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ANTÔNIO GUACU DINAER PITERI
ADVOGADO(S): ALBERTO LOPES MENDES ROLLO; JOÃO FERNANDO LOPES DE CARVALHO; ALBERTO LUIS MENDONÇA ROLLO; ALEXANDRE LUIS MENDONÇA ROLLO; ARTHUR LUIS MENDONÇA ROLLO; MARIA DO CARMO ALVARES DE ALMEIDA MELLO PASQUALUCCI; MARIANGELA FERREIRA CORREA; JULIANA DE MATTOS GARCIA; ANA CAROLINA VIEIRA MASINI

REPRESENTAÇÃO Nº 2202
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR CORRÊA VIANNA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): DONATO FIGUEIREDO REGA
ADVOGADO(S): ALBERTO LOPES MENDES ROLLO; JOÃO FERNANDO LOPES DE CARVALHO; ALBERTO LUIS MENDONÇA ROLLO; ALEXANDRE LUIS MENDONÇA ROLLO; ARTHUR LUIS MENDONÇA ROLLO; MARIA DO CARMO ALVARES DE ALMEIDA MELLO PASQUALUCCI; MARIANGELA FERREIRA CORREA; JULIANA DE MATTOS GARCIA; ANA CAROLINA VIEIRA MASINI

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2238
ORIGEM: GUARARAPES-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR CORRÊA VIANNA
INTERESSADO(S): JOSÉ CAETANO DA SILVA - Nº 23460

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2241
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
INTERESSADO(S): MARCOS PAULO IVO MAIA - Nº 23003

REPRESENTAÇÃO Nº 2278
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR CORRÊA VIANNA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): VERA REGINA NARDI LEME DOS SANTOS
ADVOGADO(S): ERASMO MENDONÇA DE BOER

REPRESENTAÇÃO Nº 2295
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR CORRÊA VIANNA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): LEONICE MOURA
ADVOGADO(S): LAIR MOURA SALA MALAVILA JUSEVICIUS; WILLIAM TULLIO SIMI

REPRESENTAÇÃO Nº 2301
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR CORRÊA VIANNA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): AZIZ MELEM ISAAC
ADVOGADO(S): FÁBIO CARBELOTI DALA DÉA

REPRESENTAÇÃO Nº 2302
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR CORRÊA VIANNA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): YARA CARMEN RUBAYO MUSCALU RAICHER
ADVOGADO(S): ALMINO MONTEIRO ALVARES AFFONSO; BENEDITO JOSÉ PINHEIRO RIBEIRO; CRISTINA ALVES DA SILVA; MARIA DE FATIMA MANCINI GOMES SALES

REPRESENTAÇÃO Nº 2307
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR CORRÊA VIANNA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): JÚLIO CÉSAR MACHADO
ADVOGADO(S): MILENA GUEDES CORRÊA PRANDO DOS SANTOS

REPRESENTAÇÃO Nº 2323
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR CORRÊA VIANNA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): MARIO JABUR NETO
ADVOGADO(S): MILTON DE MORAES TERRA; ISRAEL ALEXANDRE DE SOUZA

REPRESENTAÇÃO Nº 2340
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR CORRÊA VIANNA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): FLÁVIA MARIA MASTROBUONO TAHA
ADVOGADO(S): ALBERTO LOPES MENDES ROLLO; JOÃO FERNANDO LOPES DE CARVALHO; ALBERTO LUIS MENDONÇA ROLLO; ALEXANDRE LUIS MENDONÇA ROLLO; ARTHUR LUIS MENDONÇA ROLLO; MARIA DO CARMO ALVARES DE ALMEIDA MELLO PASQUALUCCI; MARIANGELA FERREIRA CORREA; JULIANA DE MATTOS GARCIA; ANA CAROLINA VIEIRA MASINI

REPRESENTAÇÃO Nº 2352
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR CORRÊA VIANNA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): CARLOS ZVEIBIL NETO
ADVOGADO(S): JOSÉ LUIS MENDES DE OLIVEIRA LIMA; JAQUELINE FURRIER; CAMILLA SOARES HUNGRIA; RODRIGO NASCIMENTO DALL'ACQUA; GIOVANNA CARDOSO GAZOLA; ANA CAROLINA DE OLIVEIRA PIOVESANA

REPRESENTAÇÃO Nº 2369
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR CORRÊA VIANNA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ADRIANA GIUBELINI
ADVOGADO(S): ZACARIAS ROMEU DE LIMA

REPRESENTAÇÃO Nº 2400
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR CORRÊA VIANNA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): CARLA VANESSA DE SOUSA CARATIN
ADVOGADO(S): MARCIO FERNANDO ANDRAUS NOGUEIRA

REPRESENTAÇÃO Nº 2416
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR CORRÊA VIANNA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): GENARO MARESCA
ADVOGADO(S): MARIA MARLENE MACHADO; ANDRÉ MOREIRA MACHADO; FERNANDO MOREIRA MACHADO; CLEIDE APARECIDA RIBEIRO

REPRESENTAÇÃO Nº 2438
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR CORRÊA VIANNA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): MARIA THEREZINHA AMBROSIO DE LIMA
ADVOGADO(S): SILVIO AGOSTINHO TONIELLO; VITOR BONINI TONIELLO

REPRESENTAÇÃO Nº 2471
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR CORRÊA VIANNA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ANTÔNIO CARLOS DE LIMA
ADVOGADO(S): CIBELE REGINA LIMA

REPRESENTAÇÃO Nº 2508
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR CORRÊA VIANNA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): JOSÉ MILTON GONÇALVES
ADVOGADO(S): ELCIO DE PAULA SOUZA FILHO

REPRESENTAÇÃO Nº 2513
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR CORRÊA VIANNA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): MANOEL TERRA VERDI
ADVOGADO(S): VANDERLEI DE SOUZA BARBEIRO

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2758
ORIGEM: TAUBATÉ-SP (141ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ)
RELATOR: DESEMBARGADOR CORRÊA VIANNA
IMPETRANTE(S): ROBERTO PEREIRA PEIXOTO
IMPETRADO(S): MM. JUÍZO DA 141ª ZONA ELEITORAL DE TAUBATÉ
LITISCONSORTE NECESSÁRIO(S): JOSÉ BERNARDO ORTIZ MONTEIRO JUNIOR; PADRE JOSÉ AFONSO LOBATO
ADVOGADO(S): MARIANNE GUIZELINI GRILLO; ROBERTA FLORES DE ALVARENGA PEIXOTO; ANTHERO MENDES PEREIRA; THIAGO DE BÓRGIA MENDES PEREIRA; ADAIR LOREDO SANTOS; HENRIQUE FERRAZ CORREA DE MELLO; DÉBORA SCHALCH; DENISE SCHALCH; JOSÉ MAURICIO KELLER; MARISTELA FABIANA BACCO; ALESSANDRA CARVALHO MAYA; DANIEL MARCUS; JACOB PASCHOAL GONÇALVES DA SILVA; CRISTIANE JESUS DE SOUZA; LIRIA CELY NAKAMURA ISHIKAWA

RECURSO CÍVEL Nº 25947
ORIGEM: VIRADOURO-SP (203ª ZONA ELEITORAL - VIRADOURO)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB DE VIRADOURO
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 203ª ZONA ELEITORAL DE VIRADOURO
ADVOGADO(S): LUIZ GERALDO CARDOSO

RECURSO CÍVEL Nº 26036
ORIGEM: ICÉM-SP (78ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB DE ICÉM
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 078ª ZONA ELEITORAL DE NOVA GRANADA
ADVOGADO(S): ANTONIO NELSON DE CAIRES

RECURSO CÍVEL Nº 26037
ORIGEM: SUZANO-SP (181ª ZONA ELEITORAL - SUZANO)
RELATOR: DESEMBARGADOR CORRÊA VIANNA
RECORRENTE(S): DEMOCRATAS - DEM, COMISSÃO PROVISÓRIA MUNICIPAL DE SUZANO, ANTIGO PARTIDO DA FRENTE LIBERAL - PFL
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 181ª ZONA ELEITORAL DE SUZANO
ADVOGADO(S): JOSÉ ROBERTO MOREIRA DE AZEVEDO JUNIOR

RECURSO CÍVEL Nº 26054
ORIGEM: MONTE ALTO-SP (76ª ZONA ELEITORAL - MONTE ALTO)
RELATOR: DESEMBARGADOR CORRÊA VIANNA
RECORRENTE(S): PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB DE MONTE ALTO, POR SEU PRESIDENTE JÚLIO RAPOSO DO AMARAL NETO
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 76ª ZONA ELEITORAL DE MONTE ALTO
ADVOGADO(S): MARCO ANTONIO RAPOSO DO AMARAL

RECURSO ELEITORAL Nº 31775
ORIGEM: GUARATINGUETÁ-SP (48ª ZONA ELEITORAL - GUARATINGUETÁ)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "PARTICIPAÇÃO 100% CIDADÃ"; FRANCISCO MARCELO ORTIZ FILHO; JOÃO CARLOS FRANÇA DE PAULA SANTOS
RECORRIDO(S): ANTONIO GILBERTO FILIPPO FERNANDES JÚNIOR; MIGUEL SAMPAIO JÚNIOR
ADVOGADO(S): MARCO ANTONIO ALVES PAZZINI; IVENS ROBERTO BARBOSA GONÇALVES

RECURSO ELEITORAL Nº 32537
ORIGEM: MARACAÍ-SP (363ª ZONA ELEITORAL - MARACAÍ)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): ELIZABETE DE CARVALHO FETTER
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 363ª ZONA ELEITORAL DE MARACAÍ
ADVOGADO(S): FERNANDO GARCIA CARVALHO DO AMARAL; RENATA MARTINS DOMINGOS; STELA CRISTINA NAKAZATO; RICARDO MARTINS SARTORI; SUANY LIMA DO NASCIMENTO; PAULO ROGÉRIO KUHN PESSÔA

RECURSO ELEITORAL Nº 32955
ORIGEM: ÁLVARES FLORENCE-SP (147ª ZONA ELEITORAL - VOTUPORANGA)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "EM BUSCA DE NOVAS CONQUISTAS"
RECORRIDO(S): ADILSON BATISTA LEITE; CALIMÉRIO LUIS CORRÊA SALLES OU CALIMÉRIO LUIS CORRÊA SALES OU CALIMÉRIO LUIZ CORRÊA SALES; JÚLIO CÉSAR GRASSATO; JOSÉ PEDRO DELA CRUZ
ADVOGADO(S): SILVIO ROBERTO SEIXAS REGO; MARGARETH DE CASTRO FERRO BRUNHARO; CARLOS EDMUR MARQUESI; TATIANE SECUNDINO SALES DOS SANTOS

RECURSO ELEITORAL Nº 32956
ORIGEM: OUROESTE-SP (302ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REVISOR: JUIZ PAULO ALCIDES
RECORRENTE(S): PARTIDO VERDE - PV DE OUROESTE
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 302ª ZONA ELEITORAL DE FERNANDÓPOLIS
ADVOGADO(S): APARECIDO CARLOS SANTANA; MARLON CARLOS MATIOLI SANTANA

RECURSO ELEITORAL Nº 33196
ORIGEM: ELISIÁRIO-SP (40ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA)
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
RECORRENTE(S): WILSON JOSÉ BORGHI
RECORRIDO(S): VALDECIR FERREIRA DE SOUZA; JOAQUIM FERNANDES DE SOUZA
ADVOGADO(S): ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA; JOÃO HENRIQUE FEITOSA BENATTI; RODRIGO HUMMEL; PRISCILLA DEVITTO ZÁKIA

RECURSO ELEITORAL Nº 33225
ORIGEM: SÃO PEDRO-SP (130ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): JOSÉ ROBERTO MARTELLO
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO
ADVOGADO(S): MARCEL VARELLA PIRES

RECURSO ELEITORAL Nº 33256
ORIGEM: EMBU-SP (341ª ZONA ELEITORAL - EMBU)
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
RECORRENTE(S): PARTIDO DA REPÚBLICA - PR DE EMBU; COLIGAÇÃO "JUNTOS FAREMOS MELHOR"
RECORRIDO(S): FRANCISCO NASCIMENTO DE BRITO
ADVOGADO(S): FABIO AKIRA MUNAKATA; ANA CLEIDE DA CONCEIÇÃO; WASHINGTON TENÓRIO CAVALCANTE; FERNANDO GARCIA CARVALHO DO AMARAL; FELIPE ALVES MOREIRA; MARCOS AUGUSTO ROSATTI; FABIANO VILLALBA MELLO

RECURSO ELEITORAL Nº 33287
ORIGEM: MONTE CASTELO-SP (175ª ZONA ELEITORAL - TUPI PAULISTA)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REVISOR: JUIZ PAULO ALCIDES
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "UNIDOS PELO PROGRESSO"
RECORRIDO(S): ODAIR SILIS; FRANCISCO SUARES DE LIMA; COLIGAÇÃO "TRABALHO HONESTIDADE E TRANSPARÊNCIA"
ADVOGADO(S): DÁRIO MONTEIRO DA SILVA; GILSON CARRETEIRO; KLEBER APARECIDO PITARELI; ROGÉRIO CALAZANS PLAZZA

RECURSO ELEITORAL Nº 33501
ORIGEM: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS-SP (127ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS)
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "SÃO JOSÉ PARA TODOS"
RECORRIDO(S): EDUARDO PEDROSA CURY
ADVOGADO(S): JOSUÉ LOPES DE OLIVEIRA; REINALDO SÉRGIO PEREIRA; HENRIQUE SARZI; WILLIAM DE SOUZA FREITAS

RECURSO ELEITORAL Nº 33502
ORIGEM: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS-SP (127ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS)
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "SÃO JOSÉ PARA TODOS"
RECORRIDO(S): EDUARDO PEDROSA CURY
ADVOGADO(S): JOSUÉ LOPES DE OLIVEIRA; REINALDO SÉRGIO PEREIRA; HENRIQUE SARZI; WILLIAM DE SOUZA FREITAS

RECURSO ELEITORAL Nº 33547
ORIGEM: ARAÇARIGUAMA-SP (131ª ZONA ELEITORAL - SÃO ROQUE)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REVISOR: JUIZ PAULO ALCIDES
RECORRENTE(S): JOÃO FERREIRA DE CARVALHO SOBRINHO - JOÃO BORG
RECORRIDO(S): ROQUE NORMÉLIO HOFFMANN; FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA OU FRANCISCANO RODRIGUES DE SOUZA
ADVOGADO(S): TADDEO GALLO JÚNIOR; FRANCISCO ROQUE FESTA; ADMAR GONZAGA NETO; EDSON GOMES DE ASSIS; MENANDRO TAPAJÓS NETO; KARINA PRIMAZZI SOUZA

RECURSO ELEITORAL Nº 33569
ORIGEM: EMBU-SP (341ª ZONA ELEITORAL - EMBU)
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
RECORRENTE(S): PARTIDO DA REPÚBLICA - PR, PELO DIRETÓRIO MUNICIPAL DE EMBU; COLIGAÇÃO "JUNTOS FAREMOS MELHOR"
RECORRIDO(S): EDMAR MENDES DE MATOS; FRANCISCO NASCIMENTO DE BRITO; COLIGAÇÃO "PRA FRENTE É QUE SE ANDA"; MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA; PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT, PELO DIRETÓRIO MUNICIPAL DE EMBU; PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT, PELO DIRETÓRIO MUNICIPAL DE EMBU; NATANIEL DA SILVA CARVALHO
ADVOGADO(S): WASHINGTON TENÓRIO CAVALCANTE; FABIO AKIRA MUNAKATA; ANA CLEIDE DA CONCEIÇÃO; GESSON NILTON GOMES DA SILVA; FRANCISCO IDERVAL TEIXEIRA JUNIOR; FERNANDO GARCIA CARVALHO DO AMARAL; FELIPE ALVES MOREIRA; MARCOS AUGUSTO ROSATTI; FABIANO VILLALBA MELLO