SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DAS SESSÕES

Publicação de Pauta

 

Acham-se em Mesa para julgamento na sessão de 20 de agosto de 2009, quinta-feira, os seguintes processos e mais sobras e adiados de sessões anteriores:

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PARTIDO POLÍTICO Nº 32
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): DEMOCRATAS- DEM
ADVOGADO(S): ARNALDO MALHEIROS; RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES; FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO; MARCELO CERTAIN TOLEDO; EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO; AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO

REPRESENTAÇÃO Nº 32
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): INDÚSTRIA DE MÓVEIS VV LTDA. - ME
ADVOGADO(S): ANTONIO NELSON DE CAIRES; JEPSON DE CAIRES

REPRESENTAÇÃO Nº 205
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): FREE-FACAS INDUSTRIA DE FACAS INDUSTRIAIS LTDA. ME

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1541
ORIGEM: SÃO MANUEL-SP
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
INTERESSADO(S): ADRIANO APARECIDO DÁLIO - Nº 43018

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1584
ORIGEM: SÃO MANUEL-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): DENER CAIO CASTALDI - Nº 4017

RECURSO CRIMINAL Nº 2040
ORIGEM: ÁLVARO DE CARVALHO-SP (47ª ZONA ELEITORAL - GARÇA)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REVISOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): ROBERTO LANZI NETO
RECORRIDO(S): JUSTIÇA PÚBLICA ELEITORAL
ADVOGADA(S): MARIANA CORREIA BONINI ZANCOPÉ

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2243
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
INTERESSADO(S): MARCIO ROBERTO LEON - Nº 2372

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 2854
ORIGEM: ILHA COMPRIDA-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
INTERESSADO(S): KARINA SALVADOR SEGURA - Nº 3123

RECURSO CÍVEL Nº 25887
ORIGEM: VALINHOS-SP (34ª ZONA ELEITORAL - VALINHOS)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB, PELO DIRETÓRIO MUNICIPAL DE VALINHOS
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 34ª ZONA ELEITORAL DE VALINHOS
ADVOGADO(S): NEUSA MARIA DORIGON; JULIANA ESCOBAR NICCOLI DE ALMEIDA; MÔNICA APARECIDA GARCIA

RECURSO CÍVEL Nº 25919
ORIGEM: PRAIA GRANDE-SP (317ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC DO B DE PRAIA GRANDE
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 317ª ZONA ELEITORAL DE PRAIA GRANDE

RECURSO CÍVEL Nº 26060
ORIGEM: ONDA VERDE-SP (78ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT DE ONDA VERDE
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 78ª ZONA ELEITORAL DE NOVA GRANADA
ADVOGADO(S): JOUVENCY RIBEIRO; ELIANA REGINA BOTTARO RIBEIRO

RECURSO CÍVEL Nº 26061
ORIGEM: ENGENHEIRO COELHO-SP (75ª ZONA ELEITORAL - MOJI-MIRIM)
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
RECORRENTE(S): PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB DE ENGENHEIRO COELHO
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 75ª ZONA ELEITORAL DE MOGI MIRIM
ADVOGADO(S): AMADEU ZONZINI JUNIOR

RECURSO ELEITORAL Nº 32293
ORIGEM: CAMPINAS-SP (33ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S): HÉLIO DE OLIVEIRA SANTOS; DEMÉTRIO VILAGRA; GILBERTO JOSÉ DE MELLO OU GILBERT JOSÉ DE MELLO
ADVOGADO(S): CELSO ANTONIO D'AVILA ARANTES; DANIELA DE SOUZA ALVES PAIVA; ROSA MARIA MARCIANI; ALEXIS GALIÁS DE SOUZA VARGAS; CELSO SPITZCOVSKY; FÁBIO NILSON SOARES DE MORAES; VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE; LARISSA DA SILVA; FLAMINIO MAURICIO NETO; FABIANO MOREIRA; MÁRCIO VITOR BUENO TEIXEIRA; MARCUS EVANDRO DE PAIVA CENEVIVA; ALINE PRISCILA PEDRINHO

RECURSO ELEITORAL Nº 32341
ORIGEM: OURINHOS-SP (82ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB DE OURINHOS
RECORRIDO(S): TOSHIO MISATO; BELKIS GONÇALVES SANTOS FERNANDES
ADVOGADO(S): ADRIANO JOSÉ BORGES SILVA; RODRIGO CORREA DA COSTA OLIVEIRA; ROBERTO CALDEIRA BARIONI; JAIR DE CAMPOS; MARCO ANTONIO MARTINS RAMOS; ARNALDO MALHEIROS; RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES; MARCELO CERTAIN TOLEDO; FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO; AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO; EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO

RECURSO ELEITORAL Nº 32396
ORIGEM: TEODORO SAMPAIO-SP (330ª ZONA ELEITORAL - TEODORO SAMPAIO)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "O POVO NO PODER"
RECORRIDO(S): JOSÉ ADEMIR INFANTE GUTIERREZ; MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO
ADVOGADO(S): FABRÍCIO PEREIRA DE MELO; ABIUDE CAMILO ALVES; LILIAN DA CONCEIÇÃO SAPIA; PAULO ANTONIO COSTA ANDRADE; VILMA DE ASSIS BARBOSA COSTA

RECURSO ELEITORAL Nº 32401
ORIGEM: CAMPOS DO JORDÃO-SP (35ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS DO JORDÃO)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "JUSTIÇA, PAZ E AMOR"
RECORRIDO(S): FRANKLIN ALCKIMIN BUENO MAIA; ANA CRISTINA MACHADO CÉSAR; ALESSANDRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): LUIZ SILVIO MOREIRA SALATA; CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES; RENATA MACHADO FURRIEL; LUIZ RICARDO MADEIRA MOREIRA SALATA; ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS; HÉLIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA; MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE; FERNANDO GASPAR NEISSER; ADEMAR APARECIDO DA COSTA FILHO; TIAGO PEREIRA PIMENTEL FERNANDES; LEANDRO PETRIN; SUELI DE SOUZA BAPTISTA SANTOS

RECURSO ELEITORAL Nº 32478
ORIGEM: TAQUARITUBA-SP (236ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): LUIZ CARLOS MONTEIRO GOMES
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 236ª ZONA ELEITORAL DE TAQUARITUBA
ADVOGADO(S): FELIPE AUGUSTO GOMES CLAUDIO

RECURSO ELEITORAL Nº 32530
ORIGEM: ALUMÍNIO-SP (131ª ZONA ELEITORAL - SÃO ROQUE)
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
RECORRENTE(S): EDUARDO JESUS DE MELO
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 131ª ZONA ELEITORAL DE SÃO ROQUE
ADVOGADO(S): LUIZ GUSTAVO ARRUDA CAMARGO LUZ

RECURSO ELEITORAL Nº 32941
ORIGEM: MOCOCA-SP (73ª ZONA ELEITORAL - MOCOCA)
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
RECORRENTE(S): APARECIDO ESPANHA
RECORRIDO(S): COLIGAÇÃO "NOVOS TEMPOS" (DEM, PMDB, PDT E PV)
ADVOGADO(S): SÉRGIO AUGUSTO DIAS BASTOS; FABIANA CRISTINA CATALANI MAZIERO; MIRELLA GAROFALO MAGRI

RECURSO ELEITORAL Nº 32978
ORIGEM: IBIRAREMA-SP (83ª ZONA ELEITORAL - PALMITAL)
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
RECORRENTE(S): DEMOCRATAS - DEM DE IBIRAREMA, POR SEU PRESIDENTE JOSÉ ANTONIO NOGUERIA
RECORRIDO(S): ARLINDO VARALTA; ANTONIO CARLOS NASCIMENT0
ADVOGADO(S): PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO; LOREINE APARECIDA RAZABONI; ADRIANA FERREIRA DA SILVA; MARCILENE MARIN; ROSVALDIR CACHOLE; MARILICE APARECIDA CARUZO; RODOLFO BRANCO MONTORO MARTINS; RODRIGO BRANCO MONTORO MARTINS; LUIZ RONALDO DA SILVA

RECURSO ELEITORAL Nº 33010
ORIGEM: MARÍLIA-SP (70ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA)
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "UM NOVO TEMPO"
RECORRIDO(S): DOMINGOS ALCALDE; MÁRIO BULGARELLI OU MÁRIO BULGARELI
ADVOGADO(S): FERNANDO GARCIA CARVALHO DO AMARAL; RENATA MARTINS DOMINGOS; STELA CRISTINA NAKAZATO; RICARDO MARTINS SARTORI; SUANY LIMA DO NASCIMENTO; MÁRCIO AURÉLIO NUNES ORTIGOZA; LEANDRO CARLOS DE SOUZA; MARINÊS APARECIDA SULPÍCIO; ANTÔNIO CARDOSO; MARCELO JOSÉ FORIN; MARCO ANTONIO MARTINS RAMOS; FABIO MARTINS RAMOS; CLAUDINEI APARECIDO MOSCA; SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA

RECURSO ELEITORAL Nº 33047
ORIGEM: DOIS CÓRREGOS-SP (45ª ZONA ELEITORAL - DOIS CÓRREGOS)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REVISOR: JUIZ PAULO ALCIDES
RECORRENTE(S): PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - PMN DE DOIS CÓRREGOS
RECORRIDO(S): LUIZ ANTONIO NAIS; ANTONIO HILÁRIO FRANCISCONI FILHO; COLIGAÇÃO UNIÃO - O FUTURO É AGORA
ADVOGADO(S): JOSÉ LUIZ SANGALETTI; FERNANDO AUGUSTO SANGALETTI; PAULO CESAR SIMÕES; JOSÉ APARECIDO VOLTOLIM

RECURSO ELEITORAL Nº 33132
ORIGEM: ARAÇOIABA DA SERRA-SP (294ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REVISOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
RECORRENTE(S): IDALINA MARIA FONSECA FERREIRA DUARTE; COLIGAÇÃO "ARAÇOIABA SERÁ BEM MELHOR"; PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB DE ARAÇOIABA DA SERRA
RECORRIDO(S): JOÃO FRANKLIN PINTO; JOSÉ GOMES ARROJO FILHO
ADVOGADO(S): PAULO FERNANDO COELHO FLEURY; ELAINE CRISTINA ACQUATI; ANESIO APARECIDO LIMA

RECURSO ELEITORAL Nº 33162
ORIGEM: SANTANA DE PARNAÍBA-SP (386ª ZONA ELEITORAL - BARUERI)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "NOVA PARNAÍBA"
RECORRIDO(S): SILVIO ROBERTO CAVALCANTI PECCIOLI; PEDRO MORI OU PEDRO TOMISHIGUE MORI
ADVOGADO(S): DOUGLAS LEONARDO CEZAR; ELVIS LEONARDO CEZAR; RENATA RISSARDI MATOS; LUCIANO VITOR ENGHOLM CARDOSO; HEITOR VITOR MENDONÇA SICA; AIDÊ CARVALHO ENGHOLM CARDOSO; IVO LIBERALINO DA SILVA JÚNIOR; ARTUR CÉSAR BERETTA DA SILVEIRA FILHO; RAFAEL FRANCISCO BASSO ALVES; HÉLIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA; MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE; FERNANDO GASPAR NEISSER; ADEMAR APARECIDO DA COSTA FILHO; LEANDRO PETRIN; MARIA PATRÍCIA FERREIRA PIMENTEL; VIRGÍNIA DA SILVEIRA ALVES GALANTE

RECURSO ELEITORAL Nº 33164
ORIGEM: JUNDIAÍ-SP (281ª ZONA ELEITORAL - JUNDIAÍ)
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
RECORRENTE(S): ALIANE RICCI BERNARDI
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 281ª ZONA ELEITORAL DE JUNDIAÍ
ADVOGADA(S): ROBERTA FERRARI

RECURSO ELEITORAL Nº 33181
ORIGEM: SANTA BÁRBARA D'OESTE-SP (186ª ZONA ELEITORAL - SANTA BÁRBARA D'OESTE)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): LAERTE ANTONIO DA SILVA
RECORRIDO(S): VALÉRIA GOMES DA SILVA
ADVOGADO(S): JORGE DA SILVA; FABIO NOGUEIRA RODRIGUES; ANDREIA GAINO; DANIEL JOSÉ HELENO

RECURSO ELEITORAL Nº 33237
ORIGEM: BOM SUCESSO DE ITARARÉ-SP (57ª ZONA ELEITORAL - ITARARÉ)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): MARIA CANDIDA SANTOS ANDRADE; JOSÉ PEDRO WERNECK DE ANDRADE OU JOSÉ PEDRO VERNEQUE
RECORRIDO(S): COLIGAÇÃO "A FORÇA DO POVO"
ADVOGADO(S): ALAN CIMARELLI; JAMIL RODRIGUES DE SIQUEIRA

RECURSO ELEITORAL Nº 33415
ORIGEM: PRATÂNIA-SP (129ª ZONA ELEITORAL - SÃO MANUEL)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): MARINO DINIZ
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 129ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MANUEL
ADVOGADO(S): PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA; MATHEUS RICARDO JACON MATIAS; LARISSA MARISE; EMERSON DE HYPOLITO; LÍVIA FRANCINE MAION; JOÃO GUILHERME DE OLIVEIRA

RECURSO ELEITORAL Nº 33456
ORIGEM: LUPÉRCIO-SP (47ª ZONA ELEITORAL - GARÇA)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): MARCIO ROGÉRIO MARTINS
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 47ª ZONA ELEITORAL DE GARÇA
ADVOGADO(S): JULIANO QUITO FERREIRA

RECURSO ELEITORAL Nº 33466
ORIGEM: SANTOS-SP (118ª ZONA ELEITORAL - SANTOS)
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S): VALDIR DA SILVA OU VALDIR NAHORA DA SILVA
ADVOGADO(S): FRANCISCO SAMPAIO PANICO

RECURSO ELEITORAL Nº 33566
ORIGEM: PRAIA GRANDE-SP (317ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "PRAIA GRANDE AINDA MELHOR"
RECORRIDO(S): ARNALDO ALBERTO AMARAL; ROBERTO FRANCISCO DOS SANTOS
ADVOGADO(S): ALBERTO LOPES MENDES ROLLO; JOÃO FERNANDO LOPES DE CARVALHO; ALBERTO LUIS MENDONÇA ROLLO; ALEXANDRE LUIS MENDONÇA ROLLO; ARTHUR LUIS MENDONÇA ROLLO; MARIA DO CARMO ALVARES DE ALMEIDA MELLO PASQUALUCCI; MARIANGELA FERREIRA CORREA; JULIANA DE MATTOS GARCIA; ANA CAROLINA VIEIRA MASINI; JANAINA BALLARIS; VALDEMAR FLORENTINO DOS SANTOS; MÁRCIO CARUCCIO LAMAS

RECURSO ELEITORAL Nº 33630
ORIGEM: CAJAMAR-SP (354ª ZONA ELEITORAL - CAJAMAR)
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
RECORRENTE(S): EDIVILSON LEME MENDES
RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ADVOGADO(S): CHRISTIANO FIGUEIREDO MARINI

RECURSO ELEITORAL Nº 33667
ORIGEM: SANTO ANTÔNIO DO PINHAL-SP (120ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO DO SAPUCAÍ)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): DEMOCRATAS - DEM DE SANTO ANTÔNIO DO PINHAL
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 120ª ZONA ELEITORAL DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ