SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DAS SESSÕES

Publicação de Pauta

 

Acham-se em Mesa para julgamento na sessão de 18 de agosto de 2009, terça-feira, os seguintes processos e mais sobras e adiados de sessões anteriores:

RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 14
ORIGEM: URUPÊS-SP (207ª ZONA ELEITORAL - URUPÊS)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REVISOR: JUIZ PAULO ALCIDES
RECORRENTE(S): LUIZ ANTONIO PRATA
RECORRIDO(S): JAIME DE MATOS; SONIA MARIA CABRAL MAZOCO
ADVOGADO(S): ROBERTO SERRONI PEROSA; JOSÉ ALFREDO LUIZ JORGE; MARCOS CÉSAR MINUCI DE SOUSA

REPRESENTAÇÃO Nº 43
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): BELOMAR INCORPORADORA E IMOBILIÁRIA LTDA.
ADVOGADO(S): CARLOS EDUARDO DAHER DE ASSIS PEREIRA

REPRESENTAÇÃO Nº 48
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): SARAMANDONA CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA.
ADVOGADO(S): SERGIO TADEU DE SOUZA TAVARES; CLAUDETE PEREIRA DOS SANTOS; PAOLA CANTARINI QUEIROLO

RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 55
ORIGEM: OUROESTE-SP (302ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REVISOR: JUIZ PAULO ALCIDES
RECORRENTE(S): PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC DE OUROESTE
RECORRIDO(S): NELSON PINHEL; SEBASTIÃO GERALDO DA SILVA; COLIGAÇÃO "UNIÃO TRABALHO E PROGRESSO"; PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB DE OUROESTE; PARTIDO PROGRESSISTA - PP DE OUROESTE
ADVOGADO(S): FABIANO REIS DE CARVALHO; FABRÍCIO PIRES DE CARVALHO; ALEXANDRE AMADOR BORGES MACEDO; JÚLIO ROBERTO DE SANT'ANNA JUNIOR

REPRESENTAÇÃO Nº 126
(ADIADO DA SESSÃO DE 21.07.2009 A PEDIDO DO RELATOR)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ENCIBRA S A ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA
ADVOGADO(S): FÁBIO AUGUSTO RIGO DE SOUZA; ANTONIO AUGUSTO GUIMARÃES DE SOUZA; ANGELO ROGÉRIO FERRARI; ALVARO CELSO DE SOUZA JUNQUEIRA; SABRINA LIGUORI SORANZ; DANIELA CAROLINA ALMEIDA CASTRO; JULIANA ROMANI CAGNACCI; RODRIGO PEREIRA DA SILVA; LUIZ GUSTAVO CARMONA

REPRESENTAÇÃO Nº 185
(ADIADO DA SESSÃO DE 21.07.2009 A PEDIDO DO RELATOR)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): G. DE SÁ CAVALCANTE - ME
ADVOGADO(S): REGINALDO OLINTO DE ANDRADE; PATRÍCIA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS ANDRADE

REPRESENTAÇÃO Nº 192
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): CLÁUDIO VALDECIR PUPULIM ME
ADVOGADO(S): JUSTINIANO APARECIDO BORGES

REPRESENTAÇÃO Nº 237
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): DROGARIA BARION LTDA. ME
ADVOGADO(S): LUIZ EDUARDO RODRIGUES GREENHALGH; STELLA BRUNA SANTO; SOLANGE ROGELIA LUCHINI; ANDRÉ ROTA SENA

REPRESENTAÇÃO Nº 247
(ADIADO DA SESSÃO DE 21.07.2009 A PEDIDO DO RELATOR)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): COSTA RG INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. - ME
ADVOGADO(S): ALBERTO LOPES MENDES ROLLO; JOÃO FERNANDO LOPES DE CARVALHO; ALBERTO LUIS MENDONÇA ROLLO; ALEXANDRE LUIS MENDONÇA ROLLO; ARTHUR LUIS MENDONÇA ROLLO; MARIA DO CARMO ALVARES DE ALMEIDA MELLO PASQUALUCCI; MARIANGELA FERREIRA CORREA; JULIANA DE MATTOS GARCIA

REPRESENTAÇÃO Nº 297
(ADIADO DA SESSÃO DE 21.07.2009 A PEDIDO DO RELATOR)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ART ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.
ADVOGADO(S): APARECIDA FREIRE FERREIRA DAMACENO; DENISE PAGANINI NASCIMENTO ABUTARA; IVANILDE MARQUES DAMACENO; RAFAEL FREIRE FERREIRA DAMACENO

REPRESENTAÇÃO Nº 444
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): TERRAÇOS DE TAMBORÉ EMPREENDIMENTOS LTDA.
ADVOGADO(S): JOSÉ LUIZ PIRES DE OLIVEIRA DIAS; ALBERTO GUIMARÃES AGUIRRE ZURCHER; HÉLIO PINTO RIBEIRO FILHO; REINALDO FRANCESCHINI FREIRE; CLAUDIO PIRES OLIVEIRA DIAS DIDIER FECAROTTA; WANDER DE PAULA ROCHA JÚNIOR; MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO; ARIADNE MASTRANGI AMITI SANTOS; FERNANDA MASCARENHAS; PATRICIA PONTES PASSARELLI PRADO; BRUNA APARECIDA DE SOUZA; PEDRO WEINBERG CALMON DU PIN E ALMEIDA

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 835
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
INTERESSADO(S): JULIO CESAR BARROS AYRES - Nº 12523

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 987
ORIGEM: FRANCISCO MORATO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
INTERESSADO(S): JOSÉ CARLOS QUECHADA - Nº 17622

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1137
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
INTERESSADO(S): GILBERTO ANTONIO TEMPLE - Nº 27006

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1191
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
INTERESSADO(S): NOEL VILLAS BÔAS - Nº 4529

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1247
ORIGEM: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
INTERESSADO(S): ELIANA FATIMA SEGREGIO STORINO - Nº 15456

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1743
ORIGEM: CRUZEIRO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
INTERESSADO(S): BRENO JUNQUEIRA SANTIAGO - Nº 45002

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1814
ORIGEM: MARÍLIA-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): SEBASTIÃO CUSTÓDIO FILHO - Nº 1290

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2234
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
INTERESSADO(S): MÁRIO LUIZ NIERI - Nº 23233

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2236
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): MARGARETI ROSE DE OLIVEIRA GROOT - Nº 2342

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2237
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
INTERESSADO(S): JOSÉ AILTON BORGES BRAGA - Nº 2370

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2326
ORIGEM: SUMARÉ-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
INTERESSADO(S): MARCOS DE PAULA - Nº 2340

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 2823
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
INTERESSADO(S): FRANCISCO EUCLIDES FERNANDES FILHO - Nº 40660; PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB, PELO DIRETÓRIO ESTADUAL DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): HÉLIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA; MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE; FERNANDO GASPAR NEISSER; ADEMAR APARECIDO DA COSTA FILHO; LEANDRO PETRIN

RECURSO CÍVEL Nº 26052
ORIGEM: SANTOS-SP (118ª ZONA ELEITORAL - SANTOS)
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
RECORRENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB DE SANTOS
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 118ª ZONA ELEITORAL DE SANTOS
ADVOGADO(S): PAULO BATISTA DE ANDRADE FILHO

RECURSO ELEITORAL Nº 27817
ORIGEM: CAÇAPAVA-SP (29ª ZONA ELEITORAL - CAÇAPAVA)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): PAULO ROBERTO ROITBERG
RECORRIDO(S): COLIGAÇÃO CAÇAPAVA AINDA MELHOR
ADVOGADO(S): SEBASTIÃO BOTTO DE BARROS TOJAL; SÉRGIO RABELLO TAMM. RENAULT; JOÃO EDUARDO CERDEIRA DE SANTANA; MARIA TERESA BRESCIANI PRADO SANTOS; LILIAN MARIA TEIXEIRA FERREIRA BOARO; DENIS CAMARGO PASSEROTTI; MARCELA CALDAS ARROYO; GUILHERME MONTI MARTINS; LUIS EDUARDO PATRONE REGULES; MARCOS EDUARDO DE SANTIS; JORGE HENRIQUE DE OLIVEIRA SOUZA; THIAGO IMBERNOM; ELIENE MARCELINA DE OLIVEIRA; ALINE CARVALHO REGO; IGOR TAMASAUSKAS; FELIPPE NOGUEIRA MONTEIRO; RENATO SZTOKBANT DE FREITAS; LUCIO FERES DA SILVA TELLES; MARCELO AUGUSTO PUZONE GONÇALVES; MARIANA MACHADO DA MOTTA CASTANHEIRA; LUIS AUGUSTO BORSOE; RICARDO VITA PORTO; FERNANDO AUGUSTO FONTES RODRIGUES; CIBELE APARECIDA FIALHO; FÁTIMA CRISTINA PIRES MIRANDA; ANA DANIELA LEITE E AGUIAR

RECURSO ELEITORAL Nº 32182
ORIGEM: REGISTRO-SP (172ª ZONA ELEITORAL - REGISTRO)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "UNIÃO E RENOVAÇÃO COM EXPERIÊNCIA" (PSDB, PMDB, PDT, DEM, PRB, PSC, PSL, PP, PTC)
RECORRIDO(S): SANDRA KENNEDY VIANA; JOSÉ VENÍCIO MATHEI; EURICO GONÇALVES DA SILVA; EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA; ANTONIO DOS SANTOS; ADMAURO NUNES DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): MARCO AURELIO GODKE PEREIRA; CARLA CRISTINA ARNONI FRITZEN; LEANDRO RICARDO DA SILVA; FÁTIMA CRISTINA PIRES MIRANDA; MARIA DE LURDES DOS SANTOS

RECURSO ELEITORAL Nº 32251
ORIGEM: JAGUARIÚNA-SP (333ª ZONA ELEITORAL - PEDREIRA)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO FRENTE JAGUARIÚNA MERECE MAIS
RECORRIDO(S): DIMAS LÚCIO PIRES; LUIZ CARLOS DE CAMPOS
ADVOGADO(S): RUBERLEI MALACHIAS; RAONI LACERDA VITA; VANESSA DE ARAÚJO SOUZA; ALESSANDRO BAUMGARTNER; HAROLDO DE ALMEIDA; RANDER AUGUSTO ANDRADE; GUSTAVO BEN SCHWARTZ; FERNANDO RIBEIRO KEDE; FELIPE RIBEIRO KEDE; EUDES MOCHIUTTI; WILLIAM KASSOUF MANTOVANI; THAIS LUCHIARI LUCATTO

RECURSO ELEITORAL Nº 32426
ORIGEM: ITAPECERICA DA SERRA-SP (201ª ZONA ELEITORAL - ITAPECERICA DA SERRA)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO FAZ MAIS E MELHOR
RECORRIDO(S): JORGE JOSÉ DA COSTA; ANTONIO TROLESI ROSCHEL; JOÃO GOMES
ADVOGADO(S): ADRIANO MARREIRO DOS SANTOS; DEODATO SAHD JÚNIOR; HÉLIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA; MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE; FERNANDO GASPAR NEISSER; ADEMAR APARECIDO DA COSTA FILHO; TIAGO PEREIRA PIMENTEL FERNANDES; LEANDRO PETRIN; RENATA JORGE RODRIGUES RAMOS; TERESA CRISTINA DE QUEIROZ FERREIRA; MICHEL DA SILVA ALVES

RECURSO ELEITORAL Nº 32531
ORIGEM: ARAÇARIGUAMA-SP (131ª ZONA ELEITORAL - SÃO ROQUE)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): MILTON DA COSTA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 131ª ZONA ELEITORAL DE SÃO ROQUE
ADVOGADO(S): RAFAEL ALEXANDRE BONINO; ROBERTA ALINE BONINO; TADDEO GALLO JÚNIOR

RECURSO ELEITORAL Nº 32676
ORIGEM: BENTO DE ABREU-SP (146ª ZONA ELEITORAL - VALPARAÍSO)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO PSDB E DEM, A "COLIGAÇÃO DO TRABALHO"; MARLON ANTONIO RESINA; ALBERTO CESAR LOQUETI
RECORRIDO(S): TEREZINHA DO CARMO SALESSE; NIVALDO SONEGO
ADVOGADO(S): IVANETE ZUGOLARO; ROGÉRIO AUGUSTO RODRIGUES; EMÍDIO BARONE; ADRIANA SUTHERLAND MOROSINI

RECURSO ELEITORAL Nº 32683
ORIGEM: SANTOS-SP (118ª ZONA ELEITORAL - SANTOS)
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
RECORRENTE(S): ROBERTO ALVES AMORIM
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 118ª ZONA ELEITORAL DE SANTOS
ADVOGADO(S): FERNANDO BRUNO ROMANO VILLAS BOAS; PEDRO LEONARDO ROMANO VILLAS BOAS

RECURSO ELEITORAL Nº 32853
ORIGEM: PIRAJUÍ-SP (95ª ZONA ELEITORAL - PIRAJUÍ)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO ESPERANÇA PARA TODOS
RECORRIDO(S): JARDEL DE ARAÚJO; JULIANA REBOLO NAGANO DOS REIS
ADVOGADO(S): ANDRÉ LUIS ZANIRATO; JORDÃO POLONI FILHO; BRUNO PAPILE POLONI

RECURSO ELEITORAL Nº 33102
ORIGEM: BEBEDOURO-SP (24ª ZONA ELEITORAL - BEBEDOURO)
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
RECORRENTE(S): CEZAR FERNANDO TORTOL
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 24ª ZONA ELEITORAL DE BEBEDOURO
ADVOGADO(S): JOSÉ VICENTE DE ROSIS MAZEU

RECURSO ELEITORAL Nº 33179
ORIGEM: BARBOSA-SP (289ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS)
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S): JOÃO DOS REIS MARTINS
ADVOGADO(S): MARCOS CÉSAR MINUCI DE SOUSA

RECURSO ELEITORAL Nº 33186
ORIGEM: ARIRANHA-SP (111ª ZONA ELEITORAL - SANTA ADÉLIA)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): ANA MARIA CAVALARI, REPRESENTANTE DA COLIGAÇÃO "ARIRANHA TERRA DE TODOS"
RECORRIDO(S): JOAMIR ROBERTO BARBOZA; JOSÉ APARECIDO SABBION
ADVOGADO(S): LUIS AUGUSTO JUVENAZZO; RICARDO FERREIRA; LUIS AMÉRICO CERON; FLÁVIA CRISTINA CERON SAMPAIO