SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DAS SESSÕES

Publicação de Pauta

 

Acham-se em Mesa para julgamento na sessão de 13 de agosto de 2009, quinta-feira, os seguintes processos e mais sobras e adiados de sessões anteriores:

REPRESENTAÇÃO Nº 121
(ADIADO DA SESSÃO DE 25.06.2009 A PEDIDO DA JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): MAX CARD INDÚSTRIA DE CARTÕES LTDA.
ADVOGADO(S): AIRTON PEREIRA PAES

REPRESENTAÇÃO Nº 147
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): PRAIATERRA CONSTRUTORA LTDA.
ADVOGADO(S): PAULO ROBERTO TEIXEIRA; MARCUS VINÍCIUS TEIXEIRA SANTOS

REPRESENTAÇÃO Nº 329
(ADIADO DA SESSÃO DE 25.06.2009 A PEDIDO DA JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): EXITUS PLANEJ ASSESSORIA E INFORMÁTICA S/C LTDA.
ADVOGADO(S): MARCELO RIBEIRO; EUFRASIA SOARES FERRAZ; GILMAR FERREIRA BARBOSA; WALTER ANTONIO OLIVEIRA

REPRESENTAÇÃO Nº 347
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): TAVARES & CIPRIANO LTDA.
ADVOGADO(S): MARIELE FERNANDEZ BATISTA

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 820
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
INTERESSADO(S): PAULO MARQUES DE OLIVEIRA - Nº 13469

RECURSO CRIMINAL Nº 2019
ORIGEM: JALES-SP (152ª ZONA ELEITORAL - JALES)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): MÁRCIO LEANDRO BOTELHO
RECORRIDO(S): JUSTIÇA PÚBLICA ELEITORAL
ADVOGADO(S): DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

RECURSO ELEITORAL Nº 31092
ORIGEM: ALTINÓPOLIS-SP (202ª ZONA ELEITORAL - ALTINÓPOLIS)
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
RECORRENTE(S): PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB DE ALTINÓPOLIS; COLIGAÇÃO MAJORITÁRIA "QUEM MANDA É O POVO"; COLIGAÇÃO PROPORCIONAL PMDB-PT
RECORRIDO(S): WADIS GOMES DA SILVA
ADVOGADO(S): EDVAR VOLTOLINI; ÉDINA FIORE; ANTONIO CARLOS DE SOUZA; DIRCEU BARBOSA; MILENA CRIVELENTI RAFFAINI BRONDI

RECURSO ELEITORAL Nº 31512
ORIGEM: MARÍLIA-SP (70ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA)
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "MARÍLIA DO FUTURO É AGORA" (PHS, PMDB)
RECORRIDO(S): JOSÉ URSÍLIO DE SOUZA E SILVA
ADVOGADO(S): ANDRÉ SIERRA ASSÊNCIO ALMEIDA; TELÊMACO LUIZ FERNANDES JÚNIOR; FLÁVIA JOLY KEMPE FERNANDES; EDUARDO ANTONIO TÓFOLI DA SILVA; CARLA BATTISTETTI MEDEIROS; LUCAS PAMPANA BASOLI

RECURSO ELEITORAL Nº 32214
ORIGEM: CAMPINAS-SP (379ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): HÉLIO DE OLIVEIRA SANTOS; COLIGAÇÃO "UNIDOS POR CAMPINAS"; DEMÉTRIO VILAGRA
RECORRIDO(S): PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB DE CAMPINAS
ADVOGADO(S): CELSO ANTONIO D'AVILA ARANTES; ANDRESSA CAETANO DE MELO; IVO PAPAIZ JUNIOR; CARLOS HENRIQUE PINTO; FABIANO AUGUSTO RODRIGUES URBANO; CELSO SPITZCOVSKY; FÁBIO NILSON SOARES DE MORAES; ALEXIS GALIÁS DE SOUZA VARGAS; VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE; LARISSA DA SILVA; FLAVIO HENRIQUE COSTA PEREIRA; MARIA IZILDA CAMPOS STOQUI

RECURSO ELEITORAL Nº 32395
ORIGEM: PITANGUEIRAS-SP (98ª ZONA ELEITORAL - PITANGUEIRAS)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO JUNTOS POR PITANGUEIRAS E IBITIÚVA; JUPERSO FERNANDES PEIXOTO; MARCOS TADEU GOMES
RECORRIDO(S): COLIGAÇÃO NOVOS RUMOS
ADVOGADO(S): VILSON CORBO JÚNIOR; MAURO AUGUSTO BOCCARDO

RECURSO ELEITORAL Nº 32540
ORIGEM: IPERÓ-SP (369ª ZONA ELEITORAL - BOITUVA)
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
RECORRENTE(S): FABIANO CARDOSO BOA SORTE
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 369ª ZONA ELEITORAL DE BOITUVA
ADVOGADO(S): LAERTE AMÉRICO MOLLETA; MILTON ROGÉRIO DOTTO PENHA; FERNANDO ATHAYDE FILHO; RÚBIA ALEXANDRA GAIDUKAS

RECURSO ELEITORAL Nº 32543
ORIGEM: VIRADOURO-SP (203ª ZONA ELEITORAL - VIRADOURO)
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
RECORRENTE(S): SIDNEI TADACHI BATISTA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 203ª ZONA ELEITORAL DE VIRADOURO
ADVOGADO(S): LUCIANO CALOR CARDOSO

RECURSO ELEITORAL Nº 32622
ORIGEM: TANABI-SP (138ª ZONA ELEITORAL - TANABI)
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
RECORRENTE(S): JOÃO MAZZA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 138ª ZONA ELEITORAL DE TANABI
ADVOGADO(S): RENATO GARCIA SCROCCHIO

RECURSO ELEITORAL Nº 32891
ORIGEM: BARIRI-SP (19ª ZONA ELEITORAL - BARIRI)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "ESPERANÇA DO POVO" (PV, PT, PSDC, PSC E PC DO B)
RECORRIDO(S): BENEDITO SENAFONDE MAZOTTI; BENEDITO ANTONIO FRANCHINI
ADVOGADO(S): EVANDRO DEMETRIO; FRANCISCO LEONI JÚNIOR; ANTONIO TITO COSTA; RICARDO NUNES COSTA; MARIO DE MARCO

RECURSO ELEITORAL Nº 32913
ORIGEM: ITAPECERICA DA SERRA-SP (201ª ZONA ELEITORAL - ITAPECERICA DA SERRA)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "ITAPECERICA CADA VEZ MELHOR"
RECORRIDO(S): ERLON CASTRO CHAVES; DONIZETE CAVALHEIRO DA LUZ; LACIR FERREIRA BALDUSCO; CLÊUDIO JOSÉ PEREIRA BUENO
ADVOGADO(S): DEODATO SAHD JÚNIOR; RICARDO REIS FRANKLIN; ADRIANO MARREIRO DOS SANTOS

RECURSO ELEITORAL Nº 33048
ORIGEM: PAULÍNIA-SP (323ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "CONHECENDO O PRESENTE, GARANTINDO O FUTURO"
RECORRIDO(S): DIXON RONAN CARVALHO; LUCIANO BENTO RAMALHO
ADVOGADO(S): ARTHUR AUGUSTO CAMPOS FREIRE; EDUARDO ANDRÉ LEÃO DE CARVALHO; JAIRO AZEVEDO FILHO; DAURO DE OLIVEIRA MACHADO; JOSÉ LUIZ DA SILVA BRAGA; NEUSA MARIA DORIGON; MÔNICA APARECIDA GARCIA

RECURSO ELEITORAL Nº 33073
ORIGEM: ANALÂNDIA-SP (245ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "ANALÂNDIA EM BOAS MÃOS"; PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB DE ANALÂNDIA; ROGÉRIO LUIZ BARBOSA ULSON
RECORRIDO(S): LUIS ANTONIO GARBUIO OU LUIZ ANTONIO APARECIDO GARBUIO; AMARILDO CRESCITELLI OU AMARILDO LUIZ CRESCITELLI; JOSÉ ROBERTO PERIN; LUIZ FERNANDO CARVALHO
ADVOGADO(S): PEDRO CARDOSO RAFAEL; ANTONIO TITO COSTA; RICARDO NUNES COSTA; MARIO DE MARCO; VICTOR RONCATTO PIOVEZAN; FABIO RODRIGO DE OLIVEIRA; JOÃO ANTONIO FARIAS DE SOUZA RODRIGUES BATISTA; ANA ALEXANDRINA BRAGA DE OLIVEIRA; LIDIA MARIA COELHO

RECURSO ELEITORAL Nº 33140
ORIGEM: TANABI-SP (138ª ZONA ELEITORAL - TANABI)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S): ADEMIR LOPES DA SILVA
ADVOGADO(S): RENATO GARCIA SCROCCHIO

RECURSO ELEITORAL Nº 33327
ORIGEM: FERRAZ DE VASCONCELOS-SP (401ª ZONA ELEITORAL - FERRAZ DE VASCONCELOS)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): JORGE ABISSAMRA
RECORRIDO(S): ACIR DOS SANTOS OU "ACIR FILLÓ"; EMPRESA JORNALÍSTICA EXPRESSÃO POPULAR S/C LTDA.-ME; MANOEL DA PAZ LUCENA DE OLIVEIRA OU "MANÉ DO PT"
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO; FERNANDO AUGUSTO FONTES RODRIGUES; FÁTIMA CRISTINA PIRES MIRANDA; CIBELE APARECIDA FIALHO; ANA MARIA MEIRELLES; FRANCISCO ANTONIO NUNES DE SIQUEIRA; KARIM YOUSIF KAMAL MOUSTAFÁ EL NASHAR

RECURSO ELEITORAL Nº 33339
ORIGEM: SANTO ANDRÉ-SP (156ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "FRENTE ANDREENSE"
RECORRIDO(S): COLIGAÇÃO "SANTO ANDRÉ CONTINUANDO A MUDANÇA"; JOÃO AVAMILENO; IVETE GARCIA
ADVOGADO(S): MARIA HELENA MUSACHIO; CARLOS EDUARDO NOVELLI; SHEILA REGINA CINELLI; MAURÍCIO XAVIER; FRANCISCO ANTONIO ALONSO ZONZINI; CELSO SPITZCOVSKY; FÁBIO NILSON SOARES DE MORAES; ALEXIS GALIÁS DE SOUZA VARGAS; ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA; LEDA PEREIRA DA MOTA; DARLAN BARROSO; RONALDO QUEIROZ FEITOSA

RECURSO ELEITORAL Nº 33341
ORIGEM: SANTO ANDRÉ-SP (156ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "FRENTE ANDREENSE"
RECORRIDO(S): COLIGAÇÃO "SANTO ANDRÉ CONTINUANDO A MUDANÇA"; JOÃO AVAMILENO; IVETE GARCIA
ADVOGADO(S): MARIA HELENA MUSACHIO; CARLOS EDUARDO NOVELLI; SHEILA REGINA CINELLI; MAURÍCIO XAVIER; FRANCISCO ANTONIO ALONSO ZONZINI; CELSO SPITZCOVSKY; FÁBIO NILSON SOARES DE MORAES; ALEXIS GALIÁS DE SOUZA VARGAS; ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA; LEDA PEREIRA DA MOTA; DARLAN BARROSO; RONALDO QUEIROZ FEITOSA

RECURSO ELEITORAL Nº 33342
ORIGEM: SANTO ANDRÉ-SP (156ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "FRENTE ANDREENSE"
RECORRIDO(S): COLIGAÇÃO "SANTO ANDRÉ CONTINUANDO A MUDANÇA"; JOÃO AVAMILENO; IVETE GARCIA
ADVOGADO(S): MARIA HELENA MUSACHIO; CARLOS EDUARDO NOVELLI; SHEILA REGINA CINELLI; MAURÍCIO XAVIER; FRANCISCO ANTONIO ALONSO ZONZINI; CELSO SPITZCOVSKY; FÁBIO NILSON SOARES DE MORAES; ALEXIS GALIÁS DE SOUZA VARGAS; ROBERTO BAPTISTA DIAS DA SILVA; LEDA PEREIRA DA MOTA; DARLAN BARROSO; RONALDO QUEIROZ FEITOSA

RECURSO ELEITORAL Nº 33376
ORIGEM: SANTA RITA DO PASSA QUATRO-SP (116ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO)
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
RECORRENTE(S): ORIVALDO JOÃO BORDIN
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 116ª ZONA ELEITORAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO
ADVOGADO(S): PAULO EDUARDO DIAS BORGO