SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DAS SESSÕES

Publicação de Pauta

 

Acham-se em Mesa para julgamento na sessão de 04 de agosto de 2009, terça-feira, os seguintes processos e mais sobras e adiados de sessões anteriores:

REPRESENTAÇÃO Nº 326
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): CMMO CONSULTÓRIO MÉDICO E MEDICINA OCUPACIONAL S/S LTDA.
ADVOGADO(S): SOLANIA FRADE SANTANA

AÇÃO CAUTELAR Nº 335
ORIGEM: MARÍLIA-SP (70ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA)
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
AUTOR(ES): MARCOS ALMEIDA CAMARINHA
RÉ(U)(S): JOSÉ CARLOS DE ALBUQUERQUE; MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ADVOGADO(S): RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES; MARCELO CERTAIN TOLEDO; FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO; AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO; EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO; ARNALDO MALHEIROS; MARCO ANTONIO MARTINS RAMOS; ANTÔNIO CARASSA DE SOUZA; ELISEU ALBINO PEREIRA FILHO

AÇÃO CAUTELAR Nº 340
ORIGEM: ALTO ALEGRE-SP (289ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
AUTOR(ES): ROGÉRIO DOS SANTOS LARANJEIRA
RÉ(U)(S): COLIGAÇÃO "ALTO ALEGRE PARA TODOS"
LITISCONSORTE(S): ANDRÉ RICARDO HIGINO BARRETO
ADVOGADO(S): NIVALDO DOS REIS GIMENES; HELEN KARINA OLIVEIRA GIMENES

REPRESENTAÇÃO Nº 369
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): GUASCOR GERATEC LTDA.
ADVOGADO(S): BENTO OLIVEIRA SILVA; DANILO RIGO DE SOUZA; LILIANA CORREA LIMA DE OLIVEIRA

REPRESENTAÇÃO Nº 477
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): BUSINESS PLAN INFORMÁTICA E PARTICIPAÇÕES LTDA.
ADVOGADO(S): EDER MESSIAS DE TOLEDO

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2762
ORIGEM: SÃO PAULO-SP (1ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO)
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
IMPETRANTE(S): OSVALDIR BARBOSA DE FREITAS; PRORESULT SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS S/C LTDA.
IMPETRADO(S): MM. JUÍZO DA 1ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PAULO (BELA VISTA)
ADVOGADO(S): ADOLFO LOPEZ ALONSO; DANIELA PAULA FIOROTTI

RECURSO CÍVEL Nº 25888
ORIGEM: VALINHOS-SP (34ª ZONA ELEITORAL - VALINHOS)
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
RECORRENTE(S): PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL, PELO DIRETÓRIO MUNICIPAL DE VALINHOS
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 34ª ZONA ELEITORAL DE VALINHOS
ADVOGADO(S): NEUSA MARIA DORIGON; MÔNICA APARECIDA GARCIA

RECURSO ELEITORAL Nº 31651 (EM APENSO O RECURSO ELEITORAL Nº 31653)
ORIGEM: RANCHARIA-SP (106ª ZONA ELEITORAL - RANCHARIA)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB DE RANCHARIA
RECORRIDO(S): COLIGAÇÃO "UNIDOS POR RANCHARIA"
ADVOGADO(S): IRIS FERNANDA MELQUÍADES GONÇALVES; LUIZ HENRIQUE DA COSTA ALVES; GLÁUCIA MARIA CENTEIO DE ARAÚJO; ADRIANA PEREIRA

RECURSO ELEITORAL Nº 31653 (EM APENSO O RECURSO ELEITORAL Nº 31651)
ORIGEM: RANCHARIA-SP (106ª ZONA ELEITORAL - RANCHARIA)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): CÉLIA DE CASTRO OLIVEIRA
RECORRIDO(S): COLIGAÇÃO "UNIDOS POR RANCHARIA"; PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB DE RANCHARIA; ALBERTO CÉSAR CENTEIO DE ARAÚJO
ADVOGADO(S): SILVIA APARECIDA BONIFÁCIO; GLÁUCIA MARIA CENTEIO DE ARAÚJO; ADRIANA PEREIRA

RECURSO ELEITORAL Nº 31823
ORIGEM: SUD MENUCCI-SP (88ª ZONA ELEITORAL - PEREIRA BARRETO)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): CELSO TORQUATO JUNQUEIRA FRANCO
RECORRIDO(S): GILMAR BELARMINO DE ARAÚJO; AMAURI ALEXANDRE DE NORONHA; ELIAS ANTONIO RIBEIRO DO COUTO; MARCOS QUARESMA XAVIER; DORIVAL GARCIA ALEGRIA
ADVOGADO(S): JOSÉ ROBERTO ALEGRE JÚNIOR; CLAUDIO LISIAS DA SILVA

RECURSO ELEITORAL Nº 32181
ORIGEM: TAQUARITUBA-SP (236ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO MUDANÇA JÁ (PPS-PT-PR-PSC)
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 236ª ZONA ELEITORAL DE TAQUARITUBA
ADVOGADO(S): MARIA DAS GRAÇAS SILVA SIQUEIRA; FELIPE AUGUSTO GOMES CLAUDIO; LUIZ CARLOS DE ARRUDA CAMARGO; JURANDIR VIEIRA DE MELO

RECURSO ELEITORAL Nº 32306
ORIGEM: ALTO ALEGRE-SP (289ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): ROGÉRIO DOS SANTOS LARANJEIRA
RECORRIDO(S): COLIGAÇÃO "ALTO ALEGRE PARA TODOS"
ADVOGADO(S): HELEN KARINA OLIVEIRA GIMENES; NIVALDO DOS REIS GIMENES; LUIZ EDUARDO MORAES ANTUNES

RECURSO ELEITORAL Nº 32532
ORIGEM: ARAÇARIGUAMA-SP (131ª ZONA ELEITORAL - SÃO ROQUE)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): ROQUE NORMÉLIO HOFFMANN
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 131ª ZONA ELEITORAL DE SÃO ROQUE
ADVOGADO(S): LUIZ ANTÔNIO FERREIRA MATEUS; ANDRÉ LUIZ MATEUS; FRANCISCO ROQUE FESTA; EDSON GOMES DE ASSIS

RECURSO ELEITORAL Nº 32546
ORIGEM: VIRADOURO-SP (203ª ZONA ELEITORAL - VIRADOURO)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): EDSON LUIZ MARIA TAVARES
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 203ª ZONA ELEITORAL DE VIRADOURO
ADVOGADO(S): LUCIANO CALOR CARDOSO

RECURSO ELEITORAL Nº 32754
ORIGEM: ITAPIRA-SP (54ª ZONA ELEITORAL - ITAPIRA)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "ITAPIRA ACIMA DE TUDO" (PSDB, PTB, PP, PPS, DEM, PMDB, PRP); PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS DE ITAPIRA; PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB DE ITAPIRA; PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB DE ITAPIRA
RECORRIDO(S): LUIS HERMÍNIO NICOLAI, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPIRA
ADVOGADO(S): RAFAEL ANGELO CHAIB LOTIERZO; THAIS DE FARIA; ELIAS ORSINI

RECURSO ELEITORAL Nº 32775
ORIGEM: APARECIDA D'OESTE-SP (232ª ZONA ELEITORAL - PALMEIRA D'OESTE)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S): JOSÉ DE OLIVEIRA; FLORISVALDO PEREIRA DONATO - LU TINARELI
ADVOGADO(S): FÁTIMA NIETO SOARES; IZABELLE PAES DE OMENA; VANESSA DE PAULA MONTEIRO; PAULO CEZAR VILCHES DE ALMEIDA; ALEXANDRE AUGUSTO DA COSTA CÂMARA

RECURSO ELEITORAL Nº 32816
ORIGEM: MARACAÍ-SP (363ª ZONA ELEITORAL - MARACAÍ)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "RESPEITO POR VOCÊ" (PSDB, PTB, DEM, PP, PV, PPS)
RECORRIDO(S): ELIZABETE DE CARVALHO FETTER; COLIGAÇÃO "MARACAÍ PARA TODOS"
ADVOGADO(S): MARCELO JOSÉ CRUZ; RENATO FRANZOSO DE SOUZA; SIRLEI RICARDO DE QUEVEDO; FERNANDO GARCIA CARVALHO DO AMARAL; RENATA MARTINS DOMINGOS; STELA CRISTINA NAKAZATO; RICARDO MARTINS SARTORI; SUANY LIMA DO NASCIMENTO

RECURSO ELEITORAL Nº 32898
ORIGEM: LENÇÓIS PAULISTA-SP (161ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "EU QUERO MAIS PARA LENÇÓIS"
RECORRIDO(S): IZABEL CRISTINA CAMPANARI LORENZETTI; LUIZ CARLOS TRECENTI
ADVOGADO(S): GILSON CARLOS AGUIAR; DENILSON SANTANA; WALDIR GOMES; ROGÉRIO DO AMARAL; EMERSON DE HYPOLITO; ROBERTO VASSOLER; ARNALDO MALHEIROS; RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES; MARCELO CERTAIN TOLEDO; FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO; AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO; EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO; PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS; CÉLIA CRISTINA MARTINHO; ELAINE CRISTINA PICCIN MESQUITA; DANIELA DE CARVALHO GUEDES; MELISSA POTIENS MARTINS; VINICIUS RODRIGUES DE FREITAS; MARCELA CARNEIRO DA CUNHA VARONEZ; DÉBORA PAULOVICH PITTOLI; GUILHERME BOMPEAN FONTANA; ROSANGELA FADONI; YARA RIBEIRO BETTI; UASSI MOGONE NETO; CARLOS ALBERTO MARTINS JÚNIOR; JULIANA NEME DE BARROS; KARINA PEREIRA BUCHIGNANI

RECURSO ELEITORAL Nº 32942
ORIGEM: MARÍLIA-SP (70ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA)
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
RECORRENTE(S): MARCOS ALMEIDA CAMARINHA
RECORRIDO(S): JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE; MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ADVOGADO(S): MARCO ANTONIO MARTINS RAMOS; FABIO MARTINS RAMOS; CLAUDINEI APARECIDO MOSCA; RENATO GARCIA QUIJADA; HAROLDO WILSON BERTRAND; AMARILIS MISSAKO ETO; ARNALDO MALHEIROS; RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES; MARCELO CERTAIN TOLEDO; FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO; EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO; AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO; ANTÔNIO CARASSA DE SOUZA; ELISEU ALBINO PEREIRA FILHO

RECURSO ELEITORAL Nº 32974
ORIGEM: JACUPIRANGA-SP (228ª ZONA ELEITORAL - JACUPIRANGA)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): JOSUEL VOLPINI
RECORRIDO(S): JOÃO BATISTA DE ANDRADE
ADVOGADO(S): JOSÉ CARLOS FERREIRA PIEDADE; OLAVO AMADO RIBEIRO

RECURSO ELEITORAL Nº 33028
ORIGEM: ICÉM-SP (78ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "ALIANÇA COM O POVO"
RECORRIDO(S): COLIGAÇÃO "UNIDOS POR ICÉM"; ANTONIO HONÓRIO DO NASCIMENTO; JOAQUIM CÂNDIDO DA SILVA; JULIANA RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO(S): JOÃO RIBEIRO DA SILVEIRA NETO; BRUNO HENRIQUE SILVESTRIN DELFINO; WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORRÊA

RECURSO ELEITORAL Nº 33114
ORIGEM: MERIDIANO-SP (302ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "SOMOS FORTES PORQUE SOMOS UNIDOS"; PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB DE MERIDIANO
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 302ª ZONA ELEITORAL DE FERNANDÓPOLIS
ADVOGADO(S): ANTONINO SÉRGIO GUIMARÃES; LARISSA CHRISTINNE GUIMARÃES

RECURSO ELEITORAL Nº 33150
ORIGEM: OUROESTE-SP (302ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "RENOVAÇÃO COM CORAGEM E DIGNIDADE" (PT, PDT E PSC)
RECORRIDO(S): JOSÉ DOMINGOS DA SILVA
ADVOGADO(S): FABIANO REIS DE CARVALHO; ALEXANDRE AMADOR BORGES MACEDO; FABRÍCIO PIRES DE CARVALHO; ALCIDES SILVA; JOÃO PAULO SALES CANTARELLA

RECURSO ELEITORAL Nº 33257
ORIGEM: LENÇÓIS PAULISTA-SP (161ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): AILTON APARECIDO TIPÓ LAURINDO
RECORRIDO(S): LUIZ CARLOS TRECENTI; IZABEL CRISTINA CAMPANARI LORENZETTI OU IZABEL CRISTINA LORENZETTI; JOÃO CARLOS LORENZETTI; MOISÉS ROCHA; MARIA CONCEIÇÃO APARECIDA GIGLIOLI CARPANEZI OU CONCEIÇÃO GIGLIOLI CARPANEZI
ADVOGADO(S): GILSON CARLOS AGUIAR; DENILSON SANTANA; JOAQUIM PAULO CAMPOS; CAIO ROBERTO ALVES; ANDRÉ TAKASHI ONO; LUIZ RICARDO MADEIRA MOREIRA SALATA; CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES; RENATA MACHADO FURRIEL; MARIA SILVIA MADEIRA MOREIRA SALATA; LUCAS MELO NÓBREGA; PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS; CÉLIA CRISTINA MARTINHO; ELAINE CRISTINA PICCIN MESQUITA; DANIELA DE CARVALHO GUEDES; MELISSA POTIENS MARTINS; VINICIUS RODRIGUES DE FREITAS; MARCELA CARNEIRO DA CUNHA VARONEZ; DÉBORA PAULOVICH PITTOLI; GUILHERME BOMPEAN FONTANA; ROSANGELA FADONI; YARA RIBEIRO BETTI; UASSI MOGONE NETO; CARLOS ALBERTO MARTINS JÚNIOR; JULIANA NEME DE BARROS; KARINA PEREIRA BUCHIGNANI; ROGÉRIO DO AMARAL; EMERSON DE HYPOLITO; ROBERTO VASSOLER; ARNALDO MALHEIROS; RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES; MARCELO CERTAIN TOLEDO; FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO; AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO; EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO; SILVIO ROBERTO MAZETTO; JACKELINE ROBATINI FARFAN MAZETTO

RECURSO ELEITORAL Nº 33509
ORIGEM: SANTOS-SP (118ª ZONA ELEITORAL - SANTOS)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): ZENO ARISTIDES AMANCIO
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 118ª ZONA ELEITORAL DE SANTOS
ADVOGADO(S): ROSY NATÁRIO NEVES; MARILUCE SILVEIRA BARROS