SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DAS SESSÕES

Publicação de Pauta

 

Acham-se em Mesa para julgamento na sessão de 19 de março de 2009, quinta-feira, os seguintes processos e mais sobras e adiados de sessões anteriores:

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 218
ORIGEM: BAURU-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
INTERESSADO(S): ANTONIO FARIA NETO - Nº 12444

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 231
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
INTERESSADO(S): GILBERTO CUNHA FRANCA - Nº 50050

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 292
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS GIOVANOLLI CRAVO ROXO - Nº 12615

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 795
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
INTERESSADO(S): JOSÉ MARCOLINO DA SILVA - Nº 13606

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1059
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
INTERESSADO(S): CELSO MENDES DOS SANTOS - Nº 56123

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1534
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): ALEXANDRE OLIVEIRA - Nº 4086

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1570
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
INTERESSADO(S): LINCOLN PATROCINIO - Nº 50111

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1572
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
INTERESSADO(S): MARIA JOSÉ DA SILVA BEZERRA - Nº 50501

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1820
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): LUIZ HENRIQUE CORONADO DA PAZ - Nº 2056

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1931
ORIGEM: GUARATINGUETÁ-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
INTERESSADO(S): SALOMÃO DOS SANTOS - Nº 15012
ADVOGADO(S): MARTINHO ALVES DOS SANTOS

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1947
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
INTERESSADO(S): LUIZ ROBERTO DA COSTA GARCIA - Nº 4356

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2170
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
INTERESSADO(S): REINALDO BELO RAMOS - Nº 2799

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2270
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
INTERESSADO(S): MARIO RODRIGUES DA SILVA - Nº 50368
ADVOGADO(S): INÁCIO DE MELO LIMA

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2285
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
INTERESSADO(S): NEIR DOS SANTOS COELHO - Nº 4097

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2316
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
INTERESSADO(S): JAIR BENTO DE SOUZA - Nº 2082

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2541
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
INTERESSADO(S): FRANCISCO DE ASSIS BRANDÃO DE SOUZA - Nº 28856

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2603
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
INTERESSADO(S): DANIEL SANTOS STRELLE - Nº 31010

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2642
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): MARIO BERTI FILHO - Nº 21101

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2645
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
INTERESSADO(S): JOSÉ BASÍLIO DOS SANTOS COLARES - Nº 23339

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2648
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): NASSIB MOREIRA LOPES - Nº 19220

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2649
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
INTERESSADO(S): JOSÉ CARLOS FIORAVANTE DE MELLO - Nº 28887

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2691
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
INTERESSADO(S): EDNELSON CESARETTI - Nº 2950

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2791
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
INTERESSADO(S): JOÃO OTAVIO DAGNONE DE MELO - Nº 25455
ADVOGADO(S): NELSON FRANCISCO BERGONSO

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 2824
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
INTERESSADO(S): MAURICIO PESSOA DE ALMEIDA - Nº 3163

REPRESENTAÇÃO Nº 15761
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB, PELO DIRETÓRIO ESTADUAL DE SÃO PAULO
ADVOGADO(S): HÉLIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA; LEOCIR COSTA ROSA; MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE; FERNANDO GASPAR NEISSER; HENRIETE DE CAMPOS FEJES; ADEMAR APARECIDO DA COSTA FILHO; LEANDRO PETRIN

RECURSO CÍVEL Nº 25935
ORIGEM: ITU-SP (59ª ZONA ELEITORAL - ITU)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): PARTIDO PROGRESSISTA - PP
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 59ª ZONA ELEITORAL DE ITÚ
ADVOGADO(S): LUIZ GUSTAVO ARRUDA CAMARGO LUZ

RECURSO CÍVEL Nº 25977
ORIGEM: ITU-SP (59ª ZONA ELEITORAL - ITU)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): PARTIDO PROGRESSISTA - PP DE ITU
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 59ª ZONA ELEITORAL DE ITU
ADVOGADO(S): LUIZ GUSTAVO ARRUDA CAMARGO LUZ

RECURSO CÍVEL Nº 25978
ORIGEM: ITU-SP (59ª ZONA ELEITORAL - ITU)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): PARTIDO VERDE - PV DE ITU
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 59ª ZONA ELEITORAL DE ITU
ADVOGADO(S): LUIZ GUSTAVO ARRUDA CAMARGO LUZ

RECURSO CÍVEL Nº 26035
ORIGEM: PORTO FELIZ-SP (100ª ZONA ELEITORAL - PORTO FELIZ)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S): PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB DE PORTO FELIZ

RECURSO ELEITORAL Nº 30548
ORIGEM: NOVA INDEPENDÊNCIA-SP (9ª ZONA ELEITORAL - ANDRADINA)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO POLÍTICO PARTIDÁRIA "HONESTIDADE E TRABALHO"
RECORRIDO(S): JOSÉ PEDRO TONIELLO; VALDEMIR JOANINI
ADVOGADO(S): GERALDO SHIOMI JUNIOR; ADRIANO ROGÉRIO VANZELLI; ERON FRANCISCO DOURADO; JOSÉ LUVEZUTI

RECURSO ELEITORAL Nº 31170
ORIGEM: CACONDE-SP (30ª ZONA ELEITORAL - CACONDE)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO MUDANÇA JÁ; JOSÉ BENTO FELIZARDO FILHO (ZÉ BENTO); JOSÉ ANTÔNIO PINTO (TONINHO DA ORQUESTRA); MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S): ANTÔNIO CARLOS DE FARIA (FORDINHO)
ADVOGADO(S): FLAVIANO LAURIA SANTOS; CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA ZERBINI; LUIZ RAFAEL FERREIRA IELO; RICARDO ANTONIO REMEDIO

RECURSO ELEITORAL Nº 31409
ORIGEM: SÃO VICENTE-SP (177ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): NICOLINO BOZZELLA
RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ADVOGADO(S): KARLA APARECIDA VASCONCELOS ALVES DA CRUZ; PAULO RICARDO GOLEGÃ DE MARIA

RECURSO ELEITORAL Nº 31776
ORIGEM: PIRASSUNUNGA-SP (96ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA)
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO CONSTRUIR O SOCIAL
RECORRIDO(S): ADEMIR ALVES LINDO
ADVOGADO(S): MARCO ANTÔNIO MAGALHÃES DOS SANTOS; ANTONIO CARLOS BUENO BARBOSA; CARMEM KARINE DE GODOY FRANCO DE TOLEDO

RECURSO ELEITORAL Nº 31805
ORIGEM: TARUMÃ-SP (15ª ZONA ELEITORAL - ASSIS)
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "UNIDOS POR TARUMÃ"; MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S): JAIRO DA COSTA E SILVA; MARCOS SILVEIRA OU MARCOS ANTONIO SILVEIRA; OSCAR GOZZI; MARILDA LABS GOZZI
ADVOGADO(S): RAFAEL DE ALMEIDA LIMA; EDUARDO AUGUSTO VELLA GONÇALVES; EDSON FERNANDO PICOLO DE OLIVEIRA

RECURSO ELEITORAL Nº 32018
ORIGEM: NAZARÉ PAULISTA-SP (16ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "UNIDOS POR NAZARÉ" (PV, PTN, PSC, PC DO B, E PSB); ITAMAR FERREIRA DAMIÃO; JOAQUIM DA CRUZ JÚNIOR
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 16ª ZONA ELEITORAL DE ATIBAIA
ADVOGADO(S): FRANCISCO ROQUE FESTA; EDSON GOMES DE ASSIS; ADMAR GONZAGA; MENANDRO TAPAJÓS NETO

RECURSO ELEITORAL Nº 32126
ORIGEM: BAURU-SP (387ª ZONA ELEITORAL - BAURU)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA
RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ADVOGADO(S): RAFAEL DE ALMEIDA RIBEIRO

RECURSO ELEITORAL Nº 32152
ORIGEM: CAMPINAS-SP (379ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S): HÉLIO DE OLIVEIRA SANTOS; COLIGAÇÃO UNIDOS POR CAMPINAS; DÁRIO JORGE GIOLO SAADI; DEMOCRATAS - DEM DE CAMPINAS
ADVOGADO(S): CELSO ANTONIO D'AVILA ARANTES; ANDRESSA CAETANO DE MELO; IVO PAPAIZ JUNIOR; CARLOS HENRIQUE PINTO; FABIANO AUGUSTO RODRIGUES URBANO; DANIELA DE SOUZA ALVES PAIVA; ROSA MARIA MARCIANI; ALEXIS GALIÁS DE SOUZA VARGAS; CELSO SPITZCOVSKY; FÁBIO NILSON SOARES DE MORAES; GUILHERME DE OLIVEIRA ALVES BOCCALETTI; RENATA MARA SILVA

RECURSO ELEITORAL Nº 32191
ORIGEM: JUQUIÁ-SP (223ª ZONA ELEITORAL - JUQUIÁ)
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
RECORRENTE(S): JOSÉ IZIDORO DIAS
RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ADVOGADO(S): KARINA DE PAULA KUFA

RECURSO ELEITORAL Nº 32212
ORIGEM: SÃO VICENTE-SP (177ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE)
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
RECORRENTE(S): FERNANDO BISPO DA SILVA
RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ADVOGADO(S): DEMIS RICARDO GUEDES DE MOURA

RECURSO ELEITORAL Nº 32262
ORIGEM: CARAGUATATUBA-SP (206ª ZONA ELEITORAL - CARAGUATATUBA)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO CARAGUÁ MELHOR
RECORRIDO(S): JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR; ALVARO ALENCAR TRINDADE; COLIGAÇÃO "CARAGUÁ É DO POVO"; WILSON DA CARRETA OU WILSON PINTO
ADVOGADO(S): SIDNEI DE OLIVEIRA ANDRADE; TANIA DE JESUS SUAREZ BARBOZA TRUNKL; RAFAEL DIAS; FÁTIMA NIETO SOARES; IZABELLE PAES DE OMENA; VANESSA DE PAULA MONTEIRO; RICARDO SUNER ROMERA NETO; RODRIGO FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA

RECURSO ELEITORAL Nº 32412
ORIGEM: JUQUITIBA-SP (201ª ZONA ELEITORAL - ITAPECERICA DA SERRA)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "JUQUITIBA NO RUMO CERTO"
RECORRIDO(S): MARIA APARECIDA MASCHIO PIRES
ADVOGADO(S): JOEL DE MATOS PEREIRA; CYNTHIA LOPES DA SILVA LASCALA; PAULO ROGÉRIO BITTENCOURT

RECURSO ELEITORAL Nº 32420
ORIGEM: AVANHANDAVA-SP (289ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): SUELI NAVARRO JORGE
RECORRIDO(S): COLIGAÇÃO "MELHOR CAMINHO"
ADVOGADO(S): DANILO SILVA RAHAL; PAULO ROBERTO AMORIM; HOMERO MORALES MASSARENTE; LUIZ EDUARDO MORAES ANTUNES

RECURSO ELEITORAL Nº 32759
ORIGEM: MONGAGUÁ-SP (189ª ZONA ELEITORAL - ITANHAÉM)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): JACOB KOUKDJIAN FILHO; CLARIM NEWS
RECORRIDO(S): DEMOCRATAS - DEM DE MONGAGUÁ
ADVOGADO(S): IVAN RODRIGUES AFONSO; CARLOS ALBERTO FERNANDES DA SILVA; MARIA CRISTINA JUAREZ; ALBERTO LOPES MENDES ROLLO; JOÃO FERNANDO LOPES DE CARVALHO; ALBERTO LUIS MENDONÇA ROLLO; ALEXANDRE LUIS MENDONÇA ROLLO; JANINE MENDONÇA ROLLO; ARTHUR LUIS MENDONÇA ROLLO; MARIA DO CARMO ALVARES DE ALMEIDA MELLO PASQUALUCCI; MARIÂNGELA FERREIRA CORRÊA; VANESSA GIONGO DE SANTI; JULIANA DE MATTOS GARCIA

RECURSO ELEITORAL Nº 32826
ORIGEM: MAUÁ-SP (364ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): WANESSA SOUZA BONFIM; CATARINA BORGES; ENIVALDO LEITE; RONALDO LUIS PEDROSA OU RONALDO LUIZ PEDROSA; GENICELMO ANTONIO DA SILVA
RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ADVOGADO(S): AGNALDO DE CÁSSIO MOREIRA; REGES MAGALHÃES DIAS; DANILO AZEVEDO SANJIORATO; ARNALDO JESUINO DA SILVA; MARCIA ANTICO BARBOSA

RECURSO ELEITORAL Nº 32866
ORIGEM: SERTÃOZINHO-SP (135ª ZONA ELEITORAL - SERTÃOZINHO)
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
RECORRENTE(S): WALDYR ALCEU TRIGO OU WALDYR TRIGO; COLIGAÇÃO "FRENTE POPULAR PARA O TRABALHO, DESENVOLVIMENTO E RESPONSABILIDADE SOCIAL"
RECORRIDO(S): COLIGAÇÃO "SERTÃOZINHO SEMPRE PRÁ FRENTE"; NÉRIO GARCIA DA COSTA; CLÁUDIO MATHEUS BENELLI; MARÍLIA VOLPE ZANINI MENDES BATISTA
ADVOGADO(S): BERNADETE DE FÁTIMA COSTA AMEIXOEIRO; MARÍLIA VOLPE ZANINI MENDES BATISTA; TIAGO LUCHI DA SILVA

RECURSO ELEITORAL Nº 32879
ORIGEM: ITANHAÉM-SP (189ª ZONA ELEITORAL - ITANHAÉM)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): JAIR ANDREONI; COLIGAÇÃO "ITANHAÉM SEM FARSA"
RECORRIDO(S): COLIGAÇÃO "É SÓ COMPARAR"; JOÃO CARLOS FORSSELL NETO
ADVOGADO(S): RITA DE CÁSSIA DIAS PINTO; FÁBIO DELLAMONICA; BHAUER BERTRAND DE ABREU; OSVALDO MENALE JUNIOR