SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DAS SESSÕES

Publicação de Pauta

 

Acham-se em Mesa para julgamento na sessão de 17 de março de 2009, terça-feira, os seguintes processos e mais sobras e adiados de sessões anteriores:

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 101
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
INTERESSADO(S): PEDRO DE ALCÂNTARA MOTTA - Nº 14600

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 239
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
INTERESSADO(S): MARGARETH DOS ANJOS RUOTOLO - Nº 33149

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 269
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): CARLOS ROBERTO MACIEL - Nº 1236

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 311
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
INTERESSADO(S): CONSTANTINO CURY NETO - Nº 310

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 590
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
INTERESSADO(S): PAULO SÉRGIO BONGATER BASSOLI - Nº 11800

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 605
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
INTERESSADO(S): WILSON ROBERTO DE SOUZA - Nº 1187

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 891
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
INTERESSADO(S): CARLOS AUGUSTO DA CUNHA SILVA - Nº 44149
ADVOGADO(S): ALEXANDRE FERREIRA

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1017
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
INTERESSADO(S): JANDUHY CORDEIRO DE ALENCAR - Nº 13135

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1549
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): NELSON OLIVEIRA DE SOUZA - Nº 50155
ADVOGADO(S): HORÁCIO RAINERI NETO; NILTON DOS REIS; ANTONIA ELÚCIA ALENCAR

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1753
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): ANGELO GIGLIOTTI - Nº 4506

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1855
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): ERNANI PIRES DA SILVA - Nº 56707

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1869
ORIGEM: SÃO CARLOS-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): EDUARDO MARTINS BATISTA - Nº 56222
ADVOGADO(S): SANDRO APARECIDO RODRIGUES; ALDOMIRO PEDRINO

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1949
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
INTERESSADO(S): MANOEL DA SILVA FILHO - Nº 43140

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2034
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
INTERESSADO(S): HELTON SIDNEY DOS SANTOS MAXIMO - Nº 20056

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2143
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
INTERESSADO(S): MARIO BELLINI RAMOS - Nº 27888

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2292
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): VERA NEUSA PEREIRA DE SANTANA - Nº 1239

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2296
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
INTERESSADO(S): ROBINSON FARINAZZO CASAL - Nº 4503

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2315
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
INTERESSADO(S): HUGO HEITGEN FILHO - Nº 2064

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2529
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
INTERESSADO(S): CRISTINA VELOSO DA SILVA - Nº 40523

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2548
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
INTERESSADO(S): MARYLIN GARCIA TATTON - Nº 45638

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2602
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
INTERESSADO(S): CLAUDIO DENADAI - Nº 28865

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2611
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
INTERESSADO(S): FLÁVIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR - Nº 40032

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2666
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): LAÉRCIO EZEQUIEL DOS SANTOS - Nº 20055

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2672
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
INTERESSADO(S): RAFAEL DANTAS PORTO NASCIMENTO - Nº 29030

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2673
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): RAPHAEL SIMONI RODRIGUES PEREIRA - Nº 29040

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2690
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): ANAI CAPRONI PINTO - Nº 29

RECURSO CÍVEL Nº 25986
ORIGEM: ITU-SP (59ª ZONA ELEITORAL - ITU)
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
RECORRENTE(S): PARTIDO DA FRENTE LIBERAL - PFL DE ITU
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 59ª ZONA ELEITORAL DE ITU
ADVOGADO(S): LUIZ GUSTAVO ARRUDA CAMARGO LUZ

RECURSO CÍVEL Nº 25991
ORIGEM: PORTO FELIZ-SP (100ª ZONA ELEITORAL - PORTO FELIZ)
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S): PARTIDO VERDE - PV DE PORTO FELIZ
ADVOGADO(S): JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA MACHADO JÚNIOR

RECURSO CÍVEL Nº 25997
ORIGEM: PIQUEROBI-SP (117ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANASTÁCIO)
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
RECORRENTE(S): PARTIDO DA FRENTE LIBERAL - PFL DE PIQUEROBI
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 117ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANASTÁCIO
ADVOGADO(S): CARLOS EDUARDO CANO

RECURSO ELEITORAL Nº 30947
ORIGEM: PIRACICABA-SP (93ª ZONA ELEITORAL - PIRACICABA)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT DE PIRACICABA; COLIGAÇÃO "PIRACICABA PODE SER MELHOR" (PT-PHS)
RECORRIDO(S): BARJAS NEGRI
ADVOGADO(S): WILSON JOSÉ LOPES; JONAS TADEU PARISOTTO; EDUARDO CRISTIAN BRANDÃO; MATEUS MAGRO MAROUN

RECURSO ELEITORAL Nº 31001
ORIGEM: ECHAPORÃ-SP (290ª ZONA ELEITORAL - ASSIS)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO UNIÃO POPULAR
RECORRIDO(S): OSVALDO BEDUSQUE
ADVOGADO(S): MARCOS EMANUEL LIMA; BRUNO JOSÉ CANTON BARBOSA; MARCO ANTONIO MARTINS RAMOS; JOSÉ ROBERTO MOSCA; FABIO MARTINS RAMOS

RECURSO ELEITORAL Nº 31115
ORIGEM: SOCORRO-SP (136ª ZONA ELEITORAL - SOCORRO)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "UNIÃO POR SOCORRO"
RECORRIDO(S): MARISA DE SOUZA PINTO FONTANA; JOSÉ MARIO DE FARIA; RADIO SOCORRO AM
ADVOGADO(S): JOSÉ RICARDO CUSTÓDIO DA SILVA; DIDEROT CAMARGO FILHO; MONICA LETICIA CAMARGO DE ARAUJO RIBEIRO MANIAS

RECURSO ELEITORAL Nº 31181
ORIGEM: EMBU-SP (341ª ZONA ELEITORAL - EMBU)
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
RECORRENTE(S): PARTIDO DA REPÚBLICA - PR DE EMBU; COLIGAÇÃO "JUNTOS FAREMOS MELHOR"
RECORRIDO(S): FRANCISCO NASCIMENTO DE BRITO; LUIZ WANDERLEI ROSSETI OU LUIS WANDERLEY ROSSETTI; GERALDO LEITE DA CRUZ
ADVOGADO(S): PAULA REGINA RODRIGUES; FERNANDO GARCIA CARVALHO DO AMARAL; FELIPE ALVES MOREIRA; MARCOS AUGUSTO ROSATTI; FABIANO VILLALBA MELLO

RECURSO ELEITORAL Nº 31431
ORIGEM: MARÍLIA-SP (400ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): VINÍCIUS DE ALMEIDA CAMARINHA; HÉLIO BENETTI; COLIGAÇÃO UM NOVO TEMPO - MAJORITÁRIA; COLIGAÇÃO UM NOVO TEMPO - PROPORCIONAL - PHS/PMDB
RECORRIDO(S): COLIGAÇÃO UNIÃO POR MARÍLIA - PROPORCIONAL
ADVOGADO(S): MÁRCIO AURÉLIO NUNES ORTIGOZA; RUBENS HENRIQUE DE FREITAS

RECURSO ELEITORAL Nº 31704
ORIGEM: JAÚ-SP (63ª ZONA ELEITORAL - JAÚ)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "AMOR POR JAÚ"
RECORRIDO(S): OSVALDO FRANCESCHI JÚNIOR; JOÃO BRANDÃO DO AMARAL OU JOÃO BATISTA BRANDÃO DO AMARAL; CARLOS MAGON LAMPIÃO OU CARLOS ALBERTO BIGLIAZZI MAGON; CLAUDIA BACCARO OU CLÁUDIA ALICE BACCARO; PROFESSOR BIGO OU EDSON JOSÉ NUNEZ; TAVINHO CIAMARARICONE OU OTAVIO LUIZ CIAMARICONE; PAULO DE TARSO OU PAULO DE TARSO NUÑEZ CHIODE
ADVOGADO(S): NELSON RICARDO DE OLIVEIRA RIZZO; EDUARDO GARRO DE OLIVEIRA; PAULO LUIZ MARCONI JÚNIOR; LUÍS EDUARDO DE FREITAS ARATO; NORBERTO LEONELLI NETO; DEIVIDE CÉSAR BAGARINI

RECURSO ELEITORAL Nº 31709
ORIGEM: CAMPINAS-SP (379ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): HÉLIO DE OLIVEIRA SANTOS; COLIGAÇÃO "UNIDOS POR CAMPINAS"; DEMOCRATAS - DEM DE CAMPINAS
RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ADVOGADO(S): CELSO ANTONIO D'AVILA ARANTES; MÁRCIO KATSUJI RAMOS; MICHÉLE VELOSO STOFFEL; ALEXIS GALIÁS DE SOUZA VARGAS; CELSO SPITZCOVSKY; FÁBIO NILSON SOARES DE MORAES; FABIANO AUGUSTO RODRIGUES URBANO; WENDY SAUERBRONN DE CAMPOS; ANDRÉ DOS SANTOS PAULA; GUILHERME DE OLIVEIRA ALVES BOCCALETTI

RECURSO ELEITORAL Nº 31793
ORIGEM: CAMPINAS-SP (379ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): HÉLIO DE OLIVEIRA SANTOS; COLIGAÇÃO UNIDOS POR CAMPINAS; DEMÉTRIO VILAGRA
RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ADVOGADO(S): CELSO ANTONIO D'AVILA ARANTES; ANDRESSA CAETANO DE MELO; IVO PAPAIZ JUNIOR; CARLOS HENRIQUE PINTO; FABIANO AUGUSTO RODRIGUES URBANO; ANDRÉ DOS SANTOS PAULA; ALEXIS GALIÁS DE SOUZA VARGAS; FÁBIO NILSON SOARES DE MORAES; CELSO SPITZCOVSKY; VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE; LARISSA DA SILVA

RECURSO ELEITORAL Nº 32183
ORIGEM: INDAIATUBA-SP (211ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA)
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S): GERVÁSIO APARECIDO DA SILVA OU GERVÁSIO DA GAA`S
ADVOGADO(S): VICENTE OTTOBONI NETO; LEILA REGINA ALVES; FABIANA SVENSON PETITO RIBEIRO MASSAI; JULIANO FREITAS GONÇALVES; VALDEMIR CALDANA; WALTER ALEXANDRE DO AMARAL SCHREINER; BARBARA STEIN; FABIANA DE SOUZA ARAÚJO; DANIEL CATUZZI ARAÚJO; DANIEL RAPHANELLI POLICE; EDUVAL MESSIAS SERPELONI; THAIS CARNIEL; VIVIANE SAMPAIO FILGUEIRAS; FELIPE DE LIMA GRESPAN

RECURSO ELEITORAL Nº 32219
ORIGEM: ANALÂNDIA-SP (245ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S): LUIZ FERNANDO CARVALHO
ADVOGADO(S): VICTOR RONCATTO PIOVEZAN; FABIO RODRIGO DE OLIVEIRA

RECURSO ELEITORAL Nº 32242
ORIGEM: CARAGUATATUBA-SP (206ª ZONA ELEITORAL - CARAGUATATUBA)
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
RECORRENTE(S): JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR; ÁLVARO ALENCAR TRINDADE; COLIGAÇÃO "CARAGUÁ É DO POVO"
RECORRIDO(S): COLIGAÇÃO "CARAGUÁ MELHOR"; ANTÔNIO CARLOS DA SILVA; ANTONIO CARLOS DA SILVA JÚNIOR
ADVOGADO(S): RICARDO SUNER ROMERA NETO; FÁTIMA NIETO SOARES; VANESSA DE PAULA MONTEIRO; IZABELLE PAES DE OMENA; SIDNEI DE OLIVEIRA ANDRADE; TANIA DE JESUS SUAREZ BARBOZA TRUNKL; RAFAEL DIAS

RECURSO ELEITORAL Nº 32246
ORIGEM: CARAGUATATUBA-SP (206ª ZONA ELEITORAL - CARAGUATATUBA)
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO CARAGUÁ MELHOR
RECORRIDO(S): MARIA PEGORARO; JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR; ÁLVARO DE ALENCAR TRINDADE
ADVOGADO(S): SIDNEI DE OLIVEIRA ANDRADE; TANIA DE JESUS SUAREZ BARBOZA TRUNKL; RAFAEL DIAS; FÁTIMA NIETO SOARES; IZABELLE PAES DE OMENA; VANESSA DE PAULA MONTEIRO; RICARDO SUNER ROMERA NETO; RODRIGO FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA

RECURSO ELEITORAL Nº 32311
ORIGEM: ITAPEVI-SP (359ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI)
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO ITAPEVI PARA TODOS
RECORRIDO(S): ADALZIJO DA SILVA; COLIGAÇÃO PROGRESSO COM CIDADANIA
ADVOGADO(S): DIEGO DE VICO DIAS; EDUARDO DOMINGUES MARTINS BANDEIRA; FERNANDO TEODORO ALVES

RECURSO ELEITORAL Nº 32342
ORIGEM: MAUÁ-SP (364ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ)
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
RECORRENTE(S): DINIZ LOPES DOS SANTOS
RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ADVOGADO(S): ARNALDO JESUINO DA SILVA; DANILO AZEVEDO SANJIORATO

RECURSO ELEITORAL Nº 32429
ORIGEM: SOROCABA-SP (356ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 356ª ZONA ELEITORAL DE SOROCABA

RECURSO ELEITORAL Nº 32433
ORIGEM: SOROCABA-SP (356ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 356ª ZONA ELEITORAL DE SOROCABA

RECURSO ELEITORAL Nº 32435
ORIGEM: SOROCABA-SP (356ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 356ª ZONA ELEITORAL DE SOROCABA

RECURSO ELEITORAL Nº 32441
ORIGEM: SOROCABA-SP (356ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 356ª ZONA ELEITORAL DE SOROCABA

RECURSO ELEITORAL Nº 32445
ORIGEM: SOROCABA-SP (356ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA)
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 356ª ZONA ELEITORAL DE SOROCABA

RECURSO ELEITORAL Nº 32446
ORIGEM: SOROCABA-SP (356ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 356ª ZONA ELEITORAL DE SOROCABA

RECURSO ELEITORAL Nº 32555
ORIGEM: TUPÃ-SP (143ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ)
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "PARA O BEM DE TUPÃ"
RECORRIDO(S): ANTONIO ALVES DE SOUZA
ADVOGADO(S): JOSÉ APARECIDO DA SILVA; ARY PRUDENTE CRUZ; ARY DELAZARI CRUZ; WILIAN ROBERTO MANFRÉ MARTINS