SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DAS SESSÕES

Publicação de Pauta

 

Acham-se em Mesa para julgamento na sessão de 12 de março de 2009, quinta-feira, os seguintes processos e mais sobras e adiados de sessões anteriores:

RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 15
ORIGEM: TACIBA-SP (167ª ZONA ELEITORAL - REGENTE FEIJÓ)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REVISOR: DESEMBARGADOR CORRÊA VIANNA
RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S): DÁRIO MARQUES PINHEIRO
ADVOGADO(S): ADRIANO GIMENEZ STUANI

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 155
ORIGEM: CAMPINAS-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
INTERESSADO(S): MICHEL BECHARA CHALOUB - Nº 11077

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 351
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR CORRÊA VIANNA
INTERESSADO(S): OSVALDO DA SILVA AROUCA - Nº 2234

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 367
ORIGEM: IRACEMÁPOLIS-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): JOÃO RENATO ALVES PEREIRA - Nº 3133

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 508
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
INTERESSADO(S): SIDNEY CIPRIANO - Nº 2282

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 992
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): LUIZ CARLOS PEDROSO - Nº 1711

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1590
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): JOSÉ WALDO BATISTA DA CONCEIÇÃO - Nº 14948

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1785
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR CORRÊA VIANNA
INTERESSADO(S): MARIA TERESA SERRANO AFONSO - Nº 4543
ADVOGADO(S): APARECIDO CARLOS AFONSO

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1997
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
INTERESSADO(S): ELIEZER PEREIRA MARTINS - Nº 2035
ADVOGADO(S): ELIEZER PEREIRA MARTINS

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2004
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR CORRÊA VIANNA
INTERESSADO(S): RISOLENE JOSÉ DA SILVA - Nº 12222

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2009
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
INTERESSADO(S): JORGE PERES - Nº 5006

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2044
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
INTERESSADO(S): LUIZ ANTONIO PIZZOLATO - Nº 36136

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2293
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR CORRÊA VIANNA
INTERESSADO(S): MARCOS BORGES MONTEIRO - Nº 4006

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2300
ORIGEM: OSASCO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR CORRÊA VIANNA
INTERESSADO(S): JOSÉ CLAUDIVAM DOS SANTOS SOUZA - Nº 1512

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2349
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR CORRÊA VIANNA
INTERESSADO(S): VALDIR LUIZ DOS SANTOS - Nº 2757

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2364
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR CORRÊA VIANNA
INTERESSADO(S): ELIAS EVANGELISTA - Nº 15020

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2608
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
INTERESSADO(S): EDILSON CÉSAR DE OLIVEIRA - Nº 2708

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2620
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR CORRÊA VIANNA
INTERESSADO(S): THYAGO FUZINELLI GUTIERREZ ANTONIO - Nº 2389

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2661
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
INTERESSADO(S): JOSÉ MARIO DOMENEGUET - Nº 20080

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2671
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
INTERESSADO(S): CRISTINE SILVA BRAGA - Nº 2920

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2674
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR CORRÊA VIANNA
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS ALVES DA SILVA - Nº 1466

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2715
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
INTERESSADO(S): OSMAR JOSE MARTINS DA SILVA - Nº 28852

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2781
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
INTERESSADO(S): MARIA DE JESUS MATIAS - Nº 15223

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 2835
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
INTERESSADO(S): RUBENS SANCHES PROENÇA - Nº 27200

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 2845
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
INTERESSADO(S): ROGERIO RIBEIRO DE OLIVEIRA - Nº 28823

RECURSO CÍVEL Nº 25900
ORIGEM: GUZOLÂNDIA-SP (225ª ZONA ELEITORAL - AURIFLAMA)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB DE GUZOLÂNDIA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 225ª ZONA ELEITORAL DE AURIFLAMA
ADVOGADO(S): LUIZ SOARES LEANDRO; VERA BENTO

RECURSO CÍVEL Nº 25940
ORIGEM: ITUPEVA-SP (65ª ZONA ELEITORAL - JUNDIAÍ)
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
RECORRENTE(S): PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB DE ITUPEVA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 65ª ZONA ELEITORAL DE JUNDIAÍ
ADVOGADO(S): LENIANE MOSCA; FELIPE BERNARDI; WILSON ROBERTO SANTANIEL

RECURSO CÍVEL Nº 25972
ORIGEM: ILHA COMPRIDA-SP (51ª ZONA ELEITORAL - IGUAPE)
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
RECORRENTE(S): PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS DE ILHA COMPRIDA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 51ª ZONA ELEITORAL DE IGUAPE
ADVOGADO(S): GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR; RODRIGO BARBOSA DE OLIVEIRA; CARLOS HENRIQUE RAGAZZI CORRÊA; ANTONIA OLIVEIRA DE SOUZA; RODRIGO OLIVEIRA RAGNI DE CASTRO LEITE

RECURSO CÍVEL Nº 26021
ORIGEM: AMÉRICO DE CAMPOS-SP (138ª ZONA ELEITORAL - TANABI)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): PARTIDO LIBERAL - PL DE AMÉRICO DE CAMPOS
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 138ª ZONA ELEITORAL DE TANABI
ADVOGADO(S): WILSON APARECIDO RUZZA; MAGALI INES MELHADO RUZZA; WILSON JOSÉ RUZZA

RECURSO CÍVEL Nº 26039
ORIGEM: ITU-SP (59ª ZONA ELEITORAL - ITU)
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
RECORRENTE(S): PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP DE ITU
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 59ª ZONA ELEITORAL DE ITU
ADVOGADO(S): LUIZ GUSTAVO ARRUDA CAMARGO LUZ

RECURSO ELEITORAL Nº 30931
ORIGEM: SÃO CARLOS-SP (121ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS)
RELATOR: DESEMBARGADOR CORRÊA VIANNA
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "A FORÇA DO POVO"
RECORRIDO(S): NEWTON LIMA NETO; COLIGAÇÃO "O TRABALHO SÉRIO VAI CONTINUAR" (PT, PMDB, PTB, PC DO B, PR, PSC, PTC, PRP, PDT); OSWALDO BAPTISTA DUARTE FILHO
ADVOGADO(S): ARLINDO BASILIO; CASSIO ROGÉRIO MIGLIATI; ANTERO LISCIOTTO ; EVANDRO JUNQUEIRA LISCIOTTO; ISABELA CRISTINA JUNQUEIRA LISCIOTTO; ROBERSON ALEXANDRE PEDRO LOPES; NEURI CARLOS VIVIANI; ANA LAURA GONZALES PEDRINO BELASCO; JOYCE DORIA NUNES ; SANDRO APARECIDO RODRIGUES

RECURSO ELEITORAL Nº 30954
ORIGEM: PINDAMONHANGABA-SP (90ª ZONA ELEITORAL - PINDAMONHANGABA)
RELATOR: DESEMBARGADOR CORRÊA VIANNA
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "DE MÃOS DADAS COM O POVO"
RECORRIDO(S): JOÃO ANTONIO SALGADO RIBEIRO
ADVOGADO(S): RUY PEREIRA CAMILO JUNIOR; HELENA HISSAKO ADANIYA; SYNTHEA TELLES DE CASTRO SCHMIDT; DENISE RIBAS FERREIRA INNOCÊNCIO; MICHEL BRAZ DE OLIVEIRA; TATIANA MARTINS GONÇALVES; RAFAEL HAMZE ISSA; FÁBIO ABRUNHOSA CEZAR; LUCIANA RODRIGUES COSTA; MARIO GOMES SOUTO; LUIZ SILVIO MOREIRA SALATA; CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES; RENATA MACHADO FURRIEL; LUIZ RICARDO MADEIRA MOREIRA SALATA; MARIA SILVIA MADEIRA MOREIRA SALATA; LUCAS MELO NÓBREGA

RECURSO ELEITORAL Nº 30997
ORIGEM: ITAPIRA-SP (54ª ZONA ELEITORAL - ITAPIRA)
RELATOR: JUIZ PAULO HAMILTON
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO ITAPIRA ACIMA DE TUDO; ANA CARMEN MUNHOZ OU ANA CARMEN TORRECILLAS MUNHOZ; BENEDITO ALVES DE LIMA NETO
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 54ª ZONA ELEITORAL DE ITAPIRA
ADVOGADO(S): EDUARDO SECCHI MUNHOZ; FERNANDA CARDOSO DE ALMEIDA DIAS DA ROCHA; LUIZ MARTINHO STRINGUETTI; RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES; ARNALDO MALHEIROS; MARCELO CERTAIN TOLEDO; FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO; AMILCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO; EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO

RECURSO ELEITORAL Nº 31117
ORIGEM: ITAPIRA-SP (54ª ZONA ELEITORAL - ITAPIRA)
RELATOR: JUIZ PAULO HAMILTON
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "CONSOLIDANDO UM NOVO TEMPO"
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 54ª ZONA ELEITORAL DE ITAPIRA
ADVOGADO(S): MAÍRA CALIDONE RECCHIA BAYOD; HÉLIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA; MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE; FERNANDO GASPAR NEISSER; ADEMAR APARECIDO DA COSTA FILHO; LEANDRO PETRIN; TIAGO PEREIRA PIMENTEL FERNANDES

RECURSO ELEITORAL Nº 31485
ORIGEM: SÃO ROQUE-SP (131ª ZONA ELEITORAL - SÃO ROQUE)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO MAJORITÁRIA MUDA SÃO ROQUE DA ÁGUA PRO VINHO
RECORRIDO(S): EFANEU NOLASCO GODINHO
ADVOGADO(S): LAERTE AMÉRICO MOLLETA; MILTON ROGÉRIO DOTTO PENHA; FERNANDO ATHAYDE FILHO; RUBIA ALEXANDRA GAIDUKAS; CARLA COSTA ESPINOZA; JÚLIO CESAR MENEGUESSO; JONAS DE OLIVEIRA MELLO SILVEIRA; OTÁVIO JORGE DE MORAES JÚNIOR; RAFAEL ALEXANDRE BONINO; ROBERTA ALINE BONINO; NELI APARECIDA REIS MENEGUESSO

RECURSO ELEITORAL Nº 31493
ORIGEM: SANTA CRUZ DA CONCEIÇÃO-SP (188ª ZONA ELEITORAL - LEME)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): JAIR CAPODIFÓGLIO
RECORRIDO(S): MÁRIO DA CRUZ FELÍCIO JÚNIOR
ADVOGADO(S): BENITO CACCIA ROSALEM; LUCIANO NUNES DE VIVEIROS; JAMES APARECIDO DORTA DE TOLEDO

RECURSO ELEITORAL Nº 31732
ORIGEM: GUARULHOS-SP (279ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS)
RELATOR: DESEMBARGADOR CORRÊA VIANNA
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO ORGULHO POR GUARULHOS
RECORRIDO(S): PLANNER CONSULTORIA DE INFORMÁTICA E TRADUÇÕES TÉCNICAS LTDA; CARLOS DERMAN OU CARLOS CHNAIDERMAN; COLIGAÇÃO PRA GUARULHOS CONTINUAR NO RUMO CERTO; SEBASTIÃO ALMEIDA OU SEBASTIÃO ALVES DE ALMEIDA
ADVOGADO(S): RICARDO CORAZZA CURY; IVAN LORENA VITALE JUNIOR; ALEXANDRE GONÇALVES RAMOS; AUREA AMANDA GUERREIRO DE CAMPOS DUBOVISKI; EDSON JOSÉ DA SILVA; ROMUALDO GALVÃO DIAS; LEONARDO FREIRE PEREIRA; SILVANIA ANIZIO DE PAIVA; SEVERINO JOSÉ DA SILVA FILHO

RECURSO ELEITORAL Nº 32093
ORIGEM: TATUÍ-SP (140ª ZONA ELEITORAL - TATUÍ)
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S): VICENTE DINIZ
ADVOGADO(S): MARKUS HENRIQUE TAVARES GONSALVES SILVA; CLAYTON ROGER GALHARDO; KLEBER BISPO DOS SANTOS

RECURSO ELEITORAL Nº 32112
ORIGEM: CAMPINAS-SP (379ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS)
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
RECORRENTE(S): HÉLIO DE OLIVEIRA SANTOS; COLIGAÇÃO UNIDOS POR CAMPINAS; CLÓVIS MACHADO OU CLÓVIS ACURCIO MACHADO
RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ADVOGADO(S): CELSO ANTONIO D'AVILA ARANTES; ANDRESSA CAETANO DE MELO; IVO PAPAIZ JUNIOR; CARLOS HENRIQUE PINTO; FABIANO AUGUSTO RODRIGUES URBANO; DANIELA DE SOUZA ALVES PAIVA; ROSA MARIA MARCIANI; ALEXIS GALIÁS DE SOUZA VARGAS; CELSO SPITZCOVSKY; FÁBIO NILSON SOARES DE MORAES; ANTONIO AFONSO ALONSO

RECURSO ELEITORAL Nº 32162
ORIGEM: ATIBAIA-SP (16ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA)
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "ATIBAIA LEVADA A SÉRIO"
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 16ª ZONA ELEITORAL DE ATIBAIA
ADVOGADO(S): ANTONIO LOPES BALTAZAR; ELIETE APARECIDA DO AMARAL SOUZA; MARCIO SABADIN BALTAZAR

RECURSO ELEITORAL Nº 32201
ORIGEM: SANTO ANDRÉ-SP (156ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REVISOR: DESEMBARGADOR CORRÊA VIANNA
RECORRENTE(S): PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB DE SANTO ANDRÉ; NEWTON DA COSTA BRANDÃO
RECORRIDO(S): JOÃO AVAMILENO; IVETE GARCIA
ADVOGADO(S): MAURO REZENDE CRAVO JUNIOR; DANIEL SERRANO DE OLIVEIRA; GLAUCIA ZACHEU; MARIA HELENA MUSACHIO; ODILON MANOEL RIBEIRO; CELSO SPITZCOVSKY; FÁBIO NILSON SOARES DE MORAES; MURILO SECHIERI COSTA NEVES; MARCOS SEIXAS FRANCO DO AMARAL

RECURSO ELEITORAL Nº 32268
ORIGEM: MAUÁ-SP (364ª ZONA ELEITORAL - MAUÁ)
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
RECORRENTE(S): APARECIDA SALVIATTI FARGIANI (CIDA FARGIANI); SIDNEI SABELA; OTÁVIO GODOY; ADEIL RIBEIRO; CLÁUDIO JESUS PEREIRA; HERMÍNIA MARTINS DE SALES FONSECA; MARCOS ROBERTO DO NASCIMENTO; ADAIR RIBEIRO DA SILVA; ANTONIO PEREIRA; MANOEL PEREIRA DA SILVA; JOSIAS SOARES DA SILVA; ANTONIO LOURENÇO EVANGELISTA DO NASCIMENTO; FRANCISCO ESMERALDO FELIPE CARNEIRO; RÔMULO CESAR FERNANDES; VALDIR BRANDÃO FERREIRA; JOSÉ WILSON FERREIRA SILVA; ANTÔNIO MARQUES PEDRO; SÔNIA REGINA RODRIGUES BOSCARIOL; CÉLIA POSSAR; DINIZ LOPES DOS SANTOS; EDVALDO VIEIRA DOS SANTOS FILHO; GILMAR MOREIRA; DERNITO PEREIRA RIBEIRO; CARLOS EDUARDO OTÍLIO DA SILVA; LINDALVA PEREIRA DO NASCIMENTO; MARIA ELENA PERRELLA BAUER; ANDERSON ALVES SIMÕES; ENIVALDO LEITE; GILSON BENVINDO CANDIDO; ANÍBAL BORGES NOVAIS; COLIGAÇÃO "PT/PRB"; OSWALDO DIAS; PAULO EUGENIO PEREIRA JUNIOR; CINCINATO LOURENÇO FREIRE FILHO; SAMUEL MAIA DA SILVA; FRANK DE MELLO; ROSALVO LUZIA CAFÉ DOS SANTOS; SERGIO LUIZ WALENDY; LUIZ ALFREDO DOS SANTOS SIMÃO; PAULO MELO OU PAULO DE MELO
RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ADVOGADO(S): ELENEIDE DA CONCEIÇÃO O SANTOS SPIRIDIONE; HÉLIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA; MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE; FERNANDO GASPAR NEISSER; ADEMAR APARECIDO DA COSTA FILHO; TIAGO PEREIRA PIMENTEL FERNANDES; LEANDRO PETRIN; CRISTIANE TOMAZ; MARIA CRISTINA PILOTO MOLINA; RUZIBEL SENA DE CARVALHO; MARCIA CRISTINA PEREIRA FERNANDES; VALDIR BRANDÃO FERREIRA; LUIZ CUSTÓDIO; CARLOS EDUARDO GOMES; REGES MAGALHÃES DIAS; DANILO AZEVEDO SANJIORATO; AGNALDO DE CÁSSIO MOREIRA; OTÁVIO TENÓRIO DE ASSIS; ROSE MARY MARQUES SABBADIN; ROGÉRIO PESTILI; MARIA TEREZA CASTELLUCCI MARTINS; JEFFERSON FERREIRA DOMINGUES; ALVARO LABELLA DOS SANTOS; LUIZ CARLOS SPÍNDOLA; FABIANA CECON SPÍNDOLA TAVARES; ELTON CLEBERTE TOLENTINO DE SOUZA JUNIOR; ARNALDO JESUINO DA SILVA

RECURSO ELEITORAL Nº 32307
ORIGEM: ITAPEVI-SP (359ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI)
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA "ITAPEVI PARA TODOS"
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 359ª ZONA ELEITORAL DE ITAPEVI
ADVOGADO(S): DIEGO DE VICO DIAS; EDUARDO DOMINGUES MARTINS BANDEIRA

RECURSO ELEITORAL Nº 32338
ORIGEM: PITANGUEIRAS-SP (98ª ZONA ELEITORAL - PITANGUEIRAS)
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "JUNTOS POR PITANGUEIRAS E IBITIÚVA"; JUPERSO FERNANDES PEIXOTO; TIAGO CARLOS BENTO
RECORRIDO(S): COLIGAÇÃO "NOVOS RUMOS"
ADVOGADO(S): VILSON CORBO JÚNIOR; MAURO AUGUSTO BOCCARDO

RECURSO ELEITORAL Nº 32403
ORIGEM: IGARAÇU DO TIETÊ-SP (200ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA)
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "FRENTE POPULAR DE IGARAÇU"; GUILHERME FERNANDES; JUVENAL APARECIDO FERNANDES DE MELO
RECORRIDO(S): COLIGAÇÃO "FRENTE POPULAR DE IGARAÇU"; GUILHERME FERNANDES; JUVENAL APARECIDO FERNANDES DE MELO
ADVOGADO(S): LUÍS VICENTE FEDERICI; GLAUBER GUILHERME BELARMINO; MARCOS ROBERTO DE ARAÚJO; ADMAR GONZAGA; FRANCISCO ROQUE FESTA; ADRIANO TEODORO; EDSON GOMES DE ASSIS; MENANDRO TAPAJÓS NETO

RECURSO ELEITORAL Nº 32432
ORIGEM: SOROCABA-SP (356ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA)
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 356ª ZONA ELEITORAL DE SOROCABA

RECURSO ELEITORAL Nº 32851
ORIGEM: ITAPEVI-SP (359ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI)
RELATOR: DESEMBARGADOR CORRÊA VIANNA
RECORRENTE(S): JOÃO DE LIMA MACHADO OU JOÃO DA ATAI; ALEX SANDRO BONFIM DA SILVA OU ALEX BONFIM; JOSÉ SIMEÃO DA SILVA FILHO OU SIMEÃO JÚNIOR
RECORRIDO(S): MARIA RUTH BANHOLZER
ADVOGADO(S): JEAN RODRIGO SILVA; MARITINÉZIO COLAÇO COSTA; JOÃO FERNANDO LOPES DE CARVALHO; ALBERTO LOPES MENDES ROLLO; ALBERTO LUIS MENDONÇA ROLLO; ALEXANDRE LUIS MENDONÇA ROLLO; JANINE MENDONÇA ROLLO; ARTHUR LUIS MENDONÇA ROLLO; MARIA DO CARMO ALVARES DE ALMEIDA MELLO PASQUALUCCI; MARIÂNGELA FERREIRA CORRÊA; VANESSA GIONGO DE SANTI; DIEGO DE VICO DIAS; EDUARDO DOMINGUES MARTINS BANDEIRA

RECURSO ELEITORAL Nº 33123
ORIGEM: PARAPUÃ-SP (163ª ZONA ELEITORAL - OSVALDO CRUZ)
RELATOR: DESEMBARGADOR CORRÊA VIANNA
RECORRENTE(S): PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB DE PARAPUÃ; RUI LOBO
RECORRIDO(S): ANTONIO ALVES DA SILVA; SAMIR ALBERTO PERNOMIAN
ADVOGADO(S): SANDRO SÉRGIO DA SILVA TEIXEIRA; HOMERO MORALES MASSARENTE; PAULO ROBERTO AMORIM