SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DAS SESSÕES

Publicação de Pauta

 

Acham-se em Mesa para julgamento na sessão de 05 de março de 2009, quinta-feira, os seguintes processos e mais sobras e adiados de sessões anteriores:

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PARTIDO POLÍTICO Nº 27
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
INTERESSADO(S): PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC, PELO DIRETÓRIO ESTADUAL
ADVOGADA(S): ANDREIA GAINO

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 148
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HAMILTON
INTERESSADO(S): IRAPUAN TEIXEIRA - Nº 1156

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 271
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
INTERESSADA(S): JUNIA DA SILVA GOUVEA - Nº 5010

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 338
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HAMILTON
INTERESSADO(S): RENATO CHAVASCO DE SOUSA - Nº 31000

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 339
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR CORRÊA VIANNA
INTERESSADO(S): WALCINYR BRAGATTO - Nº 43130

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 748
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
INTERESSADO(S): ÉDIO THEODORO CORRÊA - Nº 11008

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1114
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
INTERESSADA(S): HEROILMA SOARES TAVARES - Nº 2399
ADVOGADO(S): RICARDO VITA PORTO; THIAGO SILVA MACHADO; MAURÍCIO PEREIRA DA SILVA; ITAMAR ALVES DOS SANTOS

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1298
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
INTERESSADA(S): EDNÉIA MÍRIAM PEDRO - Nº 4071

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1304
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
INTERESSADO(S): FERNANDO RICARDO GALBIATI ESTIMA - Nº 2323

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1784
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
INTERESSADO(S): ALFREDO PELETEIRO TOURINHO NETO - Nº 27221

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1797
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
INTERESSADO(S): CLODOALDO MAIOLINI FILHO - Nº 27789

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1876
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
INTERESSADO(S): MARCELO JOSÉ GOMES PEREZ - Nº 2028

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2047
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HAMILTON
INTERESSADO(S): LÉO DE VINCEI RUSSO - Nº 20120

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2276
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
INTERESSADO(S): RICARDO CORTE REAL - Nº 36018

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2359
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HAMILTON
INTERESSADO(S): WENDERSON OLIVEIRA DA SILVA - Nº 15623

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2426
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HAMILTON
INTERESSADO(S): ANDRE LUIZ MIRANDA - Nº 56156

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2601
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO GONÇALVES PRESTES - Nº 31234

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2625
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
INTERESSADO(S): WALTER AUGUSTO FRANCINI JUNIOR - Nº 2324

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2708
ORIGEM: TAQUARITUBA-SP (236ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
IMPETRANTE(S): ELIZABETH DE SOUZA NETTO MILLÉO; JOSÉ ANTUNES FOGAÇA; RUBENS CÉSAR BATISTA DE LIMA; ALESSANDRO MARCELINO DE OLIVEIRA; PEDRO PRESTES; ODAIR JOSÉ DE OLIVEIRA
IMPETRADO(S): MM. JUÍZO DA 236ª ZONA ELEITORAL DE TAQUARITUBA
ADVOGADO(S): FERNANDO AGRELA ARANEO; CRISTIANO VILELA DE PINHO

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2716
ORIGEM: CHAVANTES-SP (313ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
IMPETRANTE(S): LUIZ SEVERINO DE ANDRADE
IMPETRADO(S): MM. JUIZ DA 313ª ZONA ELEITORAL DE OURINHOS
INTERESSADO(S): OSMAR ANTUNES
ADVOGADO(S): JOÃO CESAR DE SOUZA ANDRADE

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2719
ORIGEM: AGUAÍ-SP (334ª ZONA ELEITORAL - AGUAÍ)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
IMPETRANTE(S): JOSÉ MARIA BORTOLUCI LOBO; GUTEMBERG ADRIAN DE OLIVEIRA
IMPETRADO(S): MM. JUIZ DA 334ª ZONA ELEITORAL DE AGUAÍ
ADVOGADO(S): ROBERTA REZENDE GUERRA AGUIAR GARCIA CID; CHRISTOPHER REZENDE GUERRA AGUIAR; LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA; PAULO RODRIGO REZENDE GUERRA AGUIAR; CHRISTIANO FIGUEIREDO MARINI

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2731
ORIGEM: MIGUELÓPOLIS-SP (208ª ZONA ELEITORAL - MIGUELÓPOLIS)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
IMPETRANTE(S): CÂMARA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS
IMPETRADO(S): MM. JUÍZO DA 208ª ZONA ELEITORAL DE MIGUELÓPOLIS
ADVOGADO(S): EDSON PACHECO DE CARVALHO; CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2746
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
INTERESSADO(S): ANDRÉ BENASSI - Nº 45140

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 2847
ORIGEM: GUARULHOS-SP (176ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS)
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
INTERESSADO(S): ANTONIO JOSÉ LOPES - Nº 20177

RECURSO CÍVEL Nº 25901
ORIGEM: GUZOLÂNDIA-SP (225ª ZONA ELEITORAL - AURIFLAMA)
RELATOR: DESEMBARGADOR CORRÊA VIANNA
RECORRENTE(S): PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT DE GUZOLÂNDIA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 225ª ZONA ELEITORAL DE AURIFLAMA
ADVOGADO(S): CLAUDIO LÍSIAS DA SILVA

RECURSO CÍVEL Nº 25920
ORIGEM: AURIFLAMA-SP (225ª ZONA ELEITORAL - AURIFLAMA)
RELATOR: DESEMBARGADOR CORRÊA VIANNA
RECORRENTE(S): PARTIDO PROGRESSISTA - PP, DE AURIFLAMA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 225ª ZONA ELEITORAL DE AURIFLAMA
ADVOGADO(S): CLAUDIO LÍSIAS DA SILVA

RECURSO ELEITORAL Nº 30956
ORIGEM: ILHABELA-SP (132ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "ILHABELA DE TODOS NÓS"
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 132ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO
ADVOGADO(S): MARINEIDE CASTILHA MAÑEZ; MARCELO AUGUSTO PEDROMÔNICO

RECURSO ELEITORAL Nº 31131
ORIGEM: SÃO PAULO-SP (1ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "UMA NOVA ATITUDE PARA SÃO PAULO"
RECORRIDO(S): GILBERTO KASSAB; ALDA MARCO ANTÔNIO; COLIGAÇÃO "SÃO PAULO NO RUMO CERTO"
ADVOGADO(S): HÉLIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA; MARCELO SANTIAGO DE PADUA ANDRADE; FERNANDO GASPAR NEISSER; ADEMAR APARECIDO DA COSTA FILHO; LEANDRO PETRIN; TIAGO PEREIRA PIMENTEL FERNANDES; ARNALDO MALHEIROS; RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES; MARCELO CERTAIN TOLEDO; FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO; AMÍLCAR LUIZ TOBIAS RIBEIRO; EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO

RECURSO ELEITORAL Nº 31367
ORIGEM: CACHOEIRA PAULISTA-SP (145ª ZONA ELEITORAL - CACHOEIRA PAULISTA)
RELATOR: DESEMBARGADOR CORRÊA VIANNA
RECORRENTE(S): FABIANO ANTONIO CHALITA VIEIRA
RECORRIDO(S): COLIGAÇÃO "AVANÇA CACHOEIRA"
ADVOGADO(S): PAULO SÉRGIO MENDES DE CARVALHO; PATRÍCIA MARIA RIOS ROSA DE CARVALHO; JOSÉ MAURO MOREIRA BARBOSA

RECURSO ELEITORAL Nº 31773
ORIGEM: CAMPINAS-SP (379ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS)
RELATOR: DESEMBARGADOR CORRÊA VIANNA
RECORRENTE(S): PARTIDO PROGRESSISTA - PP DE CAMPINAS
RECORRIDO(S): GABRIEL MACEDÔNIO DE SÁ
ADVOGADO(S): MARCELO PELEGRINI BARBOSA; FABRÍCIO ANDRÉ MENDES ALVARENGA; JAQUELINE MASSOLA; BRUNO JOSÉ MOMOLI GIACOPINI; FLÁVIA CANTUSIO BORGES SALESSI

RECURSO ELEITORAL Nº 31917
ORIGEM: GUARULHOS-SP (279ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS)
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
RECORRENTE(S): CARLOS ROBERTO DE CAMPOS; TONINHO MESSIAS OU ANTÔNIO MESSIAS DOS SANTOS
RECORRIDO(S): COLIGAÇÃO "PRA GUARULHOS CONTINUAR NO RUMO CERTO"
ADVOGADO(S): RICARDO CORAZZA CURY; IVAN LORENA VITALE JUNIOR; ALEXANDRE GONÇALVES RAMOS; AUREA AMANDA GUERREIRO DE CAMPOS DUBOVISKI; SEVERINO JOSÉ DA SILVA FILHO; SILVANIA ANIZIO DE PAIVA

RECURSO ELEITORAL Nº 32151
ORIGEM: MARÍLIA-SP (400ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA)
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
RECORRENTE(S): MÁRIO BULGARELI; COLIGAÇÃO "UNIÃO POR MARÍLIA"; JOSÉ LUIZ DIAS TÓFOLI
RECORRIDO(S): COLIGAÇÃO "CORAGEM PARA MUDAR MARILIA"
ADVOGADO(S): SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA; TELÊMACO LUIZ FERNANDES JÚNIOR

RECURSO ELEITORAL Nº 32166
ORIGEM: CAMPINAS-SP (379ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS)
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
RECORRENTE(S): PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB DE CAMPINAS; ARLY DE LARA ROMEO
RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ADVOGADO(S): PETER PANUTTO; THIAGO DE AGUIAR PACINI; ANA CAROLINA FANUCHI MORAES DE ALMEIDA

RECURSO ELEITORAL Nº 32167
ORIGEM: JUNDIAÍ-SP (281ª ZONA ELEITORAL - JUNDIAÍ)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO MAJORITÁRIA "CONSTRUINDO O FUTURO"
RECORRIDO(S): PEDRO ANTONIO BIGARDI; CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES; ALCIR DE OLIVEIRA
ADVOGADO(S): FABIANA DE SOUZA DIAS; PRISCILA PIRES BARTOLO; ANA LETÍCIA MAZZINI CALEGARO LADEIRA; ELISANDRA CARLA FURIGATO; MÁRCIO VICENTE FARIA COZATTI; DANIEL DA SILVA NADAL MARCOS; RICARDO BOCCHINO FERRARI; PAULO DE TARSO DO NASCIMENTO MAGALHÃES; OCTÁVIO LUIZ MOTTA FERRAZ; LUIZ HENRIQUE DALMASO; FÁBIO DE MELLO PELLICCIARI; JULIANA APARECIDA JACETTE; DIONE PIRATELO OCCHIPINTI; NORMA MOSIC; RICARDO MARTINS AMORIM; VALÉRIA BAGNATORI DENARDI; ÁGATHA D'ALMEIDA MAGALHÃES; ANELISE NOVACHI; LUCIANA MUSSATO; MARINA DE AZEVEDO BRITO LIPPI; JULIANA DI GIACOMO DE LIMA; CRISTIANO DE MIGUEL FELIPINI; VANIA LÚCIA DELASTA; KARINA FARINA SIQUEIRA; GRACIELA CRISTINA VALDO SILVA; ERICA MEANTE DOS SANTOS BERGAMO; ISABEL MAZORRA SANTOS; ANDRÉIA CHRISTINA RISSON; PAOLA LOPES CEMENCIATO; THIAGO ZAMARIOLLO DOS SANTOS; RENATA SCARPELLINI MANDELLI; DANIELLE BERTUCE GONZALEZ; ANA CAROLINA CASABONA DE PAULA; THALES FERREIRA DA SILVA

RECURSO ELEITORAL Nº 32199
ORIGEM: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS-SP (127ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS)
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO PROPORCIONAL PMDB - PP - PC do B
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 127ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
ADVOGADO(S): JOSUÉ LOPES DE OLIVEIRA; LUIZ SILVIO MOREIRA SALATA; CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES; RENATA MACHADO FURRIEL; LUIZ RICARDO MADEIRA MOREIRA SALATA; MARIA SILVIA MADEIRA MOREIRA SALATA

RECURSO ELEITORAL Nº 32209
ORIGEM: SÃO VICENTE-SP (177ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): JOÃO FRANCISCO GARCIA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 177ª ZONA ELEITORAL DE SÃO VICENTE
ADVOGADO(S): ANTONIO CARLOS NOBREGA

RECURSO ELEITORAL Nº 32233
ORIGEM: ITAPECERICA DA SERRA-SP (201ª ZONA ELEITORAL - ITAPECERICA DA SERRA)
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
RECORRENTE(S): JORGE JOSÉ DA COSTA
RECORRIDO(S): ERLON CHAVES DE CASTRO; ADEILDO DE SOUZA; LETÍCIA MARIA PAES; RICARDO CHAVES FUKUSAVA; ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LIBERDADE POPULAR; PAULO PEREIRA DA SILVA; EVANDRO DIAS DA SILVA; MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES CAPIOTTO
ADVOGADO(S): KARIN BELLÃO CAMPOS; RICHARD BERNARDES MARTINS SILVA; FERNANDO AGRELA ARANEO; RICARDO TOSTO DE OLIVEIRA CARVALHO; ZANON DE PAULA BARROS ; MURILO DA SILVA FREIRE; JOSÉ ALCIDES MONTES FILHO; PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES; JORGE NEMR; EDUARDO MAFFIA QUEIROZ NOBRE; PATRÍCIA RIOS SALLES DE OLIVEIRA; FERNANDO SARTORI MOLINO; FERNANDO AGRELA ARANEO; MANOELLA GUZ

RECURSO ELEITORAL Nº 32245
ORIGEM: CARAGUATATUBA-SP (206ª ZONA ELEITORAL - CARAGUATATUBA)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO CARAGUÁ MELHOR
RECORRIDO(S): COLIGAÇÃO CARAGUÁ É DO POVO; PEDRO IVO; DR. OLEGÁRIO; JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR; ÁLVARO DE ALENCAR TRINDADE
ADVOGADO(S): SIDNEI DE OLIVEIRA ANDRADE; TANIA DE JESUS SUAREZ BARBOZA TRUNKL; RAFAEL DIAS; RICARDO SUNER ROMERA NETO; FÁTIMA NIETO SOARES; IZABELLE PAES DE OMENA; VANESSA DE PAULA MONTEIRO; RODRIGO FERNANDO HENRIQUE DE OLIVEIRA

RECURSO ELEITORAL Nº 32250
ORIGEM: ITAPIRA-SP (54ª ZONA ELEITORAL - ITAPIRA)
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA ITAPIRA ACIMA DE TUDO
RECORRIDO(S): COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA CONSOLIDANDO UM NOVO TEMPO; ANTONIO HÉLIO NICOLAI; ANTONIO CARLOS MARTINS
ADVOGADO(S): LUIZ MARTINHO STRINGUETTI; MAÍRA CALIDONE RECCHIA BAYOD

RECURSO ELEITORAL Nº 32277
ORIGEM: GUARULHOS-SP (279ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS)
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "ORGULHO POR GUARULHOS"
RECORRIDO(S): COLIGAÇÃO "PRA GUARULHOS CONTINUAR NO RUMO CERTO"
ADVOGADO(S): RICARDO CORAZZA CURY; IVAN LORENA VITALE JUNIOR; ALEXANDRE GONÇALVES RAMOS; ÁUREA AMANDA GUERREIRO DE CAMPOS DUBOVISKI; SEVERINO JOSÉ DA SILVA FILHO; SILVANIA ANIZIO DE PAIVA; ROGER CESAR BIANCHI

RECURSO ELEITORAL Nº 32281
ORIGEM: GUARULHOS-SP (279ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS)
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO ORGULHO POR GUARULHOS
RECORRIDO(S): COLIGAÇÃO "PRÁ GUARULHOS CONTINUAR NO RUMO CERTO"
ADVOGADO(S): RICARDO CORAZZA CURY; IVAN LORENA VITALE JUNIOR; ALEXANDRE GONÇALVES RAMOS; AUREA AMANDA GUERREIRO DE CAMPOS DUBOVISKI; SEVERINO JOSÉ DA SILVA FILHO; SILVANIA ANIZIO DE PAIVA; ROGER CESAR BIANCHI

RECURSO ELEITORAL Nº 32291
ORIGEM: TABOÃO DA SERRA-SP (416ª ZONA ELEITORAL - TABOÃO DA SERRA)
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
RECORRENTE(S): JORNAL "O INDEPENDENTE", REPRESENTADO POR ALEXANDRE JOSE ALVES
RECORRIDO(S): PARTIDO VERDE - PV DE TABOÃO DA SERRA; PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC DO B DE TABOÃO DA SERRA
ADVOGADO(S): PAULO EDUARDO FUNARI; ANTONIO RODRIGUES DO NASCIMENTO

RECURSO ELEITORAL Nº 32314
ORIGEM: PAULÍNIA-SP (323ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA)
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO CONHECENDO O PRESENTE, GARANTINDO O FUTURO
RECORRIDO(S): DIXON RONAN CARVALHO; LUCIANO BENTO RAMALHO; COLIGAÇÃO RENOVA PAULÍNIA
ADVOGADO(S): ARTHUR AUGUSTO CAMPOS FREIRE; EDUARDO ANDRÉ LEÃO DE CARVALHO; JAIRO AZEVEDO FILHO; DAURO DE OLIVEIRA MACHADO; JOSÉ LUIZ DA SILVA BRAGA; NEUSA MARIA DORIGON; MÔNICA APARECIDA GARCIA

RECURSO ELEITORAL Nº 32337
ORIGEM: VIRADOURO-SP (203ª ZONA ELEITORAL - VIRADOURO)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO FÉ FRENTE ESPERANÇA (PSDB, PTB, PP, DEM, PSC)
RECORRIDO(S): JOSÉ LOPES FERNANDES NETO; VÂNIA EDUARDA BOCALETE OU VÂNIA EDUARDA BOCALETE PONTES GESTAL OU VÂNIA BOCALETE POSTES GESTAL
ADVOGADO(S): LUCIANO CALOR CARDOSO; ALINE COELHO FABRIN; JEFFERSON RENOSTO LOPES

RECURSO ELEITORAL Nº 32438
ORIGEM: SOROCABA-SP (356ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA)
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 356ª ZONA ELEITORAL DE SOROCABA

RECURSO ELEITORAL Nº 32485
ORIGEM: COTIA-SP (227ª ZONA ELEITORAL - COTIA)
RELATOR: JUIZ PAULO HAMILTON
RECORRENTE(S): JOSÉ JÚLIO TIBÚRCIO REZENDE; JOSÉ CABOCLO NETO
RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ADVOGADO(S): ODALÉA DA SILVA PENICHE ALEGRE; DONIZETTI RODRIGUES AUGUSTO; JOSÉ ARAÚJO MOREIRA