SECRETARIA JUDICIÁRIA

COORDENADORIA DAS SESSÕES

Publicação de Pauta

 

Acham-se em Mesa para julgamento na sessão de 03 de março de 2009, terça-feira, os seguintes processos e mais sobras e adiados de sessões anteriores:

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 265
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR CORRÊA VIANNA
INTERESSADO(S): CLAÚDIO CÉSAR SILVA APOLINÁRIO - Nº 1210

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 340
ORIGEM: OLÍMPIA-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
INTERESSADO(S): WALTER GONZALIS - Nº 4371

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 588
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
INTERESSADO(S): PAULO SERGIO DE SOUZA - Nº 11014

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1586
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
INTERESSADO(S): ARIOVALDO BONI - Nº 40044

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1592
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
INTERESSADO(S): JULIO CESAR FLORENCIO DE SOUZA - Nº 1421

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1609
ORIGEM: MARÍLIA-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
INTERESSADO(S): FABIANO BENEDITO DAQUINO - Nº 4514

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1651
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR CORRÊA VIANNA
INTERESSADO(S): UILSON ROBERTO LEITE - Nº 4043

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1815
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
INTERESSADO(S): SALETE PENHA VIEIRA - Nº 1276

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1860
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
INTERESSADO(S): ELVIO DE FREITAS GARROTI - Nº 56800

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2005
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
INTERESSADO(S): ALFREDO TADEU DE SOUSA - Nº 40122

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2124
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
INTERESSADO(S): SHEYLA CRISTINA ROCHA - Nº 2063

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2147
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
INTERESSADO(S): PAULO DELLA PENHA BANHO- Nº 27077

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2160
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
INTERESSADO(S): VALDEVINO CUSTÓDIO - Nº 27227

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2307
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR CORRÊA VIANNA
INTERESSADO(S): MARCIO DOS SANTOS SILVA - Nº 43052

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2320
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
INTERESSADO(S): JOSE ALVES DA CONCEIÇÃO - Nº 2305

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2329
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
INTERESSADO(S): JOSÉ CÉLIO DOS SANTOS - Nº 2346

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2365
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
INTERESSADO(S): FRANCISCO DE MELO GIMENES - Nº 14555

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2609
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR CORRÊA VIANNA
INTERESSADO(S): EDUARDO AUGUSTO APOLINARIO JUNIOR - Nº 23404

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2632
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR CORRÊA VIANNA
INTERESSADO(S): LUIZ WOLNER MENDES - Nº 56789

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2650
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
INTERESSADO(S): NATAL SANDRIM - Nº 28825

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2702
ORIGEM: CORONEL MACEDO-SP (236ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
IMPETRANTE(S): JOSÉ LUIZ MACHADO FILHO; TEREZINHA DA VIEGA ALMEIDA; PARTIDO PROGRESSISTA - PP DE CORONEL MACEDO; PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT DE CORONEL MACEDO; COLIGAÇÃO "CORONEL MACEDO PARA TODOS"
IMPETRADO(S): MM. JUÍZO DA 236ª ZONA ELEITORAL DE TAQUARITUBA
ADVOGADO(S): JOSÉ ANTONIO GOMES IGNACIO JUNIOR; VERA LUCIA TONON

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2707
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
INTERESSADO(S): CARLA MARIA FLORES DE REZENDE - Nº 17007

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2717
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
INTERESSADO(S): PAULO RICARDO OLIVEIRA NERY DE MEDEIROS - Nº 2543

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2718
ORIGEM: PERUÍBE-SP (295ª ZONA ELEITORAL - PERUÍBE)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
IMPETRANTE(S): PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL, COMISSÃO PROVISÓRIA MUNICIPAL DE PERUÍBE
IMPETRADO(S): MM. JUÍZO DA 295ª ZONA ELEITORAL DE PERUÍBE
ADVOGADO(S): LUIZ CARLOS FARIAS

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2773
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
INTERESSADO(S): VALDECIR MOREIRA DE BRITO - Nº 28877

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 2853
ORIGEM: RIBEIRÃO PRETO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO ALCIDES
INTERESSADO(S): LAÉRCIO FERREIRA DA SILVA - Nº 2080

RECURSO CÍVEL Nº 25619
ORIGEM: SÃO VICENTE-SP (177ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO - PSDC DE SÃO VICENTE
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 177ª ZONA ELEITORAL DE SÃO VICENTE
ADVOGADO(S): PAULO RICARDO GOLEGÃ DE MARIA

RECURSO CÍVEL Nº 25960
ORIGEM: EMBAÚBA-SP (80ª ZONA ELEITORAL - OLÍMPIA)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): PARTIDO DA FRENTE LIBERAL - PFL DE EMBAÚBA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 80ª ZONA ELEITORAL DE OLÍMPIA
ADVOGADO(S): TATIANNE DA SILVA GEROLIN

RECURSO CÍVEL Nº 26017
ORIGEM: RAFARD-SP (38ª ZONA ELEITORAL - CAPIVARI)
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
RECORRENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB DE RAFARD
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 38ª ZONA ELEITORAL DE CAPIVARI
ADVOGADO(S): FÁBIO ORTOLANI; MÁRCIA BATAGIN

RECURSO CÍVEL Nº 26029
ORIGEM: PORTO FELIZ-SP (100ª ZONA ELEITORAL - PORTO FELIZ)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S): PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB DE PORTO FELIZ
ADVOGADO(S): EUGENIO MOTTA NETO

RECURSO ELEITORAL Nº 30952
ORIGEM: AVARÉ-SP (17ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO AVARÉ TEM JEITO
RECORRIDO(S): JOSELYR BENEDITO SILVESTRE
ADVOGADO(S): MARCELO ORNELLAS FRAGOZO; LUIZ CARLOS DALCIM

RECURSO ELEITORAL Nº 30995
ORIGEM: JABORANDI-SP (178ª ZONA ELEITORAL - COLINA)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): MARCOANTONIO PINTO NETO; COLIGAÇÃO "JABORANDI QUE O POVO QUER"
RECORRIDO(S): MARCOANTONIO PINTO NETO; COLIGAÇÃO "JABORANDI QUE O POVO QUER"
ADVOGADO(S): HÉLIO ARTUR DE OLIVEIRA SERRA E NAVARRO; RONAN SALES CARDOZO

RECURSO ELEITORAL Nº 31162
ORIGEM: JUNDIAÍ-SP (281ª ZONA ELEITORAL - JUNDIAÍ)
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO MAJORITÁRIA CONSTRUINDO O FUTURO; COLIGAÇÃO MAJORITÁRIA JUNDIAÍ QUER NOVAS IDÉIAS; PEDRO ANTÔNIO BIGARDI; CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
RECORRIDO(S): COLIGAÇÃO MAJORITÁRIA CONSTRUINDO O FUTURO; COLIGAÇÃO MAJORITÁRIA JUNDIAÍ QUER NOVAS IDÉIAS; PEDRO ANTÔNIO BIGARDI; CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
ADVOGADO(S): FABIANA DE SOUZA DIAS; PRISCILA PIRES BARTOLO; ANA LETÍCIA MAZZINI CALEGARO LADEIRA; ELISANDRA CARLA FURIGATO; MÁRCIO VICENTE FARIA COZATTI; DARCIO OTACÍLIO COZATTI; DANIEL DA SILVA NADAL MARCOS

RECURSO ELEITORAL Nº 32150
ORIGEM: MARÍLIA-SP (400ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): JOSÉ URSÍLIO DE SOUZA E SILVA; COLIGAÇÃO "CORAGEM PARA MUDAR MARÍLIA"; DELEGADO DAMASCENO
RECORRIDO(S): COLIGAÇÃO "MARÍLIA DO FUTURO É AGORA" - PROPORCIONAL (PHS/PMDB)
ADVOGADO(S): TELÊMACO LUIZ FERNANDES JÚNIOR; MÁRCIO AURÉLIO NUNES ORTIGOZA; ÉRIKA VERZEGNOSSI DOS SANTOS

RECURSO ELEITORAL Nº 32309
ORIGEM: ITAPEVI-SP (359ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVI)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA "ITAPEVI PARA TODOS"
RECORRIDO(S): DALVANI ANALIA NASI CARAMEZ; COLIGAÇÃO "PROGRESSO COM CIDADANIA"; ADALZIJO DA SILVA
ADVOGADO(S): DIEGO DE VICO DIAS; EDUARDO DOMINGUES MARTINS BANDEIRA; FERNANDO TEODORO ALVES

RECURSO ELEITORAL Nº 32340
ORIGEM: AVARÉ-SP (17ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "AVARÉ TEM JEITO"
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 17ª ZONA ELEITORAL DE AVARÉ
INTERESSADO(S): JOSELYR BENEDITO SILVESTRE; ROGÉLIO BARCHETTI URREA; COLIGAÇÃO TODOS POR AVARÉ (PSDB, PRB, DEM, PV, PR, PRP, PSC, PSDC, PP)
ADVOGADO(S): MARCELO ORNELLAS FRAGOZO; LUIZ CARLOS DALCIM; ELISANDRA PEDROSO FERREIRA; FREDERICO AUGUSTO POLES DA CUNHA

RECURSO ELEITORAL Nº 32755
ORIGEM: ITANHAÉM-SP (189ª ZONA ELEITORAL - ITANHAÉM)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): VALDIR GONÇALVES MENDES (VALDIR DO AÇOUGUE)
RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
ADVOGADO(S): CARLOS ANTÔNIO RIBEIRO