ATA DA 9289ª SESSÃO, EM 24 DE AGOSTO DE 2010

SESSÃO ORDINÁRIA

Aos vinte e quatro dias do mês de agosto de dois mil e dez, reuniu-se às quatorze horas e cinquenta minutos em sessão ordinária, o Tribunal Regional Eleitoral, sob a Presidência do Senhor Desembargador Walter de Almeida Guilherme. Compareceram os Senhores Juízes, Desembargador Penteado Navarro, Doutores Baptista Pereira, Paulo Henrique Lucon, Clarissa Campos Bernardo, convocada em virtude da ausência previamente justificada do Senhor Juiz Flávio Yarshell, Galdino Toledo Júnior, Moreira de Carvalho, os Senhores Juízes Auxiliares, Desembargadores A. C. Mathias Coltro e Mário Devienne Ferraz, para os fins do artigo 33, § 1º da Resolução TSE nº 23.193/2009, e os Doutores André de Carvalho Ramos, Procurador Regional Eleitoral substituto, na ausência ocasional do Doutor Pedro Barbosa Pereira Neto, Procurador Regional Eleitoral, e Jade Almeida Prometti, Secretária do Tribunal. Aberta a sessão, foi dispensada a leitura e aprovada a ata da sessão anterior.
Iniciando os trabalhos, o Senhor Desembargador Presidente comunicou que foi empossado nesta data o Doutor Flávio Luiz Yarshell, para o segundo biênio como membro efetivo deste Tribunal, na Classe de Jurista.
A seguir, passou-se ao julgamento dos seguintes processos:

JULGAMENTOS

RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 51 (256021-49.2008.6.26.0147)
ORIGEM: ÁLVARES FLORENCE-SP (147ª ZONA ELEITORAL - VOTUPORANGA)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REVISOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "AGORA É A VEZ DO POVO"; ADILSON BATISTA LEITE; CALIMÉRIO LUIZ CORREA SALES
RECORRIDO(S): ALBERTO CÉSAR DE CAIRES; JOSÉ MARIA COMMAR; DEMOCRATAS - DEM DE ÁLVARES FLORENCE
DECISÃO: REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 2-91.2009.6.26.0334
ORIGEM: AGUAÍ-SP (334ª ZONA ELEITORAL - AGUAÍ)
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REVISOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
RECORRENTE(S): PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB DE AGUAÍ
RECORRIDO(S): GUTEMBERG ADRIAN DE OLIVEIRA; LUIS CARLOS MARREIRO
DECISÃO: DERAM PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO. V.U.

RECURSO CRIMINAL Nº 10-44.2010.6.26.0363
ORIGEM: MARACAÍ-SP (363ª ZONA ELEITORAL - MARACAÍ)
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REVISOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
RECORRENTE(S): ELAINE CRISTINA FLAUSINO
RECORRIDO(S): JUSTIÇA PÚBLICA ELEITORAL
DECISÃO: ADIADO A PEDIDO DO JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR, APÓS OS VOTOS DOS JUÍZES RELATOR SORTEADO, REVISOR E CLARISSA CAMPOS BERNARDO QUE NEGAVAM PROVIMENTO AO RECURSO.

RECURSO ELEITORAL Nº 18-94.2010.6.26.0177
ORIGEM: SÃO VICENTE-SP (177ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): JANDAY OLIVEIRA DA SILVA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 177ª ZONA ELEITORAL DE SÃO VICENTE
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO CRIMINAL Nº 43-89.2010.6.26.0183
ORIGEM: RIBEIRÃO PIRES-SP (183ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REVISOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
RECORRENTE(S): KOITI TAKAKI
RECORRIDO(S): JUSTIÇA PÚBLICA ELEITORAL
DECISÃO: DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 44-61.2008.6.26.0016
ORIGEM: BOM JESUS DOS PERDÕES-SP (16ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): DIRCEU CRISTOVAN DE MORAES
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 16ª ZONA ELEITORAL DE ATIBAIA
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 55-70.2010.6.26.0000
ORIGEM: ITAQUAQUECETUBA-SP (377ª ZONA ELEITORAL - ITAQUAQUECETUBA)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): ARNALDO ACBAS DE LIMA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 377ª ZONA ELEITORAL DE ITAQUAQUECETUBA
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 287-82.2010.6.26.0000
ORIGEM: SANTO ANDRÉ-SP (156ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): ALICE MARCELINA MARTINS DE OLIVEIRA GAIARSA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 156ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANDRÉ
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33503 (257143-93.2008.6.26.0213)
ORIGEM: OSASCO-SP (213ª ZONA ELEITORAL - OSASCO)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REVISOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): REGINALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA
RECORRIDO(S): VALMIR PRASCIDELLI
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 1635-38.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR A. C. MATHIAS COLTRO
RECORRENTE(S): VICENTE PAULO DA SILVA (VICENTINHO)
RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 1857-06.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR A. C. MATHIAS COLTRO
EMBARGANTE(S): JOÃO PAULO CUNHA (JOÃO PAULO)
DECISÃO: CONHECERAM DOS EMBARGOS E OS REJEITARAM POR V.U.

RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 1958-43.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR MÁRIO DEVIENNE FERRAZ
RECORRENTE(S): ORESTES QUÉRCIA
RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
DECISÃO: DERAM PROVIMENTO AO RECURSO CONTRA O VOTO DOS JUÍZES RELATOR SORTEADO E MOREIRA DE CARVALHO QUE LHE NEGAVAM PROVIMENTO. COM O ACÓRDÃO O JUIZ BAPTISTA PEREIRA. DECLARA O VOTO O RELATOR SORTEADO.

RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 1997-40.2010.6.26.0000
ORIGEM: RIO CLARO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR A. C. MATHIAS COLTRO
RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S): ALDO DEMARCHI OU JOSÉ ALDO DEMARCHI
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2272-86.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
EMBARGANTE(S): JERONIMO DE LA CRUZ MORENO, NÚMERO 25777
DECISÃO: ACOLHERAM OS EMBARGOS. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2293-62.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PSDB/DEM
CANDIDATO(S): JOÃO CARLOS CARAMEZ, NÚMERO 45133
IMPUGNANTE(S): VILMAR SILVA SANTOS (JILÓ); PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: PELO VOTO DE DESEMPATE DO DES. PRESIDENTE, INDEFERIRAM O REGISTRO CONTRA OS VOTOS DOS JUÍZES PAULO HENRIQUE LUCON, GALDINO TOLEDO JÚNIOR E BAPTISTA PEREIRA QUE O DEFERIAM. DECLARA O VOTO O JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2367-19.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PSDB/DEM/PPS
CANDIDATO(S): ANTONIO CARLOS DOS REIS, NÚMERO 2550
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: DEFERIRAM O REGISTRO, CONTRA O VOTO DO RELATOR SORTEADO E DO JUIZ BAPTISTA PEREIRA QUE O INDEFERIAM. COM O ACÓRDÃO O JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR. DECLARA O VOTO O RELATOR SORTEADO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2390-62.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PSDB/DEM/PPS
CANDIDATO(S): EMANUEL FERNANDES, NÚMERO 4515
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2402-76.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PSDB/DEM/PPS
CANDIDATO(S): JORGE DE FARIA MALULY, NÚMERO 2511
DECISÃO: NÃO CONHECERAM DA NOTÍCIA DE INELEGIBILIDADE E INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2596-76.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
EMBARGANTE(S): PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS
CANDIDATO(S): ANTONIO PINTO SOBRINHO, NÚMERO 23777
DECISÃO: REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2620-07.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
EMBARGANTE(S): PARTIDO POPULAR SOCIALISTA
CANDIDATO(S): FRANKE DE ABREU, NÚMERO 23133
DECISÃO: ACOLHERAM EM PARTE OS EMBARGOS. V.U.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2625-29.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
EMBARGANTE(S): PARTIDO POPULAR SOCIALISTA
CANDIDATO(S): GUILHERME DOS REIS GAZZOLA, NÚMERO 23433
DECISÃO: ACOLHERAM OS EMBARGOS. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2772-55.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO SOMOS MAIS SÃO PAULO (PRB / PT / PR / PT DO B)
CANDIDATO(S): FAUSTO FIGUEIRA DE MELLO JUNIOR, NÚMERO 13713
DECISÃO: DEFERIRAM O PEDIDO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2814-07.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO SOMOS MAIS SÃO PAULO (PRB / PT / PR / PT DO B)
CANDIDATO(S): JOÃO AVAMILENO, NÚMERO 13657
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O PEDIDO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2877-32.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO SOMOS MAIS SÃO PAULO (PRB / PT / PR / PT DO B)
CANDIDATO(S): RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO, NÚMERO 13156
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2917-14.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO JUNTOS POR SÃO PAULO (PRB / PT / PR / PC DO B / PT DO B)
CANDIDATO(S): CANDIDO ELPIDIO DE SOUZA VACCAREZZA, NÚMERO 1312
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2918-96.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO JUNTOS POR SÃO PAULO (PRB / PT / PR / PC DO B / PT DO B)
CANDIDATO(S): CARLOS ALBERTO ROLIM ZARATTINI, NÚMERO 1370
DECISÃO: INDEFERIRAM O PEDIDO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2923-21.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO JUNTOS POR SÃO PAULO (PRB / PT / PR / PC DO B / PT DO B)
CANDIDATO(S): CESAR APARECIDDO NUNES, NÚMERO 1359
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2950-04.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO JUNTOS POR SÃO PAULO (PRB / PT / PR / PC DO B / PT DO B)
CANDIDATO(S): JILMAR AUGUSTINHO TATTO, NÚMERO 1353
DECISÃO: DEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2958-78.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO JUNTOS POR SÃO PAULO (PRB / PT / PR / PC DO B / PT DO B)
CANDIDATO(S): JOSÉ MENTOR GUILHERME DE MELLO NETTO, NÚMERO 1332
DECISÃO: DEFERIRAM O PEDIDO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2995-08.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO JUNTOS POR SÃO PAULO (PRB / PT / PR / PC DO B / PT DO B)
CANDIDATO(S): RICARDO JOSE RIBEIRO BERZOINI, NÚMERO 1331
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3010-74.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO JUNTOS POR SÃO PAULO (PRB / PT / PR / PC DO B / PT DO B)
CANDIDATO(S): VICENTE PAULO DA SILVA, NÚMERO 1390
DECISÃO: INDEFERIRAM O PEDIDO.V.U.

AGRAVO REGIMENTAL NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3362-32.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
AGRAVANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
CANDIDATO(S): BERNARDO VIANNA MARQUES CERDEIRA, NÚMERO 16020
DECISÃO: RECEBERAM O AGRAVO COMO EMBARGOS E OS ACOLHERAM PARA INDEFERIR O REGISTRO. V.U.

AGRAVO REGIMENTAL NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3368-39.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
AGRAVANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
CANDIDATO(S): CRISTOVAO STECK BRUNELLI, NÚMERO 16800
DECISÃO: DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3427-27.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO PROGRESSISTA - 11
CANDIDATO(S): ETIVALDO VADAO GOMES, NÚMERO 1199
IMPUGNANTE(S): CARLOS EDUARDO GIUGNI
DECISÃO: INDEFERIRAM O PEDIDO. V.U.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3575-38.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
EMBARGANTE(S): DAVI MOTA COSTA, NÚMERO 3322
DECISÃO: ACOLHERAM OS EMBARGOS. V.U.

AGRAVO REGIMENTAL NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3605-73.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
AGRAVANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
CANDIDATO(S): SANDER EWERTON MECCA, NÚMERO 3328
DECISÃO: DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3606-58.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
EMBARGANTE(S): SEVERINO JOSE DA SILVA, NÚMERO 3361
DECISÃO: ACOLHERAM OS EMBARGOS. V.U.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3610-95.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
EMBARGANTE(S): ADIZIO ALVES BEZERRA, NÚMERO 33577
DECISÃO: ACOLHERAM OS EMBARGOS. V.U.

AGRAVO REGIMENTAL NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3612-65.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
AGRAVANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
CANDIDATO(S): ALAIDE RODRIGUES DE ASSIS ALBERTO, NÚMERO 33987
DECISÃO: DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

AGRAVO REGIMENTAL NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3654-17.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
AGRAVANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
CANDIDATO(S): RAFAEL SIMONE FILHO, NÚMERO 33444
DECISÃO: DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3947-84.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - 50
CANDIDATO(S): FLÁVIO BRILHA BRANDÃO, NÚMERO 5097
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: DEFERIRAM O PEDIDO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3988-51.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - 50
CANDIDATO(S): RAIMUNDO DE CARVALHO FE, NÚMERO 5084
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: DEFERIRAM O PEDIDO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3995-43.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - 50
CANDIDATO(S): ROBERTO CAROLINO DE FREITAS, NÚMERO 5043
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O PEDIDO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 5680-85.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): DANIEL WELBER GONÇALVES PEREZ, NÚMERO 5080
CANDIDATO(S): DANIEL WELBER GONÇALVES PEREZ, NÚMERO 5080
PARTIDO(S): PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL - 50
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O PEDIDO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 5814-15.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): BRUNO LEONARDO BATISTA ROSSIGNOLI, NÚMERO 50200
CANDIDATO(S): BRUNO LEONARDO BATISTA ROSSIGNOLI, NÚMERO 50200
PARTIDO(S): PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL - 50
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O PEDIDO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 5997-83.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PSDB/DEM
CANDIDATO(S): MILTON VIEIRA PINTO, NÚMERO 25255
DECISÃO: INDEFERIRAM O PEDIDO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 6205-67.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - PTC - 36
CANDIDATO(S): RAIMUNDO VICENTE DA SILVA FILHO, NÚMERO 36137
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O PEDIDO. V.U.

RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 6275-84.2010.6.26.0000
ORIGEM: GUARULHOS-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR MÁRIO DEVIENNE FERRAZ
RECORRENTE(S): ALENCAR SANTANA BRAGA
RECORRIDO(S): CARLOS ROBERTO DE CAMPOS
DECISÃO: DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, CONTRA OS VOTOS DOS JUÍZES RELATOR SORTEADO E MOREIRA DE CARVALHO QUE LHE NEGAVAM PROVIMENTO. COM O ACÓRDÃO O JUIZ BAPTISTA PEREIRA. DECLARA O VOTO O RELATOR SORTEADO. APÓS, PEDIU ADIAMENTO O JUIZ BAPTISTA PEREIRA PARA ELABORAÇÃO DO VOTO VENCEDOR.

RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 6406-59.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR MÁRIO DEVIENNE FERRAZ
RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S): CLÓVIS LUÍS CHAVES; LUCI SALLES DE MENDONÇA
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 6468-02.2010.6.26.0000
ORIGEM: POÁ-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR A. C. MATHIAS COLTRO
RECORRENTE(S): JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA
RECORRIDO(S): ACIR DOS SANTOS
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 6469-84.2010.6.26.0000
ORIGEM: FERRAZ DE VASCONCELOS-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR MÁRIO DEVIENNE FERRAZ
RECORRENTE(S): JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA
RECORRIDO(S): ACIR DOS SANTOS (ACIR FILLÓ)
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 6483-68.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR A. C. MATHIAS COLTRO
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "PRESTE ATENÇÃO SÃO PAULO" (PSB-PSL); PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL, PELO DIRETÓRIO REGIONAL DE SÃO PAULO
RECORRIDO(S): GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 6554-70.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR MÁRIO DEVIENNE FERRAZ
RECORRENTE(S): CARLOS JOSÉ DE ALMEIDA; ITAMAR COPPIO; ANTONIO CARLOS MARTINS DE BULHÕES
RECORRIDO(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 6904-58.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL - 17
CANDIDATO(A)(S): ELINALDO MORAES DE SANTANA, NÚMERO 17004
DECISÃO: INDEFERIRAM O PEDIDO. V.U.

PUBLICAÇÃO DE DECISÕES MONOCRÁTICAS

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4652-82.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA - 29
CANDIDATO(S): ANAI CAPRONI PINTO, CARGO GOVERNADOR, NÚMERO 29
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 6241-12.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA - PCO - 29
CANDIDATO(S): JOÃO ANDRÉ DORTA SILVA, NÚMERO 29
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 6356-33.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): CLAUDIO ROBERTO VIEIRA, NÚMERO 2939
CANDIDATO(S): CLAUDIO ROBERTO VIEIRA, NÚMERO 2939
PARTIDO(S): PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA - PCO - 29
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR NÃO CONHECEU DO PEDIDO DE REGISTRO.

Após o julgamento dos feitos incluídos em pauta, o Senhor Desembargador Presidente declarou publicados em sessão os acórdãos e decisões monocráticas referentes aos processos relativos a Registro de Candidatura e Propaganda Eleitoral, nos termos do artigo 48, § 3º, da Resolução TSE nº 23.221/2010, e do artigo 33, § 5º, da Resolução TSE nº 23.193/2010.
Nada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, Jade Almeida Prometti ________________________, Secretária do Tribunal, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Senhor Desembargador Presidente deste Tribunal.

São Paulo, 24 de agosto de 2010.

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DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
Presidente