ATA DA 9287ª SESSÃO, EM 19 DE AGOSTO DE 2010

SESSÃO ORDINÁRIA

Aos dezenove dias do mês de agosto de dois mil e dez, reuniu-se às quatorze horas e cinquenta minutos em sessão ordinária, o Tribunal Regional Eleitoral, sob a Presidência do Senhor Desembargador Penteado Navarro, na ausência do Senhor Desembargador Walter de Almeida Guilherme, que se encontrava em Brasília/DF, participando do 50º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, nos dias 19 a 21 de agosto do corrente. Compareceram os Senhores Juízes, Desembargador A. C. Mathias Coltro, convocado, e para os fins do artigo 33, § 1º da Resolução TSE nº 23.193/2009, Doutores Baptista Pereira, Paulo Henrique Lucon, Clarissa Campos Bernardo, convocada, Galdino Toledo Júnior, Moreira de Carvalho, os Senhores Juízes Auxiliares, Desembargador Mário Devienne Ferraz e Doutor Luís Francisco Aguilar Cortez, para os fins do artigo 33, § 1º da Resolução TSE nº 23.193/2009, e os Doutores Pedro Barbosa Pereira Neto, Procurador Regional Eleitoral, e Jade Almeida Prometti, Secretária do Tribunal. Aberta a sessão, foi dispensada a leitura e aprovada a ata da sessão anterior.

Iniciando os trabalhos, deliberou o Tribunal, à unanimidade, cancelar a sessão prevista para o dia 20 de agosto de 2010.

Em seguida, o Desembargador A. C. Mathias Coltro pediu a palavra para propor voto de solidariedade em razão do atentado sofrido pelo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, Desembargador Luiz Antônio Araújo Mendonça, juntamente com o servidor Jailton Batista Pereira. Propôs ainda voto de pesar em razão do falecimento, ocorrido em 12 de agosto do corrente, da Senhora Rosa Genny Rezende Siano, mãe do Desembargador James Alberto Siano, ex-Juiz desta Corte. À manifestação aderiram expressamente os demais membros do Tribunal, bem como o Doutor Pedro Barbosa Pereira Neto, em nome da Procuradoria Regional Eleitoral. Em seguida, o Senhor Desembargador Presidente em exercício determinou o registro das homenagens em ata, oficiando-se.
Após, passou-se ao julgamento dos seguintes processos:

JULGAMENTOS

RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 115 (256034-91.2008.6.26.0068)
ORIGEM: LORENA-SP (68ª ZONA ELEITORAL - LORENA)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REVISOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): ALOISIO VIEIRA
RECORRIDO(S): PAULO CESAR NEME; MARCELO GONÇALVES BUSTAMANTE; LORANE PEMPER DE FARIA BUSTAMANTE; PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB DE LORENA; ELCIO VIEIRA JUNIOR; PARTIDO VERDE - PV DE LORENA
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 2-91.2009.6.26.0334
ORIGEM: AGUAÍ-SP (334ª ZONA ELEITORAL - AGUAÍ)
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REVISOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
RECORRENTE(S): PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB DE AGUAÍ
RECORRIDO(S): GUTEMBERG ADRIAN DE OLIVEIRA; LUIS CARLOS MARREIRO
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 601 (38992-91.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
INTERESSADO(S): HENRI HAJIME SATO - Nº 1222
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.

RECURSO CRIMINAL Nº 2036 (1057-69.2003.6.26.0049)
ORIGEM: TABATINGA-SP (49ª ZONA ELEITORAL - IBITINGA)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REVISOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S): JOSÉ CARLOS NEGRIM; MARIÂNGELA MARQUESI COSTA ROQUE; EUROVALDO ROSA DA SILVA; JOSÉ AYRTON BOZELLI; JOSÉ RUBENS DOS SANTOS; GENÉSIO SGARBI; VANDERLEI MASTROIANI; CLAUDISNEI JOÃO MALASPINA; MARCELO EDUARDO MALASPINA; LINDOMAR CÉLIO DA SILVA MANOEL
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO CRIMINAL Nº 2098 (256220-84.2008.6.26.0078)
ORIGEM: NOVA GRANADA-SP (78ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REVISOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): DARCI SANCHES LUIZ; GILBERTO DIAS
RECORRIDO(S): JUSTIÇA PÚBLICA ELEITORAL
DECISÃO: ADIADO A PEDIDO DO JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR, APÓS OS VOTOS DO RELATOR SORTEADO E REVISOR QUE DAVAM PROVIMENTO AO RECURSO E DO DES. PENTEADO NAVARRO QUE LHE NEGAVA PROVIMENTO.

RECURSO CRIMINAL Nº 2107 (42571-86.2009.6.26.0147)
ORIGEM: PARISI-SP (147ª ZONA ELEITORAL - VOTUPORANGA)
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REVISOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
RECORRENTE(S): MIRIAN SARA FERNANDES DICATTI OU MIRIAM SARA FERNANDES DICATI OU MIRIAM SARA FERNANDES DICATTI; ANISIO DE LIMA QUEIROZ OU ANISIO DE LIMA QUEIROS
RECORRIDO(S): JUSTIÇA PÚBLICA ELEITORAL
DECISÃO: REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR, POR V.U. NO MÉRITO, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, CONTRA OS VOTOS DO RELATOR SORTEADO E DO DES. PENTEADO NAVARRO, QUE LHE NEGAVAM PROVIMENTO. COM O ACÓRDÃO O JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON. DECLARAM OS VOTOS O RELATOR SORTEADO E O DES. PENTEADO NAVARRO.

RECURSO ELEITORAL Nº 62-55.2008.6.26.0219
ORIGEM: POÁ-SP (219ª ZONA ELEITORAL - POÁ)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): FERNANDA GONÇALVES DE ARAUJO
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 219ª ZONA ELEITORAL DE POÁ
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 16582 (34241-61.2006.6.26.0000)
ORIGEM: MARÍLIA-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REPRESENTANTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
REPRESENTADO(S): JOSÉ ABELARDO GUIMARÃES CAMARINHA; VINÍCIUS ALMEIDA CAMARINHA; MÁRIO BULGARELLI
DECISÃO: ADIADO PARA JULGAMENTO EM 26/08/2010.

RECURSO ELEITORAL Nº 28214 (257010-13.2008.6.26.0064)
ORIGEM: ADOLFO-SP (64ª ZONA ELEITORAL - JOSÉ BONIFÁCIO)
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "UNIDOS COM O POVO POR ADOLFO"
RECORRIDO(S): JOÃO DONIZETE THEODORO OU JOÃO DONIZETTE THEODORO
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, CONTRA OS VOTOS DOS JUÍZES RELATOR SORTEADO E DO DES. MATHIAS COLTRO QUE DAVAM PROVIMENTO AO RECURSO. COM O ACÓRDÃO O JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON. DECLARA O VOTO O RELATOR SORTEADO.

RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 1879-64.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP
RELATOR: JUIZ LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ
RECORRENTE(S): JOSÉ CARLOS VAZ DE LIMA
RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 2031-15.2010.6.26.0000
ORIGEM: PORANGABA-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR MÁRIO DEVIENNE FERRAZ
RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S): CELSO GIGLIO OU CELSO ANTONIO GIGLIO
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2217-38.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PSDB/DEM
CANDIDATO(S): ADOLFO QUINTAS GONÇALVES NETO, NÚMERO 45222
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: DEFERIRAM O REGISTRO CONTRA OS VOTOS DO RELATOR SORTEADO E DO JUIZ LUÍS AGUILAR CORTEZ QUE O INDEFERIAM. COM O ACÓRDÃO O JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR. DECLARA O VOTO O RELATOR SORTEADO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2220-90.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
EMBARGANTE(S): ANTONIO CARLOS DE FARIA, NÚMERO 45240
DECISÃO: ACOLHERAM OS EMBARGOS. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2250-28.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PSDB/DEM
CANDIDATO(S): ELISEU GABRIEL DA SILVA JUNIOR, NÚMERO 45550
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2272-86.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PSDB/DEM
CANDIDATO(S): JERONIMO DE LA CRUZ MORENO, NÚMERO 25777
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2300-54.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PSDB/DEM
CANDIDATO(S): LILYAN MARIA DE ALMEIDA MARINHO, NÚMERO 45303
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2313-53.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PSDB/DEM
CANDIDATO(S): MAURO BRAGATO, NÚMERO 45125
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2397-54.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PSDB/DEM/PPS
CANDIDATO(S): GILBERTO BORJA PINTO, NÚMERO 4589
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2437-36.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PSDB/DEM/PPS
CANDIDATO(S): RAUL CHRISTIANO DE OLIVEIRA SANCHEZ, NÚMERO 4511
DECISÃO: DEFERIRAM O REGISTRO CONTRA O VOTO DO RELATOR SORTEADO QUE O INDEFERIA. COM O ACÓRDÃO O JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR. DECLARA O VOTO O RELATOR SORTEADO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2486-77.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): PDT - 12
CANDIDATO(S): LUIS ANTONIO DIAS DA SILVA, NÚMERO 1233
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO CONTRA OS VOTOS DOS JUÍZES GALDINO TOLEDO JÚNIOR, PAULO HENRIQUE LUCON E BAPTISTA PEREIRA. VOTOU O DES. PRESIDENTE. DECLARAM OS VOTOS OS JUÍZES MOREIRA DE CARVALHO E PAULO HENRIQUE LUCON.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2526-59.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): PDT - 12
CANDIDATO(S): CLAUDIO PERESSIM, NÚMERO 12020
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: DEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2597-61.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
EMBARGANTE(S): PARTIDO POPULAR SOCIALISTA
CANDIDATO(S): APARECIDO PINHEIRO DE FARIAS, NÚMERO 23551
DECISÃO: REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2638-28.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
EMBARGANTE(S): PARTIDO POPULAR SOCIALISTA
CANDIDATO(S): JOSE AUGUSTO NOVAES DE BARROS, NÚMERO 23191
DECISÃO: ACOLHERAM OS EMBARGOS. V.U.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2639-13.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
EMBARGANTE(S): PARTIDO POPULAR SOCIALISTA
CANDIDATO(S): JOSE AUGUSTO SOUZA SANTOS, NÚMERO 23040
DECISÃO: ACOLHERAM OS EMBARGOS. V.U.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2640-95.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
EMBARGANTE(S): JOSE CARLOS SOARES
DECISÃO: ACOLHERAM OS EMBARGOS. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2647-87.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): PPS - 23
CANDIDATO(S): JOSE RIBEIRO DE SOUZA, NÚMERO 23066
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2655-64.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): PPS - 23
CANDIDATO(S): LUIZ FERNANDO MARTINS, NÚMERO 23253
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2677-25.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
EMBARGANTE(S): PARTIDO POPULAR SOCIALISTA
CANDIDATO(S): ROBSON LUIZ CARDOSO, NÚMERO 23223
DECISÃO: ACOLHERAM OS EMBARGOS. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2692-91.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): PPS - 23
CANDIDATO(S): VITOR SAPIENZA, NÚMERO 23333
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2799-38.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO SOMOS MAIS SÃO PAULO (PRB / PT / PR / PT DO B)
CANDIDATO(S): JOSEFA ALVES DA COSTA, NÚMERO 70556
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2912-89.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO JUNTOS POR SÃO PAULO (PRB / PT / PR / PC DO B / PT DO B)
CANDIDATO(S): ANTONIO DANTAS, NÚMERO 1099
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2931-95.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO JUNTOS POR SÃO PAULO (PRB / PT / PR / PC DO B / PT DO B)
CANDIDATO(S): ELCIO AMÂNCIO, NÚMERO 1013
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2976-02.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO JUNTOS POR SÃO PAULO (PRB / PT / PR / PC DO B / PT DO B)
CANDIDATO(S): MARCOS PEREIRA DE AZEVEDO, NÚMERO 7001
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2982-09.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO JUNTOS POR SÃO PAULO (PRB / PT / PR / PC DO B / PT DO B)
CANDIDATO(S): NEIRI ALVES DA SILVA, NÚMERO 1373
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3031-50.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO HUMANISTA CRISTÃO (PSC / PHS)
CANDIDATO(S): ARAMI PINCERNO, NÚMERO 3157
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O PEDIDO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3063-55.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO HUMANISTA CRISTÃO (PSC / PHS)
CANDIDATO(S): MARIA LIMA RUIZ, NÚMERO 3125
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O PEDIDO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3219-43.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REQUERENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL - 19
CANDIDATO(S): JOSE MENDES FERREIRA, NÚMERO 1936
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3296-52.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REQUERENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL - 19
CANDIDATO(S): JORGE REIS TARCISIO, NÚMERO 19036
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3347-63.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO - 16
CANDIDATO(S): LUIZ CARLOS PRATES, NÚMERO 16
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U., COM DETERMINAÇÃO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3348-48.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO - 16
CANDIDATO(S): ELIANA LUCIA FERREIRA, NÚMERO 16
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U., COM DETERMINAÇÃO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3350-18.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO - 16
CANDIDATO(S): DIRCEU TRAVESSO, NÚMERO 161
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U., COM DETERMINAÇÃO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3351-03.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO - 16
CANDIDATO(S): ALEXANDRE CARVALHO LEME, NÚMERO 161
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U., COM DETERMINAÇÃO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3354-55.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO - 16
CANDIDATO(S): NELSON NOVAES RODRIGUES, NÚMERO 161
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U., COM DETERMINAÇÃO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3358-92.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO - 16
CANDIDATO(S): PAULO SERGIO MARTINS, NÚMERO 1636
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U., COM DETERMINAÇÃO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3371-91.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO - 16
CANDIDATO(S): ELADIR ELIZABETH LIMA, NÚMERO 16000
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U., COM DETERMINAÇÃO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3376-16.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO - 16
CANDIDATO(S): GISELE CARDOSO COSTA, NÚMERO 16616
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U., COM DETERMINAÇÃO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3377-98.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO - 16
CANDIDATO(S): GUILHERME DA ROSA OLIVEIRA, NÚMERO 16126
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U., COM DETERMINAÇÃO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3380-53.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO - 16
CANDIDATO(S): JANAINA RODRIGUES PRAZERES, NÚMERO 16123
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U., COM DETERMINAÇÃO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3382-23.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO - 16
CANDIDATO(S): JEFFERSON DA SILVA MENDES, NÚMERO 16888
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U., COM DETERMINAÇÃO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3383-08.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO - 16
CANDIDATO(S): JOSE CARLOS SANCHES, NÚMERO 16030
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U., COM DETERMINAÇÃO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3390-97.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO - 16
CANDIDATO(S): MARCOS MARGARIDO, NÚMERO 16003
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U., COM DETERMINAÇÃO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3396-07.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO - 16
CANDIDATO(S): ROGERIO WILLIANS DE OLIVEIRA, NÚMERO 16200
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U., COM DETERMINAÇÃO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3398-74.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO - 16
CANDIDATO(S): SHIRLEY KELLY RODRIGUES MOREIRA, NÚMERO 16716
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U., COM DETERMINAÇÃO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3400-44.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO - 16
CANDIDATO(S): SUELI DA SILVA ALVES DA CRUZ, NÚMERO 16400
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U., COM DETERMINAÇÃO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3402-14.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO - 16
CANDIDATO(S): VILSON ANTONIO FIORENTIN, NÚMERO 16040
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U., COM DETERMINAÇÃO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3581-45.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - 33
CANDIDATO(S): FRANCISCO ESMERALDO FELIPE CARNEIRO, NÚMERO 3300
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3589-22.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - 33
CANDIDATO(S): JOSE LIBERATO FERREIRA CABOCLO, NÚMERO 3332
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3610-95.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - 33
CANDIDATO(S): ADIZIO ALVES BEZERRA, NÚMERO 33577
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3615-20.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - 33
CANDIDATO(S): ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO, NÚMERO 33381
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3631-71.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - 33
CANDIDATO(S): HELIO DA COSTA MARQUES, NÚMERO 33453
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3635-11.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - 33
CANDIDATO(S): JOEL DE MELO, NÚMERO 33190
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3637-78.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
EMBARGANTE(S): JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA, NÚMERO 33335
DECISÃO: ACOLHERAM OS EMBARGOS. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3639-48.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - 33
CANDIDATO(S): JOSE MELQUIADES DOS SANTOS, NÚMERO 33200
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3640-33.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - 33
CANDIDATO(S): JOSE ROSINI DELGADO, NÚMERO 33177
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3660-24.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
EMBARGANTE(S): VALTER SILVA SANTANA, NÚMERO 33544
DECISÃO: ACOLHERAM OS EMBARGOS PARA DEFERIR O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3662-91.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - 33
CANDIDATO(S): ZULMIRA FREITAS DE PAULA SOUZA, NÚMERO 33122
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3822-19.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): PARTIDO VERDE - 43
CANDIDATO(S): LUIZ ROGERIO DA SILVA, NÚMERO 43873
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O PEDIDO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3837-85.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): PARTIDO VERDE - 43
CANDIDATO(S): MARLENE BERNARDINO, NÚMERO 43322
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O PEDIDO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3947-84.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - 50
CANDIDATO(S): FLÁVIO BRILHA BRANDÃO, NÚMERO 5097
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3988-51.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - 50
CANDIDATO(S): RAIMUNDO DE CARVALHO FE, NÚMERO 5084
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3995-43.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - 50
CANDIDATO(S): ROBERTO CAROLINO DE FREITAS, NÚMERO 5043
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4026-63.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - 50
CANDIDATO(S): CARLOS ALBERTO GIANNASI, NÚMERO 50789
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO.V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4034-40.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - 50
CANDIDATO(S): ENEIAS AFONSO, NÚMERO 50333
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO.V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4035-25.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - 50
CANDIDATO(S): ERIVAN FERREIRA DE OLIVEIRA, NÚMERO 50234
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO.V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4038-77.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - 50
CANDIDATO(S): FRANCISCO ANTONIO AMANCIO, NÚMERO 50113
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO.V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4047-39.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - 50
CANDIDATO(S): JOAQUIM ARISTEU BENEDITO DA SILVA, NÚMERO 50060
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO.V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4069-97.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - 50
CANDIDATO(S): LUIZ JOÃO DE SOUZA, NÚMERO 50050
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO.V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4087-21.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - 50
CANDIDATO(S): RAQUEL SOUZA LOBO GUZZO, NÚMERO 50600
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO.V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4094-13.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - 50
CANDIDATO(S): SERGIO FELIPE, NÚMERO 50713
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO.V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4098-50.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - 50
CANDIDATO(S): SÉRGIO MARTINS DA CUNHA, NÚMERO 50678
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO.V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4102-87.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - 50
CANDIDATO(S): WAGNER VERISSIMO DO BOMFIM, NÚMERO 50999
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4110-64.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO POR UM SÃO PAULO NOVO (PSDC / PRTB / PRP)
CANDIDATO(S): ADAUTO VILAS BOAS CONDE, NÚMERO 2707
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4131-40.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO POR UM SÃO PAULO NOVO (PSDC / PRTB / PRP)
CANDIDATO(S): DANILO SILVEIRA RAMOS, NÚMERO 2868
IMPUGNANTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U., COM DETERMINAÇÃO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4138-32.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO POR UM SÃO PAULO NOVO (PSDC / PRTB / PRP)
CANDIDATO(S): ELIAS TEIXEIRA, NÚMERO 2739
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4142-69.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO POR UM SÃO PAULO NOVO (PSDC / PRTB / PRP)
CANDIDATO(S): EVANDRO PIRONDI PINTO DE ALMEIDA, NÚMERO 2890
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4144-39.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO POR UM SÃO PAULO NOVO (PSDC / PRTB / PRP)
CANDIDATO(S): FABIANA CRISTINA DA SILVA TAVARES, NÚMERO 2887
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4151-31.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO POR UM SÃO PAULO NOVO (PSDC / PRTB / PRP)
CANDIDATO(S): INACIO JUNQUEIRA MORAES JUNIOR, NÚMERO 4477
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4152-16.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO POR UM SÃO PAULO NOVO (PSDC / PRTB / PRP)
CANDIDATO(S): IVAN ANIC FILHO, NÚMERO 4440
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U., COM DETERMINAÇÃO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4153-98.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO POR UM SÃO PAULO NOVO (PSDC / PRTB / PRP)
CANDIDATO(S): IVONIZE DE SOUZA BARRETO, NÚMERO 4428
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4160-90.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO POR UM SÃO PAULO NOVO (PSDC / PRTB / PRP)
CANDIDATO(S): JOSE ANICETO DA SILVA FILHO, NÚMERO 2733
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4164-30.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO POR UM SÃO PAULO NOVO (PSDC / PRTB / PRP)
CANDIDATO(S): JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVA, NÚMERO 2882
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4179-96.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO POR UM SÃO PAULO NOVO (PSDC / PRTB / PRP)
CANDIDATO(S): LUIZ MARINHO TERRY, NÚMERO 2858
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4193-80.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO POR UM SÃO PAULO NOVO (PSDC / PRTB / PRP)
CANDIDATO(S): ROGERIO RIBEIRO DE OLIVEIRA, NÚMERO 2855
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4197-20.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO POR UM SÃO PAULO NOVO (PSDC / PRTB / PRP)
CANDIDATO(S): SERGIO GOMES, NÚMERO 2881
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4199-87.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO POR UM SÃO PAULO NOVO (PSDC / PRTB / PRP)
CANDIDATO(S): VALDEMIRO MOURA DE MELO, NÚMERO 2866
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4275-14.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO POR UM SÃO PAULO NOVO (PSDC / PRTB / PRP)
CANDIDATO(S): LUIZ ANTONIO FERREIRA GONÇALVES, NÚMERO 27900
IMPUGNANTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4285-58.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO POR UM SÃO PAULO NOVO (PSDC / PRTB / PRP)
CANDIDATO(S): MIGUEL APARECIDO MOREIRA, NÚMERO 44166
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4289-95.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO POR UM SÃO PAULO NOVO (PSDC / PRTB / PRP)
CANDIDATO(S): NELSON RIZZE, NÚMERO 44171
IMPUGNANTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U., COM DETERMINAÇÃO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4314-11.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO POR UM SÃO PAULO NOVO (PSDC / PRTB / PRP)
CANDIDATO(S): SIDNEY JOTA CARNEIRO, NÚMERO 28105
IMPUGNANTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4342-76.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PRESTE ATENÇÃO SÃO PAULO (PSL / PSB)
CANDIDATO(S): ANTONIO GOTARDI BUSSOLETTI, NÚMERO 4014
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4343-61.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PRESTE ATENÇÃO SÃO PAULO (PSL / PSB)
CANDIDATO(S): ANTONIO SÉRGIO PITTON, NÚMERO 4035
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: DEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4348-83.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PRESTE ATENÇÃO SÃO PAULO (PSL / PSB)
CANDIDATO(S): CARLOS ALBERTO MARTINS, NÚMERO 4013
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4359-15.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PRESTE ATENÇÃO SÃO PAULO (PSL / PSB)
CANDIDATO(S): EDER ALBERTO RAMOS MAXIMO, NÚMERO 1722
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4370-44.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PRESTE ATENÇÃO SÃO PAULO (PSL / PSB)
CANDIDATO(S): FERNANDO DE OLIVEIRA, NÚMERO 1708
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4378-21.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PRESTE ATENÇÃO SÃO PAULO (PSL / PSB)
CANDIDATO(S): JANETE ARAUJO LIRA, NÚMERO 1707
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4384-28.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PRESTE ATENÇÃO SÃO PAULO (PSL / PSB)
CANDIDATO(S): JOSE RENATO CASTRO, NÚMERO 1771
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4396-42.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PRESTE ATENÇÃO SÃO PAULO (PSL / PSB)
CANDIDATO(S): LUZIELIA GOMES DA SILVA, NÚMERO 1790
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4416-33.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PRESTE ATENÇÃO SÃO PAULO (PSL / PSB)
CANDIDATO(S): PAULO ROBERTO DONATO, NÚMERO 1736
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4419-85.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PRESTE ATENÇÃO SÃO PAULO (PSL / PSB)
CANDIDATO(S): RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, NÚMERO 1723
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4423-25.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PRESTE ATENÇÃO SÃO PAULO (PSL / PSB)
CANDIDATO(S): RODRIGO DE MELO RODRIGUES, NÚMERO 1796
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4447-53.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - 40
CANDIDATO(S): ALEXANDRE BITTENCOURT DEPIERI, NÚMERO 40250
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: DEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4712-55.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - 14
CANDIDATO(S): JONEIDE GOMES LOPES, NÚMERO 1423
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4733-31.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - 14
CANDIDATO(S): MAURICIO DE JESUS CALISTO, NÚMERO 1482
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4823-39.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
EMBARGANTE(S): MARCOS BATISTA DA CUNHA
DECISÃO: ACOLHERAM OS EMBARGOS. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4868-43.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO HUMANISTA CRISTÃO (PSC / PHS)
CANDIDATO(S): EDWARDS BELLINY DE ARAUJO, NÚMERO 2039
IMPUGNANTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O PEDIDO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4872-80.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO HUMANISTA CRISTÃO (PSC / PHS)
CANDIDATO(S): GENERINO MANOEL DO NASCIMENTO, NÚMERO 2093
IMPUGNANTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O PEDIDO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4877-05.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO HUMANISTA CRISTÃO (PSC / PHS)
CANDIDATO(S): JOSE ANTONIO OLIVEIRA DOS SANTOS, NÚMERO 2080
DECISÃO: INDEFERIRAM O PEDIDO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4879-72.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO HUMANISTA CRISTÃO (PSC / PHS)
CANDIDATO(S): JOSE DE ARIMATHEA BARCELLOS, NÚMERO 2014
DECISÃO: INDEFERIRAM O PEDIDO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4883-12.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO HUMANISTA CRISTÃO (PSC / PHS)
CANDIDATO(S): JOÃO LOCO BATISTA DE SIQUEIRA, NÚMERO 2027
DECISÃO: INDEFERIRAM O PEDIDO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4889-19.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO HUMANISTA CRISTÃO (PSC / PHS)
CANDIDATO(S): LUIZ CARLOS LEMOS, NÚMERO 2040
DECISÃO: INDEFERIRAM O PEDIDO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4892-71.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO HUMANISTA CRISTÃO (PSC / PHS)
CANDIDATO(S): MARCELO THEODORO DE AGUIAR, NÚMERO 2012
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O PEDIDO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4915-17.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO HUMANISTA CRISTÃO (PSC / PHS)
CANDIDATO(S): SILVIA ELIANA PALMA, NÚMERO 2022
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O PEDIDO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4918-69.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO HUMANISTA CRISTÃO (PSC / PHS)
CANDIDATO(S): TEO CHINAIA, NÚMERO 2071
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O PEDIDO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4920-39.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO HUMANISTA CRISTÃO (PSC / PHS)
CANDIDATO(S): WAGNER DE MOURA CANDIDO, NÚMERO 2005
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O PEDIDO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4930-83.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO HUMANISTA CRISTÃO (PSC / PHS)
CANDIDATO(S): ALEXIS BITTAR JUNIOR, NÚMERO 20179
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O PEDIDO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4951-59.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO HUMANISTA CRISTÃO (PSC / PHS)
CANDIDATO(S): CHARLES DE BRITO GONÇALVES, NÚMERO 20309
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O PEDIDO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4956-81.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO HUMANISTA CRISTÃO (PSC / PHS)
CANDIDATO(S): DALILA CAMARGO, NÚMERO 20767
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O PEDIDO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4982-79.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO HUMANISTA CRISTÃO (PSC / PHS)
CANDIDATO(S): JANE ALVES FERREIRA, NÚMERO 20942
DECISÃO: INDEFERIRAM O PEDIDO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 5002-70.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO HUMANISTA CRISTÃO (PSC / PHS)
CANDIDATO(S): JOÃO LUIZ NETO, NÚMERO 20225
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O PEDIDO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 5016-54.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO HUMANISTA CRISTÃO (PSC / PHS)
CANDIDATO(S): MARIA DA GLORIA FERREIRA DA SILVA FELINO DE OLIVEIRA, NÚMERO 20305
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O PEDIDO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 5031-23.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO HUMANISTA CRISTÃO (PSC / PHS)
CANDIDATO(S): PRIMO ALEXANDRE MANGIALARGO, NÚMERO 20999
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O PEDIDO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 5037-30.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO HUMANISTA CRISTÃO (PSC / PHS)
CANDIDATO(S): RICARDO LUIS DE CARVALHO RUBIÃO E SILVA, NÚMERO 20779
IMPUGNANTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O PEDIDO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 5062-43.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO HUMANISTA CRISTÃO (PSC / PHS)
CANDIDATO(S): CARLA ISOLA CASALE, NÚMERO 2072
IMPUGNANTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O PEDIDO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 5076-27.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO - 21
CANDIDATO(S): RICARDO RODRIGUES PEREIRA, NÚMERO 21111
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O PEDIDO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 5121-31.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIAL LIBERAL - 17
CANDIDATO(S): FULVIO ZUPPANI, NÚMERO 17765
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 5136-97.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIAL LIBERAL - 17
CANDIDATO(S): JOSE ANTONIO DE SOUZA, NÚMERO 17713
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 5137-82.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIAL LIBERAL - 17
CANDIDATO(S): JOSE CARLOS DE LIMA, NÚMERO 17171
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: DEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 5183-71.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIAL LIBERAL - 17
CANDIDATO(S): WILSON GOMES MOLERO, NÚMERO 17058
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 5255-58.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): YVONE BARREIROS MOREIRA, NÚMERO 40333
CANDIDATO(S): YVONE BARREIROS MOREIRA, NÚMERO 40333
PARTIDO(S): PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - 40
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 5256-43.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): AUDILÉIA LOPES DA SILVA, NÚMERO 4017
CANDIDATO(S): AUDILÉIA LOPES DA SILVA, NÚMERO 4017
COLIGAÇÃO(S): COLIGAÇÃO PRESTE ATENÇÃO SÃO PAULO (PSB / PSL)
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 5257-28.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): CAROLINA TOLEDO RIGHETI, NÚMERO 4027
CANDIDATO(S): CAROLINA TOLEDO RIGHETI, NÚMERO 4027
COLIGAÇÃO(S): COLIGAÇÃO PRESTE ATENÇÃO SÃO PAULO (PSB / PSL)
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 5258-13.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): DANIELA PANDOLPHO, NÚMERO 4076
CANDIDATO(S): DANIELA PANDOLPHO, NÚMERO 4076
COLIGAÇÃO(S): COLIGAÇÃO PRESTE ATENÇÃO SÃO PAULO (PSB / PSL)
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 5259-95.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): ISABEL ALVES LONGO, NÚMERO 4028
CANDIDATO(S): ISABEL ALVES LONGO, NÚMERO 4028
COLIGAÇÃO(S): COLIGAÇÃO PRESTE ATENÇÃO SÃO PAULO (PSB / PSL)
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 5260-80.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): JANAINA DOS SANTOS RODRIGUES, NÚMERO 4075
CANDIDATO(S): JANAINA DOS SANTOS RODRIGUES, NÚMERO 4075
COLIGAÇÃO(S): COLIGAÇÃO PRESTE ATENÇÃO SÃO PAULO (PSB / PSL)
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 5262-50.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): MÁRCIA SOUZA DOS SANTOS, NÚMERO 4092
CANDIDATO(S): MÁRCIA SOUZA DOS SANTOS, NÚMERO 4092
COLIGAÇÃO(S): COLIGAÇÃO PRESTE ATENÇÃO SÃO PAULO (PSB / PSL)
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 5263-35.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): MARIA ALVES, NÚMERO 4094
CANDIDATO(S): MARIA ALVES, NÚMERO 4094
COLIGAÇÃO(S): COLIGAÇÃO PRESTE ATENÇÃO SÃO PAULO (PSB / PSL)
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 5264-20.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): MARIA DAS GRAÇAS BRITO DA SILVA, NÚMERO 4038
CANDIDATO(S): MARIA DAS GRAÇAS BRITO DA SILVA, NÚMERO 4038
COLIGAÇÃO(S): COLIGAÇÃO PRESTE ATENÇÃO SÃO PAULO (PSB / PSL)
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 5265-05.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): MARIA DAS MERCÊDES FERNANDES LOBO, NÚMERO 4068
CANDIDATO(S): MARIA DAS MERCÊDES FERNANDES LOBO, NÚMERO 4068
COLIGAÇÃO(S): COLIGAÇÃO PRESTE ATENÇÃO SÃO PAULO (PSB / PSL)
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 5266-87.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): NEUZILENE DA SILVA MARTINS, NÚMERO 4095
CANDIDATO(S): NEUZILENE DA SILVA MARTINS, NÚMERO 4095
COLIGAÇÃO(S): COLIGAÇÃO PRESTE ATENÇÃO SÃO PAULO (PSB / PSL)
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 5268-57.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): VILMA LÚCIA DA SILVA, NÚMERO 4002
CANDIDATO(S): VILMA LÚCIA DA SILVA, NÚMERO 4002
COLIGAÇÃO(S): COLIGAÇÃO PRESTE ATENÇÃO SÃO PAULO (PSB / PSL)
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 5273-79.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): JOAQUIM CORREA FILHO, NÚMERO 70690
CANDIDATO(S): JOAQUIM CORREA FILHO, NÚMERO 70690
COLIGAÇÃO(S): COLIGAÇÃO SOMOS MAIS SÃO PAULO (PRB / PT / PR / PT DO B)
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 5282-41.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): ANNA CRISTINA DOS SANTOS, NÚMERO 40579
CANDIDATO(S): ANNA CRISTINA DOS SANTOS, NÚMERO 40579
PARTIDO(S): PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - 40
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 5284-11.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): ANA TORRES DE LARA, NÚMERO 4032
CANDIDATO(S): ANA TORRES DE LARA, NÚMERO 4032
PARTIDO(S): COLIGAÇÃO PRESTE ATENÇÃO SÃO PAULO (PSL / PSB)
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 5285-93.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): REGILENE DA SILVA FEITOSA, NÚMERO 4036
CANDIDATO(S): REGILENE DA SILVA FEITOSA, NÚMERO 4036
PARTIDO(S): COLIGAÇÃO PRESTE ATENÇÃO SÃO PAULO (PSL / PSB)
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 5287-63.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): JOSÉ CARLOS SANCHES HERNANDES, NÚMERO 12310
CANDIDATO(S): JOSÉ CARLOS SANCHES HERNANDES, NÚMERO 12310
PARTIDO(S): PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT - 12
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 5292-85.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): RENATO ARAUJO DOS SANTOS, NÚMERO 2009
CANDIDATO(S): RENATO ARAUJO DOS SANTOS, NÚMERO 2009
PARTIDO(S): COLIGAÇÃO HUMANISTA CRISTÃO (PSC / PHS)
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O PEDIDO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 5359-50.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO, NÚMERO 3682
CANDIDATO(S): PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO, NÚMERO 3682
PARTIDO(S): PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - PTC - 36
DECISÃO: DEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 5433-07.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): LAURIANO GOMES MACHADO, NÚMERO 50056
CANDIDATO(S): LAURIANO GOMES MACHADO, NÚMERO 50056
PARTIDO(S): PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL - 50
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 5454-80.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
EMBARGANTE(S): ERNESTO CARLOS DA COSTA
DECISÃO: ACOLHERAM OS EMBARGOS. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 5585-55.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REQUERENTE(S): ESTER PRADO LIMA DE ALBUQUERQUE, NÚMERO 4414
CANDIDATO(S): ESTER PRADO LIMA DE ALBUQUERQUE, NÚMERO 4414
COLIGAÇÃO(S): COLIGAÇÃO POR UM SÃO PAULO NOVO (PSDC / PRTB / PRP)
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 5658-27.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO PROGRESSISTA - PP
DECISÃO: JULGARAM PROCEDENTE EM PARTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 5680-85.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): DANIEL WELBER GONÇALVES PEREZ, NÚMERO 5080
CANDIDATO(S): DANIEL WELBER GONÇALVES PEREZ, NÚMERO 5080
PARTIDO(S): PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL - 50
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 5814-15.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): BRUNO LEONARDO BATISTA ROSSIGNOLI, NÚMERO 50200
CANDIDATO(S): BRUNO LEONARDO BATISTA ROSSIGNOLI, NÚMERO 50200
PARTIDO(S): PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL - 50
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 5862-71.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): MARIA MADALENA RODRIGUES DE FREITAS, NÚMERO 17433
CANDIDATO(S): MARIA MADALENA RODRIGUES DE FREITAS, NÚMERO 17433
PARTIDO(S): PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL - 17
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 5863-56.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA, NÚMERO 17456
CANDIDATO(S): JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA, NÚMERO 17456
PARTIDO(S): PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL - 17
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 5875-70.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): FRANCISCO DE SALES VIEIRA DE CARVALHO, NÚMERO 65089
CANDIDATO(S): FRANCISCO DE SALES VIEIRA DE CARVALHO, NÚMERO 65089
PARTIDO(S): PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC DO B - 65
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 6149-34.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - PTC - 36
CANDIDATO(S): MARCOS RODRIGUES DE LIMA, NÚMERO 36122
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 6164-03.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REQUERENTE(S): PTN - 19
CANDIDATO(S): JORGE DE JESUS OLIVEIRA, NÚMERO 1946
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 6270-62.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO CARLOS-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR MÁRIO DEVIENNE FERRAZ
RECORRENTE(S): ANTONIO ADOLPHO LOBBE NETO (LOBBE NETO)
RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
DECISÃO: REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR POR V.U. NO MÉRITO, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, CONTRA OS VOTOS DOS JUÍZES GALDINO TOLEDO JÚNIOR E PAULO HENRIQUE LUCON QUE LHE DAVAM PROVIMENTO. DECLARAM OS VOTOS OS JUÍZES BAPTISTA PEREIRA E GALDINO TOLEDO JÚNIOR. A SEGUIR, FOI O FEITO ADIADO A PEDIDO DO JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR PARA ELABORAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE VOTO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 6293-08.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB - 14
CANDIDATO(S): IDENILDA LOUZADA PEREIRA, NÚMERO 14440
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 6391-90.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO CARLOS-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR MÁRIO DEVIENNE FERRAZ
RECORRENTE(S): AIRTON GARCIA FERREIRA
RECORRIDO(S): EMISSORA PIONEIRA DE TELEVISÃO - EPTV CENTRAL
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 6450-78.2010.6.26.0000
ORIGEM: GUARULHOS-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR A. C. MATHIAS COLTRO
RECORRENTE(S): JANETE ROCHA PIETÁ
RECORRIDO(S): CARLOS ROBERTO DE CAMPOS
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

PUBLICAÇÃO DE DECISÕES MONOCRÁTICAS

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2194-92.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REQUERENTE(S): PMDB - 15
CANDIDATO(S): SAMIR ASSAD NASSBINE, NÚMERO 1599
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2229-52.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PSDB/DEM
CANDIDATO(S): CARLOS ALBERTO MACEDO BASTOS, NÚMERO 25190
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2243-36.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PSDB/DEM
CANDIDATO(S): DIOBEL DE LIMA FERNANDES, NÚMERO 45800
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2255-50.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PSDB/DEM
CANDIDATO(S): FERNANDO CAPEZ, NÚMERO 45700
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2279-78.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PSDB/DEM
CANDIDATO(S): JOSE ANTONIO BARROS MUNHOZ, NÚMERO 45545
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2324-82.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PSDB/DEM
CANDIDATO(S): PAULO EUGENIO MACHADO BARBOZA, NÚMERO 25277
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2351-65.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PSDB/DEM
CANDIDATO(S): WELSON GASPARINI, NÚMERO 45123
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2380-18.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PSDB/DEM/PPS
CANDIDATO(S): CARLOS ROBERTO DE CAMPOS, NÚMERO 4523
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2399-24.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PSDB/DEM/PPS
CANDIDATO(S): GUILHERME CAMPOS JUNIOR, NÚMERO 2590
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2403-61.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PSDB/DEM/PPS
CANDIDATO(S): JORGE TADEU MUDALEN, NÚMERO 2500
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2447-80.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PSDB/DEM/PPS
CANDIDATO(S): SILVIO APARECIDO NUNES DA FONSECA, NÚMERO 2383
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2630-51.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): PPS - 23
CANDIDATO(S): ISABEL CHRISTINA CUNHA, NÚMERO 23345
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2653-94.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): PPS - 23
CANDIDATO(S): LIVALDO CAMPANA, NÚMERO 23015
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2720-59.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO UNIÃO PARA MUDAR (PRB / PDT / PT / PTN / PR / PSDC / PRTB / PRP / PC DO B / PT DO B)
CANDIDATO(S): JOSÉ DE PAULA NETO, NÚMERO 650
DECISÃO: A RELATORA DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2721-44.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO UNIÃO PARA MUDAR (PRB / PDT / PT / PTN / PR / PSDC / PRTB / PRP / PC DO B / PT DO B)
CANDIDATO(S): RICARDO ZARATTINI FILHO, NÚMERO 650
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: A RELATORA JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2722-29.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO UNIÃO PARA MUDAR (PRB / PDT / PT / PTN / PR / PSDC / PRTB / PRP / PC DO B / PT DO B)
CANDIDATO(S): MATILDE RIBEIRO, NÚMERO 650
DECISÃO: A RELATORA DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2726-66.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO SOMOS MAIS SÃO PAULO (PRB / PT / PR / PT DO B)
CANDIDATO(S): ADRIANO DIOGO, NÚMERO 13222
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: A RELATORA JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2739-65.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO SOMOS MAIS SÃO PAULO (PRB / PT / PR / PT DO B)
CANDIDATO(S): ANTONIO CARLOS DE MORAES, NÚMERO 22111
DECISÃO: A RELATORA DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2765-63.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO SOMOS MAIS SÃO PAULO (PRB / PT / PR / PT DO B)
CANDIDATO(S): ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO, NÚMERO 13258
DECISÃO: A RELATORA DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2774-25.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO SOMOS MAIS SÃO PAULO (PRB / PT / PR / PT DO B)
CANDIDATO(S): FRANCISCO DE SALES RODRIGUES, NÚMERO 13124
DECISÃO: A RELATORA DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2779-47.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO SOMOS MAIS SÃO PAULO (PRB / PT / PR / PT DO B)
CANDIDATO(S): GERSON LUIS BITTENCOURT, NÚMERO 13112
DECISÃO: A RELATORA DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2784-69.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO SOMOS MAIS SÃO PAULO (PRB / PT / PR / PT DO B)
CANDIDATO(S): GLAUCIA MARIA DA SILVA, NÚMERO 13305
DECISÃO: A RELATORA DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2798-53.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO SOMOS MAIS SÃO PAULO (PRB / PT / PR / PT DO B)
CANDIDATO(S): JOSE ROBERTO FRANCO DE CAMARGO, NÚMERO 70213
DECISÃO: A RELATORA DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2810-67.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO SOMOS MAIS SÃO PAULO (PRB / PT / PR / PT DO B)
CANDIDATO(S): JOSÉ HERCULANO DA SILVA, NÚMERO 13900
DECISÃO: A RELATORA DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2823-66.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO SOMOS MAIS SÃO PAULO (PRB / PT / PR / PT DO B)
CANDIDATO(S): KASSANDRA FERREIRA BARBOSA SANTOS, NÚMERO 70004
DECISÃO: A RELATORA DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2871-25.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO SOMOS MAIS SÃO PAULO (PRB / PT / PR / PT DO B)
CANDIDATO(S): RENATO MORENI AIRES DA SILVA, NÚMERO 13313
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: A RELATORA JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2881-69.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO SOMOS MAIS SÃO PAULO (PRB / PT / PR / PT DO B)
CANDIDATO(S): SILVIA DE ALMEIDA RUSSO, NÚMERO 70070
DECISÃO: A RELATORA DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2884-24.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO SOMOS MAIS SÃO PAULO (PRB / PT / PR / PT DO B)
CANDIDATO(S): SÉRGIO DESIDERÁ, NÚMERO 13680
DECISÃO: A RELATORA DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2889-46.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO SOMOS MAIS SÃO PAULO (PRB / PT / PR / PT DO B)
CANDIDATO(S): VERA LÚCIA SANTOS SABA, NÚMERO 13600
DECISÃO: A RELATORA DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2909-37.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO JUNTOS POR SÃO PAULO (PRB / PT / PR / PC DO B / PT DO B)
CANDIDATO(S): ANGELO RAFAEL BARRETO, NÚMERO 1380
DECISÃO: A RELATORA DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2927-58.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO JUNTOS POR SÃO PAULO (PRB / PT / PR / PC DO B / PT DO B)
CANDIDATO(S): DEVANIR RIBEIRO, NÚMERO 1369
DECISÃO: A RELATORA DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2930-13.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO JUNTOS POR SÃO PAULO (PRB / PT / PR / PC DO B / PT DO B)
CANDIDATO(S): EDSON DA PAZ, NÚMERO 1356
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: A RELATORA JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2949-19.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO JUNTOS POR SÃO PAULO (PRB / PT / PR / PC DO B / PT DO B)
CANDIDATO(S): JANIO RIBEIRO, NÚMERO 1358
DECISÃO: A RELATORA DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2955-26.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO JUNTOS POR SÃO PAULO (PRB / PT / PR / PC DO B / PT DO B)
CANDIDATO(S): JOSÉ CARLOS DE AQUINO, NÚMERO 1364
DECISÃO: A RELATORA DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2964-85.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO JUNTOS POR SÃO PAULO (PRB / PT / PR / PC DO B / PT DO B)
CANDIDATO(S): JOÃO PAULO CUNHA, NÚMERO 1325
DECISÃO: A RELATORA DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2966-55.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO JUNTOS POR SÃO PAULO (PRB / PT / PR / PC DO B / PT DO B)
CANDIDATO(S): LUCAS ANTUNES, NÚMERO 1044
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: A RELATORA JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2967-40.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO JUNTOS POR SÃO PAULO (PRB / PT / PR / PC DO B / PT DO B)
CANDIDATO(S): LUCIANA DE ALMEIDA COSTA, NÚMERO 2250
DECISÃO: A RELATORA DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2974-32.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO JUNTOS POR SÃO PAULO (PRB / PT / PR / PC DO B / PT DO B)
CANDIDATO(S): MARCO SOARES FERNANDES, NÚMERO 1307
DECISÃO: A RELATORA DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2978-69.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO JUNTOS POR SÃO PAULO (PRB / PT / PR / PC DO B / PT DO B)
CANDIDATO(S): MARIA EMILIA SEDEH BOITO, NÚMERO 1317
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: A RELATORA JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2981-24.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO JUNTOS POR SÃO PAULO (PRB / PT / PR / PC DO B / PT DO B)
CANDIDATO(S): MILTON ANTONIO CASQUEL MONTI, NÚMERO 2255
DECISÃO: A RELATORA DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2985-61.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO JUNTOS POR SÃO PAULO (PRB / PT / PR / PC DO B / PT DO B)
CANDIDATO(S): OSMAR LOPES, NÚMERO 1314
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: A RELATORA JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2996-90.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO JUNTOS POR SÃO PAULO (PRB / PT / PR / PC DO B / PT DO B)
CANDIDATO(S): ROGÉRIO PINTO FERNANDES, NÚMERO 1335
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: A RELATORA JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2998-60.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO JUNTOS POR SÃO PAULO (PRB / PT / PR / PC DO B / PT DO B)
CANDIDATO(S): ROQUE JOSÉ FERREIRA, NÚMERO 1328
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: A RELATORA JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3003-82.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO JUNTOS POR SÃO PAULO (PRB / PT / PR / PC DO B / PT DO B)
CANDIDATO(S): SIDNEI ALVES MARTINS, NÚMERO 6511
DECISÃO: A RELATORA DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3008-07.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO JUNTOS POR SÃO PAULO (PRB / PT / PR / PC DO B / PT DO B)
CANDIDATO(S): VANDERLEI SIRAQUE, NÚMERO 1345
DECISÃO: A RELATORA DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3011-59.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO JUNTOS POR SÃO PAULO (PRB / PT / PR / PC DO B / PT DO B)
CANDIDATO(S): WAINES MOREIRA ALVES, NÚMERO 1367
DECISÃO: A RELATORA DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3019-36.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO UNIDOS POR SÃO PAULO (PMDB / PSC / PPS / DEM / PHS / PMN / PSDB)
CANDIDATO(S): ORESTES QUERCIA, NÚMERO 151
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3020-21.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO UNIDOS POR SÃO PAULO (PMDB / PSC / PPS / DEM / PHS / PMN / PSDB)
CANDIDATO(S): ANTONIO GOULART DOS REIS, NÚMERO 151
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3022-88.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO UNIDOS POR SÃO PAULO (PMDB / PSC / PPS / DEM / PHS / PMN / PSDB)
CANDIDATO(S): AIRTON SANDOVAL SANTANA, NÚMERO 151
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3035-87.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO HUMANISTA CRISTÃO (PSC / PHS)
CANDIDATO(S): CARLOS ALBERTO DA SILVA NORBERTO, NÚMERO 3135
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3064-40.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO HUMANISTA CRISTÃO (PSC / PHS)
CANDIDATO(S): MARIO LUIZ VIEIRA, NÚMERO 3150
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3181-31.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): PC DO B - 65
CANDIDATO(S): SILVIO ROBERTO PACHECO, NÚMERO 65888
DECISÃO: A RELATORA DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3360-62.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO - 16
CANDIDATO(S): ANGELO ARGORDIZZI MARCELINO, NÚMERO 16116
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3424-72.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO PROGRESSISTA - 11
CANDIDATO(S): EDSON WAGNER REIS, NÚMERO 1173
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3563-24.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - 33
CANDIDATO(S): ALCIDES RODRIGUES CINTRA, NÚMERO 3337
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3572-83.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - 33
CANDIDATO(S): CRISTIANO PEDRO DA SILVA, NÚMERO 3345
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3591-89.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - 33
CANDIDATO(S): LAIR MOURA SALA MALAVILA JUSEVICIUS, NÚMERO 3356
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3604-88.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - 33
CANDIDATO(S): SAMUEL LUCAS PROCOPIO, NÚMERO 3379
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3670-68.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): PARTIDO VERDE - 43
CANDIDATO(S): EUSTAQUIO LUCIANO ZICA, NÚMERO 4321
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3721-79.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): PARTIDO VERDE - 43
CANDIDATO(S): ROBERTO CEZAR PESSEGATTI, NÚMERO 4317
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3736-48.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): PARTIDO VERDE - 43
CANDIDATO(S): VICENTE CARVALHO E SILVA, NÚMERO 4307
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4039-62.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - 50
CANDIDATO(S): GENILSON DOS SANTOS, NÚMERO 50214
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4040-47.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - 50
CANDIDATO(S): GILCELI LEITE LIMA, NÚMERO 50503
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4061-23.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - 50
CANDIDATO(S): LAIRTON LUIS DOS SANTOS, NÚMERO 50505
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4096-80.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - 50
CANDIDATO(S): SILAS SANTOS SILVA, NÚMERO 50000
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4158-23.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO POR UM SÃO PAULO NOVO (PSDC / PRTB / PRP)
CANDIDATO(S): JORGE PERES, NÚMERO 4445
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4165-15.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO POR UM SÃO PAULO NOVO (PSDC / PRTB / PRP)
CANDIDATO(S): JOSE CARLOS SELBACH EYMAEL, NÚMERO 2727
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4167-82.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO POR UM SÃO PAULO NOVO (PSDC / PRTB / PRP)
CANDIDATO(S): JOSE EVANGELISTA GOMES, NÚMERO 4421
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4228-40.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO POR UM SÃO PAULO NOVO (PSDC / PRTB / PRP)
CANDIDATO(S): CARLOS ANDRÉ LIMA DAMIÃO, NÚMERO 27200
IMPUGNANTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4231-92.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO POR UM SÃO PAULO NOVO (PSDC / PRTB / PRP)
CANDIDATO(S): CRISPIM OLIVEIRA DOS SANTOS, NÚMERO 44161
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4316-78.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO POR UM SÃO PAULO NOVO (PSDC / PRTB / PRP)
CANDIDATO(S): VALDIR QUINTANILHA, NÚMERO 28000
IMPUGNANTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4328-92.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PRESTE ATENÇÃO SÃO PAULO (PSL / PSB)
CANDIDATO(S): PAULO ANTONIO SKAF, NÚMERO 40
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4329-77.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PRESTE ATENÇÃO SÃO PAULO (PSL / PSB)
CANDIDATO(S): MARIANNE PINOTTI, NÚMERO 40
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4330-62.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PRESTE ATENÇÃO SÃO PAULO (PSL / PSB)
CANDIDATO(S): ALEXANDRE EUGENIO SERPA, NÚMERO 400
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4332-32.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PRESTE ATENÇÃO SÃO PAULO (PSL / PSB)
CANDIDATO(S): EDILBERTO DE PAULA RIBEIRO, NÚMERO 400
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4335-84.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PRESTE ATENÇÃO SÃO PAULO (PSL / PSB)
CANDIDATO(S): WAGNER ALCIDES BELUCCI, NÚMERO 400
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4336-69.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PRESTE ATENÇÃO SÃO PAULO (PSL / PSB)
CANDIDATO(S): ADÃO TIMÓTEO DE LIMA, NÚMERO 4016
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4341-91.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PRESTE ATENÇÃO SÃO PAULO (PSL / PSB)
CANDIDATO(S): ANTONIO CARLOS GARMS, NÚMERO 4050
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4352-23.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PRESTE ATENÇÃO SÃO PAULO (PSL / PSB)
CANDIDATO(S): CASSIO WATANABE, NÚMERO 1701
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4354-90.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PRESTE ATENÇÃO SÃO PAULO (PSL / PSB)
CANDIDATO(S): CLÓVES LISBOA MEDEIROS, NÚMERO 4064
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4355-75.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PRESTE ATENÇÃO SÃO PAULO (PSL / PSB)
CANDIDATO(S): DANIEL CALDEIRA MATEUS, NÚMERO 1700
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4361-82.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PRESTE ATENÇÃO SÃO PAULO (PSL / PSB)
CANDIDATO(S): EDNÉIA MIRIAM PEDRO, NÚMERO 4071
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4365-22.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PRESTE ATENÇÃO SÃO PAULO (PSL / PSB)
CANDIDATO(S): ELISEU GABRIEL PIERI, NÚMERO 4012
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4367-89.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PRESTE ATENÇÃO SÃO PAULO (PSL / PSB)
CANDIDATO(S): ERISVALDO GOMES PEREIRA, NÚMERO 4069
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4369-59.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PRESTE ATENÇÃO SÃO PAULO (PSL / PSB)
CANDIDATO(S): FERNANDO ALCÂNTARA FIGUEIREDO, NÚMERO 4010
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4371-29.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PRESTE ATENÇÃO SÃO PAULO (PSL / PSB)
CANDIDATO(S): GABRIEL BENEDITO ISSAAC CHALITA, NÚMERO 4030
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4373-96.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PRESTE ATENÇÃO SÃO PAULO (PSL / PSB)
CANDIDATO(S): GLEDSON MARQUES PESSOA, NÚMERO 1766
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4379-06.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PRESTE ATENÇÃO SÃO PAULO (PSL / PSB)
CANDIDATO(S): JEFFERSON ALVES DE CAMPOS, NÚMERO 4074
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4383-43.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PRESTE ATENÇÃO SÃO PAULO (PSL / PSB)
CANDIDATO(S): JOSE EDIVALDO CARDOZO, NÚMERO 1767
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4388-65.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PRESTE ATENÇÃO SÃO PAULO (PSL / PSB)
CANDIDATO(S): JOSÉ WANDERLEY DE ANDRADE, NÚMERO 4083
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4391-20.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PRESTE ATENÇÃO SÃO PAULO (PSL / PSB)
CANDIDATO(S): LEONILDIO LIMA DE OLIVEIRA, NÚMERO 1777
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4410-26.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PRESTE ATENÇÃO SÃO PAULO (PSL / PSB)
CANDIDATO(S): MIGUEL SAMPAIO JUNIOR, NÚMERO 4099
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4431-02.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PRESTE ATENÇÃO SÃO PAULO (PSL / PSB)
CANDIDATO(S): SILVIO DOS ANJOS CANGUEIRO, NÚMERO 1751
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4438-91.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PRESTE ATENÇÃO SÃO PAULO (PSL / PSB)
CANDIDATO(S): VANDIR MOGNON, NÚMERO 4060
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4439-76.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PRESTE ATENÇÃO SÃO PAULO (PSL / PSB)
CANDIDATO(S): VICENTE ANTONIO CAPRINO, NÚMERO 4090
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4454-45.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - 40
CANDIDATO(S): ANTONIO JOSÉ DA COSTA JÚNIOR, NÚMERO 40157
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4455-30.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - 40
CANDIDATO(S): ANTONIO LEVI MENDES, NÚMERO 40580
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4472-66.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - 40
CANDIDATO(S): FAUSTA DOS SANTOS LEITE, NÚMERO 40190
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4506-41.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - 40
CANDIDATO(S): LAFAIETE RAMOS DE NOVAES, NÚMERO 40125
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4530-69.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - 40
CANDIDATO(S): PAULO CEZAR MARIANI, NÚMERO 40999
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4559-22.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - 40
CANDIDATO(S): WALTER KATSUNORI HAYASHI, NÚMERO 40100
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4606-93.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - 36
CANDIDATO(S): MARIA LUIZA VARALDA DE LUNA BOZZOLO, NÚMERO 3622
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4662-29.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - 14
CANDIDATO(S): ROMEU TUMA, NÚMERO 141
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4663-14.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - 14
CANDIDATO(S): ANTONIO CARBONARI NETTO, NÚMERO 141
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4664-96.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - 14
CANDIDATO(S): MURILO CELSO DE CAMPOS PINHEIRO, NÚMERO 141
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4690-94.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - 14
CANDIDATO(S): EDNA REGINA RUCCIRETA EMERENCIANO, NÚMERO 1419
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4874-50.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO HUMANISTA CRISTÃO (PSC / PHS)
CANDIDATO(S): GILSON LOPES DA SILVA, NÚMERO 2001
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4882-27.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO HUMANISTA CRISTÃO (PSC / PHS)
CANDIDATO(S): JOÃO GOMES DE ALMEIDA, NÚMERO 2030
IMPUGNANTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4905-70.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO HUMANISTA CRISTÃO (PSC / PHS)
CANDIDATO(S): RENE ROSA, NÚMERO 2075
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4936-90.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO HUMANISTA CRISTÃO (PSC / PHS)
CANDIDATO(S): ANTONIO CARLOS BARBOSA NEVES, NÚMERO 20014
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4937-75.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO HUMANISTA CRISTÃO (PSC / PHS)
CANDIDATO(S): ANTONIO CARLOS DE LIMA, NÚMERO 20350
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4944-67.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO HUMANISTA CRISTÃO (PSC / PHS)
CANDIDATO(S): CARLOS CEZAR DA SILVA, NÚMERO 20112
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4954-14.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO HUMANISTA CRISTÃO (PSC / PHS)
CANDIDATO(S): CLELCIO RINALDO VIANA, NÚMERO 20099
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4985-34.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO HUMANISTA CRISTÃO (PSC / PHS)
CANDIDATO(S): JOELSON CANDIDO DE OLIVEIRA, NÚMERO 20512
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 5009-62.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO HUMANISTA CRISTÃO (PSC / PHS)
CANDIDATO(S): LEONARDO SANTOS QUEIROZ, NÚMERO 20800
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 5017-39.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO HUMANISTA CRISTÃO (PSC / PHS)
CANDIDATO(S): MARIA DO CARMO THOMAZ PIUNTI, NÚMERO 20400
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 5042-52.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO HUMANISTA CRISTÃO (PSC / PHS)
CANDIDATO(S): SEBATIÃO ALFAIA GUIMARÃES, NÚMERO 20143
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 5044-22.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO HUMANISTA CRISTÃO (PSC / PHS)
CANDIDATO(S): TANIA CRISTINA DE SOUZA GEROTI, NÚMERO 20345
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 5050-29.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO HUMANISTA CRISTÃO (PSC / PHS)
CANDIDATO(S): WALTER GUIMARÃES RODRIGUES, NÚMERO 20117
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 5126-53.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIAL LIBERAL - 17
CANDIDATO(S): GUSTAVO HENRIQUE BELLO, NÚMERO 17122
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 5144-74.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIAL LIBERAL - 17
CANDIDATO(S): JOÃO FERNANDES REIS JUNIOR, NÚMERO 17330
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 5148-14.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIAL LIBERAL - 17
CANDIDATO(S): LEAL ALDO DO NASCIMENTO JUNIOR, NÚMERO 17117
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 5167-20.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIAL LIBERAL - 17
CANDIDATO(S): PALMIRA SANTOS DE LIMA, NÚMERO 17244
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 5174-12.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIAL LIBERAL - 17
CANDIDATO(S): ROSELI DA SILVA SOUZA, NÚMERO 17031
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 5253-88.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): TERTULINA FERNANDES VASCONCELOS, NÚMERO 40010
CANDIDATO(S): TERTULINA FERNANDES VASCONCELOS, NÚMERO 40010
PARTIDO(S): PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - 40
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 5269-42.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): WILSON DE SOUZA COELHO, NÚMERO 1269
CANDIDATO(S): WILSON DE SOUZA COELHO, NÚMERO 1269
PARTIDO(S): PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT -12
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: A RELATORA JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 5456-50.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PSDB/DEM/PPS
CANDIDATO(S): WALTER CASTRO DE MELLO, NÚMERO 4502
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 5966-63.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REQUERENTE(S): PMDB - 15
CANDIDATO(S): TONY JUPSSON SANTOS, NÚMERO 1514
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 5970-03.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS - 23
CANDIDATO(A)(S): ANDERSON RODRIGO SAMPAIO DE JESUS, NÚMERO 23121
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 6035-95.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): PMN - 33
CANDIDATO(S): LEONARDO LOPES IZIDORO DE OLIVEIRA, NÚMERO 3323
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 6141-57.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - PTC - 36
CANDIDATO(S): CELSO MONTE FERRAZ DA SILVA, NÚMERO 36131
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 6156-26.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): GILBERTO FERREIRA LOPES, NÚMERO 1259
CANDIDATO(S): GILBERTO FERREIRA LOPES, NÚMERO 1259
PARTIDO(S): PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT - 12
DECISÃO: A RELATORA DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 6280-09.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - 40
CANDIDATO(S): CLÁUDIO ESTEVÃO, NÚMERO 40051
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 6285-31.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB - 14
CANDIDATO(S): SATURNINO DE SALES SANTOS, NÚMERO 1444
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 6296-60.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB - 14
CANDIDATO(S): JOSÉ VALDO BATISTA DA CONCEIÇÃO, NÚMERO 14948
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 6300-97.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB - 14
CANDIDATO(S): MIGUEL PEREIRA DE SOUZA, NÚMERO 14250
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

Para o julgamento do Recurso Criminal nº 2107 (42571-86.2009.6.26.0147) e do Registro de Candidatura nº 2486-77.2010.6.26.0000, o Desembargador Penteado Navarro transmitiu a Presidência ao Desembargador A. C. Mathias Coltro, reassumindo-a após o julgamento dos referidos feitos.
Após o julgamento dos feitos incluídos em pauta, o Senhor Desembargador Presidente em exercício declarou publicados em sessão os acórdãos e decisões monocráticas referentes aos processos relativos a Registro de Candidatura e Propaganda Eleitoral, nos termos do artigo 48, § 3º, da Resolução TSE nº 23.221/2010, e do artigo 33, § 5º, da Resolução TSE nº 23.193/2010.
Nada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, Jade Almeida Prometti ________________________, Secretária do Tribunal, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Senhor Desembargador Presidente em exercício deste Tribunal.

São Paulo, 19 de agosto de 2010.

____________________________________________________
DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
Presidente em exercício