ATA DA 9286ª SESSÃO, EM 17 DE AGOSTO DE 2010

SESSÃO ADMINISTRATIVA

Aos dezessete dias do mês de agosto de dois mil e dez, reuniu-se às dezessete horas e dez minutos em sessão administrativa, o Tribunal Regional Eleitoral, sob a Presidência do Senhor Desembargador Walter de Almeida Guilherme. Compareceram os Senhores Juízes, Desembargador Penteado Navarro, Doutores Baptista Pereira, Paulo Henrique Lucon, Clarissa Campos Bernardo, convocada, Galdino Toledo Júnior, Luís Francisco Aguilar Cortez, convocado em virtude da ausência previamente justificada do Senhor Juiz Moreira de Carvalho, e os Doutores Pedro Barbosa Pereira Neto, Procurador Regional Eleitoral, e Jade Almeida Prometti, Secretária do Tribunal. Aberta a sessão, foi dispensada a leitura e aprovada a ata da sessão anterior.
Iniciando os trabalhos, deliberou o Tribunal que, no mês de setembro do corrente, reunir-se-á nos seguintes dias: 2, quinta-feira; 6, segunda-feira; 9, quinta-feira; 14, terça-feira; 16, quinta-feira; 21, terça-feira; 23, quinta-feira; 28, terça-feira e 30, quinta-feira. Observação: Sessões às 14:30 horas.
Após passou-se ao julgamento do seguinte processo:

JULGAMENTO

CONSULTA Nº 6382-31.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
ASSUNTO: CONSULTA - CAPTAÇÃO E DOAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS A CANDIDATOS, COMITÊS FINANCEIROS OU PARTIDOS - ENQUADRAMENTO - DIRETÓRIOS MUNICIPAIS DE PARTIDOS NO ART. 14, INCISO IV, DA RESOLUÇÃO TSE Nº 23217/2010.
CONSULENTE(S): PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT - DIRETÓRIO REGIONAL DE SÃO PAULO
DECISÃO: NÃO CONHECERAM. V.U. VOTOU O PRESIDENTE.

Nada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, Jade Almeida Prometti ________________________, Secretária do Tribunal, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Senhor Desembargador Presidente deste Tribunal.

São Paulo, 17 de agosto de 2010.

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DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME