TRE/SP - Atas - Sessões da Corte

ATA DA 9281ª SESSÃO, EM 10 DE AGOSTO DE 2010

SESSÃO ORDINÁRIA

Aos dez dias do mês de agosto de dois mil e dez, reuniu-se às quinze horas em sessão ordinária, o Tribunal Regional Eleitoral, sob a Presidência do Senhor Desembargador Walter de Almeida Guilherme. Compareceram os Senhores Juízes, Desembargador Penteado Navarro, Doutores Baptista Pereira, Paulo Henrique Lucon, Clarissa Campos Bernardo, convocada, Galdino Toledo Júnior, Moreira de Carvalho, os Senhores Juízes Auxiliares, Desembargador Mário Devienne Ferraz e Doutor Luís Francisco Aguilar Cortez, para os fins do artigo 33, § 1º da Resolução TSE nº 23.193/2009, e os Doutores Pedro Barbosa Pereira Neto, Procurador Regional Eleitoral, e Jade Almeida Prometti, Secretária do Tribunal. Aberta a sessão, foi dispensada a leitura e aprovada a ata da sessão anterior.

JULGAMENTOS

RECURSO CRIMINAL Nº 1-22.2007.6.26.0029
ORIGEM: CAÇAPAVA-SP (29ª ZONA ELEITORAL - CAÇAPAVA)
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REVISOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
RECORRENTE(S): WEDERSON JONAS PACHECO
RECORRIDO(S): JUSTIÇA PÚBLICA ELEITORAL
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO CRIMINAL Nº 2036 (1057-69.2003.6.26.0049)
ORIGEM: TABATINGA-SP (49ª ZONA ELEITORAL - IBITINGA)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REVISOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S): JOSÉ CARLOS NEGRIM; MARIÂNGELA MARQUESI COSTA ROQUE; EUROVALDO ROSA DA SILVA; JOSÉ AYRTON BOZELLI; JOSÉ RUBENS DOS SANTOS; GENÉSIO SGARBI; VANDERLEI MASTROIANI; CLAUDISNEI JOÃO MALASPINA; MARCELO EDUARDO MALASPINA; LINDOMAR CÉLIO DA SILVA MANOEL
DECISÃO: ADIADO A PEDIDO DO DES. PENTEADO NAVARRO, APÓS OS VOTOS DOS JUÍZES RELATOR SORTEADO E REVISOR QUE NEGAVAM PROVIMENTO AO RECURSO.

RECURSO CRIMINAL Nº 2094 (28439-34.2007.6.26.0037)
ORIGEM: RIBEIRÃO GRANDE-SP (37ª ZONA ELEITORAL - CAPÃO BONITO)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REVISOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): SIDNEY BRAZ DE OLIVEIRA; ADEMIR FRANCISCO GUIMARÃES; LUCIANA APARECIDA GUIMARÃES; MAURICIO ALEXANDRE BENTO
RECORRIDO(S): JUSTIÇA PÚBLICA ELEITORAL
DECISÃO: ADIADO POR DUAS SESSÕES.

RECURSO CRIMINAL Nº 2098 (256220-84.2008.6.26.0078)
ORIGEM: NOVA GRANADA-SP (78ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REVISOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): DARCI SANCHES LUIZ; GILBERTO DIAS
RECORRIDO(S): JUSTIÇA PÚBLICA ELEITORAL
DECISÃO: ADIADO A PEDIDO DO DES. PENTEADO NAVARRO, APÓS OS VOTOS DOS JUÍZES RELATOR SORTEADO E REVISOR QUE DAVAM PROVIMENTO AO RECURSO.

RECURSO CRIMINAL Nº 2107 (42571-86.2009.6.26.0147)
ORIGEM: PARISI-SP (147ª ZONA ELEITORAL - VOTUPORANGA)
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REVISOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
RECORRENTE(S): MIRIAN SARA FERNANDES DICATTI OU MIRIAM SARA FERNANDES DICATI OU MIRIAM SARA FERNANDES DICATTI; ANISIO DE LIMA QUEIROZ OU ANISIO DE LIMA QUEIROS
RECORRIDO(S): JUSTIÇA PÚBLICA ELEITORAL
DECISÃO: ADIADO A PEDIDO DO DES. PENTEADO NAVARRO, APÓS OS VOTOS DOS JUÍZES RELATOR SORTEADO QUE REJEITAVA A MATÉRIA PRELIMINAR E NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO E DOS JUÍZES REVISOR E GALDINO TOLEDO JÚNIOR QUE LHE DAVAM PROVIMENTO.

RECURSO CRIMINAL Nº 139-98.2007.6.26.0025
ORIGEM: COROADOS-SP (25ª ZONA ELEITORAL - BIRIGUI)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REVISOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S): LAÉRCIO DE MELLO ALMEIDA; ELIAS RENATO CURI; ELIAS FERREIRA
DECISÃO: REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, POR V.U.

RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 251-40.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ
RECORRENTE(S): DILMO DOS SANTOS
RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
DECISÃO: ADIADO A PEDIDO DO DES. PRESIDENTE, APÓS OS VOTOS DOS JUÍZES RELATOR SORTEADO E PENTEADO NAVARRO QUE NEGAVAM PROVIMENTO AO RECURSO E BAPTISTA PEREIRA E CLARISSA CAMPOS BERNARDO QUE LHE DAVAM PROVIMENTO.

RECURSO ELEITORAL Nº 32663 (256524-92.2008.6.26.0075)
ORIGEM: MOJI-MIRIM-SP (75ª ZONA ELEITORAL - MOJI-MIRIM)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): MARIA ALICE FERNANDES MOSTARDINHA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 75ª ZONA ELEITORAL DE MOJI MIRIM
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO CONTRA OS VOTOS DOS JUÍZES RELATOR SORTEADO E PAULO HENRIQUE LUCON QUE LHE DAVAM PROVIMENTO EM PARTE E FAZEM DECLARAÇÃO. COM O ACÓRDÃO O JUIZ BAPTISTA PEREIRA.

RECURSO ELEITORAL Nº 32850 (256223-13.2008.6.26.0022)
ORIGEM: BATATAIS-SP (22ª ZONA ELEITORAL - BATATAIS)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
RECORRENTE(S): CARLOS DOMINGOS PUPIM OU CARLOS DOMINGOS PUPIN
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 22ª ZONA ELEITORAL DE BATATAIS
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, CONTRA OS VOTOS DOS JUÍZES RELATOR SORTEADO E GALDINO TOLEDO JÚNIOR QUE LHE DAVAM PROVIMENTO E FAZEM DECLARAÇÃO. COM O ACÓRDÃO O JUIZ BAPTISTA PEREIRA.

RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 1692-56.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR MÁRIO DEVIENNE FERRAZ
RECORRENTE(S): SAID MOURAD
RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
DECISÃO: DERAM PROVIMENTO AO RECURSO CONTRA OS VOTOS DOS JUÍZES RELATOR SORTEADO E MOREIRA DE CARVALHO QUE LHE NEGAVAM PROVIMENTO. COM O ACÓRDÃO O JUIZ BAPTISTA PEREIRA. DECLARA O VOTO O RELATOR SORTEADO.

RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 1778-27.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO-SP
RELATOR: JUIZ LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ
RECORRENTE(S): ALEX MANENTE
RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO POR MAIORIA DE VOTOS, VENCIDOS OS JUÍZES PAULO LUCON E BAPTISTA PEREIRA.

AÇÃO CAUTELAR Nº 1888-26.2010.6.26.0000
ORIGEM: GUARULHOS-SP (393ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS)
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
AUTOR(ES): JOSÉ ADEMIR DA SILVA
RÉ(U)(S): MM. JUÍZO DA 393ª ZONA ELEITORAL DE GUARULHOS
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A AÇÃO, REVOGADA A LIMINAR. V.U.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 1890-93.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
EMBARGANTE(S): DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO PROGRESSISTA – PP DE SÃO PAULO
DECISÃO: REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2136-89.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REQUERENTE(S): PMDB - 15
CANDIDATO(S): UEBE REZECK, NÚMERO 15157
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: PELO VOTO DE DESEMPATE DO DES. PRESIDENTE, DEFERIRAM O REGISTRO CONTRA OS VOTOS DOS JUÍZES MOREIRA DE CARVALHO, CLARISSA CAMPOS BERNARDO E PENTEADO NAVARRO QUE O INDEFERIAM.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2260-72.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PSDB/DEM
CANDIDATO(S): GILSON ALMEIDA BARRETO, NÚMERO 45666
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2265-94.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PSDB/DEM
CANDIDATO(S): IDÊ DE FARIA SANTOS MANSUR, NÚMERO 45120
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: HOMOLOGARAM A RENÚNCIA. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2280-63.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PSDB/DEM
CANDIDATO(S): JOSE ANTONIO GOSSEN, NÚMERO 45368
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: HOMOLOGARAM A RENÚNCIA. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2286-70.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PSDB/DEM
CANDIDATO(S): JOSE LUIZ NODAR RIBEIRO, NÚMERO 25325
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2306-61.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PSDB/DEM
CANDIDATO(S): MARIA HELENA DA SILVA RAMALHO, NÚMERO 45009
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2314-38.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PSDB/DEM
CANDIDATO(S): MIGUEL ANDERSON HEREDIA DE SÁ, NÚMERO 45088
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2319-60.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PSDB/DEM
CANDIDATO(S): NORBERTO APARECIDO CONDRI ZAMBERETTI, NÚMERO 25225
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2322-15.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PSDB/DEM
CANDIDATO(S): OSWALDO LUIZ OLIVEIRA BORRELLI, NÚMERO 45223
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2329-07.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PSDB/DEM
CANDIDATO(S): RICARDO DE AQUINO SALLES, NÚMERO 25200
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2331-74.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PSDB/DEM
CANDIDATO(S): RICARDO RODRIGUES BEZERRA, NÚMERO 45224
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: HOMOLOGARAM A RENÚNCIA. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2336-96.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PSDB/DEM
CANDIDATO(S): RUBENS YOSHIDA, NÚMERO 45900
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2339-51.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PSDB/DEM
CANDIDATO(S): SONIA ANTONIA CARDAMONE IERVOLINO DE OLIVEIRA, NÚMERO 45999
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2350-80.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PSDB/DEM
CANDIDATO(S): WAGNER NUNES DA SILVA, NÚMERO 25055
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2434-81.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PSDB/DEM/PPS
CANDIDATO(S): PAULO ROGERIO SPOSITO, NÚMERO 2342
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2445-13.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PSDB/DEM/PPS
CANDIDATO(S): SELMO DOS SANTOS PEREIRA, NÚMERO 2567
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2486-77.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): PDT - 12
CANDIDATO(S): LUIS ANTONIO DIAS DA SILVA, NÚMERO 1233
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2494-54.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): PDT - 12
CANDIDATO(S): MAURICIO SOARES DE ALMEIDA JUNIOR, NÚMERO 1244
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: DEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2551-72.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): PDT - 12
CANDIDATO(S): LEONICE ALVES DA PAZ, NÚMERO 12444
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO CONTRA O VOTO DO JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON QUE O DEFERIA E DECLARARÁ O VOTO. A SEGUIR, FOI O FEITO ADIADO A PEDIDO DESTE PARA A ELABORAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE VOTO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2597-61.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): PPS - 23
CANDIDATO(S): APARECIDO PINHEIRO DE FARIAS, NÚMERO 23551
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2643-50.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): PPS - 23
CANDIDATO(S): JOSE DA SILVA LOPES, NÚMERO 23013
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2751-79.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO SOMOS MAIS SÃO PAULO (PRB / PT / PR / PT DO B)
CANDIDATO(S): CLEUSA SAMPAIO, NÚMERO 13154
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2795-98.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO SOMOS MAIS SÃO PAULO (PRB / PT / PR / PT DO B)
CANDIDATO(S): JOSE MARIO DA SILVA, NÚMERO 70400
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2816-74.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO SOMOS MAIS SÃO PAULO (PRB / PT / PR / PT DO B)
CANDIDATO(S): JOÃO KEIJI SASADA, NÚMERO 10050
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2842-72.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO SOMOS MAIS SÃO PAULO (PRB / PT / PR / PT DO B)
CANDIDATO(S): MARIA DA NATIVIDADE PEREIRA LIMA, NÚMERO 13333
DECISÃO: DEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2846-12.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO SOMOS MAIS SÃO PAULO (PRB / PT / PR / PT DO B)
CANDIDATO(S): MARTISALEM COVAS PONTES, NÚMERO 13100
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3049-71.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO HUMANISTA CRISTÃO (PSC / PHS)
CANDIDATO(S): GILMAR RIBEIRO DOS SANTOS, NÚMERO 3156
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3060-03.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO HUMANISTA CRISTÃO (PSC / PHS)
CANDIDATO(S): MANOEL DAMIÃO DA SILVA, NÚMERO 3171
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3104-22.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): PC DO B - 65
CANDIDATO(S): ADROALDO SAMPAIO GONÇALVES, NÚMERO 65007
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: DEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3130-20.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): PC DO B - 65
CANDIDATO(S): GERALDO DE OLIVEIRA, NÚMERO 65116
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3137-12.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): PC DO B - 65
CANDIDATO(S): JESOMAR ALVES LOBO, NÚMERO 65700
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: REJEITARAM AS PRELIMINARES ARGUIDAS PELO PATRONO DO CANDIDATO NA TRIBUNA. V.U. E, INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U. DECLARA O VOTO O JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3153-63.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): PC DO B - 65
CANDIDATO(S): MARCOS BOCCATTO, NÚMERO 65014
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3157-03.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): PC DO B - 65
CANDIDATO(S): MILTON BEZERRA CAMPOS, NÚMERO 65110
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3164-92.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): PC DO B - 65
CANDIDATO(S): OTÁVIO DIAS DA ROSA SHIMODA, NÚMERO 65610
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3174-39.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): PC DO B - 65
CANDIDATO(S): SAMUEL SANTOS FERREIRA, NÚMERO 65172
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3206-44.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REQUERENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL - 19
CANDIDATO(S): DULCE CLEIA DONIZETE DA SILVA, NÚMERO 1995
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3260-10.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REQUERENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL - 19
CANDIDATO(S): AILTON ALVES DA SILVA, NÚMERO 19479
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3301-74.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REQUERENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL - 19
CANDIDATO(S): JOSÉ ERALDO DA SILVA, NÚMERO 19567
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3310-36.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REQUERENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL - 19
CANDIDATO(S): MARCELO NATAL FRANQUIM, NÚMERO 19641
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3333-79.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REQUERENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL - 19
CANDIDATO(S): RONALDO LEITE FONSECA, NÚMERO 19427
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3504-36.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO PROGRESSISTA - 11
CANDIDATO(S): JAQUES ISIDORO DA CRUZ, NÚMERO 11206
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3633-41.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - 33
CANDIDATO(S): JARBAS MENDES DA SILVA, NÚMERO 33555
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3653-32.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - 33
CANDIDATO(S): MILTON DE MORAES JUNIOR, NÚMERO 33120
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3673-23.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): PARTIDO VERDE - 43
CANDIDATO(S): FABIANA DE CERQUEIRA LEITE, NÚMERO 4378
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3754-69.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): PARTIDO VERDE - 43
CANDIDATO(S): ARTUR JOSE DIAN, NÚMERO 43002
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3784-07.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): PARTIDO VERDE - 43
CANDIDATO(S): EMERSON LIMA DOS SANTOS, NÚMERO 43453
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3813-57.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
EMBARGANTE(S): JOSÉ CAMILO GAVA NETO, NÚMERO 43051
DECISÃO: ACOLHERAM OS EMBARGOS. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3817-94.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): PARTIDO VERDE - 43
CANDIDATO(S): JULIA ELIZABETH FONSECA, NÚMERO 43053
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3843-92.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): PARTIDO VERDE - 43
CANDIDATO(S): OCLERES ANDRADE MATOS GARRETA HARKOT, NÚMERO 43080
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3890-66.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): PARTIDO VERDE - 43
CANDIDATO(S): ANDRE FELIPPE FALBO FERREIRA, NÚMERO 4350
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3929-63.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - 50
CANDIDATO(S): ALDA CELINA FRANCO, NÚMERO 5017
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3930-48.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - 50
CANDIDATO(S): ALEXANDRE NELSON TULLII, NÚMERO 5069
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3931-33.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - 50
CANDIDATO(S): ANDRE LUIZ DE JESUS PEREIRA, NÚMERO 5044
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3942-62.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - 50
CANDIDATO(S): DARIO DA SILVA MELO, NÚMERO 5026
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3963-38.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - 50
CANDIDATO(S): JUNIA DA SILVA GOUVEA, NÚMERO 5010
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: DEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3970-30.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - 50
CANDIDATO(S): MARIA ARRAIS BRAGA, NÚMERO 5094
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: PELO VOTO DE DESEMPATE DO DES. PRESIDENTE, INDEFERIRAM O REGISTRO, CONTRA OS VOTOS DOS JUÍZES GALDINO TOLEDO JÚNIOR, BAPTISTA PEREIRA E PAULO HENRIQUE LUCON QUE O DEFERIAM. DECLARAM OS VOTOS OS JUÍZES GALDINO TOLEDO JÚNIOR E BAPTISTA PEREIRA. A SEGUIR FOI O FEITO ADIADO A PEDIDO DO JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR PARA ELABORAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE VOTO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3990-21.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - 50
CANDIDATO(S): RENATA DE OLIVEIRA SILVA, NÚMERO 5099
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4020-56.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - 50
CANDIDATO(S): ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA, NÚMERO 50513
DECISÃO: DEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4099-35.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - 50
CANDIDATO(S): TANIGUSHI FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, NÚMERO 50121
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4523-77.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - 40
CANDIDATO(S): NILTON CESAR DOS SANTOS, NÚMERO 40022
DECISÃO: DEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4575-73.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - 36
CANDIDATO(S): ARTHUR MIGLIARI JUNIOR, NÚMERO 3699
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4689-12.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - 14
CANDIDATO(S): CORACI DE PAULA, NÚMERO 1491
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4737-68.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
EMBARGANTE(S): PATRICIA RODRIGUES RONG, NÚMERO 1446
DECISÃO: ACOLHERAM OS EMBARGOS. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4741-08.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - 14
CANDIDATO(S): RONALDO ROSA VIANNA, NÚMERO 1456
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4753-22.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - 14
CANDIDATO(S): WALDOMIRO CARLOS RAMOS, NÚMERO 1440
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4781-87.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
EMBARGANTE(S): DJALMA LOPES DE SOUZA
DECISÃO: ACOLHERAM OS EMBARGOS. V.U.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4784-42.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
EMBARGANTE(S): EDSON RIOS VICTOR, NÚMERO 14028
DECISÃO: ACOLHERAM OS EMBARGOS. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4801-78.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - 14
CANDIDATO(S): JAIRO PRAZERES DE ALMEIDA, NÚMERO 14060
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4854-59.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - 14
CANDIDATO(S): VAGNER ARANTES DA COSTA, NÚMERO 14480
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4902-18.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO HUMANISTA CRISTÃO (PSC / PHS)
CANDIDATO(S): PEDRO NELSON ROESLER, NÚMERO 2003
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4910-92.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO HUMANISTA CRISTÃO (PSC / PHS)
CANDIDATO(S): ROSIRIS MARGARIDA CONSOLO GOMES DA SILVA, NÚMERO 2035
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 5024-31.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO HUMANISTA CRISTÃO (PSC / PHS)
CANDIDATO(S): MATILDE DIONIZIO, NÚMERO 20723
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 5032-08.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO HUMANISTA CRISTÃO (PSC / PHS)
CANDIDATO(S): RAUL AUGUSTO DE ALMEIDA JUNIOR, NÚMERO 20212
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 5071-05.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO - 21
CANDIDATO(S): MARIO BERTI FILHO, NÚMERO 2100
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 5072-87.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO - 21
CANDIDATO(S): ODAIR DIAS FILHO, NÚMERO 2199
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 5075-42.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO - 21
CANDIDATO(S): JOSÉ WALBER FERREIRA MONTEIRO, NÚMERO 21021
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 5077-12.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO - 21
CANDIDATO(S): WILLIAM TEIXEIRA DE OLIVEIRA, NÚMERO 21120
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 5094-48.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIAL LIBERAL - 17
CANDIDATO(S): BENEDITO RODRIGUES CORREA, NÚMERO 17199
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 5105-77.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIAL LIBERAL - 17
CANDIDATO(S): DANIEL FERREIRA DE OLIVEIRA, NÚMERO 17885
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 5117-91.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIAL LIBERAL - 17
CANDIDATO(S): FAUSTINA DE JESUS ALMEIDA PRETO, NÚMERO 17776
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 5122-16.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIAL LIBERAL - 17
CANDIDATO(S): GERALDO DE MORAES MARQUES, NÚMERO 17717
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 5145-59.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIAL LIBERAL - 17
CANDIDATO(S): JULIANA ROBERTA DA COSTA, NÚMERO 17801
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 5153-36.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIAL LIBERAL - 17
CANDIDATO(S): LUCIO WA ANE TEROWA A, NÚMERO 17788
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 5160-28.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIAL LIBERAL - 17
CANDIDATO(S): MARLI ELIAS, NÚMERO 17555
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

PUBLICAÇÃO DE DECISÕES MONOCRÁTICAS

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2128-15.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REQUERENTE(S): PMDB - 15
CANDIDATO(S): OCIMAR SCOPEL, NÚMERO 15615
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2163-72.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REQUERENTE(S): PMDB - 15
CANDIDATO(S): JAIR CESAR DAMATO, NÚMERO 1535
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2218-23.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PSDB/DEM
CANDIDATO(S): ANALICE FERNANDES, NÚMERO 45400
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2223-45.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PSDB/DEM
CANDIDATO(S): ANTONIO MARCOS MARCONDES FERRAZ, NÚMERO 25001
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2230-37.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PSDB/DEM
CANDIDATO(S): CARLOS EDUARDO PIGNATARI, NÚMERO 45232
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2231-22.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PSDB/DEM
CANDIDATO(S): CASSIO DE CASTRO NAVARRO, NÚMERO 45300
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2236-44.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PSDB/DEM
CANDIDATO(S): CLOVIS LUIZ CHAVES, NÚMERO 45155
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2239-96.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PSDB/DEM
CANDIDATO(S): CÉLIA CAMARGO LEÃO EDELMUTH, NÚMERO 45200
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2241-66.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PSDB/DEM
CANDIDATO(S): DARIO JORGE GIOLO SAADI, NÚMERO 25000
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2246-88.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PSDB/DEM
CANDIDATO(S): EDISON APARECIDO CANDIDO, NÚMERO 45454
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2267-64.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PSDB/DEM
CANDIDATO(S): IVONE FERNANDES DIAS DO NASCIMENTO, NÚMERO 45002
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2268-49.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PSDB/DEM
CANDIDATO(S): JAIR PACA DE LIMA, NÚMERO 45193
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2270-19.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PSDB/DEM
CANDIDATO(S): JANE ALICE DOS SANTOS MAIRÃO, NÚMERO 45835
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2275-41.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PSDB/DEM
CANDIDATO(S): JOAO PEDRO PERETTO, NÚMERO 25155
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2281-48.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PSDB/DEM
CANDIDATO(S): JOSE ARIVALDO RODRIGUES, NÚMERO 25600
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2283-18.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PSDB/DEM
CANDIDATO(S): JOSE AURELIO BORANGA, NÚMERO 45198
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2285-85.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PSDB/DEM
CANDIDATO(S): JOSE FRANCISCO SOARES FEITOSA, NÚMERO 45055
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2301-39.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PSDB/DEM
CANDIDATO(S): LUIZ FERNANDO AMARAL LUCAS, NÚMERO 25125
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2305-76.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PSDB/DEM
CANDIDATO(S): MARCUS NAZARETH PEÇANHA, NÚMERO 45745
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2309-16.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PSDB/DEM
CANDIDATO(S): MARIA ZEFERINA RODRIGUES BALDAIA, NÚMERO 45015
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2315-23.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PSDB/DEM
CANDIDATO(S): MILTON FLAVIO MARQUES LAUTENSCHLAGER, NÚMERO 45101
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2316-08.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PSDB/DEM
CANDIDATO(S): MILTON LEITE DA SILVA FILHO, NÚMERO 25250
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2333-44.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PSDB/DEM
CANDIDATO(S): ROBERTO CACCIARI, NÚMERO 25333
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2342-06.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PSDB/DEM
CANDIDATO(S): TÂNIA MARIA FERRAZ MARGONI, NÚMERO 45115
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2344-73.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PSDB/DEM
CANDIDATO(S): ULISSES ROBERTO CORNAZZANI SALES, NÚMERO 25100
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2345-58.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PSDB/DEM
CANDIDATO(S): VALDIR CAMPOS COSTA, NÚMERO 45022
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2346-43.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PSDB/DEM
CANDIDATO(S): VALÉRIA CRISTINA MIGLIORANCI, NÚMERO 45457
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2349-95.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PSDB/DEM
CANDIDATO(S): VIVIAN LIGIA PIN, NÚMERO 25789
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2352-50.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PSDB/DEM
CANDIDATO(S): WILIAN FERRAZ, NÚMERO 45011
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2362-94.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PSDB/DEM/PPS
CANDIDATO(S): ANDRE SACCO JUNIOR, NÚMERO 4535
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2375-93.2010.6.26.0000
PROCEDÊNCIA: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PSDB/DEM/PPS
CANDIDATO(S): BENJAMIN RIBEIRO DA SILVA, NÚMERO 2515
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2376-78.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PSDB/DEM/PPS
CANDIDATO(S): BRUNA DIAS FURLAN, NÚMERO 4585
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2379-33.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PSDB/DEM/PPS
CANDIDATO(S): CARLOS HENRIQUE FOCESI SAMPAIO, NÚMERO 4500
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2385-40.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PSDB/DEM/PPS
CANDIDATO(S): DIRCE JEREMIAS, NÚMERO 2327
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2435-66.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PSDB/DEM/PPS
CANDIDATO(S): POLLYANA FATIMA GAMA SANTOS, NÚMERO 2351
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2493-69.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): PDT - 12
CANDIDATO(S): MARIO AUGUSTO SANTOS TEIXEIRA, NÚMERO 1208
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: A RELATORA JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2582-92.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): PPS - 23
CANDIDATO(S): ADEMIR DA GUIA, NÚMERO 23110
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2607-08.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): PPS - 23
CANDIDATO(S): DIRCEU BERTIN, NÚMERO 23177
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2622-74.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): PPS - 23
CANDIDATO(S): GENESIO JUSTO SILLES, NÚMERO 23600
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2652-12.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): PPS - 23
CANDIDATO(S): LINDINALVO ALVES DA CONCEIÇÃO, NÚMERO 23114
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2747-42.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO SOMOS MAIS SÃO PAULO (PRB / PT / PR / PT DO B)
CANDIDATO(S): CARLOS ALBERTO PLETZ NEDER, NÚMERO 13999
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: A RELATORA JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2916-29.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO JUNTOS POR SÃO PAULO (PRB / PT / PR / PC DO B / PT DO B)
CANDIDATO(S): BENEDITO HERNELIO DOS SANTOS, NÚMERO 6535
DECISÃO: A RELATORA DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3053-11.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO HUMANISTA CRISTÃO (PSC / PHS)
CANDIDATO(S): JOSE PEREIRA DE SOUSA, NÚMERO 3199
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3057-48.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO HUMANISTA CRISTÃO (PSC / PHS)
CANDIDATO(S): JOÃO MARTINE GUALIUME, NÚMERO 3155
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3072-17.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO HUMANISTA CRISTÃO (PSC / PHS)
CANDIDATO(S): SÉRGIO MORACIR CALIXTO, NÚMERO 3180
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3140-64.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): PC DO B - 65
CANDIDATO(S): JOSE ROBERTO SILVA DOS SANTOS, NÚMERO 65665
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: A RELATORA JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3199-52.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REQUERENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL - 19
CANDIDATO(S): CLAUDETE GOMES BEZERRA, NÚMERO 1959
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3230-72.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REQUERENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL - 19
CANDIDATO(S): MARIA EMILIA ESCOLÁSTICO CORREA, NÚMERO 1901
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3234-12.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REQUERENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL - 19
CANDIDATO(S): MARINALVA SENA RIBEIRO, NÚMERO 1989
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3254-03.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REQUERENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL - 19
CANDIDATO(S): WASHINGTON LUIZ MONTEIRO DE SOUZA, NÚMERO 1921
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3279-16.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REQUERENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL - 19
CANDIDATO(S): DANIEL PISSOLATO SOTTO, NÚMERO 19678
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3324-20.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REQUERENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL - 19
CANDIDATO(S): PEDRO CARRIEL DE PAULA, NÚMERO 19450
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3355-40.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO - 16
CANDIDATO(S): ANTONIO DONIZETE FERREIRA, NÚMERO 1616
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3356-25.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO - 16
CANDIDATO(S): FATIMA DA SILVA FERNANDES, NÚMERO 1626
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3357-10.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO - 16
CANDIDATO(S): JOAO LUIS DIAS ZAFALAO, NÚMERO 1600
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3379-68.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO - 16
CANDIDATO(S): IVANCI VIEIRA DOS SANTOS, NÚMERO 16456
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3391-82.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO - 16
CANDIDATO(S): MAURO DA SILVA INACIO, NÚMERO 16026
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3393-52.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO - 16
CANDIDATO(S): RENATO BENTO LUIZ, NÚMERO 16661
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3401-29.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO - 16
CANDIDATO(S): VALDIR MARTINS DE SOUZA, NÚMERO 16617
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3406-51.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO PROGRESSISTA - 11
CANDIDATO(S): ADELINA PEREIRA DA SILVEIRA DE ALCANTARA MACHADO, NÚMERO 1124
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3503-51.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO PROGRESSISTA - 11
CANDIDATO(S): IRINEU CARDOSO DOS SANTOS, NÚMERO 11234
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3574-53.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - 33
CANDIDATO(S): DANIEL ROSSI, NÚMERO 3366
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3579-75.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - 33
CANDIDATO(S): FERNANDO OLIVEIRA, NÚMERO 3355
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3582-30.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - 33
CANDIDATO(S): GILMAR XAVIER DE OLIVEIRA, NÚMERO 3314
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3584-97.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - 33
CANDIDATO(S): JOAO ALCANTARA CINTAS, NÚMERO 3320
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3585-82.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - 33
CANDIDATO(S): JOAO BATISTA LOURENCO, NÚMERO 3398
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3592-74.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - 33
CANDIDATO(S): LINDONBERK MARIO DA SILVA, NÚMERO 3399
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3593-59.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - 33
CANDIDATO(S): LOURIVAL DE JESUS SILVA, NÚMERO 3301
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3594-44.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - 33
CANDIDATO(S): LUCAS ALBANO RIBEIRO DOS SANTOS, NÚMERO 3333
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3599-66.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - 33
CANDIDATO(S): MAURICIO PESSOA DE ALMEIDA, NÚMERO 3310
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3609-13.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - 33
CANDIDATO(S): WILSON FERREIRA DE ALMEIDA, NÚMERO 3321
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3611-80.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - 33
CANDIDATO(S): AGENOR MARQUES FERREIRA, NÚMERO 33666
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3616-05.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - 33
CANDIDATO(S): ANTONIO SANTOS ALENCAR, NÚMERO 33144
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3617-87.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - 33
CANDIDATO(S): APARECIDO RUBENS DE ANDRADE, NÚMERO 33307
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3618-72.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - 33
CANDIDATO(S): AQUISON CRISOSTOMO DE SOUSA, NÚMERO 33933
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3619-57.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - 33
CANDIDATO(S): CLARINDO DE LIMA, NÚMERO 33212
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3620-42.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - 33
CANDIDATO(S): CLAYTON FERNANDES BAPTISTA, NÚMERO 33456
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3621-27.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - 33
CANDIDATO(S): CONCEICAO LOPES DE JESUS, NÚMERO 33813
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3622-12.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - 33
CANDIDATO(S): DAVI ALEXANDRE DOMINGOS, NÚMERO 33155
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3623-94.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - 33
CANDIDATO(S): DECIO THEODORO, NÚMERO 33353
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3624-79.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - 33
CANDIDATO(S): DIRCE GUIRAU MORALES, NÚMERO 33578
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3625-64.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - 33
CANDIDATO(S): EDEVALDO DEOLINDO DA SILVA, NÚMERO 33567
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3629-04.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - 33
CANDIDATO(S): FRANCISCO NOGUEIRA DE VELOSO, NÚMERO 33999
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3646-40.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - 33
CANDIDATO(S): LUIZ DJALMA FILHO, NÚMERO 33678
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3647-25.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - 33
CANDIDATO(S): LUIZ DONIZETI CARDOSO, NÚMERO 33015
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3650-77.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - 33
CANDIDATO(S): MANOEL MOREIRA BARRETO, NÚMERO 33331
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3652-47.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - 33
CANDIDATO(S): MATUSALEM SANTANA, NÚMERO 33455
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3664-61.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): PARTIDO VERDE - 43
CANDIDATO(S): FABIO JOSÉ FELDMANN, NÚMERO 43
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3665-46.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): PARTIDO VERDE - 43
CANDIDATO(S): ROGÉRIO MENEZES DE MELLO, NÚMERO 43
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3681-97.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): PARTIDO VERDE - 43
CANDIDATO(S): HENRIQUE ANTONIO PAIVA NUNES, NÚMERO 4395
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3684-52.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): PARTIDO VERDE - 43
CANDIDATO(S): JAIME BARTOLOMEU DA ROCHA, NÚMERO 4331
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3686-22.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): PARTIDO VERDE - 43
CANDIDATO(S): JOSE ALEXANDRE RIBEIRO, NÚMERO 4352
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3687-07.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): PARTIDO VERDE - 43
CANDIDATO(S): JOSE JESUS APARECIDO DE FARIA, NÚMERO 4354
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3688-89.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): PARTIDO VERDE - 43
CANDIDATO(S): JOSE PAULO TOFFANO, NÚMERO 4337
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3697-51.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): PARTIDO VERDE - 43
CANDIDATO(S): LAURISA MARIA CORTELLAZZI GARCIA, NÚMERO 4359
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3701-88.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): PARTIDO VERDE - 43
CANDIDATO(S): MARCIO CAVALCANTI PAMPURI, NÚMERO 4379
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3704-43.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): PARTIDO VERDE - 43
CANDIDATO(S): MARCOS VALES TIBURCIO, NÚMERO 4372
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3725-19.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): PARTIDO VERDE - 43
CANDIDATO(S): SHUY WEN SHIN, NÚMERO 4388
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3727-86.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): PARTIDO VERDE - 43
CANDIDATO(S): SIMONE SILVA MARTINS, NÚMERO 4393
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3740-85.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): PARTIDO VERDE - 43
CANDIDATO(S): WILLIANS DE CARVALHO MARCOS, NÚMERO 4381
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3755-54.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): PARTIDO VERDE - 43
CANDIDATO(S): BRAZ AGOSTINHO ALBERTINI, NÚMERO 43222
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3758-09.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): PARTIDO VERDE - 43
CANDIDATO(S): CICERO EZEQUIEL RODRIGUES TEIXEIRA, NÚMERO 43435
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3761-61.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): PARTIDO VERDE - 43
CANDIDATO(S): CLEBER DA ROSA MOREIRA, NÚMERO 43034
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3776-30.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): PARTIDO VERDE - 43
CANDIDATO(S): DOUGLAS DE OLIVEIRA SILVA, NÚMERO 43436
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3828-26.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): PARTIDO VERDE - 43
CANDIDATO(S): MARCOS ANDRÉ PAPA, NÚMERO 43700
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3836-03.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): PARTIDO VERDE - 43
CANDIDATO(S): MARISA RODRIGUES CUSTODIO, NÚMERO 43931
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3852-54.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): PARTIDO VERDE - 43
CANDIDATO(S): PEDRO CAMELO FILHO, NÚMERO 43999
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3893-21.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): PARTIDO VERDE - 43
CANDIDATO(S): ANTONIO CARLOS ALVES DA SILVA, NÚMERO 4360
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3936-55.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - 50
CANDIDATO(S): ANTONIO CARLOS ROCHA, NÚMERO 5079
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3940-92.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - 50
CANDIDATO(S): CICERO SEVERINO DE LIMA, NÚMERO 5021
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3944-32.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - 50
CANDIDATO(S): ERIC NUNES DE SOUZA, NÚMERO 5033
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3968-60.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - 50
CANDIDATO(S): MAGNO PERES RODRIGUES, NÚMERO 5090
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3977-22.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - 50
CANDIDATO(S): MAURICIO COSTA DE CARVALHO, NÚMERO 5013
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3979-89.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - 50
CANDIDATO(S): MÁRCIA TAVARES DO NASCIMENTO, NÚMERO 5055
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3997-13.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - 50
CANDIDATO(S): RODRIGO PINTO CHIZOLINI, NÚMERO 5015
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4019-71.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - 50
CANDIDATO(S): ANTONIO BONFIM MOREIRA, NÚMERO 50750
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4073-37.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - 50
CANDIDATO(S): MARCELO ROZATTI, NÚMERO 50509
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4104-57.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - 50
CANDIDATO(S): WILLAMS ALVES DA SILVA, NÚMERO 50132
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4258-75.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO POR UM SÃO PAULO NOVO (PSDC / PRTB / PRP)
CANDIDATO(S): JOSE CARLOS MARIANO, NÚMERO 28555
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4315-93.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO POR UM SÃO PAULO NOVO (PSDC / PRTB / PRP)
CANDIDATO(S): SONIA MARIA GUERREIRO PAZINI, NÚMERO 44195
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4504-71.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - 40
CANDIDATO(S): KAREN MARIA DA SILVA, NÚMERO 40678
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4525-47.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - 40
CANDIDATO(S): OSMAR FERES, NÚMERO 40210
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4536-76.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - 40
CANDIDATO(S): REGINA PACCINI, NÚMERO 40266
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4544-53.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - 40
CANDIDATO(S): SAULO DI TARSO BEGLIOMINI DE ARAÚJO, NÚMERO 40041
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4682-20.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - 14
CANDIDATO(S): CELIO FRANCISCO DINIZ, NÚMERO 1454
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4684-87.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - 14
CANDIDATO(S): CLAUDIA SARTORI DONATTI DE SOUZA, NÚMERO 1455
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4798-26.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - 14
CANDIDATO(S): ITALO RENE CORREA, NÚMERO 14789
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4817-32.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - 14
CANDIDATO(S): LUIZ CARLOS LAZARINI, NÚMERO 14040
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4828-61.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - 14
CANDIDATO(S): MARLY PRISMIC, NÚMERO 14070
DECISÃO: O RELATOR HOMOLOGOU O PEDIDO DE RENÚNCIA.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4830-31.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - 14
CANDIDATO(S): MILTON MISSAKA, NÚMERO 14266
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4841-60.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - 14
CANDIDATO(S): RITA LUCIA VIEIRA, NÚMERO 14029
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4849-37.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - 14
CANDIDATO(S): SEBASTIAO MIOTTO FILHO, NÚMERO 14008
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4865-88.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO HUMANISTA CRISTÃO (PSC / PHS)
CANDIDATO(S): CLEBER DE MOURA DELALIBERA, NÚMERO 2007
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4885-79.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO HUMANISTA CRISTÃO (PSC / PHS)
CANDIDATO(S): LEONARDO JOSE OLIVEIRA LOURENÇO, NÚMERO 2037
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4887-49.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO HUMANISTA CRISTÃO (PSC / PHS)
CANDIDATO(S): LUIS ALEXANDRE DUARTE, NÚMERO 2077
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4962-88.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO HUMANISTA CRISTÃO (PSC / PHS)
CANDIDATO(S): EDSON VANDER RIBEIRO DAVID, NÚMERO 20040
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4967-13.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO HUMANISTA CRISTÃO (PSC / PHS)
CANDIDATO(S): FABIO MARINO PINTO, NÚMERO 20257
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4976-72.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO HUMANISTA CRISTÃO (PSC / PHS)
CANDIDATO(S): IVAN DE BARROS MELO, NÚMERO 20008
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4998-33.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO HUMANISTA CRISTÃO (PSC / PHS)
CANDIDATO(S): JOSE VIEIRA ROCHA, NÚMERO 20110
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 5052-96.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO HUMANISTA CRISTÃO (PSC / PHS)
CANDIDATO(S): ALDOMIRO FERNANDES, NÚMERO 2051
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 5083-19.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIAL LIBERAL - 17
CANDIDATO(S): ADILSON BARROSO OLIVEIRA, NÚMERO 17017
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 5102-25.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIAL LIBERAL - 17
CANDIDATO(S): CLAUDETE MARIA BENACCI, NÚMERO 17300
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 5159-43.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIAL LIBERAL - 17
CANDIDATO(S): MARCIO SOUZA ESPINDOLA, NÚMERO 17023
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 5176-79.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIAL LIBERAL - 17
CANDIDATO(S): SILVIO LUIZ MARTUCI, NÚMERO 17070
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 5555-20.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REQUERENTE(S): MARCOS AUGUSTO APOSTOLO, NÚMERO 44122
CANDIDATO(S): MARCOS AUGUSTO APOSTOLO, NÚMERO 44122
COLIGAÇÃO(S): COLIGAÇÃO POR UM SÃO PAULO NOVO (PSDC / PRTB / PRP)
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 5579-48.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REQUERENTE(S): CATARINA MARTINEZ ALVEZ, NÚMERO 44147
CANDIDATO(S): CATARINA MARTINEZ ALVEZ, NÚMERO 44147
COLIGAÇÃO(S): COLIGAÇÃO POR UM SÃO PAULO NOVO (PSDC / PRTB / PRP)
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 5580-33.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REQUERENTE(S): JOSUE DIAS DA SILVA, NÚMERO 44132
CANDIDATO(S): JOSUE DIAS DA SILVA, NÚMERO 44132
COLIGAÇÃO(S): COLIGAÇÃO POR UM SÃO PAULO NOVO (PSDC / PRTB / PRP)
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 5675-63.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PSDB/DEM
CANDIDATO(S): RICARDO MARTINS DE SÃO JOSÉ JR, NÚMERO 45132
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

Após o julgamento dos feitos incluídos em pauta, o Senhor Desembargador Presidente declarou publicados em sessão os acórdãos e decisões monocráticas referentes aos processos relativos a Registro de Candidatura e Propaganda Eleitoral, nos termos do artigo 48, § 3º, da Resolução TSE nº 23.221/2010, e do artigo 33, § 5º, da Resolução TSE nº 23.193/2010.
Nada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, Jade Almeida Prometti ________________________, Secretária do Tribunal, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Senhor Desembargador Presidente deste Tribunal.

São Paulo, 10 de agosto de 2010.

____________________________________________________
DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
Presidente