ATA DA 9279ª SESSÃO, EM 06 DE AGOSTO DE 2010

SESSÃO ORDINÁRIA

Aos seis dias do mês de agosto de dois mil e dez, reuniu-se às quatorze horas e cinquenta minutos em sessão ordinária, o Tribunal Regional Eleitoral, sob a Presidência do Senhor Desembargador Penteado Navarro, na ausência do Senhor Desembargador Walter de Almeida Guilherme, que presidia a Mesa do I Congresso Nacional Eleitoral, evento da Escola Judiciária Eleitoral do C. Tribunal Superior Eleitoral realizado em Brasília/DF. Compareceram os Senhores Juízes, Desembargador A. C. Mathias Coltro, convocado e para fins do artigo 33, § 1º da Resolução TSE nº 23.193/2009, Doutores Baptista Pereira, Paulo Henrique Lucon, Clarissa Campos Bernardo, convocada, Galdino Toledo Júnior, Moreira de Carvalho, os Senhores Juízes Auxiliares, Desembargador Mário Devienne Ferraz e Doutor Luís Francisco Aguilar Cortez, para os fins do artigo 33, § 1º da Resolução TSE nº 23.193/2009, e os Doutores Pedro Barbosa Pereira Neto, Procurador Regional Eleitoral, e Jade Almeida Prometti, Secretária do Tribunal. Aberta a sessão, foi dispensada a leitura e aprovada a ata da sessão anterior.

JULGAMENTOS

RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 35 (255743-26.2008.6.26.0219)
ORIGEM: POÁ-SP (219ª ZONA ELEITORAL - POÁ)
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REVISOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
RECORRENTE(S): DEMOCRATAS - DEM DE POÁ, PELA COMISSÃO PROVISÓRIA MUNICIPAL
RECORRIDO(S): FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA; MARCOS ANTONIO ANDRADE BORGES; PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS DE POÁ; PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT DE POÁ
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

RECURSO ELEITORAL Nº 3-16.2008.6.26.0236
ORIGEM: TAQUARITUBA-SP (236ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITUBA)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
RECORRENTE(S): PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS DE TAQUARITUBA
RECORRIDO(S): MIDERSON ZANELLO MILLEO; ERSO DOGNANI; ITAVICO DOGNANI; ELIANA MILIONI GOMES OU ELIANA MILIONE GOMES
DECISÃO: REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, COM DETERMINAÇÃO. V.U.

RECURSO CRIMINAL Nº 25-77.2010.6.26.0374
ORIGEM: SÃO PAULO-SP (374ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REVISOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
RECORRENTE(S): VANDERLEI ASSIS DE SOUZA; MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S): VANDERLEI ASSIS DE SOUZA; JUSTIÇA PÚBLICA ELEITORAL
DECISÃO: NÃO CONHECERAM DO RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL POR V.U. E, DERAM PROVIMENTO EM PARTE AO DE VANDERLEI ASSIS DE SOUZA, POR V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 71-61.2008.6.26.75
ORIGEM: MOJI-MIRIM-SP (75ª ZONA ELEITORAL - MOJI-MIRIM)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): COMITÊ FINANCEIRO MUNICIPAL DO PARTIDO VERDE - PV DE MOJI MIRIM
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 75ª ZONA ELEITORAL DE MOJI MIRIM
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 251-40.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ
RECORRENTE(S): DILMO DOS SANTOS
RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

RECURSO ELEITORAL Nº 30254 (46818-26.2008.6.00.0000)
ORIGEM: NHANDEARA-SP (162ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA)
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S): ANESIO RODRIGUES GOIS OU ANEZIO RODRIGUES GOIS
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 319-87.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR MÁRIO DEVIENNE FERRAZ
RECORRENTE(S): ALOÍSIO MERCADANTE
RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
DECISÃO: REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33167 (256956-91.2008.6.26.0017)
ORIGEM: AVARÉ-SP (17ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S): GERMINAL PEGOLI JÚNIOR
DECISÃO: DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 421-12.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
IMPETRANTE(S): MAURICIO SOARES DE ALMEIDA JUNIOR
IMPETRADO(S): MM. JUÍZO DA 283ª ZONA ELEITORAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
DECISÃO: CONCEDERAM A ORDEM POR V.U. DECLARA O VOTO O DES. BAPTISTA PEREIRA.

RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 717-34.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ
RECORRENTE(S): FLÁVIO ISAÍAS RODRIGUES
RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
DECISÃO: ADIADO A PEDIDO DO DES. PENTEADO NAVARRO, PARA VOTO DE DESEMPATE, APÓS OS VOTOS DOS JUÍZES RELATOR SORTEADO, CLARISSA CAMPOS BERNARDO E MATHIAS COLTRO QUE NEGAVAM PROVIMENTO AO RECURSO E BAPTISTA PEREIRA, MOREIRA DE CARVALHO E PAULO HENRIQUE LUCON, QUE LHE DAVAM PROVIMENTO.

RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 1181-58.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR MÁRIO DEVIENNE FERRAZ
RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S): CELSO UBIRAJARA RUSSOMANO; PAULO SALIM MALUF
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 1691-71.2010.6.26.0000
ORIGEM: OSASCO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR MÁRIO DEVIENNE FERRAZ
RECORRENTE(S): VALMIR PRASCIDELLI
RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 1737-60.2010.6.26.0000
ORIGEM: SANTA BÁRBARA D’OESTE-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR A. C. MATHIAS COLTRO
RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S): CARLOS ALBERTO ROSA (PELÉ PROBLEMA)
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 1780-94.2010.6.26.0000
ORIGEM: FERRAZ DE VASCONCELOS-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR A. C. MATHIAS COLTRO
RECORRENTE(S): ELAINE APARECIDA BELONI ABISSAMRA
RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
DECISÃO: DECLAROU IMPEDIMENTO O JUIZ MOREIRA DE CARVALHO. DERAM PROVIMENTO AO RECURSO CONTRA O VOTO DO RELATOR SORTEADO QUE LHE NEGAVA PROVIMENTO E FARÁ DECLARAÇÃO. COM O ACÓRDÃO O JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2119-53.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REQUERENTE(S): PMDB - 15
CANDIDATO(S): MANOEL SOARES DA COSTA FILHO, NÚMERO 15111
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2144-66.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
EMBARGANTE(S): ALBERTO REGA
DECISÃO: ACOLHERAM OS EMBARGOS. V.U. E DEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2159-35.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
EMBARGANTE(S): FATIMA APARECIDA FERREIRA, NÚMERO 1540
DECISÃO: ACOLHERAM OS EMBARGOS. V.U. E DEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 3014-14.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC
DECISÃO: ADIADO A PEDIDO DO JUIZ BAPTISTA PEREIRA, APÓS OS VOTOS DO RELATOR SORTEADO QUE JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE A REPRESENTAÇÃO E DO JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON QUE A JULGAVA IMPROCEDENTE.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3080-91.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO HUMANISTA CRISTÃO (PSC/PHS)
CANDIDATO(S): ANTONIO JOB RODRIGUES, NÚMERO 31188
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3104-22.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): PC do B - 65
CANDIDATO(S): ADROALDO SAMPAIO GONÇALVES, NÚMERO 65007
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: RETIRADO DE PAUTA APÓS AS SUSTENTAÇÕES ORAIS.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3137-12.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): PC do B - 65
CANDIDATO(S): JESOMAR ALVES LOBO, NÚMERO 65700
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: ADIADO A PEDIDO DO JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR APÓS O VOTO DA RELATORA SORTEADA QUE REJEITAVA AS PRELIMINARES ARGUIDAS NA TRIBUNA PELO PATRONO DO CANDIDATO E INDEFERIA O REGISTRO EM RAZÃO DE O CANDIDATO TER SE DESINCOMPATIBILIZADO FORA DO PRAZO LEGAL EXIGIDO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3329-42.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REQUERENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL - 19
CANDIDATO(S): RENATO BISPO BATISTA, NÚMERO 19145
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3750-32.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): PARTIDO VERDE - 43
CANDIDATO(S): ANESIO FERREIRA DE CAMPOS, NÚMERO 43133
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3902-80.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
EMBARGANTE(S): DEISE MARA DO NASCIMENTO, NÚMERO 4375
DECISÃO: ACOLHERAM OS EMBARGOS E DEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4031-85.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - 50
CANDIDATO(S): DIOGO PORTUGAL PUDLES, NÚMERO 50102
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4674-43.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - 14
CANDIDATO(S): ANTONIO IVAN TEIXEIRA DA SILVA, NÚMERO 1431
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4768-88.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - 14
CANDIDATO(S): BENEDITO SOUSA SANTOS, NÚMERO 14153
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4779-20.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - 14
CANDIDATO(S): DARCY ELIAS DOS SANTOS, NÚMERO 14246
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4785-27.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - 14
CANDIDATO(S): ELIANO APOLINARIO DE PAULA, NÚMERO 14673
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4812-10.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - 14
CANDIDATO(S): JOÃO MARCOS MARTINS, NÚMERO 14777
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 5956-19.2010.6.26.0000
ORIGEM: CAÇAPAVA-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR A. C. MATHIAS COLTRO
RECORRENTE(S): EDUARDO PAIVA DE SOUZA LIMA; SONIA REGINA DE SOUZA LIMA PUBLICIDADES ME
RECORRIDO(S): SEBASTIÃO PEREIRA NASCIMENTO; CARLOS EDUARDO VILELA
DECISÃO: ADIADO A PEDIDO DO JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR, APÓS O VOTO DO RELATOR QUE RECEBIA A PETIÇÃO COMO RECURSO E LHE NEGAVA PROVIMENTO.

RECURSO ELEITORAL Nº 38531-14.2009.6.26.0001
ORIGEM: SÃO PAULO-SP (1ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): EDIR SALES
RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
DECISÃO: NÃO CONHECERAM DA ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 30-A DA LEI Nº 9504/97. V.U. REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, POR V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 255914-34.2008.6.26.0202
ORIGEM: ALTINÓPOLIS-SP (202ª ZONA ELEITORAL - ALTINÓPOLIS)
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
RECORRENTE(S): FERNANDA NOVAIS DIAS
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 202ª ZONA ELEITORAL DE ALTINÓPOLIS
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

PUBLICAÇÃO DE DECISÕES MONOCRÁTICAS

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2113-46.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REQUERENTE(S): PMDB - 15
CANDIDATO(S): JOSÉ FRANCISCO SAAD, NÚMERO 15550
DECISÃO: O RELATOR HOMOLOGOU O PEDIDO DE RENÚNCIA.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2202-69.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REQUERENTE(S): PMDB - 15
CANDIDATO(S): JOSÉ CLAUDIVAM DOS SANTOS SOUZA, NÚMERO 15515
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2203-54.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REQUERENTE(S): PMDB - 15
CANDIDATO(S): JOÃO BRASIL SOARES, NÚMERO 15567
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2204-39.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REQUERENTE(S): PMDB - 15
CANDIDATO(S): MARCO ANTONIO PANTOJA FILHO, NÚMERO 15210
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2205-24.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REQUERENTE(S): PMDB - 15
CANDIDATO(S): MARCOS DA SILVA MARQUES, NÚMERO 15122
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2297-02.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PSDB/DEM
CANDIDATO(S): JUSCELINO CARDOSO DE SÁ, NÚMERO 45157
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2381-03.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PSDB/DEM/PPS
CANDIDATO(S): CLAUDEMIR SERENO, NÚMERO 4568
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2405-31.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PSDB/DEM/PPS
CANDIDATO(S): JOSE ANTONIO CALDINI CRESPO, NÚMERO 2522
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2411-38.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PSDB/DEM/PPS
CANDIDATO(S): JOSE ANIBAL PERES DE PONTES, NÚMERO 4586
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2415-75.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PSDB/DEM/PPS
CANDIDATO(S): JOÃO PAULO CORSETTI FERRARESSO, NÚMERO 4518
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2454-72.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PSDB/DEM/PPS
CANDIDATO(S): WALTER MEYER FELDMAN, NÚMERO 4570
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2548-20.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): PDT - 12
CANDIDATO(S): KARIUM DE ALMEIDA BRIZOLLA, NÚMERO 12269
DECISÃO: A RELATORA DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2553-42.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): PDT - 12
CANDIDATO(S): LUIZ ANTONIO DA SILVA SOUZA, NÚMERO 12025
DECISÃO: A RELATORA DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2573-33.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): PDT - 12
CANDIDATO(S): SAMUEL SIQUEIRA, NÚMERO 12778
DECISÃO: A RELATORA DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2598-46.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): PPS - 23
CANDIDATO(S): AZUAITE MARTINS DE FRANÇA, NÚMERO 23632
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2754-34.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO SOMOS MAIS SÃO PAULO (PRB / PT / PR / PT do B)
CANDIDATO(S): DENNIS DA SILVA FERRÃO, NÚMERO 10007
DECISÃO: A RELATORA DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2812-37.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO SOMOS MAIS SÃO PAULO (PRB / PT / PR / PT do B)
CANDIDATO(S): JOSÉ TARCÍSIO DE OLIVEIRA, NÚMERO 13700
DECISÃO: A RELATORA DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2858-26.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO SOMOS MAIS SÃO PAULO (PRB / PT / PR / PT do B)
CANDIDATO(S): OSWALDO MARTINS DE OLIVEIRA, NÚMERO 10020
DECISÃO: A RELATORA DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2892-98.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO SOMOS MAIS SÃO PAULO (PRB / PT / PR / PT do B)
CANDIDATO(S): WANDEMBERG MARQUES DA SILVA, NÚMERO 10010
DECISÃO: A RELATORA DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3061-85.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO HUMANISTA CRISTÃO (PSC / PHS)
CANDIDATO(S): MARCO ARTHUR GUERRA, NÚMERO 3117
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3062-70.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO HUMANISTA CRISTÃO (PSC / PHS)
CANDIDATO(S): MARCOS ANDRÉ SILVA, NÚMERO 3169
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3074-84.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO HUMANISTA CRISTÃO (PSC / PHS)
CANDIDATO(S): WILLIANS ROCHA MONTEIRO, NÚMERO 3168
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3081-76.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO HUMANISTA CRISTÃO (PSC/PHS)
CANDIDATO(S): BENEDITO DIONIZIO, NÚMERO 31010
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3088-68.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO HUMANISTA CRISTÃO (PSC/PHS)
CANDIDATO(S): FABIO SIMIAO, NÚMERO 31510
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3129-35.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): PC do B - 65
CANDIDATO(S): GABRIEL CESAR BITENCOURT, NÚMERO 65432
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: A RELATORA JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3131-05.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): PC do B - 65
CANDIDATO(S): GERCI MOREIRA, NÚMERO 65556
DECISÃO: A RELATORA DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3132-87.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): PC do B - 65
CANDIDATO(S): GILSON PEREIRA MENDES, NÚMERO 65321
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: A RELATORA JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3138-94.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): PC do B - 65
CANDIDATO(S): JORGE TAVARES QUINTAS, NÚMERO 65678
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: A RELATORA JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3143-19.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): PC do B - 65
CANDIDATO(S): JOSÉ TOMAZ DE OLIVEIRA CARNEIRO, NÚMERO 65654
DECISÃO: A RELATORA DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3145-86.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): PC do B - 65
CANDIDATO(S): LAERCIO PEREIRA SOARES, NÚMERO 65456
DECISÃO: A RELATORA DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3148-41.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): PC do B - 65
CANDIDATO(S): LECI BRANDAO DA SILVA, NÚMERO 65035
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: A RELATORA JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3151-93.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): PC do B - 65
CANDIDATO(S): MARCELO DE AMORIM LINO, NÚMERO 65520
DECISÃO: A RELATORA DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3166-62.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): PC do B - 65
CANDIDATO(S): PEDRO ANTONIO BIGARDI, NÚMERO 65123
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: A RELATORA JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3180-46.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): PC do B - 65
CANDIDATO(S): SIDNEY LIBERTI, NÚMERO 65045
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: A RELATORA JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3187-38.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): PC do B - 65
CANDIDATO(S): WAGNER DE SOUZA RODRIGUES, NÚMERO 65800
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: A RELATORA JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3188-23.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): PC do B - 65
CANDIDATO(S): WANDER DE OLIVEIRA VILLALBA, NÚMERO 65000
DECISÃO: A RELATORA DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3274-91.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REQUERENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL - 19
CANDIDATO(S): CICERO BARBOSA DOS SANTOS, NÚMERO 19330
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3277-46.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REQUERENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL - 19
CANDIDATO(S): DANIEL DE SOUZA CAMPOS, NÚMERO 19977
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3291-30.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REQUERENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL - 19
CANDIDATO(S): GERSON MARCONDES FILHO, NÚMERO 19000
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3429-94.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO PROGRESSISTA - 11
CANDIDATO(S): FRANCISCO ERIVAN PEREIRA, NÚMERO 1160
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3433-34.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO PROGRESSISTA - 11
CANDIDATO(S): IVANILDO GOMES NOGUEIRA, NÚMERO 1122
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3434-19.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO PROGRESSISTA - 11
CANDIDATO(S): JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA, NÚMERO 1102
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3439-41.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO PROGRESSISTA - 11
CANDIDATO(S): JOSÉ CARLOS TALDIVO, NÚMERO 1120
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3444-63.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO PROGRESSISTA - 11
CANDIDATO(S): JULIO CESAR THEODORO, NÚMERO 1167
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3446-33.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO PROGRESSISTA - 11
CANDIDATO(S): LAURINDO BERNARDES DE SOUZA, NÚMERO 1127
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3458-47.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO PROGRESSISTA - 11
CANDIDATO(S): MAURICIO LUIS MARTINS, NÚMERO 1131
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3461-02.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO PROGRESSISTA - 11
CANDIDATO(S): NATALINO JOSE SOARES, NÚMERO 1110
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3474-98.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO PROGRESSISTA - 11
CANDIDATO(S): SILVIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA, NÚMERO 1166
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3478-38.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO PROGRESSISTA - 11
CANDIDATO(S): ADOLPHINO ROSARIO CRUZ, NÚMERO 11624
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3480-08.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO PROGRESSISTA - 11
CANDIDATO(S): ANDERSON RODRIGUES GRECCO, NÚMERO 11334
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3491-37.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO PROGRESSISTA - 11
CANDIDATO(S): CLAUDIA OLIVEIRA RODRIGUES SANTOS, NÚMERO 11711
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3494-89.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO PROGRESSISTA - 11
CANDIDATO(S): DIOGO GAZZE TICLY, NÚMERO 11222
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3505-21.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO PROGRESSISTA - 11
CANDIDATO(S): JORGE FERREIRA LIMA, NÚMERO 11150
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3510-43.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO PROGRESSISTA - 11
CANDIDATO(S): JOÃO ANTONIO DE ARAUJO, NÚMERO 11233
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3511-28.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO PROGRESSISTA - 11
CANDIDATO(S): JOÃO PAULO ROLIM MARQUES, NÚMERO 11190
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3516-50.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO PROGRESSISTA - 11
CANDIDATO(S): MANOEL DE ALMEIDA, NÚMERO 11124
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3518-20.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO PROGRESSISTA - 11
CANDIDATO(S): MARCO ANTONIO FERREIRA, NÚMERO 11007
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3521-72.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO PROGRESSISTA - 11
CANDIDATO(S): MARIO JOSÉ DOS REIS, NÚMERO 11143
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3522-57.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO PROGRESSISTA - 11
CANDIDATO(S): MAURICIO CARLOS LUPIFIERI, NÚMERO 11444
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3524-27.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO PROGRESSISTA - 11
CANDIDATO(S): MIGUEL ROMERO JUNIOR, NÚMERO 11122
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3530-34.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO PROGRESSISTA - 11
CANDIDATO(S): PAULO EVARISTO DA FONTE, NÚMERO 11600
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR HOMOLOGOU O PEDIDO DE RENÚNCIA.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3532-04.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO PROGRESSISTA - 11
CANDIDATO(S): RAFAEL FERNANDO ZIMBALDI, NÚMERO 11567
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3533-86.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO PROGRESSISTA - 11
CANDIDATO(S): RAFAEL ROSA RESENDE, NÚMERO 11087
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3534-71.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO PROGRESSISTA - 11
CANDIDATO(S): RAIMUNDO SILISTRO DE OLIVEIRA, NÚMERO 11200
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3535-56.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO PROGRESSISTA - 11
CANDIDATO(S): RICARDO DE MORAES BALDIM, NÚMERO 11441
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3540-78.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO PROGRESSISTA - 11
CANDIDATO(S): ROBSON MALEK, NÚMERO 11011
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3546-85.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO PROGRESSISTA - 11
CANDIDATO(S): SYLVIO HALEPLIAN FILHO, NÚMERO 11120
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3549-40.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO PROGRESSISTA - 11
CANDIDATO(S): VALDIR SILVEIRA MARIN, NÚMERO 11369
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3556-32.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO EM DEFESA DO CIDADÃO (PP / PTC)
CANDIDATO(S): ANTONIO SALIM CURIATI JUNIOR, NÚMERO 111
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR HOMOLOGOU O PEDIDO DE RENÚNCIA.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3626-49.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - 33
CANDIDATO(S): EDUARDO PAIVA DE SOUZA LIMA, NÚMERO 33233
IMPUGNANTE(S): SEBASTIÃO PEREIRA NASCIMENTO; PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR HOMOLOGOU O PEDIDO DE RENÚNCIA.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3636-93.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - 33
CANDIDATO(S): JOSE ARAUJO FERNANDES, NÚMERO 33777
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3649-92.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - 33
CANDIDATO(S): MANOEL HANARIO, NÚMERO 33789
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3706-13.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): PARTIDO VERDE - 43
CANDIDATO(S): MARINO MARTINI BONACCHI, NÚMERO 4335
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3735-63.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): PARTIDO VERDE - 43
CANDIDATO(S): VESPASIANO SAULO DA COSTA E SILVA, NÚMERO 4384
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3853-39.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): PARTIDO VERDE - 43
CANDIDATO(S): PEDRO DE SÁ FILHO, NÚMERO 43443
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3870-75.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): PARTIDO VERDE - 43
CANDIDATO(S): SANDRA REGINA DORGAN, NÚMERO 43500
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR HOMOLOGOU O PEDIDO DE RENÚNCIA.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3879-37.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): PARTIDO VERDE - 43
CANDIDATO(S): WALCINYR BRAGATTO, NÚMERO 43563
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4008-42.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - 50
CANDIDATO(S): WELLINGTON LUIZ CABRAL, NÚMERO 5007
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4011-94.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - 50
CANDIDATO(S): AGOSTINHO FERREIRA GOMES, NÚMERO 50950
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4012-79.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - 50
CANDIDATO(S): ALBERTO TICIANELLI, NÚMERO 50765
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4014-49.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - 50
CANDIDATO(S): ALEXANDRE DE PAULA CRUZ SILVA, NÚMERO 50246
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR HOMOLOGOU O PEDIDO DE RENÚNCIA.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4016-19.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - 50
CANDIDATO(S): ALTAIR LOURENÇO DE LIMA, NÚMERO 50150
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4032-70.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - 50
CANDIDATO(S): EDUARDO GARCIA CARVALHO DO AMARAL, NÚMERO 50740
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4036-10.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - 50
CANDIDATO(S): EUCIMAR OLIVEIRA DE ALMEIDA, NÚMERO 50033
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4048-24.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - 50
CANDIDATO(S): JOAQUIM VIEIRA DOS SANTOS, NÚMERO 50220
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4056-98.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - 50
CANDIDATO(S): JOÃO ALFREDO DE OLIVEIRA, NÚMERO 50350
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4063-90.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - 50
CANDIDATO(S): LEANDRO MARTINS COSTA, NÚMERO 50369
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4065-60.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - 50
CANDIDATO(S): LEONILDO BERNARDO PINTO, NÚMERO 50193
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4075-07.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - 50
CANDIDATO(S): MARCELO SEBASTIÃO FIORI LINO DE SOUZA, NÚMERO 50508
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4084-66.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - 50
CANDIDATO(S): PAULO ALEXANDRE ZEMUNER DO SANTOS, NÚMERO 50123
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4212-86.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO POR UM SÃO PAULO NOVO (PSDC / PRTB / PRP)
CANDIDATO(S): ALOISIO HIRGSBERG, NÚMERO 27013
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4213-71.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO POR UM SÃO PAULO NOVO (PSDC / PRTB / PRP)
CANDIDATO(S): AMILTON SALOMÃO GOMES, NÚMERO 28510
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4215-41.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO POR UM SÃO PAULO NOVO (PSDC / PRTB / PRP)
CANDIDATO(S): ANDRÉ SILDO OLIVEIRA, NÚMERO 28110
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4219-78.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO POR UM SÃO PAULO NOVO (PSDC / PRTB / PRP)
CANDIDATO(S): ANTONIO GIVALDO DA SILVA, NÚMERO 27051
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4221-48.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO POR UM SÃO PAULO NOVO (PSDC / PRTB / PRP)
CANDIDATO(S): ANTONIO LOURENÇO EVANGELISTA DO NASCIMENTO, NÚMERO 28700
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4223-18.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO POR UM SÃO PAULO NOVO (PSDC / PRTB / PRP)
CANDIDATO(S): ANÚBIO DOMINGOS LUZ, NÚMERO 28010
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4271-74.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO POR UM SÃO PAULO NOVO (PSDC / PRTB / PRP)
CANDIDATO(S): LUCAS BURJATO, NÚMERO 28048
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4276-96.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO POR UM SÃO PAULO NOVO (PSDC / PRTB / PRP)
CANDIDATO(S): LUIZ ANTONIO JOAQUIM, NÚMERO 28142
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4288-13.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO POR UM SÃO PAULO NOVO (PSDC / PRTB / PRP)
CANDIDATO(S): NATALINO ANTONIO DA SILVA, NÚMERO 27663
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4446-68.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - 40
CANDIDATO(S): ALCEU GIRALDI, NÚMERO 40541
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4456-15.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - 40
CANDIDATO(S): ANTONIO TEODORO DE OLIVEIRA FILHO, NÚMERO 40015
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4458-82.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - 40
CANDIDATO(S): AÉCIO DA SILVA FREITAS, NÚMERO 40199
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4459-67.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - 40
CANDIDATO(S): CARLOS EDUARDO JESUS, NÚMERO 40234
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4470-96.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - 40
CANDIDATO(S): ELSON DANTAS FONTENELE, NÚMERO 40800
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4508-11.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - 40
CANDIDATO(S): MANOEL DE BRITO CAVALCANTE, NÚMERO 40567
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4513-33.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - 40
CANDIDATO(S): MARCO ANTONIO PORTA, NÚMERO 40450
DECISÃO: O RELATOR HOMOLOGOU O PEDIDO DE RENÚNCIA.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4517-70.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - 40
CANDIDATO(S): MARIA LUISA VIEIRA, NÚMERO 40666
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4518-55.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - 40
CANDIDATO(S): MARIANGELA DE ARAÚJO GAMA DUARTE, NÚMERO 40040
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4519-40.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - 40
CANDIDATO(S): MARIO LUIZ GUIDE, NÚMERO 40140
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4532-39.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - 40
CANDIDATO(S): PAULO RUBENS CELEGATO, NÚMERO 40104
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4539-31.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - 40
CANDIDATO(S): ROMUALDO CONSTANTINO MAGRO JUNIOR, NÚMERO 40777
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4540-16.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - 40
CANDIDATO(S): RONALDO DE JESUS DA SILVA, NÚMERO 40020
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4547-08.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - 40
CANDIDATO(S): SILVIO LUIZ BACCARIN, NÚMERO 40500
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4549-75.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - 40
CANDIDATO(S): TEREZA MAGALHÃES MARQUES, NÚMERO 40733
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4551-45.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - 40
CANDIDATO(S): TEREZINHA DE JESUS MORAIS VASCONCELOS SILVA, NÚMERO 40110
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4554-97.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - 40
CANDIDATO(S): VALDIR GRANITO, NÚMERO 40651
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4558-37.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - 40
CANDIDATO(S): VLAMIR SÉRGIO D`EMILIO LANDUCCI, NÚMERO 40013
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4564-44.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - 36
CANDIDATO(S): ADILSON ROBERTO VENÂNCIO DE GODOY, NÚMERO 3623
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4567-96.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - 36
CANDIDATO(S): ALEXANDRE SADALA DOS SANTOS, NÚMERO 3603
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4572-21.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - 36
CANDIDATO(S): ANTONIO DE SOUZA VERAS, NÚMERO 3644
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4574-88.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - 36
CANDIDATO(S): ARLETE LUNGOV, NÚMERO 3627
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4580-95.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - 36
CANDIDATO(S): CLAUDIA MARIA DA SILVA LOPES, NÚMERO 3642
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4596-49.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - 36
CANDIDATO(S): JOSÉ EMILIO RODRIGUES CHINELLATO, NÚMERO 3670
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4597-34.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - 36
CANDIDATO(S): JOSÉ FIRMINO DE SOUZA ARANHA, NÚMERO 3636
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4625-02.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - 36
CANDIDATO(S): FILIPE AUGUSTO GAVA MARTINS, NÚMERO 36222
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4635-46.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - 36
CANDIDATO(S): MARIANA VICENTE FERNANDES DA SILVA, NÚMERO 36904
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4643-23.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - 36
CANDIDATO(S): ROSEMEIRE DARÉ, NÚMERO 36999
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4685-72.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - 14
CANDIDATO(S): CLAUDIO AFFONSO, NÚMERO 1412
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4687-42.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - 14
CANDIDATO(S): CLAURY SANTOS ALVES DA SILVA, NÚMERO 1400
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4718-62.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - 14
CANDIDATO(S): KELI CRISTIANE SOARES SANTANA STORALLI, NÚMERO 1408
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4734-16.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - 14
CANDIDATO(S): NELSON MARQUEZELLI, NÚMERO 1434
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4735-98.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - 14
CANDIDATO(S): NILCE SEGALLA, NÚMERO 1460
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4748-97.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - 14
CANDIDATO(S): SUELY CARNEIRO LOPES, NÚMERO 1465
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4861-51.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - 14
CANDIDATO(S): ZULEIKA RAMOS, NÚMERO 14012
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4866-73.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO HUMANISTA CRISTÃO (PSC / PHS)
CANDIDATO(S): CLEOTILDES CLETO MACHADO, NÚMERO 2019
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4899-63.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO HUMANISTA CRISTÃO (PSC / PHS)
CANDIDATO(S): OMAR ADOLFO CHOUMAN, NÚMERO 2060
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4904-85.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO HUMANISTA CRISTÃO (PSC / PHS)
CANDIDATO(S): REGIS FERNANDES DE OLIVEIRA, NÚMERO 2020
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4952-44.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO HUMANISTA CRISTÃO (PSC / PHS)
CANDIDATO(S): CLAUDIO ERNANI MARCONDES DE MIRANDA, NÚMERO 20020
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4960-21.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO HUMANISTA CRISTÃO (PSC / PHS)
CANDIDATO(S): DEUZENI DIAS PIMENTEL, NÚMERO 20210
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4979-27.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO HUMANISTA CRISTÃO (PSC / PHS)
CANDIDATO(S): JACIARA MARIA PEREIRA DA SILVA DE JESUS, NÚMERO 20930
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4986-19.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO HUMANISTA CRISTÃO (PSC / PHS)
CANDIDATO(S): JONAS GREB, NÚMERO 20550
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 5000-03.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO HUMANISTA CRISTÃO (PSC / PHS)
CANDIDATO(S): JOÃO ANTONIO BINATO, NÚMERO 20222
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 5006-10.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO HUMANISTA CRISTÃO (PSC / PHS)
CANDIDATO(S): LEANDRO GODINES DO AMARAL, NÚMERO 20100
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 5026-98.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO HUMANISTA CRISTÃO (PSC / PHS)
CANDIDATO(S): NELSON DOS SANTOS RODRIGUES, NÚMERO 20956
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 5058-06.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO HUMANISTA CRISTÃO (PSC / PHS)
CANDIDATO(S): ANTONIO RODRIGUES SANDOVAL, NÚMERO 2017
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 5120-46.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIAL LIBERAL - 17
CANDIDATO(S): FRANCISCO DE ASSIS BRANDÃO DE SOUSA, NÚMERO 17234
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 5140-37.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIAL LIBERAL - 17
CANDIDATO(S): JOSE EZEQUIEL BORGES DE LIMA, NÚMERO 17890
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 5164-65.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIAL LIBERAL - 17
CANDIDATO(S): MÁRCIA TORRES NEVES DA SILVA, NÚMERO 17565
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 5254-73.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): UILSON ROBERTO LEITE, NÚMERO 40200
CANDIDATO(S): UILSON ROBERTO LEITE, NÚMERO 40200
PARTIDO(S): PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - 40
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 5354-28.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): MARTA MENEZES BONADIAS, NÚMERO 3651
CANDIDATO(S): MARTA MENEZES BONADIAS, NÚMERO 3651
PARTIDO(S): PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - PTC - 36
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 5356-95.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): MARIA REGINA NUNES, NÚMERO 3621
CANDIDATO(S): MARIA REGINA NUNES, NÚMERO 3621
PARTIDO(S): PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - PTC - 36
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 5361-20.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): JOÃO GUILHERME RODRIGUES, NÚMERO 3661
CANDIDATO(S): JOÃO GUILHERME RODRIGUES, NÚMERO 3661
PARTIDO(S): PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - PTC - 36
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 5367-27.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): GERSON PAULO, NÚMERO 3602
CANDIDATO(S): GERSON PAULO, NÚMERO 3602
PARTIDO(S): PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - PTC - 36
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 5372-49.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): SIRLEIVA FRANÇA DE OLIVEIRA, NÚMERO 3635
CANDIDATO(S): SIRLEIVA FRANÇA DE OLIVEIRA, NÚMERO 3635
PARTIDO(S): PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - PTC - 36
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 5377-71.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): AURELIO BERNARDOCHI, NÚMERO 3629
CANDIDATO(S): AURELIO BERNARDOCHI, NÚMERO 3629
PARTIDO(S): PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - PTC - 36
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 5379-41.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PAULO ROBERTO GUILHAMATE, NÚMERO 3605
CANDIDATO(S): PAULO ROBERTO GUILHAMATE, NÚMERO 3605
PARTIDO(S): PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - PTC - 36
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 5382-93.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): ROBERTO WAGNER ZUZA, NÚMERO 3684
CANDIDATO(S): ROBERTO WAGNER ZUZA, NÚMERO 3684
PARTIDO(S): PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - PTC - 36
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 5451-28.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PSDB/DEM
CANDIDATO(S): FABIO LUIZ AURICCHIO, NÚMERO 45017
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 5455-65.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PSDB/DEM/PPS
CANDIDATO(S): JOÃO HENRIQUE GONÇALVES MARCICANO POPPI, NÚMERO 4501
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

Após o julgamento dos feitos incluídos em pauta, o Senhor Desembargador Presidente em exercício declarou publicados em sessão os acórdãos e decisões monocráticas referentes aos processos relativos a Registro de Candidatura e Propaganda Eleitoral, nos termos do artigo 48, § 3º, da Resolução TSE nº 23.221/2010, e do artigo 33, § 5º, da Resolução TSE nº 23.193/2010.
Nada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, Jade Almeida Prometti ________________________, Secretária do Tribunal, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Senhor Desembargador Presidente em exercício deste Tribunal.

São Paulo, 06 de agosto de 2010.

____________________________________________________
DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
Presidente em exercício