ATA DA 9278ª SESSÃO, EM 05 DE AGOSTO DE 2010

SESSÃO ORDINÁRIA

Aos cinco dias do mês de agosto de dois mil e dez, reuniu-se às quatorze horas e cinquenta minutos em sessão ordinária, o Tribunal Regional Eleitoral, sob a Presidência do Senhor Desembargador Walter de Almeida Guilherme. Compareceram os Senhores Juízes, Desembargador Penteado Navarro, Doutores Baptista Pereira, Paulo Henrique Lucon, Clarissa Campos Bernardo, convocada, Galdino Toledo Júnior, Moreira de Carvalho, os Senhores Juízes Auxiliares, Desembargadores A. C. Mathias Coltro e Mário Devienne Ferraz e o Doutor Luís Francisco Aguilar Cortez, para os fins do artigo 33, § 1º da Resolução TSE nº 23.193/2009, e os Doutores Pedro Barbosa Pereira Neto, Procurador Regional Eleitoral, e Jade Almeida Prometti, Secretária do Tribunal. Aberta a sessão, foi dispensada a leitura e aprovada a ata da sessão anterior.

JULGAMENTOS

RECURSO CRIMINAL Nº 3-18.2009.6.26.0127
ORIGEM: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS-SP (127ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S): MARIA GORETI DA COSTA
DECISÃO: DERAM PROVIMENTO AO RECURSO E, DE OFÍCIO, CONCEDERAM A ORDEM PARA DETERMINAR O TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 5-39.2010.6.26.0131
ORIGEM: MAIRINQUE-SP (131ª ZONA ELEITORAL - SÃO ROQUE)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): FRANCISCO RODRIGUES CARDOZO
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 131ª ZONA ELEITORAL DE SÃO ROQUE
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 5-97.2009.6.26.0317
ORIGEM: PRAIA GRANDE-SP (317ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S): ROGÉRIO SIQUEIRA LIMA
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1905 (40296-28.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
INTERESSADO(S): ORESTES QUÉRCIA - Nº 15
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2248 (40639-24.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): LUIS STEFANO GRIGOLIN - Nº 2302
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS COM RESSALVAS. V.U.

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2528 (40919-92.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
INTERESSADO(S): CASSIO DE CASTRO NAVARRO - Nº 45333
DECISÃO: CONHECERAM DO PEDIDO E O INDEFERIRAM, POR V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 51-19.2008.6.26.0189
ORIGEM: MONGAGUÁ-SP (189ª ZONA ELEITORAL - ITANHAÉM)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): SIDNEY DOS SANTOS
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 33ª ZONA ELEITORAL DE CAMPINAS
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 195-72.2009.6.26.0313
ORIGEM: CANITAR-SP (313ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): DAVID JOSE FELICIANO
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 313ª ZONA ELEITORAL DE OURINHOS
DECISÃO: NÃO CONHECERAM DO RECURSO. V.U.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 26972 (41198-75.2006.6.26.0001)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP (1ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
EMBARGANTE(S): PARTIDO DOS TRABALHADORES - DIRETÓRIO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
DECISÃO: REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 28214 (257010-13.2008.6.26.0064)
ORIGEM: ADOLFO-SP (64ª ZONA ELEITORAL - JOSÉ BONIFÁCIO)
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "UNIDOS COM O POVO POR ADOLFO"
RECORRIDO(S): JOÃO DONIZETE THEODORO OU JOÃO DONIZETTE THEODORO
DECISÃO: ADIADO A PEDIDO DO JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON, APÓS O VOTO DO RELATOR SORTEADO QUE LHE DAVA PROVIMENTO.

RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 314-65.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO-SP
RELATOR: JUIZ LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ
RECORRENTE(S): ORLANDO MORANDO JÚNIOR
RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
DECISÃO: ADIADO A PEDIDO DO JUIZ BAPTISTA PEREIRA APÓS O VOTO DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO.

RECURSO ELEITORAL Nº 33244 (256478-35.2008.6.26.0033)
ORIGEM: CAMPINAS-SP (33ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): ROMILDO COUTO RAMOS; MAURÍCIO ANTONIO DE CARVALHO
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 33ª ZONA ELEITORAL DE CAMPINAS
RETIFICAÇÃO DE SÚMULA: DERAM PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33779 (42676-38.2009.6.26.0026)
ORIGEM: PARDINHO-SP (26ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): DENIVANE ALVES DA SILVA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 26ª ZONA ELEITORAL DE BOTUCATU
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33835 (256832-26.2008.6.26.0109)
ORIGEM: SERRANA-SP (109ª ZONA ELEITORAL - SERRANA)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): JOVENTINO BISPO RODRIGUES
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 109 ª ZONA ELEITORAL DE SERRANA
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 34352 (256834-45.2008.6.26.0125)
ORIGEM: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP (125ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
EMBARGANTE(S): JEAN DORNELAS
DECISÃO: REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 34415 (42900-85.2009.6.26.0313)
ORIGEM: SALTO GRANDE-SP (313ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS)
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
RECORRENTE(S): ASDRÚBAL DE OLIVEIRA JÚNIOR
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 313ª ZONA ELEITORAL DE OURINHOS
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 34435 (42581-38.2009.6.26.0016)
ORIGEM: BOM JESUS DOS PERDÕES-SP (16ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): JOÃO CARLOS DE LIMA ALVES
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 16ª ZONA ELEITORAL DE ATIBAIA
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 1691-71.2010.6.26.0000
ORIGEM: OSASCO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR MÁRIO DEVIENNE FERRAZ
RECORRENTE(S): VALMIR PRASCIDELLI
RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 1832-90.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR MÁRIO DEVIENNE FERRAZ
RECORRENTE(S): VICENTE PAULO DA SILVA ( VICENTINHO)
RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
DECISÃO: DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, CONTRA OS VOTOS DO RELATOR SORTEADO E DA JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO QUE LHE NEGAVAM PROVIMENTO. COM O ACÓRDÃO O JUIZ BAPTISTA PEREIRA. DECLARA O VOTO O RELATOR SORTEADO.

RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 1857-06.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR A. C. MATHIAS COLTRO
RECORRENTE(S): JOÃO PAULO CUNHA (JOÃO PAULO)
RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1893-48.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB
DECISÃO: ADIADO A PEDIDO DO JUIZ BAPTISTA PEREIRA, APÓS O VOTO DO RELATOR SORTEADO QUE JULGAVA PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO E DO JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR QUE A JULGAVA IMPROCEDENTE.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2296-17.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PSDB/DEM
CANDIDATO(S): JOÃO SANZOVO NETO, NÚMERO 45456
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2478-03.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): PDT - 12
CANDIDATO(S): ITAMAR ALVES DE OLIVEIRA, NÚMERO 1266
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2479-85.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): PDT - 12
CANDIDATO(S): JOAO HENRIQUE DOS SANTOS, NÚMERO 1258
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2481-55.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): PDT - 12
CANDIDATO(S): JOSE VALDEVAM DE JESUS SANTOS, NÚMERO 1290
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2496-24.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): PDT - 12
CANDIDATO(S): OSWALDO DOS SANTOS, NÚMERO 1299
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2497-09.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): PDT - 12
CANDIDATO(S): OZEAS ALVES PEREIRA, NÚMERO 1260
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2500-61.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): PDT - 12
CANDIDATO(S): PEDRO ANTONIO BAPTISTINI, NÚMERO 1222
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2512-75.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): PDT - 12
CANDIDATO(S): ANTONIO CARLOS APARECIDO FERENCILE, NÚMERO 12360
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2515-30.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): PDT - 12
CANDIDATO(S): ANTONIO DELBUCIO NETO, NÚMERO 12510
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2525-74.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): PDT - 12
CANDIDATO(S): CLAUDINEI ALEXANDRE PIRES, NÚMERO 12100
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2538-73.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): PDT - 12
CANDIDATO(S): JAIR CASSOLA, NÚMERO 12012
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2542-13.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): PDT - 12
CANDIDATO(S): JOSE CARLOS FERREIRA DIAS, NÚMERO 12600
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2549-05.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): PDT - 12
CANDIDATO(S): KLAUDIO COFFANI NUNES, NÚMERO 12014
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2898-08.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO JUNTOS POR SÃO PAULO (PRB / PT / PR / PC DO B / PT DO B)
DECISÃO: DEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3026-28.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO HUMANISTA CRISTÃO (PSC/PHS)
DECISÃO: DEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3141-49.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): PC DO B - 65
CANDIDATO(S): JOSELITO DE SOUSA LIMA, NÚMERO 65001
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3161-40.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): PC DO B - 65
CANDIDATO(S): ONOFRE GONÇALVES DE JESUS, NÚMERO 65651
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3346-78.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISTA DOS TRABALHADORES UNIFICADO - PSTU - 16
DECISÃO: DEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3562-39.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - PMN - 33
DECISÃO: DEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3716-57.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): PARTIDO VERDE - 43
CANDIDATO(S): REGINA DE CASSIA PONTES ALVES DA SILVA, NÚMERO 4304
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3741-70.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): PARTIDO VERDE - 43
CANDIDATO(S): ABIGAIL FALEIROS DOMINGOS, NÚMERO 43125
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3771-08.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): PARTIDO VERDE - 43
CANDIDATO(S): DENIS MAURILIO MARICATO, NÚMERO 43654
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3813-57.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): PARTIDO VERDE - 43
CANDIDATO(S): JOSÉ CAMILO GAVA NETO, NÚMERO 43051
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4109-79.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO POR UM SÃO PAULO NOVO (PSDC / PRTB / PRP)
DECISÃO: DEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4327-10.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PRESTE ATENÇÃO SÃO PAULO (PSL / PSB)
DECISÃO: DEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4651-97.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): PARTIDO DA CAUSA OPERÁRIA - PCO - 29
DECISÃO: DEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4737-68.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - 14
CANDIDATO(S): PATRICIA RODRIGUES RONG, NÚMERO 1446
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

HABEAS CORPUS Nº 5420-08.2010.6.26.0000
ORIGEM: CAJAMAR-SP (354ª ZONA ELEITORAL - CAJAMAR)
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
IMPETRANTE(S): GUSTAVO BEN SCHWARTZ
PACIENTE(S): ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA RIBAS DE ANDRADE OU ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA RIBAS
IMPETRADO(S): MM. JUIZ DA 354ª ZONA ELEITORAL DE CAJAMAR
DECISÃO: DENEGARAM A ORDEM. V.U.

RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 5819-37.2010.6.26.0000
ORIGEM: UBATUBA-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR MÁRIO DEVIENNE FERRAZ
RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S): UBATUBA VÍBORA (RESPONSÁVEL SIDNEY BORGES DA COSTA)
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 5971-85.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ
EMBARGANTE(S): COLIGAÇÃO UNIDOS POR SÃO PAULO (PMDB / PSC / PPS / DEM / PHS / PMN / PSDB)
DECISÃO: REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U.

RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 6091-31.2010.6.26.0000
ORIGEM: CAMPINAS-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR A. C. MATHIAS COLTRO
RECORRENTE(S): ANGELO RAFAEL BARRETO
RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

PUBLICAÇÃO DE DECISÕES MONOCRÁTICAS

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2096-10.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REQUERENTE(S): PMDB - 15
CANDIDATO(S): GILBERTO CAETANO DE FRANÇA, NÚMERO 15146
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2124-75.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REQUERENTE(S): PMDB - 15
CANDIDATO(S): MARIA REGINA LEAL MARIANO, NÚMERO 15789
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2150-73.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REQUERENTE(S): PMDB - 15
CANDIDATO(S): CARMELITA RODRIGUES DA COSTA ESCUDERO TOLEDANO, NÚMERO 1504
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2222-60.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PSDB/DEM
CANDIDATO(S): ANTONIO JOÃO COIMBRA JACINTHO, NÚMERO 45220
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2224-30.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PSDB/DEM
CANDIDATO(S): ARTUR CASSEB ORSI, NÚMERO 45645
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2232-07.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PSDB/DEM
CANDIDATO(S): CAUÊ CASEIRO MACRIS, NÚMERO 45451
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2245-06.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PSDB/DEM
CANDIDATO(S): DORIVAL FONTES DE ALMEIDA, NÚMERO 45950
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2251-13.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PSDB/DEM
CANDIDATO(S): ENIO SANTINELLI, NÚMERO 45033
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2262-42.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PSDB/DEM
CANDIDATO(S): HEITOR SERTÃO, NÚMERO 45121
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2291-92.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PSDB/DEM
CANDIDATO(S): JOSÉ MILTON DALLARI SOARES, NÚMERO 45789
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2295-32.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PSDB/DEM
CANDIDATO(S): JOÃO OLAVO DE DONATO, NÚMERO 45513
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2303-09.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PSDB/DEM
CANDIDATO(S): MARCONES EDSON VICTOR, NÚMERO 45065
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2304-91.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PSDB/DEM
CANDIDATO(S): MARCOS ANTONIO ZERBINI, NÚMERO 45780
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2311-83.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PSDB/DEM
CANDIDATO(S): MARY LUCIA FRANCISCO, NÚMERO 45444
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2317-90.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PSDB/DEM
CANDIDATO(S): MILTON LUIZ RODRIGUES MORATO, NÚMERO 45171
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2332-59.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PSDB/DEM
CANDIDATO(S): RICARDO TEIXEIRA, NÚMERO 45194
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2338-66.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PSDB/DEM
CANDIDATO(S): SHIRLEY PEREJON AMORIM, NÚMERO 25022
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2357-72.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PSDB/DEM/PPS
CANDIDATO(S): ADRIANO ELI CORREA, NÚMERO 2577
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2369-86.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PSDB/DEM/PPS
CANDIDATO(S): ANTONIO DE PADUA PACHECO, NÚMERO 2366
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2370-71.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PSDB/DEM/PPS
CANDIDATO(S): ANTONIO DUARTE NOGUEIRA JUNIOR, NÚMERO 4554
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2378-48.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PSDB/DEM/PPS
CANDIDATO(S): CARLOS EDUARDO FARACO BRAGA, NÚMERO 4520
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2432-14.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PSDB/DEM/PPS
CANDIDATO(S): NELSON ROBERTO BUGALHO, NÚMERO 4588
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2441-73.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PSDB/DEM/PPS
CANDIDATO(S): ROBERTO JOAO PEREIRA FREIRE, NÚMERO 2323
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2446-95.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PSDB/DEM/PPS
CANDIDATO(S): SILVIO FRANÇA TORRES, NÚMERO 4540
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2457-27.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PSDB/DEM/PPS
CANDIDATO(S): WILLIAM DIB, NÚMERO 4525
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2465-04.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): PDT - 12
CANDIDATO(S): BOAVENTURA PEREIRA SANTOS, NÚMERO 1219
DECISÃO: A RELATORA DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2482-40.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): PDT - 12
CANDIDATO(S): JOSUÉ MOREIRA, NÚMERO 1278
DECISÃO: A RELATORA DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2491-02.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): PDT - 12
CANDIDATO(S): MARCELO MARTIN, NÚMERO 1218
DECISÃO: A RELATORA DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2511-90.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): PDT - 12
CANDIDATO(S): ANA LUCIA BARBOSA DOS SANTOS, NÚMERO 12655
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: A RELATORA JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2521-37.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): PDT - 12
CANDIDATO(S): AURELIO JOSE CLAUDIO, NÚMERO 12000
DECISÃO: A RELATORA DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2528-29.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): PDT - 12
CANDIDATO(S): CONSTANCIA BERBERT DUTRA DA SILVA, NÚMERO 12612
DECISÃO: A RELATORA DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2534-36.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): PDT - 12
CANDIDATO(S): FRANCISCO PEREIRA COSTA JUNIOR, NÚMERO 12112
DECISÃO: A RELATORA DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2535-21.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): PDT - 12
CANDIDATO(S): GILBERTO RODRIGUES DOURADO, NÚMERO 12120
DECISÃO: A RELATORA DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2539-58.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): PDT - 12
CANDIDATO(S): JOAO CARLOS MONTE CLARO VASCONCELOS, NÚMERO 12250
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: A RELATORA JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2545-65.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): PDT - 12
CANDIDATO(S): JOSE MARIA FERNANDES DE MACEDO, NÚMERO 12569
DECISÃO: A RELATORA DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2547-35.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): PDT - 12
CANDIDATO(S): JOÃO ELIAS PEREIRA, NÚMERO 12800
DECISÃO: A RELATORA DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2554-27.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): PDT - 12
CANDIDATO(S): LUIZ CARLOS JUSTINO, NÚMERO 12057
DECISÃO: A RELATORA DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2578-55.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): PDT - 12
CANDIDATO(S): VALDIR SOUZA DOS SANTOS, NÚMERO 12523
DECISÃO: A RELATORA DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2599-31.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): PPS - 23
CANDIDATO(S): BRAZ ANTUNES MATTOS NETO, NÚMERO 23010
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2604-53.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): PPS - 23
CANDIDATO(S): DAVID ZAIA, NÚMERO 23123
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2605-38.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): PPS - 23
CANDIDATO(S): DIMAS NOVAIS DE OLIVEIRA, NÚMERO 23255
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2606-23.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): PPS - 23
CANDIDATO(S): DIRCE TERRIANO, NÚMERO 23009
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2608-90.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): PPS - 23
CANDIDATO(S): DOLIVAL DIOGENES SAMPAIO ANTONACIO, NÚMERO 23005
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2610-60.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): PPS - 23
CANDIDATO(S): EDMILSON GONCALVES, NÚMERO 23120
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2615-82.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): PPS - 23
CANDIDATO(S): ELIAS FERNANDES DE CARVALHO, NÚMERO 23134
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2618-37.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): PPS - 23
CANDIDATO(S): ELZO SIGUETA, NÚMERO 23789
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2621-89.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): PPS - 23
CANDIDATO(S): FRANKLIN ANDRADE DA SILVA, NÚMERO 23022
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2635-73.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): PPS - 23
CANDIDATO(S): JOAO OTAVIO BASTOS JUNQUEIRA, NÚMERO 23330
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2664-26.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): PPS - 23
CANDIDATO(S): MYRIAM ALCKMIN RAMOS NOGUEIRA, NÚMERO 23566
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2680-77.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): PPS - 23
CANDIDATO(S): RUTH MYRIAN FERRUFINO CAMACHO KADLUBA, NÚMERO 23200
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2682-47.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): PPS - 23
CANDIDATO(S): SANDRO PINHEIRO DOS SANTOS, NÚMERO 23070
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2684-17.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): PPS - 23
CANDIDATO(S): SERGIO MORETTI, NÚMERO 23004
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2685-02.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): PPS - 23
CANDIDATO(S): SILVIO BERNARDO SILVA, NÚMERO 23021
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2686-84.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): PPS - 23
CANDIDATO(S): STEVEN ERIKSEN BINNIE, NÚMERO 23523
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2689-39.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): PPS - 23
CANDIDATO(S): VAGNER LUIZ PIMPAO BERSA, NÚMERO 23313
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2690-24.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): PPS - 23
CANDIDATO(S): VERA LUCIA ROSA DIAS, NÚMERO 23112
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2841-87.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO SOMOS MAIS SÃO PAULO (PRB / PT / PR / PT DO B)
CANDIDATO(S): MARIA APARECIDA PIERUZI DE SOUZA, NÚMERO 13788
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: A RELATORA HOMOLOGOU O PEDIDO DE RENÚNCIA.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2921-51.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO JUNTOS POR SÃO PAULO (PRB / PT / PR / PC DO B / PT DO B)
CANDIDATO(S): CARLOS JOSE GASPAR, NÚMERO 7077
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: A RELATORA HOMOLOGOU O PEDIDO DE RENÚNCIA.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3122-43.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): PC DO B - 65
CANDIDATO(S): ELISIO PEIXOTO DE SOUZA, NÚMERO 65588
DECISÃO: A RELATORA DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3182-16.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): PC DO B - 65
CANDIDATO(S): SOFIA CONCEIÇÃO DA SILVA, NÚMERO 65222
DECISÃO: A RELATORA DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3222-95.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REQUERENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL - 19
CANDIDATO(S): JOSÉ DAIZIO FERREIRA, NÚMERO 1912
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3315-58.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REQUERENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL - 19
CANDIDATO(S): MARIA LUCINDA DE JESUS LOPES, NÚMERO 19119
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3334-64.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REQUERENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL - 19
CANDIDATO(S): SILVIO ROCHA DE OLIVEIRA JUNIOR, NÚMERO 19600
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3448-03.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO PROGRESSISTA - 11
CANDIDATO(S): LEO JUVENAL KAHN DA SILVEIRA, NÚMERO 1191
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3453-25.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO PROGRESSISTA - 11
CANDIDATO(S): MARCELO CORREIA DE SOUZA, NÚMERO 1140
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3454-10.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO PROGRESSISTA - 11
CANDIDATO(S): MARCELO RICARDO MARIANO, NÚMERO 1198
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3455-92.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO PROGRESSISTA - 11
CANDIDATO(S): MARCOS CINTAS MOTOLO, NÚMERO 1137
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3459-32.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO PROGRESSISTA - 11
CANDIDATO(S): MAURO DONIZETTI FERREIRA, NÚMERO 1107
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3462-84.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO PROGRESSISTA - 11
CANDIDATO(S): PAULA APARECIDA RODRIGUES DE AGUIAR, NÚMERO 1106
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3465-39.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO PROGRESSISTA - 11
CANDIDATO(S): PAULO SERGIO BONGATER BASSOLI, NÚMERO 1136
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3467-09.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO PROGRESSISTA - 11
CANDIDATO(S): RENATO AMORIM NOGUEIRA, NÚMERO 1126
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3489-67.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO PROGRESSISTA - 11
CANDIDATO(S): CELSO LIMA, NÚMERO 11991
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3490-52.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO PROGRESSISTA - 11
CANDIDATO(S): CELSO MARCELINO LEITE, NÚMERO 11201
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3501-81.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO PROGRESSISTA - 11
CANDIDATO(S): FRANCISCO TOMAS FIALA, NÚMERO 11231
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3509-58.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO PROGRESSISTA - 11
CANDIDATO(S): JOSE MENINO NETO, NÚMERO 11130
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3517-35.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO PROGRESSISTA - 11
CANDIDATO(S): MARCIA ALVES DA SILVA, NÚMERO 11873
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3519-05.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO PROGRESSISTA - 11
CANDIDATO(S): MARIA CLEMENTINO DE SOUSA, NÚMERO 11313
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3525-12.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO PROGRESSISTA - 11
CANDIDATO(S): MILTON CIMATTI NETO, NÚMERO 11118
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3528-64.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO PROGRESSISTA - 11
CANDIDATO(S): NATANAEL ALVES, NÚMERO 11320
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3529-49.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO PROGRESSISTA - 11
CANDIDATO(S): ORLANDO GONÇALVES DOS ANJOS, NÚMERO 11019
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3537-26.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO PROGRESSISTA - 11
CANDIDATO(S): RICARDO PELISSER DOS SANTOS, NÚMERO 11010
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3538-11.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO PROGRESSISTA - 11
CANDIDATO(S): RICARDO SARAVALLI, NÚMERO 11000
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3666-31.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): PARTIDO VERDE - 43
CANDIDATO(S): RICARDO YOUNG SILVA, NÚMERO 430
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3667-16.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): PARTIDO VERDE - 43
CANDIDATO(S): MARCO ANTONIO MROZ, NÚMERO 430
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3668-98.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): PARTIDO VERDE - 43
CANDIDATO(S): MARA REGINA PRADO, NÚMERO 430
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3676-75.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): PARTIDO VERDE - 43
CANDIDATO(S): FRANCISCO MARCELO ORTIZ FILHO, NÚMERO 4341
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3689-74.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): PARTIDO VERDE - 43
CANDIDATO(S): JOSE ROBERTO SANTIAGO GOMES, NÚMERO 4315
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3690-59.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): PARTIDO VERDE - 43
CANDIDATO(S): JOSÉ LUIZ DE FRANÇA PENNA, NÚMERO 4343
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3692-29.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): PARTIDO VERDE - 43
CANDIDATO(S): JOSÉ SILVÉRIO GOMES DOMINGOS, NÚMERO 4386
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3709-65.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): PARTIDO VERDE - 43
CANDIDATO(S): NEVTON OLIVEIRA ROCHA, NÚMERO 4305
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3713-05.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): PARTIDO VERDE - 43
CANDIDATO(S): PEDRO MANHÃES DE OLIVEIRA, NÚMERO 4323
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3731-26.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): PARTIDO VERDE - 43
CANDIDATO(S): TANIA MARIA FERREIRA CHAGAS, NÚMERO 4373
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3779-82.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): PARTIDO VERDE - 43
CANDIDATO(S): EDUARDO FRIZI NASCIMENTO, NÚMERO 43100
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3786-74.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): PARTIDO VERDE - 43
CANDIDATO(S): ESTEVAM LUIZ ALMEIDA SILVA, NÚMERO 43101
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3791-96.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): PARTIDO VERDE - 43
CANDIDATO(S): FERNANDO PEREIRA DE SOUZA, NÚMERO 43052
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3821-34.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): PARTIDO VERDE - 43
CANDIDATO(S): LUIZ CARLOS ROSSINI, NÚMERO 43118
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3838-70.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): PARTIDO VERDE - 43
CANDIDATO(S): MAURICIO DOMINGUES DA SILVA, NÚMERO 43153
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3859-46.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): PARTIDO VERDE - 43
CANDIDATO(S): RICARDO BURJATO, NÚMERO 43888
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3861-16.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): PARTIDO VERDE - 43
CANDIDATO(S): RICARDO RODRIGUES DE CASTILHO, NÚMERO 43045
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3862-98.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): PARTIDO VERDE - 43
CANDIDATO(S): RITA DE CASSIA TRINCA PASSOS, NÚMERO 43134
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3863-83.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): PARTIDO VERDE - 43
CANDIDATO(S): ROBERTO BARROS GONZALES, NÚMERO 43337
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3874-15.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): PARTIDO VERDE - 43
CANDIDATO(S): SERGIO CONTENTE, NÚMERO 43777
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3889-81.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): PARTIDO VERDE - 43
CANDIDATO(S): ANDERSON APARECIDO MENDONCA, NÚMERO 4380
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3909-72.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): PARTIDO VERDE - 43
CANDIDATO(S): EUCLIDES DENADAI FILHO, NÚMERO 4371
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3994-58.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - 50
CANDIDATO(S): ROBERTO CARLOS DE SOUZA, NÚMERO 5016
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4051-76.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - 50
CANDIDATO(S): JOSE HENRIQUE CAMPOS DA SILVA, NÚMERO 50850
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR HOMOLOGOU O PEDIDO DE RENÚNCIA.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4064-75.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - 50
CANDIDATO(S): LEODATA RUFINO DA SILVA, NÚMERO 50012
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4476-06.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - 40
CANDIDATO(S): FRANCISCO MARCIO DE CARVALHO, NÚMERO 40606
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4479-58.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - 40
CANDIDATO(S): GENIVAL FAUSTO DA SILVA, NÚMERO 40033
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4494-27.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - 40
CANDIDATO(S): JOSE PEDRO RAMOS, NÚMERO 40220
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4496-94.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - 40
CANDIDATO(S): JOSÉ ANTONIO CARDOSO DA SILVA, NÚMERO 40345
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4505-56.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - 40
CANDIDATO(S): KLEBER GABRIEL DA SILVA, NÚMERO 40008
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4520-25.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - 40
CANDIDATO(S): MAURO DARTIBALE, NÚMERO 40987
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4610-33.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - 36
CANDIDATO(S): RONALDO ESPER, NÚMERO 3636
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4671-88.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - 14
CANDIDATO(S): ANDRE LUIS ROCHA, NÚMERO 1474
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4681-35.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - 14
CANDIDATO(S): CARLOS HENRIQUE DA FONSECA, NÚMERO 1417
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4751-52.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - 14
CANDIDATO(S): VANDERLEIA APARECIDA CORREA, NÚMERO 1407
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 5459-05.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PSDB/DEM
CANDIDATO(S): JOSE BISPO DA CRUZ SANTOS, NÚMERO 25666
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

Após o julgamento dos feitos incluídos em pauta, o Senhor Desembargador Presidente declarou publicados em sessão os acórdãos e decisões monocráticas referentes aos processos relativos a Registro de Candidatura e Propaganda Eleitoral, nos termos do artigo 48, § 3º, da Resolução TSE nº 23.221/2010, e do artigo 33, § 5º, da Resolução TSE nº 23.193/2010.
Nada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, Jade Almeida Prometti ________________________, Secretária do Tribunal, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Senhor Desembargador Presidente deste Tribunal.

São Paulo, 05 de agosto de 2010.

____________________________________________________
DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
Presidente