ATA DA 9275ª SESSÃO, EM 02 DE AGOSTO DE 2010

SESSÃO ORDINÁRIA

Aos dois dias do mês de agosto de dois mil e dez, reuniu-se às quatorze horas e quarenta e cinco minutos em sessão ordinária, o Tribunal Regional Eleitoral, sob a Presidência do Senhor Desembargador Walter de Almeida Guilherme. Compareceram os Senhores Juízes, Desembargador Penteado Navarro, Doutores Baptista Pereira, Paulo Henrique Lucon, Clarissa Campos Bernardo, convocada, Galdino Toledo Júnior, Moreira de Carvalho, os Senhores Juízes Auxiliares, Desembargadores A. C. Mathias Coltro e Mário Devienne Ferraz e o Doutor Luís Francisco Aguilar Cortez, para os fins do artigo 33, § 1º da Resolução TSE nº 23.193/2009, e os Doutores Pedro Barbosa Pereira Neto, Procurador Regional Eleitoral, e Jade Almeida Prometti, Secretária do Tribunal. Aberta a sessão, foi dispensada a leitura e aprovada a ata da sessão anterior.

JULGAMENTOS

RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 37 (256090-07.2008.6.26.0010)
ORIGEM: IPORANGA-SP (10ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REVISOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "RESPEITO POR VOCÊ" (PSDB, PDT)
RECORRIDO(S): ARIOVALDO DA SILVA PEREIRA; ARI MENDES; COLIGAÇÃO "TRABALHO E PROGRESSO" (PR-PMDB-PV-DEM-PPS-PSC); DEMOCRATAS - DEM DE IPORANGA
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 37 (256090-07.2008.6.26.0010)
ORIGEM: IPORANGA-SP (10ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
AGRAVANTE(S): ARIOVALDO DA SILVA PEREIRA; ARI MENDES
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 541 (38932-21.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
INTERESSADO(S): VERA LÚCIA NOGUEIRA RAINHO PRADO - Nº 2285
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1269 (39660-62.2006.6.26.0000)
ORIGEM: BOTUCATU-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS GÓES DE OLIVEIRA - Nº 13513
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1375 (39766-24.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
INTERESSADO(S): PAULO EDUARDO DE BARROS - Nº 4316
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS COM DETERMINAÇÃO, V.U. DECLAROU IMPEDIMENTO O JUIZ PAULO LUCON.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1873 (40264-23.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
INTERESSADO(S): KAMAL FOUAD ZOGHEIB - Nº 45451
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1990 (40381-14.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
INTERESSADO(S): EMERSON AFONSO - Nº 20551
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PARTIDO POLÍTICO Nº 2747 (28368-46.2007.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
INTERESSADO(S): PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.

PETIÇÃO Nº 2831 (39198-03.2009.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REQUERENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
REQUERIDO(S): VANESSA DORATIOTO DAMO; PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB, PELO DIRETÓRIO ESTADUAL
DECISÃO: REJEITARAM AS PRELIMINARES DE INCONSTITUCIONALIDADE DA RES. TSE Nº 22.610 E DE ILEGITIMIDADE DO REQUERENTE POR V.U. REJEITARAM A PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, CONTRA O VOTO DO JUIZ BAPTISTA PEREIRA QUE A ACOLHIA POR PERDA DO OBJETO EM RAZÃO DA FALTA DE INTERESSE SUPERVENIENTE DO REQUERENTE. A SEGUIR, FOI O FEITO ADIADO A PEDIDO DO JUIZ BAPTISTA PEREIRA, APÓS O VOTO DO RELATOR QUE JULGAVA PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO.

RECURSO ELEITORAL Nº 44-28.2010.6.26.0360
ORIGEM: COSMÓPOLIS-SP (360ª ZONA ELEITORAL - COSMÓPOLIS)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
RECORRENTE(S): PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP, PELO DIRETÓRIO MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS
RECORRIDO(S): JOSIAS PEREIRA
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 133-64.2010.6.26.0000
ORIGEM: CAMPINAS-SP (33ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): CLOVIS ACURCIO MACHADO
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 33ª ZONA ELEITORAL DE CAMPINAS
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 217-65.2010.6.26.0000
ORIGEM: LENÇÓIS PAULISTA-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR A. C. MATHIAS COLTRO
RECORRENTE(S): ELIAS CAMARGO
RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
DECISÃO: REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR POR V.U. NO MÉRITO, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO CONTRA OS VOTOS DOS JUÍZES RELATOR SORTEADO E MOREIRA DE CARVALHO QUE LHE NEGAVAM PROVIMENTO. COM O ACÓRDÃO O JUIZ BAPTISTA PEREIRA. DECLARA O VOTO O RELATOR SORTEADO.

RECURSO ELEITORAL Nº 33244 (256478-35.2008.6.26.0033)
ORIGEM: CAMPINAS-SP (33ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): ROMILDO COUTO RAMOS; MAURÍCIO ANTONIO DE CARVALHO
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 33ª ZONA ELEITORAL DE CAMPINAS
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DE ROMILDO COUTO RAMOS E DERAM PROVIMENTO EM PARTE AO DE MAURÍCIO ANTONIO DE CARVALHO, TUDO POR V.U.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 33470 (256938-68.2008.6.26.0341)
ORIGEM: EMBU-SP (341ª ZONA ELEITORAL - EMBU)
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
EMBARGANTE(S): PAULO CEZAR MARTINS
DECISÃO: REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U.

2ºS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 34184 (256716-73.2008.6.26.0156)
ORIGEM: SANTO ANDRÉ-SP (156ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ)
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
EMBARGANTE(S): PAULO SERGIO BOVATI
DECISÃO: REJEITARAM OS EMBARGOS, COM DETERMINAÇÃO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 34209 (42696-70.2009.6.26.0174)
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO-SP (174ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): TOSHIARU JORGE HEBARA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 174ª ZONA ELEITORAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
DECISÃO: DERAM PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO. V.U.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 34212 (42535-60.2009.6.26.0174)
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO-SP (174ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
EMBARGANTE(S): JOSÉ ADELMO FERREIRA DA SILVA
DECISÃO: REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 34320 (256874-13.2008.6.26.0065)
ORIGEM: ITUPEVA-SP (65ª ZONA ELEITORAL - JUNDIAÍ)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): ADEMIR VANINI
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 65ª ZONA ELEITORAL DE JUNDIAÍ
DECISÃO: DERAM PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 34373 (255866-30.2008.6.26.0314)
ORIGEM: REDENÇÃO DA SERRA-SP (314ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ)
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
RECORRENTE(S): PARTIDO DA REPÚBLICA - PR DE REDENÇÃO DA SERRA; PARTIDO PROGRESSISTA - PP DE REDENÇÃO DA SERRA; PARTIDO DEMOCRATAS - DEM DE REDENÇÃO DA SERRA; PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB DE REDENÇÃO DA SERRA
RECORRIDO(S): JOÃO CARLOS FONSECA; BENEDITO MANOEL DE MORAIS
DECISÃO: JULGARAM EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. V.U.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 390-73.2009.6.26.0340
ORIGEM: SÃO VICENTE-SP (340ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
EMBARGANTE(S): ANDRÉ LUIZ DE JESUS PEREIRA
DECISÃO: REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 398-66.2010.6.26.0000
ORIGEM: AMERICANA-SP (158ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
EMBARGANTE(S): RONALDO LUCIO ANTONIO
DECISÃO: REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U.

RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 420-27.2010.6.26.0000
ORIGEM: CONCHAL-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR A. C. MATHIAS COLTRO
RECORRENTE(S): ORLANDO CALEFFI JÚNIOR (JÚNIOR CALEFFI)
RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
DECISÃO: REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR POR V.U. NO MÉRITO, PELO VOTO DE DESEMPATE DO DES. PRESIDENTE, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, CONTRA OS VOTOS DOS JUÍZES RELATOR SORTEADO, MOREIRA DE CARVALHO E CLARISSA CAMPOS BERNARDO QUE LHE NEGAVAM PROVIMENTO. COM O ACÓRDÃO O JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON. DECLARAM OS VOTOS O JUIZ RELATOR SORTEADO E O DES. PRESIDENTE.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 421-12.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
IMPETRANTE(S): MAURICIO SOARES DE ALMEIDA JUNIOR
IMPETRADO(S): MM. JUÍZO DA 283ª ZONA ELEITORAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
DECISÃO: ADIADO A PEDIDO DO JUIZ BAPTISTA PEREIRA APÓS O VOTO DO RELATOR QUE DENEGAVA A ORDEM.

RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 1553-07.2010.6.26.0000
ORIGEM: JABORANDI-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR A. C. MATHIAS COLTRO
RECORRENTE(S): ROBERTO ENGLER; RONAN SALES CARDOSO
RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
DECISÃO: PELO VOTO DE DESEMPATE DO DES. PRESIDENTE, NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS CONTRA OS VOTOS DOS JUIZES GALDINO TOLEDO JÚNIOR, PAULO HENRIQUE LUCON E BAPTISTA PEREIRA QUE LHES DAVAM PROVIMENTO. DECLARAM OS VOTOS O JUIZ BAPTISTA PEREIRA E O DES. PRESIDENTE.

RECURSO ELEITORAL Nº 1856-32.2010.6.26.0255
ORIGEM: SÃO PAULO-SP (255ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
RECORRENTE(S): JOÃO MARCOS MARTINS
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 255ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PAULO (CASA VERDE)
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, COM OBSERVAÇÃO. V.U.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2105-69.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
EMBARGANTE(S): JACKSON NELSON MENDES ALMEIDA, NÚMERO 15678
DECISÃO: REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2144-66.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REQUERENTE(S): PMDB - 15
CANDIDATO(S): ALBERTO REGA, NÚMERO 1551
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2159-35.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REQUERENTE(S): PMDB - 15
CANDIDATO(S): FATIMA APARECIDA FERREIRA, NÚMERO 1540
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O PEDIDO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2173-19.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REQUERENTE(S): PMDB - 15
CANDIDATO(S): JOÃO BATISTA SILVA, NÚMERO 1565
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: JULGARAM PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2724-96.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO SOMOS MAIS SÃO PAULO (PRB / PT / PR / PT DO B)
DECISÃO: DEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3405-66.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO PROGRESSISTA - PP - 11
DECISÃO: DEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3553-77.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO EM DEFESA DO CIDADÃO (PP / PTC)
DECISÃO: DEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4444-98.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB - 40
DECISÃO: DEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4701-26.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - 14
CANDIDATO(S): GEORGIA ROSSI, NÚMERO 1402
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4847-67.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - 14
CANDIDATO(S): SAMUEL DOS SANTOS PARREIRA GABRIEL, NÚMERO 14212
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: INDEFERIRAM O REGISTRO. V.U.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 5408-91.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR MÁRIO DEVIENNE FERRAZ
EMBARGANTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
DECISÃO: ACOLHERAM OS EMBARGOS POR V.U.

RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 5448-73.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR MÁRIO DEVIENNE FERRAZ
RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL; ITAMAR BORGES OU ITAMAR FRANCISCO MACHADO BORGES
RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL; ITAMAR BORGES OU ITAMAR FRANCISCO MACHADO BORGES
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL, POR V.U. DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DE ITAMAR BORGES, CONTRA OS VOTOS DO RELATOR SORTEADO E DO JUIZ MOREIRA DE CARVALHO. COM O ACÓRDÃO O JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON. DECLARAM OS VOTOS OS JUÍZES RELATOR SORTEADO E BAPTISTA PEREIRA.

REPRESENTAÇÃO Nº 5971-85.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ
REPRESENTANTE(S): COLIGAÇÃO UNIDOS POR SÃO PAULO (PMDB / PSC / PPS / DEM / PHS / PMN / PSDB)
REPRESENTADO(S): ALOYSIO MERCADANTE OLIVA, OU, ALOISIO MERCADANTE OLIVA; COLIGAÇÃO UNIÃO PARA MUDAR (PRB / PDT / PT / PTN / PR / PSDC / PRTB / PRP / PC DO B / PT DO B); COLIGAÇÃO JUNTOS POR SÃO PAULO (PRB / PT / PR / PC DO B / PT DO B); AGNALDO TIMÓTEO PEREIRA
DECISÃO: JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO V.U. E PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 255553-17.2008.6.26.0202
ORIGEM: SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA-SP (202ª ZONA ELEITORAL - ALTINÓPOLIS)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
RECORRENTE(S): APARECIDA NOGUEIRA BURKE
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 202ª ZONA ELEITORAL DE ALTINÓPOLIS
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

PUBLICAÇÃO DE DECISÕES MONOCRÁTICAS

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2073-64.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REQUERENTE(S): PMDB - 15
CANDIDATO(S): ALBERTO FELIPPE HADDAD FILHO, NÚMERO 15010
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2074-49.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REQUERENTE(S): PMDB - 15
CANDIDATO(S): ALEXANDRE EVARISTO CUNHA, NÚMERO 15661
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2084-93.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REQUERENTE(S): PMDB - 15
CANDIDATO(S): BENEDITO MIGUEL CHAD JUNIOR, NÚMERO 15555
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2086-63.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REQUERENTE(S): PMDB - 15
CANDIDATO(S): CICERO DANILO GARCIA SANTANA, NÚMERO 15199
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2087-48.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REQUERENTE(S): PMDB - 15
CANDIDATO(S): DILSON DIAS RIBEIRO, NÚMERO 15315
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2093-55.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REQUERENTE(S): PMDB - 15
CANDIDATO(S): FRANCISCO PEREIRA GOMES, NÚMERO 15145
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2094-40.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REQUERENTE(S): PMDB - 15
CANDIDATO(S): GEORGES HABIB JARROUGE, NÚMERO 15190
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2100-47.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REQUERENTE(S): PMDB - 15
CANDIDATO(S): HUBER ARISTOTELES NOGUEIRA DA GAMA, NÚMERO 15194
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2101-32.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REQUERENTE(S): PMDB - 15
CANDIDATO(S): IANAILTO LIBERATO XAVIER FERREIRA, NÚMERO 15775
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2106-54.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REQUERENTE(S): PMDB - 15
CANDIDATO(S): JEFERSON RODRIGUES, NÚMERO 15888
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2110-91.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REQUERENTE(S): PMDB - 15
CANDIDATO(S): JORGE LUIS CARUSO, NÚMERO 15113
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2123-90.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REQUERENTE(S): PMDB - 15
CANDIDATO(S): MARIA JOSE DA SILVA BARBOSA, NÚMERO 15159
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2125-60.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REQUERENTE(S): PMDB - 15
CANDIDATO(S): MARIA TERESA DA SILVA, NÚMERO 15369
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2126-45.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REQUERENTE(S): PMDB - 15
CANDIDATO(S): MARIANO PRIETO, NÚMERO 15011
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2129-97.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REQUERENTE(S): PMDB - 15
CANDIDATO(S): OSWALDO BARBOSA COUTINHO JUNIOR, NÚMERO 15999
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2131-67.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REQUERENTE(S): PMDB - 15
CANDIDATO(S): ROBERTO BARLETTA, NÚMERO 15654
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2133-37.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REQUERENTE(S): PMDB - 15
CANDIDATO(S): SILVANA CASSIA RIBEIRO BAPTISTA, NÚMERO 15444
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2137-74.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REQUERENTE(S): PMDB - 15
CANDIDATO(S): VALDOMIRO FRANCISCO DE OLIVEIRA, NÚMERO 15155
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2143-81.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REQUERENTE(S): PMDB - 15
CANDIDATO(S): AJURICABA DE SOUZA MENEZES , NÚMERO 1533
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2146-36.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REQUERENTE(S): PMDB - 15
CANDIDATO(S): ALVARO BONFA JUNIOR, NÚMERO 1513
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2155-95.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REQUERENTE(S): PMDB - 15
CANDIDATO(S): EDUARDO JOSÉ PEREIRA COELHO, NÚMERO 1515
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2156-80.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REQUERENTE(S): PMDB - 15
CANDIDATO(S): ELI MARTINS DA SILVA, NÚMERO 1596
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2160-20.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REQUERENTE(S): PMDB - 15
CANDIDATO(S): FERDNAN GAMA SANTOS, NÚMERO 1547
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2162-87.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REQUERENTE(S): PMDB - 15
CANDIDATO(S): GULHERME DE MELLO CASTANHO, NÚMERO 1520
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2164-57.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REQUERENTE(S): PMDB - 15
CANDIDATO(S): JEFFERSON CARVALHO SALES, NÚMERO 1501
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2189-70.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REQUERENTE(S): PMDB - 15
CANDIDATO(S): PILTON RIOS DE BARROS FELIX PEREIRA, NÚMERO 1516
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2199-17.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REQUERENTE(S): PMDB - 15
CANDIDATO(S): WILSON DIAS RIBEIRO, NÚMERO 1581
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2219-08.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PSDB/DEM
CANDIDATO(S): ANDRE BEZERRA RIBEIRO SOARES, NÚMERO 25005
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2347-28.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PSDB/DEM
CANDIDATO(S): VICTOR KOBAYASHI, NÚMERO 45500
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2364-64.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PSDB/DEM/PPS
CANDIDATO(S): ANTONIO ADOLPHO LOBBE NETO, NÚMERO 4512
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2374-11.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PSDB/DEM/PPS
CANDIDATO(S): ARNALDO DE ABREU MADEIRA, NÚMERO 4580
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2386-25.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PSDB/DEM/PPS
CANDIDATO(S): EDGAR MAURICIO DE SANTANA, NÚMERO 2310
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2388-92.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PSDB/DEM/PPS
CANDIDATO(S): EDSON DE JESUS SARDANO, NÚMERO 2324
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2418-30.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PSDB/DEM/PPS
CANDIDATO(S): JUNJI ABE, NÚMERO 2545
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2450-35.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PSDB/DEM/PPS
CANDIDATO(S): VALDEMAR ANFRISIO DOS SANTOS, NÚMERO 2322
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2455-57.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PSDB/DEM/PPS
CANDIDATO(S): WALTER SHINDI IIHOSHI, NÚMERO 2599
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2456-42.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO PSDB/DEM/PPS
CANDIDATO(S): WILLIAM BOSS WOO, NÚMERO 2321
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2470-26.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): PDT - 12
CANDIDATO(S): EDILSON MAGAIVER FERREIRA DA SILVA, NÚMERO 1281
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: A RELATORA JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2480-70.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): PDT - 12
CANDIDATO(S): JOSE CARLOS SILVA, NÚMERO 1221
DECISÃO: A RELATORA HOMOLOGOU O PEDIDO DE RENÚNCIA.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2508-38.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): PDT - 12
CANDIDATO(S): AILTON XAVIER FERREIRA, NÚMERO 12200
DECISÃO: A RELATORA DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2529-14.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): PDT - 12
CANDIDATO(S): DERALDINO FERNANDES DE MATTOS, NÚMERO 12656
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: A RELATORA JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2533-51.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): PDT - 12
CANDIDATO(S): EVARISTO DOS SANTOS PINTO, NÚMERO 12220
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: A RELATORA JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2544-80.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): PDT - 12
CANDIDATO(S): JOSE MALVINEITE DE ALMEIDA, CARGO DEPUTADO ESTADUAL, NÚMERO 12999
DECISÃO: A RELATORA DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2560-34.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): PDT - 12
CANDIDATO(S): MAURO FERREIRA DE SOUZA, NÚMERO 12150
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: A RELATORA JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2577-70.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): PDT - 12
CANDIDATO(S): THIAGO RODRIGUES DA COSTA, NÚMERO 12212
DECISÃO: A RELATORA DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2589-84.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): PPS - 23
CANDIDATO(S): AMARILDO APARECIDO DE OLIVEIRA, NÚMERO 23147
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR HOMOLOGOU O PEDIDO DE RENÚNCIA.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2628-81.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): PPS - 23
CANDIDATO(S): HIROAQUI YAMADA, NÚMERO 23513
DECISÃO: O RELATOR HOMOLOGOU O PEDIDO DE RENÚNCIA.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 2656-49.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): PPS - 23
CANDIDATO(S): MARCELO COSTA DEL BOSCO AMARAL, NÚMERO 23231
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR HOMOLOGOU O PEDIDO DE RENÚNCIA.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3113-81.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): PC DO B - 65
CANDIDATO(S): CRISTIANO MARTINS DIAS, NÚMERO 65578
DECISÃO: A RELATORA DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3115-51.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REQUERENTE(S): PC DO B - 65
CANDIDATO(S): DEOMAR CAVAZZANA, NÚMERO 65688
DECISÃO: A RELATORA DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3276-61.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REQUERENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL - 19
CANDIDATO(S): DAISY SIMÕES DE PAULA, NÚMERO 19555
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3287-90.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REQUERENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL - 19
CANDIDATO(S): ELCIO BATISTA DELIMA, NÚMERO 19737
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3304-29.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REQUERENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL - 19
CANDIDATO(S): JURANDYR PEREIRA DE CASTRO, NÚMERO 19110
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3345-93.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REQUERENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL - 19
CANDIDATO(S): ZENALIA MARIA DOS SANTOS, NÚMERO 19124
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3470-61.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO PROGRESSISTA - 11
CANDIDATO(S): ROSA MARIA DE PAIVA, NÚMERO 1159
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR HOMOLOGOU O PEDIDO DE RENÚNCIA.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3734-78.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): PARTIDO VERDE - 43
CANDIDATO(S): VERA LÚCIA DA MOTTA, NÚMERO 4399
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3752-02.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): PARTIDO VERDE - 43
CANDIDATO(S): APOLONIA BISPO PATRICIO PINTO, NÚMERO 43688
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3778-97.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): PARTIDO VERDE - 43
CANDIDATO(S): EDSON DE OLIVEIRA GIRIBONI, NÚMERO 43001
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3857-76.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): PARTIDO VERDE - 43
CANDIDATO(S): REINALDO DE SOUZA ALGUZ, NÚMERO 43363
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3877-67.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): PARTIDO VERDE - 43
CANDIDATO(S): VALDECK RIBEIRO DOS SANTOS, NÚMERO 43110
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3881-07.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): PARTIDO VERDE - 43
CANDIDATO(S): ALEXANDRE YOUSSEF, NÚMERO 4340
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 3964-23.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - 50
CANDIDATO(S): JÚLIA AZZI COLLET E SILVA, NÚMERO 5025
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4058-68.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - 50
CANDIDATO(S): JOÃO EVANGELISTA ALVES VIEIRA, NÚMERO 50110
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4072-52.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ MOREIRA DE CARVALHO
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - 50
CANDIDATO(S): MARCELO REINA SILIANO, NÚMERO 50133
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4502-04.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - 40
CANDIDATO(S): JOÃO ROBERTO DE SIQUEIRA, NÚMERO 40850
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4668-36.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - 14
CANDIDATO(S): ALEXANDRE COSTA, NÚMERO 1401
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4670-06.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - 14
CANDIDATO(S): ANANIAS RODRIGUES DA SILVA, NÚMERO 1424
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4675-28.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - 14
CANDIDATO(S): ARNALDO CORREA NETO, NÚMERO 1490
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4678-80.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - 14
CANDIDATO(S): BENTO FRANCISCO MACHADO, NÚMERO 1475
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4711-70.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - 14
CANDIDATO(S): JOAO MOYSES ABUJADI, NÚMERO 1441
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4713-40.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - 14
CANDIDATO(S): JORGE ANTONIO MARINGOLO PEREIRA, NÚMERO 1416
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4716-92.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - 14
CANDIDATO(S): JOSÉ FERNANDO DE SOUSA MIELLI, NÚMERO 1443
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4721-17.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - 14
CANDIDATO(S): LUIZ SERGIO DE SOUZA, NÚMERO 1495
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4723-84.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - 14
CANDIDATO(S): MARCIACLEIDE FERREIRA, NÚMERO 1487
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4725-54.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - 14
CANDIDATO(S): MARCOS ANTONIO CRIPPA, NÚMERO 1436
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4727-24.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - 14
CANDIDATO(S): MARIA APARECIDA ALVES DA ROCHA, NÚMERO 1442
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4728-09.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - 14
CANDIDATO(S): MARIA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA, NÚMERO 1483
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4763-66.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - 14
CANDIDATO(S): ANTONIO CARLOS DE CAMPOS MACHADO, NÚMERO 14140
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4770-58.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - 14
CANDIDATO(S): CARLOS ROBERTO MARQUES DA SILVA, NÚMERO 14214
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4790-49.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - 14
CANDIDATO(S): EVERTON SIMON ZADIKIAN, NÚMERO 14915
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4806-03.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - 14
CANDIDATO(S): JOSE GERALDO DA SILVA CASTRO, NÚMERO 14025
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4814-77.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - 14
CANDIDATO(S): JUVENCIO MARQUES DE ALCANTARA, NÚMERO 14147
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4820-84.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - 14
CANDIDATO(S): MARCELO MIYAZAKI, NÚMERO 14330
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4825-09.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - 14
CANDIDATO(S): MARIA APARECIDA BATISTA LEITE, NÚMERO 14010
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4832-98.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - 14
CANDIDATO(S): MOISES ANTONIO DE LIMA, NÚMERO 14234
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4833-83.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - 14
CANDIDATO(S): MOISES BELARMINO, NÚMERO 14813
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4837-23.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - 14
CANDIDATO(S): OSVALDO CAMARGO RODRIGUES, NÚMERO 14644
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4844-15.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - 14
CANDIDATO(S): RODRIGO CLAUDIONOR MENDES, NÚMERO 14345
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4846-82.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - 14
CANDIDATO(S): RUTHINEA DE CARVALHO, NÚMERO 14600
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4850-22.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - 14
CANDIDATO(S): SIDNEY DA SILVA, NÚMERO 14210
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4852-89.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - 14
CANDIDATO(S): SIVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, NÚMERO 14433
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4853-74.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - 14
CANDIDATO(S): TATIANA GULIAEFF, NÚMERO 14023
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4856-29.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - 14
CANDIDATO(S): VERA LUCIA PEREIRA ALVES, NÚMERO 14027
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4859-81.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - 14
CANDIDATO(S): WANESSA SOUSA BOMFIM, NÚMERO 14700
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4860-66.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - 14
CANDIDATO(S): WILSON ARAUJO DE FARIA, NÚMERO 14790
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR JULGOU PREJUDICADA A IMPUGNAÇÃO E DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4869-28.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO HUMANISTA CRISTÃO (PSC / PHS)
CANDIDATO(S): ELIO NASCIMENTO DA SILVA, NÚMERO 2094
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR HOMOLOGOU O PEDIDO DE RENÚNCIA.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 4906-55.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO HUMANISTA CRISTÃO (PSC / PHS)
CANDIDATO(S): RICARDO YUDI TATENO, NÚMERO 2011
DECISÃO: O RELATOR HOMOLOGOU O PEDIDO DE RENÚNCIA.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 5053-81.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): COLIGAÇÃO HUMANISTA CRISTÃO (PSC / PHS)
CANDIDATO(S): ALTINO FRANCISCO DA SILVA NETO, NÚMERO 2004
DECISÃO: O RELATOR HOMOLOGOU O PEDIDO DE RENÚNCIA.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 5082-34.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIAL LIBERAL - 17
CANDIDATO(S): ADEIR CUPERTINO, NÚMERO 17007
IMPUGNANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: O RELATOR HOMOLOGOU O PEDIDO DE RENÚNCIA.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 5091-93.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIAL LIBERAL - 17
CANDIDATO(S): ANTONIO RAIMUNDO QUEIROZ, NÚMERO 17112
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

REGISTRO DE CANDIDATURA Nº 5172-42.2010.6.26.0000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REQUERENTE(S): PARTIDO SOCIAL LIBERAL - 17
CANDIDATO(S): RODRIGO KENJI DE SOUZA ASHIUCHI, NÚMERO 17777
DECISÃO: O RELATOR DEFERIU O REGISTRO.

Julgados os Embargos de Declaração no Recurso Eleitoral nº 33470 (256938-68.2008.6.26.0341), retirou-se do Plenário o Desembargador Penteado Navarro.
Após o julgamento dos feitos incluídos em pauta, o Senhor Desembargador Presidente declarou publicados em sessão os acórdãos e decisões monocráticas referentes aos processos relativos a Registro de Candidatura e Propaganda Eleitoral, nos termos do artigo 48, § 3º, da Resolução TSE nº 23.221/2010, e do artigo 33, § 5º, da Resolução TSE nº 23.193/2010.
Nada mais havendo a tratar foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, Jade Almeida Prometti ________________________, Secretária do Tribunal, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Senhor Desembargador Presidente deste Tribunal.

São Paulo, 02 de agosto de 2010.

____________________________________________________
DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME