ATA DA 9202ª SESSÃO, EM 04 DE MARÇO DE 2010

SESSÃO ORDINÁRIA

Aos quatro dias do mês de março de dois mil e dez, reuniu-se às quinze horas e vinte minutos em sessão ordinária, o Tribunal Regional Eleitoral, sob a Presidência do Senhor Desembargador Penteado Navarro, na ausência do Senhor Desembargador Walter de Almeida Guilherme, que se encontrava na cidade de Cuiabá/MT, participando do XLVIII Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais. Compareceram os Senhores Juízes, Desembargador A. C. Mathias Coltro, convocado, Doutores Baptista Pereira, Paulo Henrique Lucon, Flávio Yarshell, Galdino Toledo Júnior, Silvia Rocha Gouvêa e os Doutores Pedro Barbosa Pereira Neto, Procurador Regional Eleitoral substituto, e Dogival dos Santos Hipólito, Secretário do Tribunal substituto. Aberta a sessão, foi dispensada a leitura e aprovada a ata da sessão anterior.

JULGAMENTOS

REGISTRO DE ÓRGÃO DE PARTIDO POLÍTICO EM FORMAÇÃO Nº 1 (39248-29.2009.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): PARTIDO PÁTRIA LIVRE - PPL
DECISÃO: DEFERIRAM O PEDIDO. V.U.

PEDIDO DE REVISÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PARTIDO POLÍTICO Nº 7 (27314-16.2005.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO - PSDC, PELO DIRETÓRIO ESTADUAL
DECISÃO: DEFERIRAM O PEDIDO. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 335 (38726-07.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
INTERESSADO(S): VILSON OSCHIN ALVES - Nº 4305
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 715 (39106-30.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
INTERESSADO(S): DURVAL LOPES ORLATO - Nº 1355
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 775 (39166-03.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
INTERESSADO(S): JOSÉ FERREIRA DE SOUZA - Nº 13690
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 796 (39187-76.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SANTO ANDRÉ-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
EMBARGANTE(S): JOSÉ DÍLSON DE CARVALHO
DECISÃO: REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 921 (39312-44.2006.6.26.0000)
ORIGEM: BOTUCATU-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
INTERESSADO(S): JOSEY DE LARA CARVALHO - Nº 22555
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 975 (40201-90.2009.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
EMBARGANTE(S): BANCO BOAVISTA INTERATLÂNTICO S.A.
DECISÃO: REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1161 (40387-16.2009.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): JOSÉ LUIZ CHIRARDINI
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

AÇÃO PENAL Nº 1163 (38824-84.2009.6.26.0000)
ORIGEM: ONDA VERDE-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
AUTOR(ES)(S): JUSTIÇA PÚBLICA ELEITORAL
RÉ(U)(S): JOÃO CARLOS MACHADO
DECISÃO: APÓS OS VOTOS DOS JUÍZES RELATOR SORTEADO, FLÁVIO YARSHELL, PAULO HENRIQUE LUCON E SILVIA ROCHA GOUVÊA REJEITANDO A DENÚNCIA, PEDIU VISTA O DES. MATHIAS COLTRO.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1263 (39654-55.2006.6.26.0000)
ORIGEM: CAMPINAS-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
INTERESSADO(S): ANGELO RAFAEL BARRETO - Nº 13455
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1317 (40543-04.2009.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): SIMONE DE PAULA ARINI
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1342 (39733-34.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
INTERESSADO(S): NORBERTO APARECIDO CONDRI ZAMBERETTI - Nº 23823
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1466 (40692-97.2009.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): RACHEL ELIAS PARANCINI
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1508 (39899-66.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
INTERESSADO(S): CLEIDE MARINHO DE OLIVEIRA - Nº 4392
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1664 (40055-54.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
INTERESSADO(S): TEREZINHA DE JESUS MORAIS VASCONCELOS SILVA - Nº 25110
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1698 (40089-29.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
INTERESSADO(S): JOSÉ CARLOS FERREIRA SILVA - Nº 40220
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1878 (40269-45.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
EMBARGANTE(S): JORGE FARID BOULOS BOU CHEBL
DECISÃO: REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1886 (40277-22.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
INTERESSADO(S): JOÃO CARLOS BARBATTI - Nº 43090
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1913 (40304-05.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO VICENTE-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
INTERESSADO(S): JOSÉ ADÃO DE ALMEIDA - Nº 43112
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1930 (40321-41.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
INTERESSADO(S): LAEL SAMPAIO DE ARAUJO - Nº 43026
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1936 (40327-48.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
INTERESSADO(S): LUIZ ANTONIO BOATTO - Nº 4300
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1946 (41172-75.2009.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): RENATA DE CÁSSIA FERNANDES MONTEIRO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2075 (40466-97.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
INTERESSADO(S): EDIR SALES - Nº 15500
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS COM RESSALVAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2130 (40521-48.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
INTERESSADO(S): ORLANDO ALCIDES FANALE - Nº 20009
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2179 (40570-89.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
INTERESSADO(S): COMITÊ FINANCEIRO ÚNICO DO PARTIDO LIBERAL - PL
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2408 (40799-49.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO DE QUADROS BEZERRA JUNIOR - Nº 4599
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 2437 (41663-82.2009.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): JOSÉ EDMILSON SILVESTRE DA SILVA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2550 (40941-53.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
INTERESSADO(S): LUCIANO MARCELO DOS SANTOS - Nº 22348
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2631 (41022-02.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
INTERESSADO(S): HILKIAS DE OLIVEIRA - Nº 40223
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 2747 (41973-88.2009.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): MARCUS FERNANDO MATOS FERREIRA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 2764 (41990-27.2009.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): DALTON CULTI
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

RECURSO CÍVEL Nº 26032 (28430-77.2007.6.26.0100)
ORIGEM: PORTO FELIZ-SP (100ª ZONA ELEITORAL - PORTO FELIZ)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB DE PORTO FELIZ
DECISÃO: DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U., COM DETERMINAÇÃO.

RECURSO CÍVEL Nº 26034 (28431-62.2007.6.26.0100)
ORIGEM: PORTO FELIZ-SP (100ª ZONA ELEITORAL - PORTO FELIZ)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S): PARTIDO LIBERAL - PL DE PORTO FELIZ
DECISÃO: DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 32786 (255664-72.2008.6.26.0049)
ORIGEM: IBITINGA-SP (49ª ZONA ELEITORAL – IBITINGA)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
EMBARGANTE(S): AUREO RODRIGUES DE SOUZA
DECISÃO: REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32862 (256001-27.2008.6.26.0028)
ORIGEM: BROTAS-SP (28ª ZONA ELEITORAL - BROTAS)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): ALESSANDRA CRISTINA MARIN OU ALESSANDRA CRISTIANE MARIN
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 28ª ZONA ELEITORAL DE BROTAS
DECISÃO: DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 33185 (255541-80.2008.6.26.0047)
ORIGEM: ÁLVARO DE CARVALHO-SP (47ª ZONA ELEITORAL – GARÇA)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
EMBARGANTE(S): MANUEL JOSÉ DA ROCHA
DECISÃO: REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33189 (256124-79.2008.6.26.0301)
ORIGEM: ITAÍ-SP (301ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REVISOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "ITAÍ NAS MÃOS DO POVO"
RECORRIDO(S): MARIA ANTÔNIA MONTEIRO; LUIZ ANTONIO PASCHOAL
DECISÃO: APÓS OS VOTOS DO RELATOR SORTEADO E DO REVISOR AFASTANDO A PRELIMINAR DE NULIDADE E DANDO PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO, PEDIU ADIAMENTO O DES. MATHIAS COLTRO.

RECURSO ELEITORAL Nº 33249 (256003-48.2008.6.26.0302)
ORIGEM: INDIAPORÃ-SP (302ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): JOSÉ CARLOS SANTANA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 302ª ZONA ELEITORAL DE FERNANDÓPOLIS
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33289 (256004-61.2008.6.26.0131)
ORIGEM: MAIRINQUE-SP (131ª ZONA ELEITORAL - SÃO ROQUE)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): RAFAEL TADEU DE SALLES CÉZAR
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 131ª ZONA ELEITORAL DE SÃO ROQUE
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33405 (256051-10.2008.6.26.0301)
ORIGEM: ARANDU-SP (301ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): RONALDO BERALDO
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 301ª ZONA ELEITORAL DE AVARÉ
DECISÃO: DERAM PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33548 (256006-16.2008.6.26.0136)
ORIGEM: SOCORRO-SP (136ª ZONA ELEITORAL - SOCORRO)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): EDGARD VAZ DE LIMA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 136ª ZONA ELEITORAL DE SOCORRO
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33610 (256005-12.2008.6.26.0110)
ORIGEM: RIO CLARO-SP (110ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): ROBERTA ESCRIVÃO DE CAMPOS
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 110ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33629 (256002-36.2008.6.26.0214)
ORIGEM: PLANALTO-SP (214ª ZONA ELEITORAL - BURITAMA)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): IDIMAR PRIMO CARDOSO
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 214ª ZONA ELEITORAL DE BURITAMA
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33851 (256050-28.2008.6.26.0203)
ORIGEM: TERRA ROXA-SP (203ª ZONA ELEITORAL - VIRADOURO)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): MARCIO ANTONIO TRAMONTE MAGOTTI
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 203ª ZONA ELEITORAL DE VIRADOURO
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33911 (256007-51.2008.6.26.0184)
ORIGEM: IACRI-SP (184ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): ZACARIAS ANTONIO DA SILVA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 184ª ZONA ELEITORAL DE TUPÃ
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 34254 (255507-15.2008.6.26.0077)
ORIGEM: NIPOÃ-SP (77ª ZONA ELEITORAL - MONTE APRAZÍVEL)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
EMBARGANTE(S): ORLANDO MARQUESI
DECISÃO: REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 34332 (42530-35.2009.6.26.0369)
ORIGEM: IPERÓ-SP (369ª ZONA ELEITORAL - BOITUVA)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): ALDAISA FERREIRA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 369ª ZONA ELEITORAL DE BOITUVA
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 34353 (42404-38.2009.6.26.0125)
ORIGEM: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP (125ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): FABIO RENATO AMARO DA SILVA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 125ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 34433 (256011-86.2008.6.26.0023)
ORIGEM: BAURU-SP (23ª ZONA ELEITORAL - BAURU)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): KARLA DANIELLE DE CASTRO MASSA OU KARLA DANIELLE DE CASTRO
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 23ª ZONA ELEITORAL DE BAURU
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 34447 (256012-58.2008.6.26.0189)
ORIGEM: ITANHAÉM-SP (189ª ZONA ELEITORAL - ITANHAÉM)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): SEVERINO BENTO GOMES
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 189ª ZONA ELEITORAL DE ITANHAÉM
DECISÃO: DERAM PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 34462 (256014-32.2008.6.26.0317)
ORIGEM: PRAIA GRANDE-SP (317ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "PRAIA GRANDE AINDA MELHOR"
RECORRIDO(S): ROBERTO FRANCISCO DOS SANTOS; ARNALDO ALBERTO AMARAL; ALBERTO PEREIRA MOURÃO
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 34475 (42403-38.2009.6.26.0033)
ORIGEM: CAMPINAS-SP (33ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): WALDEMAR PAULO ROSA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 33ª ZONA ELEITORAL DE CAMPINAS
DECISÃO: DERAM PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 34486 (256013-03.2008.6.26.0073)
ORIGEM: MOCOCA-SP (73ª ZONA ELEITORAL - MOCOCA)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): RENER DA SILVA AMANCIO
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 73ª ZONA ELEITORAL DE MOCOCA
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 34508 (255714-75.2008.6.26.0089)
ORIGEM: PIEDADE-SP (89ª ZONA ELEITORAL - PIEDADE)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
RECORRENTE(S): ROBERTO GOMES MARTINS
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 89ª ZONA ELEITORAL DE PIEDADE
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS COM RESSALVAS. V.U.

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, Dogival dos Santos Hipólito________________________, Secretário do Tribunal substituto, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Senhor Desembargador Presidente em exercício deste Tribunal.

São Paulo, 04 de março de 2010.

______________________________________________
DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
Presidente em exercício