ATA DA 9200ª SESSÃO, EM 02 DE MARÇO DE 2010

SESSÃO ORDINÁRIA

Aos dois dias do mês de março de dois mil e dez, reuniu-se às quinze horas e vinte minutos em sessão ordinária, o Tribunal Regional Eleitoral, sob a Presidência do Senhor Desembargador Walter de Almeida Guilherme. Compareceram os Senhores Juízes, Desembargadores Penteado Navarro e A. C. Mathias Coltro, convocado, Doutores Baptista Pereira, Paulo Henrique Lucon, Flávio Yarshell, Galdino Toledo Júnior, Silvia Rocha Gouvêa, Paulo Hamilton, convocado, e os Doutores Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, Procurador Regional Eleitoral, e Dogival dos Santos Hipólito, Secretário do Tribunal substituto. Aberta a sessão, foi dispensada a leitura e aprovada a ata da sessão anterior.

JULGAMENTOS

AGRAVO REGIMENTAL NA PROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº 18 (39244-89.2009.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
AGRAVANTE(S): PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC do B, PELO COMITÊ ESTADUAL DE SÃO PAULO
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 22 (255716-70.2008.6.26.0210)
ORIGEM: BILAC-SP (210ª ZONA ELEITORAL - BILAC)
RELATOR: JUIZ PAULO HAMILTON
REVISOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "ALIANÇA PROGRESSISTA MUNICIPAL - APM"
RECORRIDO(S): JOSÉ ROBERTO REBELATO; JAIME ROSSETO; PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB DE BILAC; PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC DE BILAC
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

REVISÃO CRIMINAL Nº 48 (42117-62.2009.6.26.0000)
ORIGEM: TRABIJU-SP (107ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO BONITO)
RELATOR: DESEMBARGADOR A. C. MATHIAS COLTRO
REVISOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REQUERENTE(S): SILVIO ROJES FILHO
REQUERIDO(S): JUSTIÇA PÚBLICA ELEITORAL
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REVISÃO CRIMINAL. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 321 (38712-23.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
INTERESSADO(S): FLÁVIA CAMARGO DA SILVA - Nº 31100
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 520 (39746-28.2009.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HAMILTON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): TURISMO DIRETO AGENCIAMENTO DE VIAGENS LTDA.
DECISÃO: JULGARAM EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 618 (39009-30.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): EDUARDO PEREIRA DE ABREU - Nº 1299
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 625 (39016-22.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
INTERESSADO(S): ELZA DE FATIMA COSTA PEREIRA - Nº 123
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 735 (39961-04.2009.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HAMILTON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): WALTER XAVIER DA CUNHA FILHO
DECISÃO: JULGARAM EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 822 (39213-74.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
INTERESSADO(S): JOSE OMIR VENEZIANI JUNIOR - Nº 12323
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 844 (40070-18.2009.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HAMILTON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ANTÔNIO CARLOS OLIVEIRA RIBAS DE ANDRADE
DECISÃO: JULGARAM EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 878 (39269-10.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
INTERESSADO(S): JOSÉ PEDRO LEITE DA SILVA - Nº 22444
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1030 (40256-41.2009.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HAMILTON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): CENTRO DE ESTUDOS RADIOLÓGICOS RAFAEL DE BARROS
DECISÃO: JULGARAM EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1084 (39475-24.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS PASQUALE DE SOUZA AMORIM - Nº 56756
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1097 (39488-23.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
INTERESSADO(S): ADRIANO BENAYON DO AMARAL - Nº 5655
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1209 (39600-89.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
INTERESSADO(S): ARNO RIBEIRO NOVAES - Nº 2240
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1245 (39636-34.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
INTERESSADO(S): FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA FILHO - Nº 23023
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1251 (39642-41.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
INTERESSADO(S): FLORIANO PERES JÚNIOR - Nº 15130
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS COM RESSALVAS. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1272 (40498-97.2009.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HAMILTON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): HOMERA ZANANDREA
DECISÃO: JULGARAM EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1360 (39751-55.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
INTERESSADO(S): ORLANDO APARECIDO TOMASELLA - Nº 4303
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1364 (39755-92.2006.6.26.0000)
ORIGEM: ARAÇATUBA-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
INTERESSADO(S): MARIA LUISA ASSUNTA CURTI - Nº 43103
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1379 (39770-61.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
INTERESSADO(S): CARLOS ROBERTO DA SILVA - Nº 22220
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS COM RESSALVAS. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1427 (40653-03.2009.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HAMILTON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): MARCOS MONTEIRO DE LIMA
DECISÃO: JULGARAM EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1463 (39854-62.2006.6.26.0000)
ORIGEM: LIMEIRA-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
INTERESSADO(S): FRANCISCO MAURINO DOS SANTOS - Nº 1712
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1490 (39881-45.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
INTERESSADO(S): RICARDO RODRIGUES DE CASTILHO - Nº 43045
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1509 (40735-34.2009.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HAMILTON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): NEUSA BATISTA CARDOSO
DECISÃO: JULGARAM EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1544 (39935-11.2006.6.26.0000)
ORIGEM: BAURU-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
INTERESSADO(S): ANTONIO TIDEI LIMA - Nº 4380
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1594 (39985-37.2006.6.26.0000)
ORIGEM: PRESIDENTE PRUDENTE-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
INTERESSADO(S): LUIZ ANTONIO NABHAN GARCIA - Nº 1444
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1678 (40904-21.2009.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HAMILTON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): SUELI FELISARDO
DECISÃO: JULGARAM EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1767 (40158-61.2006.6.26.0000)
ORIGEM: BIRIGUI-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
INTERESSADO(S): ROQUE HAROLDO BONFIM - Nº 13313
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1860 (41086-07.2009.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HAMILTON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): FERNANDO MESSIAS DE SOLIZ
DECISÃO: JULGARAM EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1892 (40283-29.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
INTERESSADO(S): HERCULES CARLOS MALULEY VALLIM - Nº 43102
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 2006 (41232-48.2009.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HAMILTON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): DIONICE MARTINS PEREIRA DE OLIVEIRA
DECISÃO: JULGARAM EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. V.U.

RECURSO CRIMINAL Nº 2050 (27327-91.2005.6.26.0201)
ORIGEM: JUQUITIBA-SP (201ª ZONA ELEITORAL - ITAPECERICA DA SERRA)
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REVISOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): ROBERTO SILVAL ROCHA; CLÁUDIO CLARO DIAS ARANTES; JOSE BELARMINO NUNES BERNARDO
RECORRIDO(S): JUSTIÇA PÚBLICA ELEITORAL
DECISÃO: NÃO CONHECERAM DO RECURSO DE FLS. 547/552, POR V.U.; DERAM PROVIMENTO AO PRIMEIRO RECURSO, CONTRA O VOTO DO RELATOR SORTEADO QUE LHE NEGAVA PROVIMENTO E FARÁ DECLARAÇÃO. COM O ACÓRDÃO O JUIZ REVISOR. DECLARA O VOTO A JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 2060 (41286-14.2009.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
EMBARGANTE(S): JAQUELINE FERREIRA ABREU SANTOS
DECISÃO: REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2067 (40458-23.2006.6.26.0000)
ORIGEM: GUARULHOS-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
INTERESSADO(S): ADEMIL MATIAS GOES - Nº 15715
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

RECURSO CRIMINAL Nº 2077 (255719-65.2008.6.26.0035)
ORIGEM: CAMPOS DO JORDÃO-SP (35ª ZONA ELEITORAL - CAMPOS DO JORDÃO)
RELATOR: JUIZ PAULO HAMILTON
REVISOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): JOSÉ MATOS DA COSTA
RECORRIDO(S): JUSTIÇA PÚBLICA ELEITORAL
DECISÃO: DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2081 (40472-07.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
INTERESSADO(S): MARIO LUIZ MORENO - Nº 15699
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.

RECURSO CRIMINAL Nº 2082 (42447-53.2009.6.26.0099)
ORIGEM: QUINTANA-SP (99ª ZONA ELEITORAL - POMPÉIA)
RELATOR: JUIZ PAULO HAMILTON
REVISOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S): ULISSES LICÓRIO; IRANI DIAS DOS SANTOS FERREIRA
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2146 (40537-02.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): SEBASTIÃO PEREIRA NASCIMENTO - Nº 20629
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2223 (40614-11.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
INTERESSADO(S): MARCO ANTONIO NOTARI - Nº 4066
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2290 (40681-73.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
INTERESSADO(S): LÁZARO JOSÉ PIUNTI - Nº 4045
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2312 (40703-34.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
INTERESSADO(S): GEORGES MARCELO EIVAZIAN - Nº 25444
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2323 (40714-63.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
INTERESSADO(S): ROBERTO NICOLAU FREIRE - Nº 27031
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS COM RESSALVAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2331 (40722-40.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
INTERESSADO(S): ROBERTO RODRIGUES LAPA - Nº 2365
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS COM RESSALVAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2522 (40913-85.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
INTERESSADO(S): DOMINGOS FERNANDES - Nº 430
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 2563 (41789-35.2009.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HAMILTON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): RENATA ZILIO
DECISÃO: JULGARAM EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2588 (40979-65.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HAMILTON
INTERESSADO(S): ARARY LIMA GALVÃO DE OLIVEIRA - Nº 29929
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2591 (40982-20.2006.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
INTERESSADO(S): ANTÔNIO MARCOS GOMES SENA - Nº 22322
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS COM RESSALVAS. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 2616 (41842-16.2009.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HAMILTON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): FÁTIMA MARIA DOS SANTOS
DECISÃO: JULGARAM EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PARTIDO POLÍTICO Nº 2749 (28370-16.2007.6.26.0000)
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
INTERESSADO(S): PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 32630 (256345-66.2008.6.26.0138)
ORIGEM: COSMORAMA-SP (138ª ZONA ELEITORAL - TANABI)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
EMBARGANTE(S): MARINEIDE AURA DE SOUZA
DECISÃO: REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32712 (255986-44.2008.6.26.0162)
ORIGEM: NHANDEARA-SP (162ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): OZINIO ODILON DA SILVEIRA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 162ª ZONA ELEITORAL DE NHANDEARA
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32934 (255885-07.2008.6.26.0065)
ORIGEM: ITUPEVA-SP (65ª ZONA ELEITORAL - JUNDIAÍ)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
RECORRENTE(S): SOLANGE DE FÁTIMA VITOR PIDOSA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 65ª ZONA ELEITORAL DE JUNDIAÍ
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32936 (255996-84.2008.6.26.0131)
ORIGEM: SÃO ROQUE-SP (131ª ZONA ELEITORAL - SÃO ROQUE)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): ALACIR RAYSEL
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 131ª ZONA ELEITORAL DE SÃO ROQUE
DECISÃO: DERAM PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33235 (255988-53.2008.6.26.0052)
ORIGEM: SARAPUÍ-SP (52ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): LEONICIO PIRES DA SILVA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 52ª ZONA ELEITORAL DE ITAPETININGA
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33262 (255983-21.2008.6.26.0314)
ORIGEM: TREMEMBÉ-SP (314ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): SANDRA REGINA DA SILVA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 314ª ZONA ELEITORAL DE TREMEMBÉ
DECISÃO: DERAM PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33402 (255984-45.2008.6.26.0301)
ORIGEM: ARANDU-SP (301ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): MARCIO DE OLIVEIRA ROSA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 301ª ZONA ELEITORAL DE AVARÉ
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33450 (255998-87.2008.6.26.0314)
ORIGEM: TREMEMBÉ-SP (314ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): LAERCIO VARGAS
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 314ª ZONA ELEITORAL DE TREMEMBÉ
DECISÃO: DERAM PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33486 (255999-17.2008.6.26.0203)
ORIGEM: TERRA ROXA-SP (203ª ZONA ELEITORAL - VIRADOURO)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): SILVIO ANTONIO VALENTIN
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 203ª ZONA ELEITORAL DE VIRADOURO
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33574 (255887-70.2008.6.26.0131)
ORIGEM: ALUMÍNIO-SP (131ª ZONA ELEITORAL - SÃO ROQUE)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
RECORRENTE(S): ANCELMO CARLOS RAMOS DOS SANTOS
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 131ª ZONA ELEITORAL DE SÃO ROQUE
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33607 (255997-15.2008.6.26.0052)
ORIGEM: ITAPETININGA-SP (52ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): ALEX RIBEIRO SILVA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 52ª ZONA ELEITORAL DE ITAPETININGA
DECISÃO: DERAM PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33664 (255840-75.2008.6.26.0138)
ORIGEM: COSMORAMA-SP (138ª ZONA ELEITORAL - TANABI)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
RECORRENTE(S): JOSÉ LUIZ PADUAN
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 138ª ZONA ELEITORAL DE TANABI
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33717 (255841-59.2008.6.26.0203)
ORIGEM: VIRADOURO-SP (203ª ZONA ELEITORAL - VIRADOURO)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
RECORRENTE(S): HEITOR ANANIAS JUNIOR
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 203ª ZONA ELEITORAL DE VIRADOURO
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33798 (42524-87.2009.6.26.0026)
ORIGEM: PARDINHO-SP (26ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): IRINEU BERNARDO DE OLIVEIRA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 26ª ZONA ELEITORAL DE BOTUCATU
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33799 (256000-69.2008.6.26.0019)
ORIGEM: BARIRI-SP (19ª ZONA ELEITORAL - BARIRI)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT DE BARIRI; PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC DO B DE BARIRI; PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC DE BARIRI
RECORRIDO(S): BENEDITO SENAFONDE MAZOTTI; RUBENS PEREIRA DOS SANTOS
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33872 (42522-61.2009.6.26.0368)
ORIGEM: ILHA SOLTEIRA-SP (368ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REVISOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT DE ILHA SOLTEIRA
RECORRIDO(S): EDSON GOMES; EMANUEL WENDERBORN ZINEZI RODRIGUES
DECISÃO: REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33921 (42523-74.2009.6.26.0100)
ORIGEM: PORTO FELIZ-SP (100ª ZONA ELEITORAL - PORTO FELIZ)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): SILVIA REGINA RUBINI PENICHE
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 100ª ZONA ELEITORAL DE PORTO FELIZ
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 34107 (255989-28.2008.6.26.0023)
ORIGEM: BAURU-SP (23ª ZONA ELEITORAL - BAURU)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): ANDRÉ DUARTE PEREIRA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 23ª ZONA ELEITORAL DE BAURU
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 34125 (255990-81.2008.6.26.0065)
ORIGEM: ITUPEVA-SP (65ª ZONA ELEITORAL - JUNDIAÍ)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): VERA LUCIA POLI JENSEN
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 65ª ZONA ELEITORAL DE JUNDIAÍ
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 34234 (42526-69.2009.6.26.0313)
ORIGEM: SALTO GRANDE-SP (313ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): VALTER LOPES RODRIGUES DOS SANTOS
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 313ª ZONA ELEITORAL DE OURINHOS
DECISÃO: DERAM PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 34314 (42527-81.2009.6.26.0401)
ORIGEM: FERRAZ DE VASCONCELOS-SP (401ª ZONA ELEITORAL - FERRAZ DE VASCONCELOS)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): DANIEL LOURENÇO DA SILVA RODRIGUES
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 401ª ZONA ELEITORAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS
DECISÃO: DERAM PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 34340 (255982-58.2008.6.26.0145)
ORIGEM: CACHOEIRA PAULISTA-SP (145ª ZONA ELEITORAL - CACHOEIRA PAULISTA)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): SILVANA DE PAULA MACHADO DA SILVA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 145ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRA PAULISTA
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 34503 (42462-59.2009.6.26.0313)
ORIGEM: SALTO GRANDE-SP (313ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS)
RELATOR: JUIZ PAULO HAMILTON
RECORRENTE(S): JOÃO CARLOS DOS SANTOS
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 313ª ZONA ELEITORAL DE OURINHOS
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, Dogival dos Santos Hipólito________________________, Secretário do Tribunal substituto, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Senhor Desembargador Presidente deste Tribunal.

São Paulo, 02 de março de 2010.

_________________________________________________________
DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
Presidente