ATA DA 9175ª SESSÃO, EM 10 DE DEZEMBRO DE 2009

SESSÃO ORDINÁRIA

Aos dez dias do mês de dezembro de dois mil e nove, reuniu-se às quinze horas e vinte minutos em sessão ordinária, o Tribunal Regional Eleitoral, sob a Presidência do Senhor Desembargador Walter de Almeida Guilherme. Compareceram os Senhores Juízes, Desembargador Penteado Navarro, Doutores Baptista Pereira, Paulo Henrique Lucon, Flávio Yarshell, Galdino Toledo Júnior, Silvia Rocha Gouvêa e os Doutores Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, Procurador Regional Eleitoral e Dogival dos Santos Hipólito, Secretário do Tribunal substituto. Aberta a sessão, foi dispensada a leitura e aprovada a ata da sessão anterior.
Iniciando os trabalhos, o Desembargador Walter de Almeida Guilherme anunciou que nesta data fora realizada a posse do Desembargador Penteado Navarro, como membro efetivo deste Tribunal, na Classe de Desembargador, desejando-lhe boas-vindas. Em seguida, cumprimentou o Juiz Flávio Yarshell pela autoria do artigo “Para pensar a Semana Nacional da Conciliação”, publicado em 08.12.2009 no jornal Folha de São Paulo. Ato contínuo, o Desembargador Penteado Navarro e o Juiz Flávio Yarshell agradeceram os cumprimentos.
Após, passou-se ao julgamento dos seguintes processos:

JULGAMENTOS

PROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº 6
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB
DECISÃO: DEFERIRAM O PEDIDO, COM OBSERVAÇÃO. V.U.

PROPAGANDA PARTIDÁRIA Nº 9
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR PENTEADO NAVARRO
REQUERENTE(S): PARTIDO PROGRESSISTA - PP, POR SEU DIRETÓRIO ESTADUAL
DECISÃO: DEFERIRAM O PEDIDO. V.U.

RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 21
ORIGEM: ASSIS-SP (290ª ZONA ELEITORAL - ASSIS)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REVISORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO PV/PPS; PARTIDO VERDE- PV DE ASSIS; PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS DE ASSIS; ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO
RECORRIDO(S): SÍLVIO NOGUEIRA BAHIA; COLIGAÇÃO "ASSIS EM BOAS MÃOS" (DEM/PP)
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PARTIDO POLÍTICO Nº 29
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
INTERESSADO(S): PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB
DECISÃO: ADIADO A PEDIDO DO JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR.

RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 72
ORIGEM: CAIEIRAS-SP (192ª ZONA ELEITORAL - FRANCO DA ROCHA)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REVISORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
RECORRENTE(S): CLEBER FURLAN
RECORRIDO(S): ROBERTO HAMAMOTO; GERSON MOREIRA ROMERO; DEMOCRATAS - DEM DE CAIEIRAS; PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB DE CAIEIRAS
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 80
ORIGEM: RANCHARIA-SP (106ª ZONA ELEITORAL – RANCHARIA)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA OS TERMOS DO V. ACÓRDÃO Nº 169208.
EMBARGANTE(S): OSVALDO FLAUSINO JÚNIOR
DECISÃO: ACOLHERAM OS EMBARGOS. V.U.

RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 86
ORIGEM: ORINDIÚVA-SP (164ª ZONA ELEITORAL - PAULO DE FARIA)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REVISOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): LUIS FERNANDO ALVES FERREIRA
RECORRIDO(S): SIRLEI NUNES DOS SANTOS; LÚCIO OLIMPIO FERREIRA
LITISCONSORTE NECESSÁRIO(S): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB DE ORINDIÚVA
DECISÃO: REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 100
ORIGEM: MARÍLIA-SP (70ª ZONA ELEITORAL – MARÍLIA)
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA OS TERMOS DO V. ACÓRDÃO Nº 168163.
EMBARGANTE(S): PARTIDO DA REPÚBLICA – PR DE MARÍLIA
DECISÃO: REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U.

RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 109
ORIGEM: ONDA VERDE-SP (78ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REVISOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S): OSVALDO NOGUEIRA DA SILVA; PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT DE ONDA VERDE
DECISÃO: ADIADO A PEDIDO DO JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON, APÓS OS VOTOS DO RELATOR SORTEADO, DO REVISOR E DA JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA QUE DAVAM PROVIMENTO AO RECURSO.

HABEAS CORPUS Nº 179
ORIGEM: SÃO PAULO-SP (1ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO)
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
IMPETRANTE(S): HÉLIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA; ADEMAR APARECIDO DA COSTA FILHO
PACIENTE(S): ARSELINO ROQUE TATTO
IMPETRADO(S): MM. JUÍZO DA 1ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PAULO (BELA VISTA)
DECISÃO: ADIADO A PEDIDO DO JUIZ BAPTISTA PEREIRA, APÓS O VOTO DA RELATORA SORTEADA QUE REVOGAVA A LIMINAR CONCEDIDA E DENEGAVA A ORDEM.

AÇÃO PENAL Nº 1165
ORIGEM: MOGI DAS CRUZES-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
AUTORA(S): JUSTIÇA PÚBLICA ELEITORAL
RÉ(U)(S): MARCO AURÉLIO BERTAIOLLI
DECISÃO: REJEITARAM A DENÚNCIA. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1355
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
INTERESSADO(S): AIDAN ANTONIO RAVIN - Nº 23699
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS COM RESSALVAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1471
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
INTERESSADO(S): UMILE RITACCO - Nº 45130
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1493
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
INTERESSADO(S): ROBSON LUIS MARTUCHI - Nº 43128
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1613
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
INTERESSADO(S): GABRIEL FERRATO DOS SANTOS - Nº 45456
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1672
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
INTERESSADO(S): RICARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA MESQUITA - Nº 25001
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1707
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
INTERESSADO(S): ANTONIO DE OLIVEIRA NETO - Nº 2535
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U., COM DETERMINAÇÃO.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1823
ORIGEM: RIBEIRÃO PRETO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
INTERESSADO(S): LUIZ OTÁVIO CARNIEL GIOVANNETTI - Nº 20123
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1861
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
INTERESSADO(S): JOSÉ VALDO SOUZA DE SANTANA - Nº 45888
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1862
ORIGEM: CARAPICUÍBA-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
INTERESSADO(S): SONIA MARIA ESTEVES DOS SANTOS SOUSA - Nº 12377
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1920
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
INTERESSADO(S): JOÃO CARLOS CAMISA NOVA - Nº 4331
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1961
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
INTERESSADO(S): FLAVIO CALLEGARI - Nº 22145
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2011
ORIGEM: CAMPINAS-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
INTERESSADO(S): JOSÉ ROBERTO MINGONE - Nº 43017
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO CRIMINAL Nº 2035
ORIGEM: BARRA BONITA-SP (200ª ZONA ELEITORAL – BARRA BONITA)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA OS TERMOS DO V. ACÓRDÃO Nº 169414.
EMBARGANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL; ANTONIO OSVALDO DE LUCA
DECISÃO: ACOLHERAM OS EMBARGOS OPOSTOS PELA PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL E REJEITARAM OS OPOSTOS POR ANTONIO OSVALDO DE LUCA, TUDO POR V.U.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 2045
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA OS TERMOS DO V. ACÓRDÃO Nº 169550.
EMBARGANTE(S): SÉRGIO RUY DAVID POLIMENO VALENTE
DECISÃO: REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U.

RECURSO CRIMINAL Nº 2062
ORIGEM: SÃO MANUEL-SP (129ª ZONA ELEITORAL - SÃO MANUEL)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): FRANCISCO MOSCATELLI NETO
RECORRIDO(S): JUSTIÇA PÚBLICA ELEITORAL
DECISÃO: DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO CRIMINAL Nº 2065
ORIGEM: TAQUARIVAÍ-SP (53ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REVISOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): THIAGO DOS SANTOS
RECORRIDO(S): JUSTIÇA PÚBLICA ELEITORAL
DECISÃO: RETIRADO DE PAUTA.

RECURSO CRIMINAL Nº 2067
ORIGEM: PEDREGULHO-SP (155ª ZONA ELEITORAL - PEDREGULHO)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): HÉLVIO APARECIDO JORGE
RECORRIDO(S): JUSTIÇA PÚBLICA ELEITORAL
DECISÃO: DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO CRIMINAL Nº 2080
ORIGEM: BAURU-SP (23ª ZONA ELEITORAL - BAURU)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): ROBERTO CARLOS GRAZIELI OU ROBERTO CARLOS GAZIERI
RECORRIDO(S): JUSTIÇA PÚBLICA ELEITORAL
DECISÃO: DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2210
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
INTERESSADO(S): MARIO LUCIO DA CONCEIÇÃO - Nº 4029
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2358
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
INTERESSADO(S): ENOC ANJOS FERREIRA - Nº 15625
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS COM RESSALVAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2592
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
INTERESSADO(S): ANTONIO CARLOS SILVA - Nº 291
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2604
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
INTERESSADO(S): DENIS MAURILIO MARICATO - Nº 43055
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.

AGRAVO REGIMENTAL NA PETIÇÃO Nº 2729
ORIGEM: OSASCO-SP (213ª ZONA ELEITORAL – OSASCO)
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO CONTRA A R. DECISÃO DO EXMO. SR. DES. RELATOR QUE NÃO CONHECEU DO RECURSO.
AGRAVANTE(S): LEANDRO MITSUO MORYA
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2780
ORIGEM: MAUÁ-SP (217ª ZONA ELEITORAL – MAUÁ)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA OS TERMOS DO V. ACÓRDÃO Nº 170305.
EMBARGANTE(S): ROGÉRIO DE PAULA COSTA
DECISÃO: REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 2895
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO - SCI
REPRESENTADO(S): PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT DO B, PELO DIRETÓRIO ESTADUAL DE SÃO PAULO
DECISÃO: DECLARARAM NÃO PRESTADAS AS CONTAS, COM DETERMINAÇÃO, POR V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32449
ORIGEM: EMBU-SP (341ª ZONA ELEITORAL - EMBU)
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
RECORRENTE(S): PAULO CEZAR MARTINS OU PAULO CESAR MARTINS
RECORRIDO(S): FRANCISCO NASCIMENTO DE BRITO; GERALDO LEITE DA CRUZ
DECISÃO: JULGARAM EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32506
ORIGEM: NATIVIDADE DA SERRA-SP (84ª ZONA ELEITORAL - PARAIBUNA)
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
RECORRENTE(S): ALEXANDRE LUIZ DEL NERO DA COSTA MARQUES
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 84ª ZONA ELEITORAL DE PARAIBUNA
DECISÃO: DERAM PROVIMENTO AO RECURSO PARA AFASTAR A MULTA, POR V.U.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 32540
ORIGEM: IPERÓ-SP (369ª ZONA ELEITORAL – BOITUVA)
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA OS TERMOS DO V. ACÓRDÃO Nº 167968.
EMBARGANTE(S): FABIANO CARDOSO BOA SORTE
DECISÃO: REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32657
ORIGEM: NIPOÃ-SP (77ª ZONA ELEITORAL - MONTE APRAZÍVEL)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): CARLOS MARCOS MUNIZ DA SILVA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 77ª ZONA ELEITORAL DE MONTE APRAZÍVEL
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 32677
ORIGEM: AREIÓPOLIS-SP (129ª ZONA ELEITORAL – SÃO MANUEL)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA OS TERMOS DO V. ACÓRDÃO Nº 169666.
EMBARGANTE(S): AMARILDO GARCIA FERNANDES
DECISÃO: ACOLHERAM OS EMBARGOS PARA CONHECER DOS EMBARGOS OPOSTOS EM 2º LUGAR E, CONHECIDOS, NEGARAM-LHE PROVIMENTO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33060
ORIGEM: PRATÂNIA-SP (129ª ZONA ELEITORAL - SÃO MANUEL)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): GILVAR DA SILVA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 129ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MANUEL
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33064
ORIGEM: CAPÃO BONITO-SP (37ª ZONA ELEITORAL - CAPÃO BONITO)
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
RECORRENTE(S): EZEQUIEL FERREIRA DE QUEIROZ
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 37ª ZONA ELEITORAL DE CAPÃO BONITO
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33086
ORIGEM: ITATIBA-SP (58ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): DONIZETTI ROGÉRIO FORATO
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 58ª ZONA ELEITORAL DE ITATIBA
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33269
ORIGEM: TREMEMBÉ-SP (314ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): SILVANA IORI RIGHETI
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 314ª ZONA ELEITORAL DE TREMEMBÉ
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33301
ORIGEM: NOVA CAMPINA-SP (53ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): ELIEL CARDOSO SANTIAGO; LUIZ FERNANDO TASSINARI
RECORRIDO(S): PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO - PSDC DE NOVA CAMPINA
DECISÃO: REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33324
ORIGEM: NATIVIDADE DA SERRA-SP (84ª ZONA ELEITORAL - PARAIBUNA)
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REVISOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "NATIVIDADE EM BOAS MÃOS"
RECORRIDO(S): JOÃO BATISTA DE CARVALHO; JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS
DECISÃO: REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33441
ORIGEM: TREMEMBÉ-SP (314ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): ANTONIO ALVES AMORIM
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 314ª ZONA ELEITORAL DE TREMEMBÉ
DECISÃO: DERAM PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33468
ORIGEM: JANDIRA-SP (304ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REVISOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): JULIO EDUARDO DE LIMA; REGINALDO CAMILO DOS SANTOS; PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT DE JANDIRA
RECORRIDO(S): WALDERI BRAZ PASCHOALIN
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33527
ORIGEM: FRANCISCO MORATO-SP (367ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "MORATO DA GENTE É MORATO PRA FRENTE"
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 367ª ZONA ELEITORAL DE FRANCISCO MORATO
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33600
ORIGEM: FRANCISCO MORATO-SP (367ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REVISOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): ANDREA CATHARINA PELIZARI PINTO; COLIGAÇÃO "MORATO DA GENTE É MORATO PRÁ FRENTE"; PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB DE FRANCISCO MORATO
RECORRIDO(S): JOSÉ APARECIDO BRESSANE; ANTONIO CALLADO DE ARAÚJO; PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT DE FRANCISCO MORATO; PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB DE FRANCISCO MORATO; COLIGAÇÃO "UNIDOS POR UMA CIDADE MELHOR"
DECISÃO: REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR POR V.U. NÃO CONHECERAM DO RECURSO ADESIVO E NEGARAM AO PRINCIPAL TAMBÉM POR V.U. DECLARARÁ O VOTO O JUIZ BAPTISTA PEREIRA.

RECURSO ELEITORAL Nº 33642
ORIGEM: SOCORRO-SP (136ª ZONA ELEITORAL - SOCORRO)
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
RECORRENTE(S): LUIZ ROBERTO ANDREUCCI
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 136ª ZONA ELEITORAL DE SOCORRO
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33644
ORIGEM: SÃO ROQUE-SP (131ª ZONA ELEITORAL - SÃO ROQUE)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): ALEXANDRE RODRIGO SOARES
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 131ª ZONA ELEITORAL DE SÃO ROQUE
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33714
ORIGEM: BOITUVA-SP (369ª ZONA ELEITORAL - BOITUVA)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REVISOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): COMISSÃO MUNICIPAL DO PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS DE BOITUVA
RECORRIDO(S): ASSUNTA MARIA LABRONICI GOMES; JOSÉ APARECIDO CRISTO; DEMOCRATAS - DEM DE BOITUVA; PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB DE BOITUVA
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

RECURSO ELEITORAL Nº 33880
ORIGEM: PRAIA GRANDE-SP (317ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "PRAIA GRANDE AINDA MELHOR"
RECORRIDO(S): ROBERTO FRANCISCO DOS SANTOS; ARNALDO ALBERTO AMARAL; ALBERTO PEREIRA MOURÃO; CARMEM SILVIA OSÓRIO SANCHES
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

RECURSO ELEITORAL Nº 33940
ORIGEM: ARAÇOIABA DA SERRA-SP (294ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): TERESINHA CIRILO CIPRINANO OU TEREZINHA CIRILO CIPRIANO
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 294ª ZONA ELEITORAL DE SOROCABA
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33968
ORIGEM: CAÇAPAVA-SP (29ª ZONA ELEITORAL - CAÇAPAVA)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REVISOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): PAULO ROBERTO ROITBERG
RECORRIDO(S): CARLOS ANTONIO VILELA; DARCY BREVES DE ALMEIDA
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33986
ORIGEM: POÁ-SP (219ª ZONA ELEITORAL - POÁ)
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REVISOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): PARTIDO DEMOCRATAS - DEM, PELA COMISSÃO PROVISÓRIA DE POÁ
RECORRIDO(S): FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA; MARCOS ANTONIO ANDRADE BORGES
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 34032
ORIGEM: INDAIATUBA-SP (211ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA)
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S): OSMAR FERREIRA BASTOS
DECISÃO: REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 34053
ORIGEM: RIOLÂNDIA-SP (164ª ZONA ELEITORAL - PAULO DE FARIA)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REVISOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): JOÃO NOGUEIRA DA SILVA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 164ª ZONA ELEITORAL DE PAULO DE FARIA
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 34147
ORIGEM: JACAREÍ-SP (62ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REVISORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
RECORRENTE(S): DEMOCRATAS - DEM DE JACAREÍ; PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB DE JACAREÍ; PARTIDO DA REPÚBLICA - PR DE JACAREÍ; PARTIDO VERDE - PV DE JACAREÍ; MAURÍCIO APARECIDO HAKA
RECORRIDO(S): ANTONIO CARLOS JOBIM DA SILVA; MARCOS AURÉLIO DE SOUSA OU MARCO AURÉLIO DE SOUSA; HAMILTON RIBEIRO MOTA; ADEL CHARAF EDDINE; PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS DE JACAREÍ; COLIGAÇÃO "AVANÇA JACAREÍ"; PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT DE JACAREÍ
DECISÃO: RECONHECERAM DE OFÍCIO A ILEGITIMIDADE PASSIVA DOS RECORRIDOS ANTONIO CARLOS JOBIM DA SILVA, MARCOS AURÉLIO DE SOUSA, PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS DE JACAREÍ, COLIGAÇÃO "AVANÇA JACAREÍ" E PT DE JACAREÍ, POR V.U.; E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 34149
ORIGEM: TARABAÍ-SP (261ª ZONA ELEITORAL - PIRAPOZINHO)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): ANTONIO CARLOS PACHECO FERREIRA
RECORRIDO(S): COLIGAÇÃO "A VONTADE DO POVO"; PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC DO B DE TARABAÍ
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 34167
ORIGEM: NOVA LUZITÂNIA-SP (162ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): CARLOS JOSÉ DA SILVA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 162ª ZONA ELEITORAL DE NHANDEARA
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 34172
ORIGEM: NOVA LUZITÂNIA-SP (162ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): SEBASTIÃO SOARES DOS SANTOS
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 162ª ZONA ELEITORAL DE NHANDEARA
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 34206
ORIGEM: ARAÇOIABA DA SERRA-SP (294ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): TEREZINHA DE JESUS FLORIANO RAMOS
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 294ª ZONA ELEITORAL DE SOROCABA
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 34329
ORIGEM: CARAPICUÍBA-SP (303ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): ANIZETE JOSÉ SOARES
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 303ª ZONA ELEITORAL DE CARAPICUÍBA
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 34331
ORIGEM: IPERÓ-SP (369ª ZONA ELEITORAL - BOITUVA)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): ALTEVIR DE OLIVEIRA COSTA OU ALEVIR DE OLIVEIRA COSTA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 369ª ZONA ELEITORAL DE BOITUVA
DECISÃO: DERAM PROVIMENTO EM PARTE PARA APROVAR AS CONTAS COM RESSALVAS, POR V.U.

Às dezoito horas e quarenta minutos, foram suspensos os julgamentos e o Senhor Desembargador Walter de Almeida Guilherme anunciou que seriam realizadas eleições para a Presidência e Vice-Presidência desta Corte, mediante a utilização da urna eletrônica.
Primeiramente, foi emitida a zerésima, que é a prova de que não havia nenhum voto registrado na urna eletrônica, sendo a mesma, logo em seguida, entregue ao Senhor Desembargador Presidente e demais membros integrantes da Corte, para a aposição de seus respectivos vistos.
Ato contínuo, foi iniciada a votação, tendo o Senhor Desembargador Walter de Almeida Guilherme convidado os juízes integrantes deste Tribunal, por ordem decrescente de antiguidade, a votarem na urna eletrônica.
Encerrada a votação, foi emitido o Boletim de Urna, tendo sido o mesmo entregue ao Senhor Secretário do Tribunal substituto, Doutor Dogival dos Santos Hipólito, que anunciou o resultado na seguinte forma: “O Desembargador Walter de Almeida Guilherme recebeu 6 (seis) votos e o Desembargador Penteado Navarro recebeu 1 (um) voto”.
Após, o Desembargador Walter de Almeida Guilherme, comunicou que a solenidade de sua posse como Presidente desta Corte e a posse do Desembargador Penteado Navarro, como Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, realizar-se-á em data oportuna. Afirmou também que empreenderá todos os esforços no exercício da Presidência deste Tribunal, que sempre foi um dos seus maiores sonhos.
A seguir, o Desembargador Penteado Navarro desejou felicidades ao Desembargador Walter de Almeida Guilherme, afirmou que sua Presidência será marcada por grandes realizações e que como estudioso do direito eleitoral, Sua Excelência em muito contribuirá com a Justiça Eleitoral.
Em seguida, o Juiz Baptista Pereira, em nome dos juízes da Corte, parabenizou ambos os desembargadores. Lembrou que o Desembargador Walter de Almeida Guilherme tem um passado que dispensa apresentações, dizendo estar certo que sua Presidência será profícua, dinâmica e garantidora da soberania popular. Afirmou ainda ter certeza que também o Desembargador Penteado Navarro cumprirá com todo o denodo suas importantes atribuições na Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, já que gosta da matéria eleitoral, já foi juiz deste Tribunal na classe de Juiz de Direito e hoje retorna como Desembargador.
Finalmente, pediu a palavra o Procurador Regional Eleitoral, Doutor Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, para dar boas-vindas ao Presidente Desembargador Walter de Almeida Guilherme e ao Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, o Desembargador Penteado Navarro.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, Dogival dos Santos Hipólito ________________________, Secretário do Tribunal substituto, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Senhor Desembargador Presidente deste Tribunal.

São Paulo, 10 de dezembro de 2009.

_________________________________________________________
DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
Presidente