ATA DA 9174ª SESSÃO, EM 03 DE DEZEMBRO DE 2009

SESSÃO ADMINISTRATIVA

Aos três dias do mês de dezembro de dois mil e nove, reuniu-se às quinze horas e cinquenta minutos em sessão administrativa, o Tribunal Regional Eleitoral, sob a Presidência do Senhor Desembargador Walter de Almeida Guilherme. Compareceram os Senhores Juízes, Desembargador Penteado Navarro, convocado, Doutores Baptista Pereira, Paulo Hamilton, convocado em virtude do afastamento do Juiz Paulo Henrique Lucon, no período de 23 de novembro a 07 de dezembro do corrente ano, Flávio Yarshell, Galdino Toledo Júnior, Silvia Rocha Gouvêa e os Doutores Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, Procurador Regional Eleitoral e Jade Almeida Prometti, Secretária do Tribunal. Aberta a sessão, foi dispensada a leitura e aprovada a ata da sessão anterior.

JULGAMENTOS

MATÉRIA ADMINISTRATIVA Nº 2405
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
ASSUNTO: CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO. PROC. SRH/CP/ScDD Nº 1259/9.
INTERESSADO(S): MARIA REGINA DE ANDRADE
DECISÃO: DEFERIRAM O PEDIDO. V.U.

MATÉRIA ADMINISTRATIVA Nº 2488
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
ASSUNTO: CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO. PROC. Nº 3125/9 NA SRH/CP/ScDD.
INTERESSADO(S): MILTON DANTAS DE ALMEIDA JÚNIOR
DECISÃO: DEFERIRAM O PEDIDO. V.U.

A seguir, o Senhor Desembargador Presidente em exercício levou ao conhecimento da Corte ofício subscrito pelo Senhor Desembargador Marco César Müller Valente, comunicando sua renúncia ao cargo de Juiz Efetivo deste Tribunal, da Classe de Desembargador, a partir do dia 03 de dezembro do corrente, em virtude de candidatura a cargo de direção no Tribunal de Justiça de São Paulo, em eleição realizada em 02 de dezembro de 2009.

Prosseguindo, deliberou o Tribunal dispensar e designar, para as funções de Juízo Eleitoral, respectivamente, pelo prazo de dois anos, com posse e início de exercício a partir de 01.01.2010, as seguintes Varas do Interior: 1) 8ª Zona Eleitoral – Amparo – a 2ª Vara da Comarca de Amparo, designando a 1ª Vara da Comarca de Amparo, cuja juíza é a Dra. Euzy Lopes Feijó Liberatti; 2) 11ª Zona Eleitoral – Araçatuba – a 1ª Vara Criminal da Comarca de Araçatuba, designando a 1ª Vara Cível da Comarca de Araçatuba, cujo juiz é o Dr. Fernando Augusto Fontes Rodrigues Junior; 3) 21ª Zona Eleitoral – Barretos – a 3ª Vara Cível da Comarca de Barretos, designando a 1ª Vara Criminal da Comarca de Barretos, cuja juíza é a Dra. Fernanda Martins Perpetuo de Lima Vazquez; 4) 24ª Zona Eleitoral – Bebedouro – a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Bebedouro, designando a 3ª Vara da Comarca de Bebedouro, cujo juiz é o Dr. Hermano Flávio Montanini de Castro; 5) 38ª Zona Eleitoral – Capivari – a 1ª Vara da Comarca de Capivari, designando a 2ª Vara da Comarca de Capivari, cujo juiz é o Dr. Marcus Cunha Rodrigues; 6) 42ª Zona Eleitoral – Cruzeiro – a 2ª Vara da Comarca de Cruzeiro, designando a 1ª Vara da Comarca de Cruzeiro, cuja juíza é a Dra. Fernanda Ambrogi; 7) 47ª Zona Eleitoral – Garça – a 1ª Vara da Comarca de Garça, designando a 1ª Vara da Comarca de Garça, cujo juiz é o Dr. José Renato da Silva Ribeiro; 8) 49ª Zona Eleitoral – Ibitinga – a 1ª Vara da Comarca de Ibitinga, designando a 2ª Vara da Comarca de Ibitinga, cuja juíza é a Dra. Danielle Oliveira de Menezes Pinto Rafful Kanawaty; 9) 53ª Zona Eleitoral – Itapeva – o Foro Distrital de Itaberá, Comarca de Itapeva, designando a 2ª Vara da Comarca de Itapeva, cujo juiz é o Dr. Rafael Henrique Janela da Rocha; 10) 55ª Zona Eleitoral – Itapólis – a 1ª Vara da Comarca de Itapólis, designando a 2ª Vara da Comarca de Itapólis, cuja juíza é a Dra. Ana Cláudia Habice Kock; 11) 57ª Zona Eleitoral – Itararé – a 1ª Vara da Comarca de Itararé, designando a 2ª Vara da Comarca de Itararé, cujo juiz é o Dr. Joélis Fonseca; 12) 66ª Zona Eleitoral – Limeira – a 4ª Vara Cível da Comarca de Limeira, designando a 2ª Vara Criminal da Comarca de Limeira, cujo juiz é o Dr. Luiz Augusto Barrichello Neto; 13) 68ª Zona Eleitoral – Lorena – a 1ª Vara da Comarca de Lorena, designando a 2ª Vara da Comarca de Lorena, cujo juiz é o Dr. Gustavo Pisarewski Moisés; 14) 76ª Zona Eleitoral – Monte Alto – a 2ª Vara da Comarca de Monte Alto, designando o Foro Distrital de Pirangi, Comarca de Monte Alto, cuja juíza é a Dra. Ana Teresa Ramos Marques Nishiura Otuski; 15) 89ª Zona Eleitoral – Piedade – a 1ª Vara da Comarca de Piedade, designando a 2ª Vara da Comarca de Piedade, cuja juíza é a Dra. Francisca Cristina Müller de Abreu Dall’Aglio; 16) 90ª Zona Eleitoral – Pindamonhangaba – a 2ª Vara da Comarca de Pindamonhangaba, designando a 1ª Vara da Comarca de Pindamonhangaba, cujo juiz é o Dr. Carlos Eduardo Xavier Brito; 17) 93ª Zona Eleitoral – Piracicaba – a 2ª Vara Criminal da Comarca de Piracicaba, designando a 3ª Vara Cível da Comarca de Piracicaba, cujo juiz é o Dr. Lourenço Carmelo Tôrres; 18) 101ª Zona Eleitoral – Presidente Prudente – a 1ª Vara das Execuções Criminais da Comarca de Presidente Prudente, designando a 2ª Vara das Execuções Criminais da Comarca de Presidente Prudente, cujo juiz é o Dr. Atis de Araujo Oliveira; 19) 103ª Zona Eleitoral – Promissão – a 1ª Vara da Comarca de Promissão, designando a 2ª Vara da Comarca de Promissão, cujo juiz é o Dr. João Walter Cotrim Machado; 20) 106ª Zona Eleitoral – Rancharia – a 1ª Vara da Comarca de Rancharia, designando a 1ª Vara da Comarca de Rancharia, cuja juíza é a Dra. Érica Pereira de Sousa; 21) 112ª Zona Eleitoral – Santa Branca – a Vara Única da Comarca de Santa Branca, designando a Vara Única da Comarca de Santa Branca, cuja juíza é a Dra. Adriana Vicentin Pezzatti de Carvalho; 22) 114ª Zona Eleitoral – Santa Cruz do Rio Pardo – a 2ª Vara da Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo, designando a 2ª Vara da Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo, cujo juiz é o Dr. Antônio José Magdalena; 23) 119ª Zona Eleitoral – Cubatão – a 2ª Vara da Comarca de Cubatão, designando a 1ª Vara da Comarca de Cubatão, cujo juiz é o Dr. Frederico dos Santos Messias; 24) 123ª Zona Eleitoral – São Joaquim da Barra – a 2ª Vara da Comarca de São Joaquim da Barra, designando a 1ª Vara da Comarca de São Joaquim da Barra, cujo juiz é o Dr. Leandro Galluzzi dos Santos; 25) 134ª Zona Eleitoral – Serra Negra – a 1ª Vara da Comarca de Serra Negra, designando a 2ª Vara da Comarca de Serra Negra, cujo juiz é o Dr. Carlos Eduardo Silos de Araújo; 26) 139ª Zona Eleitoral – Taquaritinga – a 2ª Vara da Comarca de Taquaritinga, designando a 2ª Vara da Comarca de Taquaritinga, cujo juiz é o Dr. Rogério Aguiar Munhoz Soares; 27) 143ª Zona Eleitoral – Tupã – a Vara Criminal da Comarca de Tupã, designando a Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Tupã, cujo juiz é o Dr. Paolo Pellegrini Junior; 28) 144ª Zona Eleitoral – Ubatuba – a 2ª Vara da Comarca de Ubatuba, designando a 1ª Vara da Comarca de Ubatuba, cujo juiz é o Dr. João Mário Estevam da Silva; 29) 147ª Zona Eleitoral – Votuporanga – a 3ª Vara da Comarca de Votuporanga, designando a 2ª Vara da Comarca de Votuporanga, cujo juiz é o Dr. Sergio Serrano Nunes Filho; 30) 151ª Zona Eleitoral – Guararapes – a 2ª Vara da Comarca de Guararapes, designando a 2ª Vara da Comarca de Guararapes, cuja juíza é a Dra. Liliane Keyko Hioki; 31) 157ª Zona Eleitoral – Adamantina – a 2ª Vara da Comarca de Adamantina, designando a 3ª Vara da Comarca de Adamantina, cuja juíza é a Dra. Ruth Duarte; 32) 179ª Zona Eleitoral – Catanduva – o Foro Distrital de Tabapuã, Comarca de Catanduva, designando a 3ª Vara Cível da Comarca de Catanduva, cuja juíza é a Dra. Ligia Donati Cajon; 33) 182ª Zona Eleitoral – Presidente Prudente – a Vara do Júri e da Infância e da Juventude da Comarca de Presidente Prudente, designando a 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Presidente Prudente, cujo juiz é o Dr. Eduardo Gesse; 34) 183ª Zona Eleitoral – Ribeirão Pires – a 1ª Vara da Comarca de Ribeirão Pires, designando a 2ª Vara da Comarca de Ribeirão Pires, cujo juiz é o Dr. Sidnei Vieira da Silva; 35) 189ª Zona Eleitoral – Itanhaém – a 3ª Vara da Comarca de Itanhaém, designando a 2ª Vara da Comarca de Itanhaém, cuja juíza é a Dra. Fernanda Menna Pinto Peres; 36) 190ª Zona Eleitoral – Aparecida – a 2ª Vara da Comarca de Aparecida, designando o Foro Distrital de Roseira, Comarca de Aparecida, cujo juiz é o Dr. Luiz Henrique Antico; 37) 206ª Zona Eleitoral – Caraguatatuba – a 1ª Vara da Comarca de Caraguatatuba, designando a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caraguatatuba, cuja juíza é a Dra. Luciene de Oliveira Ribeiro; 38) 213ª Zona Eleitoral – Osasco – a 5ª Vara Cível da Comarca de Osasco, designando a 3ª Vara Criminal da Comarca de Osasco, cuja juíza é a Dra. Danielle Martins Cardoso; 39) 216ª Zona Eleitoral – Moji Guaçu – a 1ª Vara Cível da Comarca de Moji Guaçu, designando a 3ª Vara Cível da Comarca de Moji Guaçu, cujo juiz é o Dr. Daniel Ribeiro de Paula; 40) 218ª Zona Eleitoral – Miracatu – a 1ª Vara da Comarca de Miracatu, designando a 2ª Vara da Comarca de Miracatu, cujo juiz é o Dr. Eduardo de Lima Galduroz; 41) 222ª Zona Eleitoral – Diadema – a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Diadema, designando a 1ª Vara Criminal da Comarca de Diadema, cujo juiz é o Dr. Heitor Donizete de Oliveira; 42) 228ª Zona Eleitoral – Jacupiranga – a 2ª Vara da Comarca de Jacupiranga, designando o Foro Distrital de Pariquera Açu, Comarca de Jacupiranga, cujo juiz é o Dr. Elton Isamu Chinen; 43) 239ª Zona Eleitoral – Araraquara – a 2ª Vara Cível da Comarca de Araraquara, designando a 2ª Vara do Foro Distrital de Américo Brasiliense, Comarca de Araraquara, cujo juiz é o Dr. Humberto Isaias Gonçalves Rios; 44) 241ª Zona Eleitoral – Jaú – a 1ª Vara Cível da Comarca de Jaú, designando a 3ª Vara Cível da Comarca de Jaú, cuja juíza é a Dra. Daniela Almeida Prado Ninno; 45) 263ª Zona Eleitoral – Santo André – a 3ª Vara Cível da Comarca de Santo André, designando a 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Santo André, cujo juiz é o Dr. Carlos Aleksander Romano Batistic Goldman; 46) 270ª Zona Eleitoral – Piracicaba – a 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Piracicaba, designando a 5ª Vara Cível da Comarca de Piracicaba, cujo juiz é o Dr. Mauro Antonini; 47) 271ª Zona Eleitoral – Sorocaba – a 7ª Vara Cível da Comarca de Sorocaba, designando a 3ª Vara Cível da Comarca de Sorocaba, cujo juiz é o Dr. Mario Gaiara Neto; 48) 273ª Zona Eleitoral – Santos – a 1ª Vara Criminal da Comarca de Santos, designando a 3ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Santos, cujo juiz é o Dr. Afonso de Barros Faro Júnior; 49) 276ª Zona Eleitoral – Osasco – a 3ª Vara Cível da Comarca de Osasco, designando a 1ª Vara Criminal da Comarca de Osasco, cuja juíza é a Dra. Gisele de Castro Catapano; 50) 285ª Zona Eleitoral – Osasco – a Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Osasco, designando a 2ª Vara Cível da Comarca de Osasco, cuja juíza é a Dra. Angela Moreno Pacheco de Rezende Lopes; 51) 291ª Zona Eleitoral – Franca – a 2ª Vara Criminal da Comarca de Franca, designando a 1ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Franca, cujo juiz é o Dr. Varner Hugo Albernaz; 52) 294ª Zona Eleitoral – Sorocaba – a 4ª Vara Cível da Comarca de Sorocaba, designando a 3ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Sorocaba, cuja juíza é a Dra. Daniela Bortoliero Ventrice; 53) 296ª Zona Eleitoral – São Bernardo do Campo – a Vara do Júri e Execuções Criminais da Comarca de São Bernardo do Campo, designando a 8ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo, cujo juiz é o Dr. Fabio Fresca; 54) 299ª Zona Eleitoral – Araçatuba – a 4ª Vara Cível da Comarca de Araçatuba, designando a 2ª Vara Cível da Comarca de Araçatuba, cujo juiz é o Dr. Nilton Santos Oliveira; 55) 301ª Zona Eleitoral – Avaré – a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Avaré, designando o Foro Distrital de Paranapanema, Comarca de Avaré, cujo juiz é o Dr. Matheus Amstalden Valarini; 56) 310ª Zona Eleitoral – Guarujá – a 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca do Guarujá, designando a 2ª Vara Criminal da Comarca do Guarujá, cuja juíza é a Dra. Carla Milhomens Lopes de Figueiredo Gonçalves de Bonis; 57) 340ª Zona Eleitoral – São Vicente – a Vara das Execuções Criminais da Comarca de São Vicente, designando a 2ª Vara Criminal da Comarca de São Vicente, cujo juiz é o Dr. Reynaldo da Silva Ayrosa Neto; 58) 344ª Zona Eleitoral – Campo Limpo Paulista – a 1ª Vara do Foro Distrital de Campo Limpo Paulista, Comarca de Jundiaí, designando a 2ª Vara do Foro Distrital de Campo Limpo Paulista, Comarca de Jundiaí, cujo juiz é o Dr. Marcel Nai Kai Lee; 59) 383ª Zona Eleitoral – Santo André – a 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Santo André, designando a 9ª Vara Cível da Comarca de Santo André, cujo juiz é o Dr. José Francisco Matos.

Finalizando os trabalhos, o Juiz Flávio Yarshell pediu a palavra para, em nome próprio e em nome dos demais Juízes do Tribunal, desejar aos Desembargadores Walter de Almeida Guilherme e Penteado Navarro boa sorte e que ambos tenham muito êxito no exercício da Presidência e da Vice-Presidência desta Corte. Em seguida, os Desembargadores Walter de Almeida Guilherme e Penteado Navarro agradeceram as palavras proferidas.

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, Jade Almeida Prometti________________________, Secretária do Tribunal, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Senhor Desembargador Presidente em exercício deste Tribunal.

São Paulo, 03 de dezembro de 2009.

_________________________________________________________
DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
Presidente em exercício