ATA DA 9173ª SESSÃO, EM 03 DE DEZEMBRO DE 2009

SESSÃO ORDINÁRIA

Aos três dias do mês de dezembro de dois mil e nove, reuniu-se às quinze horas e vinte minutos em sessão ordinária, o Tribunal Regional Eleitoral, sob a Presidência do Senhor Desembargador Walter de Almeida Guilherme. Compareceram os Senhores Juízes, Desembargador Penteado Navarro, convocado, Doutores Baptista Pereira, Paulo Hamilton, convocado em virtude do afastamento do Juiz Paulo Henrique Lucon, no período de 23 de novembro a 07 de dezembro do corrente ano, Flávio Yarshell, Galdino Toledo Júnior, Silvia Rocha Gouvêa e os Doutores Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, Procurador Regional Eleitoral e Jade Almeida Prometti, Secretária do Tribunal. Aberta a sessão, foi dispensada a leitura e aprovada a ata da sessão anterior.

JULGAMENTOS

RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 13
ORIGEM: SÃO LUÍS DO PARAITINGA-SP (128ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REVISOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
RECORRENTE(S): ALEX EUZÉBIO TORRES
RECORRIDO(S): ANA LÚCIA BILARD SICHERLE; JOSÉ DIAS DOS SANTOS
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 94
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA OS TERMOS DO V. ACÓRDÃO Nº 170128.
EMBARGANTE(S): PAULO NUNES PINHEIRO – Nº 14133
DECISÃO: ACOLHERAM OS EMBARGOS. V.U., SEM EFEITOS INFRINGENTES.

RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 119
ORIGEM: PRAIA GRANDE-SP (317ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REVISOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): PAULO EMILIO DE OLIVEIRA
RECORRIDO(S): EDNALDO DOS SANTOS PASSOS; PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT DE PRAIA GRANDE
DECISÃO: REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 313
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): AUTO VAZ COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 335
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): WILSON DE MELO SANTOS ME
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 342
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ORLANDO SOLDERA ME
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 359
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ULTRATECK SERVIÇOS E CONSULTORIA DE INFORMÁTICA S/S LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 380
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): TERRAS DE SANTANA DE PARNAÍBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 415
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): EMBRAER - EMPRESA BRASILEIRA DE AERONÁUTICA S.A.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 494
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): SUPERMERCADO CHINEN LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 595
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA OS TERMOS DO V. ACÓRDÃO Nº 170135.
EMBARGANTE(S): OSVALDO VERDADE RIBEIRO DOS REIS - Nº 1116
DECISÃO: REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 613
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
INTERESSADO(S): EDSON CAMILLO - Nº 12612
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 704
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): MARIA ASSUNTA DA VEIGA MARTINEZ
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 706
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): MÔNICA MARIA DA LUZ FRUTUOSO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 710
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): SÔNIA MARIA DA SILVA NASCIMENTO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 764
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): JARBAS CARONI
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 830
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): FRANCISCO COSTA RIBEIRO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 898
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): EDITORA ATUAL S/C LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 939
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): GRÁFICA UM MIL LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1006
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): CONSÓRCIO CONSBEM / IESA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1027
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): INDÚSTRIA METALÚRGICA NOVA NITRAM LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1099
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): VALDECIR MANOEL DE JESUS
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1124
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ANDRÉ LUIZ SANCHES PERES
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1137
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ELDIMARA NUNES DE OLIVEIRA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1231
ORIGEM: TATUÍ-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
INTERESSADO(S): LUIZ ANTONIO VOSS CAMPOS - Nº 45122
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1242
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): MARIA JOSÉ DE MOURA PRADO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1251
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): AMARILDO ANTÔNIO DE LIMA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1291
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): REINIVALDO CIRINO DE OLIVEIRA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1350
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): SANDOVAL ALVES DE ARAÚJO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1399
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA OS TERMOS DO V. ACÓRDÃO Nº 170315.
EMBARGANTE(S): PETRONIO PEREIRA DE SOUZA - Nº 40100
DECISÃO: ACOLHERAM OS EMBARGOS. V.U., SEM EFEITOS INFRINGENTES.

REPRESENTAÇÃO Nº 1447
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): HELDERVAN LOPES EUGÊNIO GOMES
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1471
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): JACI GALLO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1486
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): CARLOS ALBERTO MACHIONI
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 1487
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA OS TERMOS DO V. ACÓRDÃO Nº 170044.
EMBARGANTE(S): TÂMIRES APARECIDA RIBEIRO AMORIM
DECISÃO: REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1497
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): JOAQUIM CÉSAR LADEIA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1508
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): EDUARDO BARBOSA DOS SANTOS
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1527
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): MOURISVALDO GARCIA BARRETO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 1532
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA OS TERMOS DO V. ACÓRDÃO Nº 170045.
EMBARGANTE(S): GILMARA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO
DECISÃO: REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1544
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): JONATAS LUCENA PEREIRA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1551
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ANTÔNIO GREGÓRIO DOS ANJOS
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1557
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): JACI PINHEIRO DA SILVA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1563
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): MARGARETH DE FREITAS OLIVEIRA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1569
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): FERNANDA MARIA ARAÚJO DA MOTA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1575
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): GIGLIOLA FAVERO DE FARIAS
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1582
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ÂNGELA MARIA MONTEIRO PEDROSO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1601
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): WENDELL CRISTIANO RIBEIRO MELO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1603
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
INTERESSADO(S): MATEUS FRANCISCO PRADO - Nº 50678
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1604
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): SÉRGIO GOMES
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1608
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
INTERESSADO(S): EVANDRO MAGNUSSON FILHO - Nº 4518
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1619
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ALEX ROBERTO DE BARROS
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1630
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): JOSÉ VAMBERTO DOS SANTOS
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1642
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): JORGE GALDINO LOPES FILHO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1655
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): REGINALDO MOREIRA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1659
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): RONALDO BOCCHI JÚNIOR
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1665
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): JÚLIO SANTOS SILVA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1671
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): MARIA CLÁUDIA FERNANDES DE MAGALHÃES
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1689
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): KELI SIMONE PASSARINI
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1695
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ADALBERTO LEITE DE OLIVEIRA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1714
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): JOSÉ WILSON ALVES
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1720
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): VALDEIR RAIMUNDO DE SOUZA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1735
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): EUGÊNIO DA SILVA FILHO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1760
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ANTÔNIO VICTOR DA SILVA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1767
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): FERNANDA LÚCIA MENDES PAES
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1775
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): VALDOMIRO DE CAMPOS JÚNIOR
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1783
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ADAILTON BORGES
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1789
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): EREOVALDO DUARTE GOMES
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1791
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): MARCELO SOUZA RAMOS
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1902
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): EUNICE MENON MARICATO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 2025
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

RECURSO CRIMINAL Nº 2069
ORIGEM: SÃO PAULO-SP (3ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REVISOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): DONATO AQUILANTE
RECORRIDO(S): JUSTIÇA PÚBLICA ELEITORAL
DECISÃO: DERAM PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2111
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
INTERESSADO(S): JOSÉ CARLOS BORGO - Nº 1514
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 2154
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): JOÃO MANUEL VIEIRA SOARES
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 2254
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): FULVIO ANDRÉ DE MENA REBOUÇAS
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 2284
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): CÉSAR GODOY BERTAZZONI
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 2335
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): BRAZ ANASTACIO DA SILVA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 2405
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ALEXANDRE COSTA FIGUEIREDO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 2539
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ESPÓLIO DE FAUSTO FERREIRA FRANCO, REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE CLEONICE DE MELO FRANCO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 2693
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): PAULO GONÇALVES DOS REIS
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 2776
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ESPÓLIO DE SILVESTRE NOGUEIRA RIBEIRO, REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE OLGA VELUCI RIBEIRO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

RECURSO CÍVEL Nº 25999
ORIGEM: GUATAPARÁ-SP (293ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO)
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
RECORRENTE(S): PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT DE GUATAPARÁ
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 293ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRÃO PRETO
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO CÍVEL Nº 26007
ORIGEM: CAPIVARI-SP (38ª ZONA ELEITORAL - CAPIVARI)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): DEMOCRATAS- DEM, ANTIGO PARTIDO DA FRENTE LIBERAL - PFL DE CAPIVARI
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 38ª ZONA ELEITORAL DE CAPIVARI
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO CÍVEL Nº 26014
ORIGEM: MOMBUCA-SP (38ª ZONA ELEITORAL - CAPIVARI)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB DE MOMBUCA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 38ª ZONA ELEITORAL DE CAPIVARI
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO CÍVEL Nº 26354
ORIGEM: TAQUARITINGA-SP (139ª ZONA ELEITORAL - TAQUARITINGA)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB DE TAQUARITINGA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 139ª ZONA ELEITORAL DE TAQUARITINGA
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO CÍVEL Nº 26449
ORIGEM: MONTE ALTO-SP (76ª ZONA ELEITORAL - MONTE ALTO)
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
RECORRENTE(S): PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS DE MONTE ALTO
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 76ª ZONA ELEITORAL DE MONTE ALTO
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO CÍVEL Nº 26656
ORIGEM: BAURU-SP (23ª ZONA ELEITORAL - BAURU)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): PARTIDO PROGRESSISTA - PP DE BAURU
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 23ª ZONA ELEITORAL DE BAURU
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 26910
ORIGEM: GUATAPARÁ-SP (293ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS DE GUATAPARÁ
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 293ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRÃO PRETO
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 27173
ORIGEM: ARAÇARIGUAMA-SP (131ª ZONA ELEITORAL - SÃO ROQUE)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): DEMOCRATAS - DEM DE ARAÇARIGUAMA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 131ª ZONA ELEITORAL DE SÃO ROQUE
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 30179
ORIGEM: GUATAPARÁ-SP (293ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT DE GUATAPARÁ
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 293ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRÃO PRETO
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 30561
ORIGEM: ITU-SP (59ª ZONA ELEITORAL - ITU)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE - PHS DE ITU
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 59ª ZONA ELEITORAL DE ITU
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 32483
ORIGEM: ÁLVARO DE CARVALHO-SP (47ª ZONA ELEITORAL – GARÇA)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DO V. ACÓRDÃO Nº 170018.
EMBARGANTE(S): ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA
DECISÃO: REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32529
ORIGEM: ALUMÍNIO-SP (131ª ZONA ELEITORAL - SÃO ROQUE)
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
RECORRENTE(S): AUGUSTO CANTO DE CAMPOS
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 131ª ZONA ELEITORAL DE SÃO ROQUE
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32547
ORIGEM: ITUPEVA-SP (65ª ZONA ELEITORAL - JUNDIAÍ)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): SALVADOR PHILOMENO POLLI
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 65ª ZONA ELEITORAL DE JUNDIAÍ
DECISÃO: DERAM PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32586
ORIGEM: ITUPEVA-SP (65ª ZONA ELEITORAL - JUNDIAÍ)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): CARLOS ALBERTO PIAZZAROLI
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 65ª ZONA ELEITORAL DE JUNDIAÍ
DECISÃO: DERAM PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32716
ORIGEM: NHANDEARA-SP (162ª ZONA ELEITORAL - NHANDEARA)
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
RECORRENTE(S): APARECIDO CASSEMIRO DO NASCIMENTO
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 162ª ZONA ELEITORAL DE NHANDEARA
DECISÃO: DERAM PROVIMENTO AO RECURSO PARA APROVAR AS CONTAS COM RESSALVAS. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33224
ORIGEM: SÃO PEDRO-SP (130ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO)
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
RECORRENTE(S): ADILSON DIAS DOS SANTOS
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33356
ORIGEM: TREMEMBÉ-SP (314ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): NORIVAL DA CRUZ FILHO
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 314ª ZONA ELEITORAL DE TREMEMBÉ
DECISÃO: DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 33424
ORIGEM: SÃO CARLOS-SP (121ª ZONA ELEITORAL – SÃO CARLOS)
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DO V. ACÓRDÃO Nº 169879.
EMBARGANTE(S): COLIGAÇÃO "AGORA É SÃO CARLOS"
DECISÃO: REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 33493
ORIGEM: VARGEM GRANDE DO SUL-SP (229ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL)
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DO V. ACÓRDÃO Nº 170039.
EMBARGANTE(S): DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT
DECISÃO: REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33917
ORIGEM: HORTOLÂNDIA-SP (361ª ZONA ELEITORAL - HORTOLÂNDIA)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REVISOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB DE HORTOLÂNDIA
RECORRIDO(S): EDVAN CAMPOS DE ALBUQUERQUE
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 34045
ORIGEM: SANTA MARIA DA SERRA-SP (130ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "DESENVOLVENDO E CRESCENDO" (PSDB, PTB)
RECORRIDO(S): COLIGAÇÃO "UNIDOS POR SANTA MARIA DA SERRA"; ÁLVARO APARECIDO RIBEIRO; JOSIAS ZANI NETO
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 34081
ORIGEM: PINDAMONHANGABA-SP (90ª ZONA ELEITORAL – PINDAMONHANGABA)
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO CONTRA A R. DECISÃO DO EXMO. SR. DES. RELATOR QUE JULGOU EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.
AGRAVANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 34160
ORIGEM: MOJI-GUACU-SP (216ª ZONA ELEITORAL - MOJI-GUACU)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): JOSÉ ROBERTO MACHADO; MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S): JOSÉ ROBERTO MACHADO; MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RETIFICAÇÃO DE SÚMULA: JULGARAM EXTINTO O PROCESSO PELA OCORRÊNCIA DA DECADÊNCIA, PREJUDICADO O RECURSO MINISTERIAL, POR V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 34287
ORIGEM: SÃO SEBASTIÃO-SP (132ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): JUAN MANOEL PONS GARCIA
RECORRIDO(S): PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP DE SÃO SEBASTIÃO
DECISÃO: ADIADO POR DUAS SESSÕES.

RECURSO ELEITORAL Nº 34288
ORIGEM: FRANCA-SP (46ª ZONA ELEITORAL - FRANCA)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): GEORGIANA FALLEIROS SAMPAIO PRESOTTO
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 46ª ZONA ELEITORAL DE FRANCA
DECISÃO: DERAM PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 34301
ORIGEM: CAMPINAS-SP (33ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): ANTONIO FERNANDO GALASSO
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 33ª ZONA ELEITORAL DE CAMPINAS
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, Jade Almeida Prometti________________________, Secretária do Tribunal, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Senhor Desembargador Presidente em exercício deste Tribunal.

São Paulo, 03 de dezembro de 2009.

_________________________________________________________
DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
Presidente