ATA DA 9172ª SESSÃO, EM 1º DE DEZEMBRO DE 2009

SESSÃO ADMINISTRATIVA

Ao primeiro dia do mês de dezembro de dois mil e nove, reuniu-se às dezesseis horas em sessão administrativa, o Tribunal Regional Eleitoral, sob a Presidência do Senhor Desembargador Marco César. Compareceram os Senhores Juízes, Desembargador Walter de Almeida Guilherme, Doutores Baptista Pereira, Paulo Hamilton, convocado em virtude do afastamento do Juiz Paulo Henrique Lucon, no período de 23 de novembro a 07 de dezembro do corrente ano, Flávio Yarshell, Galdino Toledo Júnior, Silvia Rocha Gouvêa e os Doutores Pedro Barbosa Pereira Neto, Procurador Regional Eleitoral substituto, e Jade Almeida Prometti, Secretária do Tribunal. Aberta a sessão, foi dispensada a leitura e aprovada a ata da sessão anterior.
Iniciando os trabalhos, o Tribunal aprovou, à unanimidade, a Resolução TRE/SP Nº 212/2009, que dispõe sobre alteração da Resolução TRE/SP nº 208/2009 e da Resolução TRE/SP 209/2009 que, respectivamente, modifica a estrutura orgânica e aprova o novo Regimento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
A seguir, o Tribunal deliberou que, no mês de janeiro de 2010, reunir-se-á nos seguintes dias: 19, terça-feira; 21, quinta-feira; 26, terça-feira; 28, quinta-feira. Observação: Sessões às 15:00 horas.
Prosseguindo, o Tribunal aprovou o relatório de atividades desenvolvidas pela E. Corregedoria Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no período de 16.11.2008 a 15.11.2009.
Finalizando os trabalhos, deliberou o Tribunal dispensar e designar, para as funções de Juízo Eleitoral, respectivamente, pelo prazo de dois anos, com posse e início de exercício a partir de 01.01.2010, as seguintes Varas da Capital: 1) 246ª Zona Eleitoral – Santo Amaro – a 7ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro, Comarca da Capital, designando a 4ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional de Santo Amaro, Comarca da Capital, cuja juíza é a Dra. Paola Christina Calabró Lorena de Oliveira; 2) 255ª Zona Eleitoral – Casa Verde – a 9ª Vara Cível do Foro Regional de Santana, Comarca da Capital, designando a 5ª Vara Cível do Foro Regional de Santana, Comarca da Capital, cujo juiz é o Dr. Maurício Campos da Silva Velho; 3) 347ª Zona Eleitoral – Vila Matilde – a 2ª Vara Cível do Foro Regional de Penha de França, Comarca da Capital, designando a Vara da Infância e Juventude do Foro Regional de Penha de França, Comarca da Capital, cujo juiz é o Dr. Paulo Roberto Fadigas César; 4) 349ª Zona Eleitoral – Jaçanã – a 8ª Vara Cível do Foro Regional de Santana, Comarca da Capital, designando a 2ª Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional de Santana, Comarca da Capital, cuja juíza é a Dra. Violeta Miera Arriba; 5) 353ª Zona Eleitoral – Guaianazes – a 1ª Vara Cível do Foro Regional de Itaquera, Comarca da Capital, designando a 3ª Vara Cível do Foro Regional de Itaquera, Comarca da Capital, cuja juíza é a Dra. Maria Cláudia Bedotti; 6) 372ª Zona Eleitoral – Piraporinha – a 4ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro, Comarca da Capital, designando a 3ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro, Comarca da Capital, cujo juiz é o Dr. Edson Luiz de Queiroz; 7) 403ª Zona Eleitoral – Jaraguá – a Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional da Lapa, Comarca da Capital, designando a 2ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional de Nossa Senhora do Ó, Comarca da Capital, cujo juiz é o Dr. Luciano Fernandes Galhanone.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, Jade Almeida Prometti________________________, Secretária do Tribunal, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Senhor Desembargador Presidente deste Tribunal.

São Paulo, 1º de dezembro de 2009.

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DESEMBARGADOR MARCO CÉSAR
Presidente