ATA DA 9168ª SESSÃO, EM 24 DE NOVEMBRO DE 2009

SESSÃO ADMINISTRATIVA

Aos vinte e quatro dias do mês de novembro de dois mil e nove, reuniu-se às dezesseis horas e vinte minutos em sessão administrativa, o Tribunal Regional Eleitoral, sob a Presidência do Senhor Desembargador Marco César. Compareceram os Senhores Juízes, Desembargador Penteado Navarro, convocado em virtude do afastamento do Desembargador Walter de Almeida Guilherme, no período de 16 a 30 de novembro do corrente ano, Doutores Baptista Pereira, Flávio Yarshell, Galdino Toledo Júnior, Silvia Rocha Gouvêa e os Doutores Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, Procurador Regional Eleitoral, e Jade Almeida Prometti, Secretária do Tribunal. Deixou de comparecer, por motivo previamente justificado, o Juiz Paulo Henrique Lucon. Aberta a sessão, foi dispensada a leitura e aprovada a ata da sessão anterior.

JULGAMENTOS

AGRAVO REGIMENTAL NA PETIÇÃO Nº 2802
ORIGEM: ARARAS-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR MARCO CÉSAR
AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO CONTRA A R. DECISÃO DO EXMO. SR. PRESIDENTE QUE ENTENDEU SER DA COMPETÊNCIA DO JUIZ ELEITORAL, A APRECIAÇÃO DE REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE NOVAS ELEIÇÕES.
AGRAVANTE(S): COLIGAÇÃO "EXPERIÊNCIA E TRABALHO"
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2892
ORIGEM: SANTA BRANCA-SP (112ª ZONA ELEITORAL - SANTA BRANCA)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO – PROC. Nº 3472/9 NA SGP/CAT/ScDD.
INTERESSADO(S): PRISCILA RODRIGUES CORREA
DECISÃO: DEFERIRAM O PEDIDO. V.U.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2894
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR MARCO CÉSAR
ASSUNTO: TOMADA DE CONTAS ANUAL – ORÇAMENTO FEDERAL – EXERCÍCIO DE 2008 – PROC. SCI Nº 006/2009.
REPRESENTANTE(S): SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DECISÃO: APROVARAM O RELATÓRIO, V.U.

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, Jade Almeida Prometti________________________, Secretária do Tribunal, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Senhor Desembargador Presidente deste Tribunal.

São Paulo, 24 de novembro de 2009.

____________________________________________________
DESEMBARGADOR MARCO CÉSAR
Presidente