ATA DA 9167ª SESSÃO, EM 24 DE NOVEMBRO DE 2009

SESSÃO ORDINÁRIA

Aos vinte e quatro dias do mês de novembro de dois mil e nove, reuniu-se às quinze horas e vinte minutos em sessão ordinária, o Tribunal Regional Eleitoral, sob a Presidência do Senhor Desembargador Marco César. Compareceram os Senhores Juízes, Desembargador Penteado Navarro, convocado em virtude do afastamento do Desembargador Walter de Almeida Guilherme, no período de 16 a 30 de novembro do corrente ano, Doutores Baptista Pereira, Flávio Yarshell, Galdino Toledo Júnior, Silvia Rocha Gouvêa e os Doutores Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, Procurador Regional Eleitoral, e Jade Almeida Prometti, Secretária do Tribunal. Deixou de comparecer, por motivo previamente justificado, o Juiz Paulo Henrique Lucon. Aberta a sessão, foi dispensada a leitura e aprovada a ata da sessão anterior.

JULGAMENTOS

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PARTIDO POLÍTICO Nº 29
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
INTERESSADO(S): PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB
DECISÃO: ADIADO POR QUATRO SESSÕES.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PARTIDO POLÍTICO Nº 37
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
INTERESSADO(S): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.

RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 46
ORIGEM: UBATUBA-SP (144ª ZONA ELEITORAL - UBATUBA)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REVISOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S): ROGÉRIO FREDIANI; PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB DE UBATUBA
DECISÃO: REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 182
ORIGEM: BIRIGUI-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
INTERESSADO(S): JOSÉ CARLOS SALGADO - Nº 1125
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 256
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
INTERESSADO(S): CLAUDIR ARANDA DA SILVA - Nº 12500
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 344
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
INTERESSADO(S): WILSON MARCELINO DA SILVA FILHO - Nº 43125
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.

AÇÃO CAUTELAR Nº 358
ORIGEM: ILHA SOLTEIRA-SP (368ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
AUTOR(ES): EMANUEL WENDEBORN ZINEZI RODRIGUES OU EMANUEL WENDERBORN ZINEZI RODRIGUES; DARLEY BARROS JUNIOR
RÉ(U)(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
DECISÃO: JULGARAM PREJUDICADA A AÇÃO CAUTELAR. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 448
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
INTERESSADO(S): ROBERTA FERNANDA PEREIRA GALERANI - Nº 2258
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 695
ORIGEM: GUARUJÁ-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
INTERESSADO(S): MARIA ANTONIETA DE BRITO - Nº 13113
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 711
ORIGEM: CAMPINAS-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
INTERESSADO(S): EDSON THOMAZ MARTINS - Nº 1352
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 771
ORIGEM: AMERICANA-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
INTERESSADO(S): DIEGO DE NADAI - Nº 4360
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 789
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
INTERESSADO(S): JURANDIR GALLO - Nº 13650
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 802
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
INTERESSADO(S): OTÁVIO CÂNDIDO DA SILVA JÚNIOR - Nº 13231
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 804
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
INTERESSADO(S): JOSÉ GOZZE - Nº 12211
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 826
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
INTERESSADO(S): JOSEPH ZUZA SOMAAN ABDUL MASSIH - Nº 12333
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 941
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
INTERESSADO(S): JOSÉ DONIZETI LOUSADA - Nº 2290
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1088
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
INTERESSADO(S): LEILA MARIA MELHADO - Nº 2750
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1236
ORIGEM: MOJI-GUACU-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): MARCOS CÉSAR MELLO DE ALMEIDA - Nº 4537
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1250
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
INTERESSADO(S): FERNANDO MEIRELLES - Nº 15888
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1283
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
INTERESSADO(S): JOÃO PAULO DE OLIVEIRA - Nº 23222
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1337
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
INTERESSADO(S): MÁRIO SÉRGIO CABRAL DE MELO - Nº 23569
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1340
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
INTERESSADO(S): MIRANDA UEB MACHADO - Nº 23690
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1388
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
INTERESSADO(S): MIGUEL PASQUARELLI FILHO - Nº 4396
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1503
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
INTERESSADO(S): ROBSON TEIXEIRA - Nº 45155
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1692
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
INTERESSADO(S): JOEL BRITO DE OLIVEIRA - Nº 40610
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1738
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): EDUARDO DE CAMARGO NETO - Nº 4520
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1830
ORIGEM: COSMÓPOLIS-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
INTERESSADO(S): GILSON ROGÉRIO DE SOUZA - Nº 56038
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1962
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
INTERESSADO(S): FRANCISCO EDUARDO ANICETO ROSSI - Nº 2256
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2076
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
INTERESSADO(S): CELSO DA LUZ GUEDES - Nº 15218
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2092
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): ALEXANDRE MARIANO GENTIL - Nº 15025
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2225
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): LÚCIO RODRIGUES MACHADO - Nº 40880
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2235
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
INTERESSADO(S): MARINA BREDARIOL ALMEIDA - Nº 23453
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2247
ORIGEM: AVARÉ-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
INTERESSADO(S): MARCELO JOSÉ ORTEGA - Nº 23035
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2310
ORIGEM: SÃO SEBASTIÃO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
INTERESSADO(S): ERNANE BILOTTE PRIMAZZI - Nº 2000
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS COM RESSALVAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2363
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
INTERESSADO(S): CELSO GONÇALVES - Nº 4025
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2409
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): WILMA KIYOKO VIEIRA DA MOTTA - Nº 45455
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2571
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
INTERESSADO(S): CARLOS FERNANDES - Nº 1520
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.

RECURSO CÍVEL Nº 26009
ORIGEM: ANALÂNDIA-SP (245ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): PARTIDO DA FRENTE LIBERAL - PFL DE ANALÂNDIA, ATUAL DEMOCRATAS - DEM
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 245ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO CÍVEL Nº 26018
ORIGEM: ANALÂNDIA-SP (245ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): PARTIDO LIBERAL - PL DE ANALÂNDIA, ATUAL PARTIDO DA REPÚBLICA - PR
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 245ª ZONA ELEITORAL DE RIO CLARO
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33095
ORIGEM: BEBEDOURO-SP (24ª ZONA ELEITORAL - BEBEDOURO)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): ADÃO CARLOS BARBOSA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 24ª ZONA ELEITORAL DE BEBEDOURO
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33473
ORIGEM: FERNÃO-SP (47ª ZONA ELEITORAL - GARÇA)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REVISOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB DE FERNÃO
RECORRIDO(S): ADÉLCIO APARECIDO MARTINS; YOSHIYUKI TANIGUTI; PARTIDO DA REPÚBLICA - PR DE FERNÃO
DECISÃO: REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33579
ORIGEM: PRESIDENTE EPITÁCIO-SP (195ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
AGRAVANTE(S): UNIÃO FEDERAL/FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO(S): PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT DE PRESIDENTE EPITÁCIO; PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB DE PRESIDENTE EPITÁCIO; PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB DE PRESIDENTE EPITÁCIO; PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC DO B, PELO DIRETÓRIO ESTADUAL; PARTIDO DA FRENTE LIBERAL - PFL, ATUAL DEMOCRATAS - DEM DE PRESIDENTE EPITÁCIO
DECISÃO: NÃO CONHECERAM DO RECURSO NO TOCANTE A CARLOS APARECIDO E DERAM PROVIMENTO QUANTO AOS DEMAIS, TUDO POR V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33795
ORIGEM: ILHA SOLTEIRA-SP (368ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): EMANUEL WENDEBORN ZINEZI RODRIGUES OU EMANUEL WENDERBORN ZINEZI RODRIGUES; DARLEY BARROS JUNIOR
RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO E DERAM PROVIMENTO AO RECURSO PRINCIPAL, TUDO POR V.U. DECLARA O VOTO A JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA.

RECURSO ELEITORAL Nº 33991
ORIGEM: CAMPINAS-SP (33ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): ISRAEL SÉRGIO DE OLIVEIRA
RECORRIDO(S): ANTÔNIO FRANCISCO DOS SANTOS
DECISÃO: NÃO CONHECERAM DO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 34160
ORIGEM: MOJI-GUACU-SP (216ª ZONA ELEITORAL - MOJI-GUACU)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): JOSÉ ROBERTO MACHADO; MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S): JOSÉ ROBERTO MACHADO; MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
DECISÃO: JULGARAM EXTINTO O PROCESSO PELA OCORRÊNCIA DA DECADÊNCIA, POR V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 34162
ORIGEM: REGISTRO-SP (172ª ZONA ELEITORAL - REGISTRO)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): SANDRA KENNEDY VIANA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 172ª ZONA ELEITORAL DE REGISTRO
DECISÃO: DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 34193
ORIGEM: HOLAMBRA-SP (75ª ZONA ELEITORAL - MOJI-MIRIM)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "NOSSA TERRA NOSSA GENTE"
RECORRIDO(S): FERNANDO FIORI DE GODOY; PETRUS BARTHOLOMEU WELL OU PETRUS BARTHOLOMEUS WELL; COLIGAÇÃO HOLAMBRA CADA VEZ MELHOR
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 34202
ORIGEM: ADOLFO-SP (64ª ZONA ELEITORAL - JOSÉ BONIFÁCIO)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): MARIA ALICE MORELLI LEITE
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 64ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ BONIFÁCIO
DECISÃO: DERAM PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 34289
ORIGEM: FRANCA-SP (46ª ZONA ELEITORAL - FRANCA)
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
RECORRENTE(S): ISMAR AFONSO DE OLIVEIRA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 46ª ZONA ELEITORAL DE FRANCA
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, Jade Almeida Prometti________________________, Secretária do Tribunal, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Senhor Desembargador Presidente deste Tribunal.

São Paulo, 24 de novembro de 2009.

____________________________________________________
DESEMBARGADOR MARCO CÉSAR
Presidente