ATA DA 9164ª SESSÃO, EM 17 DE NOVEMBRO DE 2009

SESSÃO ADMINISTRATIVA

Aos dezessete dias do mês de novembro de dois mil e nove, reuniu-se às quinze horas e cinquenta minutos em sessão administrativa, o Tribunal Regional Eleitoral, sob a Presidência do Senhor Desembargador Marco César. Compareceram os Senhores Juízes, Desembargador Penteado Navarro, convocado em virtude do afastamento do Desembargador Walter de Almeida Guilherme, no período de 16 a 30 de novembro do corrente ano, Doutores Baptista Pereira, Paulo Henrique Lucon, Paulo Hamilton, convocado em virtude do afastamento do Juiz Flávio Yarshell, no período de 17 a 19 de novembro do corrente ano, Galdino Toledo Júnior, Silvia Rocha Gouvêa e os Doutores Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, Procurador Regional Eleitoral, e Jade Almeida Prometti, Secretária do Tribunal. Aberta a sessão, foi dispensada a leitura e aprovada a ata da sessão anterior.

JULGAMENTOS

MATÉRIA ADMINISTRATIVA Nº 2121
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
ASSUNTO: CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO. SRH/CP/ScDD nº 2528/9.
INTERESSADO(S): DENISE MARIA OLIVEIRA LEITE DE LIMA
DECISÃO: DEFERIRAM O PEDIDO. V.U.

MATÉRIA ADMINISTRATIVA Nº 2607
ORIGEM: NOVA GRANADA-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
ASSUNTO: CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO. PROC. Nº 3270/9 NA SGP/CAT/ScDD.
INTERESSADO(S): LUZIA MARIANO DE ALMEIDA
DECISÃO: DEFERIRAM O PEDIDO. V.U.

Após, o Tribunal, analisando o Protocolizado nº 67.611/2009, representação da Secretaria de Controle Interno desta Corte versando sobre o cumprimento da Resolução CNJ nº 86, aprovou, à unanimidade, proposta formulada pela Senhora Diretora-Geral da Secretaria no sentido de vincular diretamente a Unidade representante à Presidência desta Corte, bem como de manter a atual tramitação dos processos mencionados na referida representação.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, Jade Almeida Prometti________________________, Secretária do Tribunal, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Senhor Desembargador Presidente deste Tribunal.

São Paulo, 17 de novembro de 2009.

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DESEMBARGADOR MARCO CÉSAR
Presidente