   
|
ATA DA 9163ª SESSÃO, EM 17 DE NOVEMBRO DE 2009
SESSÃO ORDINÁRIA
Aos dezessete dias do mês de novembro de dois mil e nove, reuniu-se às quinze horas e vinte minutos em sessão ordinária, o Tribunal Regional Eleitoral, sob a Presidência do Senhor Desembargador Marco César. Compareceram os Senhores Juízes, Desembargador Penteado Navarro, convocado em virtude do afastamento do Desembargador Walter de Almeida Guilherme, no período de 16 a 30 de novembro do corrente ano, Doutores Baptista Pereira, Paulo Henrique Lucon, Paulo Hamilton, convocado em virtude do afastamento do Juiz Flávio Yarshell, no período de 17 a 19 de novembro do corrente ano, Galdino Toledo Júnior, Silvia Rocha Gouvêa e os Doutores Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, Procurador Regional Eleitoral, e Jade Almeida Prometti, Secretária do Tribunal. Aberta a sessão, foi dispensada a leitura e aprovada a ata da sessão anterior.
JULGAMENTOSRECLAMAÇÃO Nº 4
ORIGEM: MAIRIPORÃ-SP (237ª ZONA ELEITORAL - MAIRIPORÃ)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
RECLAMANTE(S): COLIGAÇÃO "PARTICIPAÇÃO E DIGNIDADE"; COLIGAÇÃO "DEM-PRP"; ANTONIO JAIR OLIVEIRA NASCIMENTO; COLIGAÇÃO "PT DO B-PTN"; COLIGAÇÃO "PPS-PMDB"; FLÁVIO BRILHA BRANDÃO
RECLAMADO(S): MM. JUÍZA DA 237ª ZONA ELEITORAL DE MAIRIPORÃ
DECISÃO: JULGARAM EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. V.U.PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PARTIDO POLÍTICO Nº 39
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
INTERESSADO(S): PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 40
ORIGEM: SERRA NEGRA-SP (134ª ZONA ELEITORAL – SERRA NEGRA)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DO V. ACÓRDÃO Nº 169691.
EMBARGANTE(S): PTB - PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO DE SERRA NEGRA; ROBERTO SEBASTIÃO DE ALMEIDA
DECISÃO: REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U.PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 373
ORIGEM: SANTO ANDRÉ-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
INTERESSADO(S): BENEDITO MARCILIO ALVES DA SILVA - Nº 3111
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 394
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
INTERESSADO(S): ROY NELSON PINTO - Nº 2236
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 568
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
INTERESSADO(S): DENIS UEHARA - Nº 11999
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS COM RESSALVAS. V.U.PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 791
ORIGEM: JUNDIAÍ-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): JOSÉ CARLOS FERREIRA DIAS - Nº 12600
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1644
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
INTERESSADO(S): WILSON RUBENS SANTOS - Nº 40003
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1647
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
INTERESSADO(S): CASSIO ROBERTO MACEDO MAIA - Nº 45111
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1778
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
INTERESSADO(S): FRANCISCO JACOB DE ARAUJO - Nº 2756
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2008
ORIGEM: MATÃO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): JOSE BRAZ PENARIOL - Nº 2051
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2017
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
INTERESSADO(S): JUVENAL ROSSI - Nº 43059
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2086
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA VEDOVATO - Nº 15133
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2099
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
INTERESSADO(S): NOELIA DE OLIVEIRA MONTE - Nº 15215
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2116
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): JOSE OLIMPIO SILVEIRA MORAES - Nº 15633
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2141
ORIGEM: PRAIA GRANDE-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
INTERESSADO(S): MOHAMAD KASSEN EL AZANKI - Nº 27000
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2213
ORIGEM: ITAPIRA-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): LUIS HERMINIO NICOLAI - Nº 40611
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2245
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
INTERESSADO(S): MARCIA CRISTINA ZANONI COUTO - Nº 23457
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2456
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): ELAINE NEVES SARTI - Nº 45999
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2555
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
INTERESSADO(S): SILVIO ROJES FILHO - Nº 1451
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.PRESTAÇÃO DE CONTAS Nº 2849
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
INTERESSADO(S): LUIZ ROGÉRIO DOS SANTOS - Nº 14258
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.RECURSO CÍVEL Nº 25925
ORIGEM: LIMEIRA-SP (66ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA)
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
RECORRENTE(S): PARTIDO PROGRESSISTA - PP DE LIMEIRA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 66ª ZONA ELEITORAL DE LIMEIRA
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.RECURSO CÍVEL Nº 26010
ORIGEM: MOMBUCA-SP (38ª ZONA ELEITORAL - CAPIVARI)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): PARTIDO PROGRESSISTA - PP DE MOMBUCA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 38ª ZONA ELEITORAL DE CAPIVARI
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.RECURSO CÍVEL Nº 26011
ORIGEM: MOMBUCA-SP (38ª ZONA ELEITORAL - CAPIVARI)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): DEMOCRATAS - DEM DE MOMBUCA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 38ª ZONA ELEITORAL DE CAPIVARI
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.RECURSO CÍVEL Nº 26031
ORIGEM: PORTO FELIZ-SP (100ª ZONA ELEITORAL - PORTO FELIZ)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S): PARTIDO DA FRENTE LIBERAL - PFL, ATUAL DEMOCRATAS - DEM, DE PORTO FELIZ
DECISÃO: DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.RECURSO CÍVEL Nº 26062
ORIGEM: ENGENHEIRO COELHO-SP (75ª ZONA ELEITORAL - MOJI-MIRIM)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): PARTIDO RENOVADOR TRABALHISTA BRASILEIRO - PRTB DE ENGENHEIRO COELHO
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 75ª ZONA ELEITORAL DE MOGI MIRIM
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.RECURSO CÍVEL Nº 26070
ORIGEM: ENGENHEIRO COELHO-SP (75ª ZONA ELEITORAL - MOJI-MIRIM)
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
RECORRENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB DE ENGENHEIRO COELHO
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 75ª ZONA ELEITORAL DE MOJI MIRIM
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.RECURSO CÍVEL Nº 26159
ORIGEM: SANTO ANTÔNIO DA POSSE-SP (333ª ZONA ELEITORAL - PEDREIRA)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): PARTIDO REPUBLICANO PROGRESSISTA - PRP DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 333ª ZONA ELEITORAL DE PEDREIRA
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.RECURSO CÍVEL Nº 26680
ORIGEM: BERTIOGA-SP (272ª ZONA ELEITORAL - SANTOS)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
RECORRENTE(S): PARTIDO DA FRENTE LIBERAL - PFL, ATUAL DEMOCRATAS - DEM, DE BERTIOGA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 272ª ZONA ELEITORAL DE SANTOS
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.RECURSO ELEITORAL Nº 26908
ORIGEM: SÃO PAULO-SP (1ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
RECORRENTE(S): PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL, DIRETÓRIO MUNICIPAL DE SÃO PAULO
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 1ª ZONA ELEITORAL DA BELA VISTA
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.RECURSO ELEITORAL Nº 26941
ORIGEM: VARGEM GRANDE PAULISTA-SP (227ª ZONA ELEITORAL - COTIA)
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
RECORRENTE(S): PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB DE VARGEM GRANDE PAULISTA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 227ª ZONA ELEITORAL DE COTIA
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.RECURSO ELEITORAL Nº 27008
ORIGEM: SUZANO-SP (181ª ZONA ELEITORAL - SUZANO)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL DE SUZANO
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 181º ZONA ELEITORAL DE SUZANO
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.RECURSO ELEITORAL Nº 27110
ORIGEM: TANABI-SP (138ª ZONA ELEITORAL - TANABI)
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
RECORRENTE(S): PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB DE TANABI, POR ALBERTO VÍCTOLO, PRESIDENTE DA COMISSÃO PROVISÓRIA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 138ª ZONA ELEITORAL DE TANABI
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.RECURSO ELEITORAL Nº 30181
ORIGEM: GUATAPARÁ-SP (293ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO)
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
RECORRENTE(S): PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS DE GUATAPARÁ
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 293ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRÃO PRETO
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.RECURSO ELEITORAL Nº 31510
ORIGEM: AVANHANDAVA-SP (289ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB DE AVANHANDAVA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 289ª ZONA ELEITORAL DE PENÁPOLIS
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.RECURSO ELEITORAL Nº 32275
ORIGEM: CAMPINAS-SP (33ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
RECORRENTE(S): EMPRESA PAULISTA DE TELEVISÃO S/A
RECORRIDO(S): PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB DE CAMPINAS
DECISÃO: REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E DERAM PROVIMENTO AO RECURSO PARA EXTINGUIR O FEITO EM RAZÃO DA PERDA DO OBJETO. V.U.RECURSO ELEITORAL Nº 32819
ORIGEM: GUAIÇARA-SP (67ª ZONA ELEITORAL - LINS)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO PSDB/PDT
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 67ª ZONA ELEITORAL DE LINS
DECISÃO: DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 33275
ORIGEM: AVAÍ-SP (300ª ZONA ELEITORAL – BAURU)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DO V. ACÓRDÃO Nº 169710.
EMBARGANTE(S): PAULO ROBERTO RAMOS; JOÃO AUGUSTO CASSETARI; CELSO ROBERTO DE FAVERI
DECISÃO: REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 33459
ORIGEM: SUZANO-SP (181ª ZONA ELEITORAL – SUZANO)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DO V. ACÓRDÃO Nº 169880.
EMBARGANTE(S): JOSÉ DE SOUZA DIAS
DECISÃO: REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U.RECURSO ELEITORAL Nº 33473
ORIGEM: FERNÃO-SP (47ª ZONA ELEITORAL - GARÇA)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REVISOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB DE FERNÃO
RECORRIDO(S): ADÉLCIO APARECIDO MARTINS; YOSHIYUKI TANIGUTI; PARTIDO DA REPÚBLICA - PR DE FERNÃO
DECISÃO: ADIADO POR DUAS SESSÕES.RECURSO ELEITORAL Nº 33674
ORIGEM: BIRITIBA MIRIM-SP (319ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REVISORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
RECORRENTE(S): JARBAS EZEQUIEL DE AGUIAR
RECORRIDO(S): CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR; JOSÉ CURY ANDERE FILHO
DECISÃO: REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.RECURSO ELEITORAL Nº 34135
ORIGEM: EMBAÚBA-SP (80ª ZONA ELEITORAL - OLÍMPIA)
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
RECORRENTE(S): ANTONIO VERONESE OU ANTONIO VERONEZE
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 80ª ZONA ELEITORAL DE OLIMPIA
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, Jade Almeida Prometti________________________, Secretária do Tribunal, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Senhor Desembargador Presidente deste Tribunal.
São Paulo, 17 de novembro de 2009.
____________________________________________________
DESEMBARGADOR MARCO CÉSAR
Presidente
|
