ATA DA 9160ª SESSÃO, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2009

SESSÃO ADMINISTRATIVA

Aos dez dias do mês de novembro de dois mil e nove, reuniu-se às dezoito horas em sessão administrativa, o Tribunal Regional Eleitoral, sob a Presidência do Senhor Desembargador Marco César. Compareceram os Senhores Juízes, Desembargador Walter de Almeida Guilherme, Doutores Baptista Pereira, Paulo Henrique Lucon, Flávio Yarshell, Galdino Toledo Júnior, Silvia Rocha Gouvêa e os Doutores Pedro Barbosa Pereira Neto, Procurador Regional Eleitoral substituto, e Jade Almeida Prometti, Secretária do Tribunal. Aberta a sessão, foi dispensada a leitura e aprovada a ata da sessão anterior.

JULGAMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2881
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR MARCO CÉSAR
ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO – DIRIGENTE SINDICAL – INAMOVIBILIDADE – LOTAÇÃO NA SECRETARIA.
RECORRENTE(S): SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO - SINTRAJUD EM FAVOR DE DÉMERSON PARREIRA GALVÃO DIAS
RECORRIDO(S): EXMO. SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DECISÃO: JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO PELA PERDA DO OBJETO POR V.U.

Após, o Tribunal aprovou, à unanimidade, o pedido de afastamento formulado pelo Senhor Juiz Paulo Henrique Lucon, no período de 23 de novembro a 07 de dezembro do corrente, por motivo de ordem particular.
Em seguida, o Tribunal, tendo em vista as eleições a serem realizadas em 2010, aprovou, por unanimidade, a designação dos Excelentíssimos Magistrados, Desembargador Alceu Penteado Navarro e dos Juízes Jeferson Moreira de Carvalho e Luis Francisco Aguilar Cortez, Juízes Substitutos deste Tribunal, para a função de Juízes Auxiliares, nos termos do art. 96, §3º, da Lei n.º 9.504/97 e atendendo ao prazo estabelecido pela Resolução TSE n.º 23.089/2009 (calendário eleitoral).
Prosseguindo, o plenário aprovou, à unanimidade: a Resolução TRE/SP Nº 208, que altera a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e a Resolução TRE/SP Nº 209, referente ao novo Regimento da Secretaria desta Corte.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, Jade Almeida Prometti________________________, Secretária do Tribunal, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Senhor Desembargador Presidente deste Tribunal.

São Paulo, 10 de novembro de 2009.

____________________________________________________
DESEMBARGADOR MARCO CÉSAR
Presidente