ATA DA 9158ª SESSÃO, EM 05 DE NOVEMBRO DE 2009

SESSÃO ADMINISTRATIVA

Aos cinco dias do mês de novembro de dois mil e nove, reuniu-se às dezesseis horas e trinta minutos em sessão administrativa, o Tribunal Regional Eleitoral, sob a Presidência do Senhor Desembargador Marco César. Compareceram os Senhores Juízes, Desembargador Walter de Almeida Guilherme; Doutores Fábio Prieto de Souza e Paulo Hamilton, convocados, Galdino Toledo Júnior, Silvia Rocha Gouvêa e os Doutores Pedro Barbosa Pereira Neto, Procurador Regional Eleitoral substituto , e Jade Almeida Prometti, Secretária do Tribunal. Deixaram de comparecer, por motivos previamente justificados, os Juízes Baptista Pereira, Paulo Henrique Lucon e Flávio Yarshell. Aberta a sessão, foi dispensada a leitura e aprovada a ata da sessão anterior.
Iniciando os trabalhos, o Tribunal deliberou que, no mês de dezembro do corrente, reunir-se-á nos seguintes dias: 1, terça-feira; 3, quinta-feira; 10, quinta-feira; 15, terça-feira; 17, quinta-feira. Observação: Sessões às 15:00 horas.
Em seguida, deliberou o Tribunal dispensar e designar, para as funções de Juízo Eleitoral, respectivamente, pelo prazo de dois anos, com posse e início de exercício a partir de 12.11.2009 , a seguinte Vara da Capital: 249ª Zona Eleitoral – Santana – a 1ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional de Santana, Comarca da Capital, designando a 4ª Vara Cível do Foro Regional de Santana, Comarca da Capital, cuja juíza é a Dra. Fernanda de Carvalho Queiroz.
Prosseguindo, deliberou o Tribunal, à unanimidade, dispensar e designar para as funções de Juízo Eleitoral, respectivamente, pelo prazo de dois anos, as seguintes Varas do Interior: a) com posse e início de exercício a partir de 12.11.2009: 9ª Zona Eleitoral – Andradina – a 1ª Vara da Comarca de Andradina, designando a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Andradina, cujo juiz é o Dr. Vincenzo Bruno Formica Filho; b) com posse e início de exercício a partir da publicação no Diário Oficial: 1) 61ª Zona Eleitoral – Jaboticabal – a 2ª Vara da Comarca de Jaboticabal, designando a 1ª Vara da Comarca de Jaboticabal, cuja juíza é a Dra. Carmen Silvia Alves; 2) 138ª Zona Eleitoral – Tanabi – a 1ª Vara da Comarca de Tanabi, designando a 1ª Vara da Comarca de Tanabi, cujo juiz é o Dr. Ricardo de Carvalho Lorga; 3) 362ª Zona Eleitoral – Sumaré – a 2ª Vara Cível da Comarca de Sumaré, designando a 1ª Vara Cível da Comarca de Sumaré, cujo juiz é o Dr. Gilberto Vasconcelos Pereira Neto; 4) 416ª Zona Eleitoral – Taboão da Serra – a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Taboão da Serra, designando a 3ª Vara Cível da Comarca de Taboão da Serra, cuja juíza é a Dra. Ediliz Claro de Vicente Reginato.
A seguir, passou-se ao julgamento do seguinte processo:

JULGAMENTO

MATÉRIA ADMINISTRATIVA Nº 1711
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
ASSUNTO: CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO. SPF/SubP/SvCCL nº 1680/9.
INTERESSADO(S): SILEIDE FERREIRA MARTINS
DECISÃO: DEFERIRAM O PEDIDO. V.U.

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, Jade Almeida Prometti________________________, Secretária do Tribunal, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Senhor Desembargador Presidente deste Tribunal.

São Paulo, 05 de novembro de 2009.

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DESEMBARGADOR MARCO CÉSAR
Presidente