ATA DA 9157ª SESSÃO, EM 05 DE NOVEMBRO DE 2009

SESSÃO ORDINÁRIA

Aos cinco dias do mês de novembro de dois mil e nove, reuniu-se às quinze horas e vinte minutos em sessão ordinária, o Tribunal Regional Eleitoral, sob a Presidência do Senhor Desembargador Marco César. Compareceram os Senhores Juízes, Desembargador Walter de Almeida Guilherme; Doutores Fábio Prieto de Souza e Paulo Hamilton, convocados, Galdino Toledo Júnior, Silvia Rocha Gouvêa e os Doutores Pedro Barbosa Pereira Neto, Procurador Regional Eleitoral substituto , e Jade Almeida Prometti, Secretária do Tribunal. Deixaram de comparecer, por motivos previamente justificados, os Juízes Baptista Pereira, Paulo Henrique Lucon e Flávio Yarshell. Aberta a sessão, foi dispensada a leitura e aprovada a ata da sessão anterior.

JULGAMENTOS

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PARTIDO POLÍTICO Nº 13
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - PTC, PELO DIRETÓRIO ESTADUAL
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 28
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): SGW SERVICES - ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 51
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): RENATO PEREZ FERNANDES PARAPUA ME
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 74
ORIGEM: AVARÉ-SP (17ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REVISOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S): ROGÉLIO BARCHETTI URREA OU ROGÉLIO BARCHETI URRÊA; JOSELYR BENEDITO SILVESTRE
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 94
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): PAULO NUNES PINHEIRO - Nº 14133
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 95
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): RONALDO TOVANI E ADVOGADOS ASSOCIADOS
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 99
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): E.P. EDITORA E PUBLICIDADE LTDA.
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 100
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): CONSTRUTORA ETAMA LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 105
ORIGEM: MONTE CASTELO-SP (175ª ZONA ELEITORAL - TUPI PAULISTA)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REVISORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "UNIDOS PELO PROGRESSO"
RECORRIDO(S): ODAIR SILIS; FRANCISCO SUARES DE LIMA; PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB DE MONTE CASTELO; PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT DE MONTE CASTELO; COLIGAÇÃO "TRABALHO HONESTIDADE E TRANSPARÊNCIA"
DECISÃO: NÃO CONHECERAM DO RECURSO. V.U

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 105
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
INTERESSADO(S): VALDIR DE MATOS COSTA - Nº 2317
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 110
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): LEVIAN - PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 129
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): CENTRAL VEREDAS DE AGRO-NEGÓCIOS LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 137
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES SELTEN LTDA.
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 156
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): LUA E LUAR COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA. ME
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 177
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): SUPREMA COMÉRCIO E SERVIÇOS AERONÁUTICOS LTDA. - ME
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 184
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): GLOBAL VIAGENS E TURISMO LTDA. ME
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 240
ORIGEM: RIBEIRÃO PRETO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
INTERESSADO(S): BENEDITO HERNÉLIO DOS SANTOS - Nº 1235
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 257
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): RECHEADOS & CROCANTES - PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 261
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E TÉCNICOS DA ECT - NR/SPI
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 310
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): R. PRETO II COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - EPP
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 357
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): HOSPITAL DE CLÍNICAS JARDIM HELENA S/C LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 405
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): NEURON ENGENHARIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 419
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): COPERSUCAR - COOPERATIVA DE PRODUTORES DE CANA-DE-AÇÚCAR
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 423
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ARAINVEST PARTICIPAÇÕES S.A.
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 427
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): VR3 PARTICIPAÇÕES LTDA.
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 461
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): CENTRO SOCIAL HAKKA DO BRASIL
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 499
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ENGENHO BRASIL ASSESSORIA EM PROJETOS E OBRAS LTDA.
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 509
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
INTERESSADO(S): ARLETE APARECIDA RAIMUNDO DA SILVA - Nº 1445
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 515
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): AGROPECUÁRIA E HOTELARIA BAGUASSU LTDA. - EPP
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 530
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): CANNALONGA GRÁFICA EDITORA E FOTOLITO LTDA. ME
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 548
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
INTERESSADO(S): WALDEMIR JOSÉ PEDROSO - Nº 22012
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 560
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): K2M SOLUÇÕES LTDA.
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 600
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): E. V. S. AGROPECUÁRIA LTDA.
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 614
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ROSENEIDE APARECIDA TEIXEIRA SOROCABA - EPP
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 630
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): INDÚSTRIAS REUNIDAS SÃO JORGE S.A.
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 632
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
INTERESSADO(S): SANDRA REGINA CANDIDO MACHADO RODRIGUES - Nº 11128
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 645
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): LUIZ MARQUES DE LIMA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 646
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): CARLOS EDUARDO LONGO DE LIMA
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 691
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ROSÂNGELA APARECIDA NEGRÃO SALGADO
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 723
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): MANSUR ABUNASSER BASSIT
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 730
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): EDNILSON LUIS BUENO
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 734
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): FERNANDA SOGLIA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 747
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
INTERESSADO(S): EVERALDO SANTOS MELAZZO - Nº 1330
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 790
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ARTUR DE FÁTIMA FERREIRA DE SOUZA
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 796
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): AGUINALDO LUIZ DE LIMA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 805
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): IVONE FERNANDES DIAS
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 862
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ROBERTA MARIA JOSÉ BORANGA
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 864
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ANTÔNIO AUGUSTO PEREIRA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 869
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): MARDEL NIETZSCHE LIMA FREIRE
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 878
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): SIRLEI SILVA DE MIRANDA ALVES
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 899
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): THAMA´S CONSTRUÇÕES LTDA.
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 909
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): MAGRÃO AUTOMÓVEIS ITAPEVI LTDA. EPP
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 915
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): GLOBAL BUSINESS - EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 921
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ALTO EMPREENDIMENTOS - PROMOÇÃO DE FEIRAS LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 936
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): CENTRO ODONTOLÓGICO DR. BENTO LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 937
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ROSÂNGELA RUIZ - ME
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 961
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): S.B.S. EVENTOS LTDA.
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 962
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): LETRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 984
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ERSENI JOÃO NELLI E OUTROS
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 986
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): CONSÓRCIO DE URBANIZAÇÃO SÃO BENTO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 995
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): CAMPOS RIOS ADVOGADOS ASSOCIADOS
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1009
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): FERNANDO JOSÉ ZILLO E OUTROS
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1018
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): SOCIEDADE CIVIL JORNAL A TRIBUNA DE SÃO CARLOS LTDA.
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1025
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): BEL WORK ASSESSORIA TÉCNICA EM RECURSOS HUMANOS LTDA.
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1033
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): FRM SERVIÇOS S/C LTDA.
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1038
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
INTERESSADO(S): JURACY FRANCISCO DE JESUS - Nº 17611
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1045
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): IVENS JOSÉ CASALI E OUTROS
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1074
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): EDMUNDO LEITE FERREIRA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1142
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ISRAEL APARECIDO MESSIAS
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1145
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
INTERESSADO(S): EDER XAVIER - Nº 36
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1148
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ANTÔNIO CARLOS MORETE
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 1149
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): FRANCISCO ANTÔNIO ZANDA FILHO
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1160
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): DANIELA APARECIDA PACHECO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 1208
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): JOSIAS ALVES DE FREITAS
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1213
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
INTERESSADO(S): BENEDITO PORFÍRIO DA SILVA - Nº 2221
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1216
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): GIOVANNI KLIEMANN SILVA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 1227
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): JOSEFA FERREIRA DA SILVA SOUSA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 1231
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): SILVANA CRISTINA TERAMUSSI
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1233
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): CLARA MEDEIROS MANCUSO
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1240
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): PEDRO IVO VIEIRA ALVES DE SOUSA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1254
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
INTERESSADO(S): GILSON JOSÉ LINS DE ARAÚJO - Nº 15181
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1268
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): AGOSTINHO GARCIA CORREIA FILHO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1274
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ROBSON DONIZETI DOS SANTOS
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 1280
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ANTÔNIO VICENTE DE LIMA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 1294
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): MANUEL CURSINO DOS REIS
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1319
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
INTERESSADO(S): JOSÉ CARLOS OLIVEIRA - Nº 25325
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1363
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): BERNADETE DOMINGUES SOARES DE OLIVEIRA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 1365
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): JAIR RENE GALVÃO DA SILVA
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1389
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): JOSÉ ALBERTO QUESADA
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1390
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): VALQUÍRIA ROMANO SANTOS
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 1399
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): SÍLVIO APARECIDO DA SILVA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 1400
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): KLEITON GONÇALVES DE CARVALHO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 1415
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ALESSANDRA CRISTINA PERES
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 1424
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): FRANCISCO LOURIVAL DAMASCENO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 1426
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): FERNANDA APARECIDA CAUTELES BORTOLO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 1432
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): KARINE BESSA DA SILVA
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1454
ORIGEM: NAZARÉ PAULISTA-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): HUMBERTO MANOEL CRUZ - Nº 1789
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1487
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): TÂMIRES APARECIDA RIBEIRO AMORIM
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1503
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): MÁRCIA APARECIDA SPERA
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1532
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): GILMARA DE FÁTIMA DO NASCIMENTO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1545
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): FRANCISCO CARLOS DE FREITAS
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1552
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ORMINDO OLIVEIRA SILVA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1560
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ROSIVÂNIA DE GOES BRITO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1629
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
INTERESSADO(S): SALACIEL FABRÍCIO VILELA - Nº 40165
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1639
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): GUILHERMINO MANOEL CÉSAR
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 1643
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ROBERTO FERNANDES LIMA
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1664
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): SÉRGIO PAULA DE JESUS
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 1699
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): MARIA CECÍLIA COUTO CUNHA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1711
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ANDERSON BRAZ BARBOSA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1721
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): HELEN PALUDETTO FÍGARO
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1748
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): CLÁUDIO FERNANDES OUBINA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 1768
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): LEANDRO CAETANO DOS SANTOS
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1811
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
INTERESSADO(S): VALDOMIRO INÁCIO RODRIGUES - Nº 1218
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1835
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
INTERESSADO(S): MARCOS ANTONIO NOGUEIRA MUCCI - Nº 20888
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1839
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1843
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
INTERESSADO(S): WALTER ALCANTARA DE OLIVEIRA - Nº 12300
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1853
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ORLANDO BEZERRA DA SILVA SANTOS
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 1863
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ÉDSON LUIZ DE OLIVEIRA
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1871
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): JOÃO CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 1894
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): MÁRCIO BORZANI SANCHES
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1900
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): MARCO ANTÔNIO FELIPE
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1904
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ÉDSON CARLOS DA SILVA JÚNIOR
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1935
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): PATRÍCIA FERNANDES DA CRUZ
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 1939
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): MANOEL LUCAS MENDES
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1943
ORIGEM: PAULÍNIA-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
INTERESSADO(S): LUIZ GONZAGA DADALT FILHO - Nº 4357
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1955
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): JURACI DIAS ROCHA
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1980
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): DOUGLAS DIAS LOPES
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 1984
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): VÂNIA NAZARET FERRACIOLI TEIXEIRA
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1989
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ABEL APARECIDO ZIVIANI
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 2002
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): DULCE COUTINHO RODRIGUES
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 2039
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): CLAUDEMILSON DORNELE
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 2048
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): HÉLIO VIEIRA DE SOUZA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2059
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
INTERESSADO(S): RENATO MAIGNARDI AZEREDO - Nº 3600
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 2076
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): EDVAL DE ARRUDA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2088
ORIGEM: MOJI-GUACU-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
INTERESSADO(S): MARCOS GABRIEL MESQUITA - Nº 15620
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 2094
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): CARLOS ESTEVAN DA SILVA
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 2124
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ADAIR JOSÉ LOURENÇO
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 2134
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): MANDRISON FÉLIX DE ALMEIDA CERQUEIRA
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 2138
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): MÁRIO MACARU UMETA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 2140
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): PAULO SÉRGIO DE MOURA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 2182
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): FRANCISCO PAULO PENTINO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 2210
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): OSVALDIR BARBOSA DE FREITAS
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 2217
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): VALERIA DALVA DE AGOSTINHO
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 2224
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): CÉSAR DE ALMEIDA NETO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 2238
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): SÉRGIO APARECIDO DOS SANTOS
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2242
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): JOSÉ RIBEIRO DE SOUZA - Nº 23033
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 2288
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ALEXANDRE CÉSAR LIMA DINIZ
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 2290
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): CELSO AUGUSTO BRANDI
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 2308
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): EDUARDO GALLO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 2318
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ALBA MARIA SILVA DA COSTA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 2319
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): WILSON PROCIDELLI
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 2331
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): MAURÍCIO KENZO YAMASAKI
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 2334
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): EULER DE ARAUJO ABREU
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 2345
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): MOZART LACERDA VIEIRA JÚNIOR
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 2363
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): RUBENS RODRIGUES ITIUBA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 2373
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): JORGE ROMANOS JÚNIOR
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 2397
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ANA PAULA CARNELOSSI
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 2422
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): PAULO DOS SANTOS
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 2427
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): MARIA FÁTIMA DA FONSECA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 2435
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): MAURO ROCHA FILHO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 2480
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ROMILDO GENGHINI
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 2511
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ERVEL JUSEVICIUS
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 2517
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): SÉRGIO RICARDO MARQUES MATTAR
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 2522
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): LINDACI DE CÉZARE
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2537
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
INTERESSADO(S): LILIAN NEMER JORGE - Nº 4354
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 2541
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ANTÔNIO CARLOS RAPOSA
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 2545
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ANDERSON EDUARDO GOMES DE OLIVEIRA
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 2562
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): MARIA LAERT AMBIEL GUEDES PINTO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2566
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
INTERESSADO(S): AGENOR HERMOGENES JULIO - Nº 14569
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS COM RESSALVAS. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 2570
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): FERNANDO JOSÉ DA SILVA
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 2586
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): MARILZA DIAS
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 2598
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): VANESSA KELLE DE FARIA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 2601
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): SANDRA MARA PANUTTO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 2615
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): LUIZ ANTÔNIO DAS NEVES
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 2653
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): DENISE MACHADO GIUSTI
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 2660
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): NILTON RENÊ MESQUITA
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 2666
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): WLADEMIR APARECIDO DE CASTRO
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 2676
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): GILBERTO MANZOLLA GOMES
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 2682
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): EDEVALDO TEIXEIRA CAMPOS
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 2691
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): RITA DE CÁSSIA DE FREITAS
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 2722
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): EDIMILSON PAVANI APOLINÁRIO
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 2723
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): JOSÉ GONÇALVES DOS PASSOS
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 2730
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): MAURO PIOLI LIMIERI
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 2761
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): HÉLIO TAKEHICO CHICAOKA
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2766
ORIGEM: BRASÍLIA-DF
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
IMPETRANTE(S): CONFEDERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO BRASIL - CSPB
IMPETRADO(S): EXMO. SR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 2775
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): JUDSON RIBEIRO ASSUNÇÃO, SÓCIO RESPONSÁVEL PELA EMPRESA R. ASSUNÇÃO & BORGES PEREIRA LTDA. ME
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

RECURSO ELEITORAL Nº 32382
ORIGEM: JANDIRA-SP (304ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
RECORRENTE(S): WALDERI BRAZ PASCHOALIN; "COLIGAÇÃO DO POVÃO"
RECORRIDO(S): JÚLIO EDUARDO DE LIMA; PAULO BURURU HENRIQUE BARJUD OU PAULO HENRIQUE BARJUD; PAULO FERNANDES CUBAQUINI OU PAULO CUBAQUINI; AUREA REGINA RISTON
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

RECURSO ELEITORAL Nº 32467
ORIGEM: VERA CRUZ-SP (180ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): RENATA ZOMPERO DIAS DEVITO
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 180ª ZONA ELEITORAL DE MARÍLIA
DECISÃO: REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR SUSCITADA NA TRIBUNA POR V.U. NO MÉRITO, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, TAMBÉM POR V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32552
ORIGEM: TREMEMBÉ-SP (314ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): LUIZ CARLOS DE LIMA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 314ª ZONA ELEITORAL DE TREMEMBÉ
DECISÃO: DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33106
ORIGEM: BEBEDOURO-SP (24ª ZONA ELEITORAL - BEBEDOURO)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): JUAREZ ROCHA FEITOSA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 24ª ZONA ELEITORAL DE BEBEDOURO
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33260
ORIGEM: GLICÉRIO-SP (289ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
RECORRENTE(S): PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB DE GLICÉRIO
RECORRIDO(S): JOÃO DE SOUZA SILVA OU JOÃO DE SOUZA DA SILVA OU JOÃO SOUZA DA SILVA
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

RECURSO ELEITORAL Nº 33493
ORIGEM: VARGEM GRANDE DO SUL-SP (229ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL)
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
RECORRENTE(S): PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT DE VARGEM GRANDE DO SUL
RECORRIDO(S): AMARILDO DUZI MORAES; ANTONIO SÉRGIO DA SILVA; CELSO LUIS RIBEIRO
DECISÃO: REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33587
ORIGEM: CRAVINHOS-SP (193ª ZONA ELEITORAL - CRAVINHOS)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REVISORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S): EDER AGRELLA ALVES
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS AGRAVOS REGIMENTAIS NO RECURSO ELEITORAL Nº 33687
ORIGEM: VINHEDO-SP (345ª ZONA ELEITORAL – VINHEDO)
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA OS TERMOS DO V. ACÓRDÃO Nº 169216.
EMBARGANTE(S): COLIGAÇÃO "POR VINHEDO E VOCÊ" E OUTRO
DECISÃO: REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33732
ORIGEM: ANALÂNDIA-SP (245ª ZONA ELEITORAL - RIO CLARO)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): ROGÉRIO LUIZ BARBOSA ULSON; COLIGAÇÃO "ANALÂNDIA EM BOAS MÃOS"; PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB DE ANALÂNDIA; MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S): JOSÉ ROBERTO PERIN; LUIZ FERNANDO CARVALHO; LUIZ ANTONIO APARECIDO GARBUIO; AMARILDO LUIZ CRESCITELLI
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

RECURSO ELEITORAL Nº 33787
ORIGEM: ARARAS-SP (14ª ZONA ELEITORAL - ARARAS)
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REVISOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): PEDRO ELISEU FILHO; AGNALDO PÍSPICO
RECORRIDO(S): PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB DE ARARAS; PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS DE ARARAS; PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB DE ARARAS; PARTIDO REPUBLICANO - PR DE ARARAS; PARTIDO PROGRESSISTA - PP DE ARARAS; PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB DE ARARAS; PARTIDO SOCIALISTA CRISTÃO - PSC DE ARARAS; PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC DO B DE ARARAS
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

RECURSO ELEITORAL Nº 33845
ORIGEM: PAULÍNIA-SP (323ª ZONA ELEITORAL - PAULÍNIA)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): DIXON RONAN CARVALHO; LUCIANO BENTO RAMALHO; MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S): JOSÉ PAVAN JÚNIOR; SIMONE MOURA MIRONE OU SIMONE MOURA
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, Jade Almeida Prometti________________________, Secretária do Tribunal, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Senhor Desembargador Presidente deste Tribunal.

São Paulo, 03 de novembro de 2009.

____________________________________________________
DESEMBARGADOR MARCO CÉSAR
Presidente