ATA DA 9155ª SESSÃO, EM 03 DE NOVEMBRO DE 2009

SESSÃO ORDINÁRIA

Aos três dias do mês de novembro de dois mil e nove, reuniu-se às quinze horas e vinte minutos em sessão ordinária, o Tribunal Regional Eleitoral, sob a Presidência do Senhor Desembargador Marco César. Compareceram os Senhores Juízes, Desembargador Walter de Almeida Guilherme, Doutores Baptista Pereira, Paulo Henrique Lucon, Flávio Yarshell, Galdino Toledo Júnior, Silvia Rocha Gouvêa e os Doutores Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, Procurador Regional Eleitoral, e Jade Almeida Prometti, Secretária do Tribunal. Aberta a sessão, foi dispensada a leitura e aprovada a ata da sessão anterior.

JULGAMENTOS

REPRESENTAÇÃO Nº 45
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): JA 1000 AUTOMÓVEIS LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 60
ORIGEM: LIMEIRA-SP (66ª ZONA ELEITORAL – LIMEIRA)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA OS TERMOS DO V. ACÓRDÃO Nº 169437.
EMBARGANTE(S): NILTON CESAR DOS SANTOS E OUTROS
DECISÃO: REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 70
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): RCM CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA. EPP
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO RELATOR SORTEADO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E FARÁ DECLARAÇÃO. COM O ACÓRDÃO A JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA.

RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 76
ORIGEM: OUROESTE-SP (302ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REVISORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
RECORRENTE(S): PARTIDO VERDE - PV DE OUROESTE
RECORRIDO(S): NELSON PINHEL; SEBASTIÃO GERALDO DA SILVA
DECISÃO: ADIADO POR DUAS SESSÕES.

REPRESENTAÇÃO Nº 84
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): CHOLI ADVOCACIA E CONSULTORIA S/C
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO RELATOR SORTEADO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E FARÁ DECLARAÇÃO. COM O ACÓRDÃO A JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA.

REPRESENTAÇÃO Nº 122
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): COMPANHIA DAS CORES INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO RELATOR SORTEADO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E FARÁ DECLARAÇÃO. COM O ACÓRDÃO A JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 128
ORIGEM: CATANDUVA-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
INTERESSADO(S): NOBUAKI GOZI - Nº 14777
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 150
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
INTERESSADO(S): FUMIO MIAZAKI - Nº 11651
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

HABEAS CORPUS Nº 172
ORIGEM: LEME-SP (188ª ZONA ELEITORAL - LEME)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
IMPETRANTE(S): ARTHUR LUIS MENDONÇA ROLLO; ANA CAROLINA VIEIRA MASINI
PACIENTE(S): PABLIO JOSÉ REBESSI
IMPETRADO(S): MM. JUÍZO DA 188ª ZONA ELEITORAL DE LEME
DECISÃO: DENEGARAM A ORDEM. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 275
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
INTERESSADO(S): CALEB SOARES DA SILVA - Nº 1252
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 323
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): PAULO R. BARBOSA ME
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO RELATOR SORTEADO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E FARÁ DECLARAÇÃO. COM O ACÓRDÃO A JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA.

REPRESENTAÇÃO Nº 353
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): MALUFE NETO ADVOGADOS ASSOCIADOS
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO RELATOR SORTEADO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E FARÁ DECLARAÇÃO. COM O ACÓRDÃO A JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA.

REPRESENTAÇÃO Nº 361
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ADMINISTRAÇÃO DE BENS ESPÉRIA LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO RELATOR SORTEADO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E FARÁ DECLARAÇÃO. COM O ACÓRDÃO A JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA.

REPRESENTAÇÃO Nº 372
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): EVAUX PARTICIPAÇÕES S.A.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 403
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
INTERESSADO(S): TÂNIA MARA PEREIRA DA SILVA - Nº 4344
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 404
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
INTERESSADO(S): THELMA REGINA DA SILVA COSTA - Nº 43064
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 420
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): FERTIMIX LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO RELATOR SORTEADO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E FARÁ DECLARAÇÃO. COM O ACÓRDÃO A JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA.

REPRESENTAÇÃO Nº 483
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): TRANSRIO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO RELATOR SORTEADO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E FARÁ DECLARAÇÃO. COM O ACÓRDÃO O JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 485
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
INTERESSADO(S): CÍCERO FARIAS SILVA - Nº 14100
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 552
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): MARCATTE ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE CIVIL
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO RELATOR SORTEADO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E FARÁ DECLARAÇÃO. COM O ACÓRDÃO O JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR.

REPRESENTAÇÃO Nº 613
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): VALENTINA CARAN CORRETORA DE SEGUROS LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO RELATOR SORTEADO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E FARÁ DECLARAÇÃO. COM O ACÓRDÃO O JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR.

REPRESENTAÇÃO Nº 660
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ANTÔNIO GABRIEL DO CARMO E CRUZ
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 675
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ÊNIO AUGUSTO DE ARAÚJO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO RELATOR SORTEADO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E FARÁ DECLARAÇÃO. COM O ACÓRDÃO O JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 732
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
INTERESSADO(S): DAMÁSIO SOARES DO NASCIMENTO - Nº 13210
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 756
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
INTERESSADO(S): GERALDO TEOTONIO DA SILVA - Nº 13251
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 806
ORIGEM: BIRIGUI-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
INTERESSADO(S): ELIAS ANTONIO NETO - Nº 4365
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 816
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ALTAIR RIBEIRO DA SILVA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 845
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): EGNO PEREIRA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO RELATOR SORTEADO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E FARÁ DECLARAÇÃO. COM O ACÓRDÃO O JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR.

REPRESENTAÇÃO Nº 873
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): SÉRGIO MATIAS DO PRADO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO RELATOR SORTEADO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E FARÁ DECLARAÇÃO. COM O ACÓRDÃO O JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR.

REPRESENTAÇÃO Nº 990
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): PEDRO LUIS LORENZETTI E OUTRO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1011
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ADILSON JOSÉ ROSSETTO E OUTROS
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1065
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
INTERESSADO(S): VINICIUS ADRIANO FERNANDES GUERRERO - Nº 50505
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1079
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): LUIARA FRATAZZI
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1084
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): GÉRSON ASSIS DE PAULA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO RELATOR SORTEADO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E FARÁ DECLARAÇÃO. COM O ACÓRDÃO O JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR.

REPRESENTAÇÃO Nº 1093
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): DOUGLAS DOS SANTOS FERNANDES
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO PROCESSO CRIME Nº 1101
ORIGEM: RIBEIRÃO PIRES-SP (183ª ZONA ELEITORAL – RIBEIRÃO PIRES)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA OS TERMOS DO V. ACÓRDÃO Nº 169198.
EMBARGANTE(S): CLÓVIS VOLPI; JORGE LUIS MITIDIERO BUSSAMRA
DECISÃO: ACOLHERAM EM PARTE OS EMBARGOS. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1108
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): RENÊ DE CAMPOS SALDIVAR
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1131
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): FRANCISCA DAS CHAGAS DOS SANTOS
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1132
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): JAILTON GONÇALVES MACHADO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1170
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ADILSON CARLOS BARBOSA DE SOUZA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO RELATOR SORTEADO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E FARÁ DECLARAÇÃO. COM O ACÓRDÃO O JUIZ FLÁVIO YARSHELL.

REPRESENTAÇÃO Nº 1232
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): YASSUNORI YAKABE
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO RELATOR SORTEADO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E FARÁ DECLARAÇÃO. COM O ACÓRDÃO O JUIZ FLÁVIO YARSHELL.

REPRESENTAÇÃO Nº 1246
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): MAURÍLIO GRILLO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1316
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
INTERESSADO(S): MARCO ANTONIO GOULART - Nº 25255
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1326
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): VILMA AMADOR SANTOS OLIVEIRA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO RELATOR SORTEADO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E FARÁ DECLARAÇÃO. COM O ACÓRDÃO O JUIZ FLÁVIO YARSHELL.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1333
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO PINTO DE OLIVEIRA - Nº 2254
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1356
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): RICARDO PEDROSO STELLA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO RELATOR SORTEADO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E FARÁ DECLARAÇÃO. COM O ACÓRDÃO O JUIZ FLÁVIO YARSHELL.

REPRESENTAÇÃO Nº 1367
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): MÁRIO PAZINI JÚNIOR
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO RELATOR SORTEADO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E FARÁ DECLARAÇÃO. COM O ACÓRDÃO O JUIZ FLÁVIO YARSHELL.

REPRESENTAÇÃO Nº 1375
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): PAULO JOSÉ FERNANDES COSTA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO RELATOR SORTEADO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E FARÁ DECLARAÇÃO. COM O ACÓRDÃO O JUIZ FLÁVIO YARSHELL.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1381
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
INTERESSADO(S): CARLOS ROBERTO TELLES - Nº 22024
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1400
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
INTERESSADO(S): OSMÁRIO CLIMACO DE VASCONCELOS - Nº 40221
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1446
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): OTÍLIO GERALDO BASÍLIO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO RELATOR SORTEADO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E FARÁ DECLARAÇÃO. COM O ACÓRDÃO O JUIZ FLÁVIO YARSHELL.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1468
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): VANDERLEY DA SILVA PAULA - Nº 4587
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1486
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
INTERESSADO(S): ANTONIO BASILIO FILHO - Nº 4388
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1492
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): VILSON RIBEIRO DO AMARAL
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1500
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
INTERESSADO(S): CLÁUDIO GASPAR DOTTORI - Nº 43062
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1507
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): MARCELO SCAQUETE RIZZIERI
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1514
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): MÁRCIA GOMES GODINHO DI PACE
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1522
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): PAULO SÉRGIO OLIVEIRA RAMALHO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1576
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
INTERESSADO(S): CHARLES ALVES MEDEIROS - Nº 40150
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1588
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): LUIZ RODOLFO SANCHES GERHARD TEIXEIRA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO RELATOR SORTEADO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E FARÁ DECLARAÇÃO. COM O ACÓRDÃO O JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1588
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
INTERESSADO(S): JOSÉ CARLOS MELARÉ - Nº 1440
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1604
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): CRISTINA NÉLIDA CUCCHI MÜLLER - Nº 4358
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1612
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): JOAQUIM CORDEIRO DOS SANTOS
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1616
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): GIVALDO RODRIGUES VIEIRA - Nº 4563
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1631
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): RUBENS ROMANINI JUNIOR - Nº 40540
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1668
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
INTERESSADO(S): PAULO MENDIA GRANADO - Nº 2566
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1679
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
INTERESSADO(S): JOSÉ CARLOS MAIA MARTINS - Nº 4009
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1705
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
INTERESSADO(S): ANTONIO APARECIDO GALLI - Nº 2580
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1705
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): GENEZIANO DOS SANTOS PASSOS
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1764
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): FABIANA BOZZUTO BERNAL PINHEIRO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1766
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): JOSÉ CESÁRIO RAMOS DA SILVA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1776
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): CLÁUDIO DAS NEVES SOUZA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1801
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): CIBELE DE SOUZA DA SILVA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO RELATOR SORTEADO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E FARÁ DECLARAÇÃO. COM O ACÓRDÃO O JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON.

REPRESENTAÇÃO Nº 1813
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): CÍNTIA ALVES DOS SANTOS
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1889
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
INTERESSADO(S): ISAC GOMES DA SILVA - Nº 4309
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1897
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): NILSON DE SOUZA REIS
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO RELATOR SORTEADO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E FARÁ DECLARAÇÃO. COM O ACÓRDÃO O JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1899
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
INTERESSADO(S): PAULO CÉSAR CORRÊA - Nº 1522
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1902
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
INTERESSADO(S): OSCAR JOSÉ HORTA - Nº 15007
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1938
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): WILSON MATHIAS
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO RELATOR SORTEADO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E FARÁ DECLARAÇÃO. COM O ACÓRDÃO O JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON.

REPRESENTAÇÃO Nº 1956
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): JOÃO BATISTA MATTOS
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO RELATOR SORTEADO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E FARÁ DECLARAÇÃO. COM O ACÓRDÃO O JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON.

RECURSO CRIMINAL Nº 2045
ORIGEM: CERQUILHO-SP (355ª ZONA ELEITORAL - CERQUILHO)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
RECORRENTE(S): IVON CESAR
RECORRIDO(S): JUSTIÇA PÚBLICA ELEITORAL
DECISÃO: ADIADO A PEDIDO DO JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR APÓS O VOTO DO RELATOR SORTEADO QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO.

REPRESENTAÇÃO Nº 2054
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): BRUNA FERREIRA MALAGUTI
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

AGRAVO REGIMENTAL NA REPRESENTAÇÃO Nº 2082
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO CONTRA A R. DECISÃO DO EXMO. SR. RELATOR QUE DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS AO E. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA.
AGRAVANTE: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR.

REPRESENTAÇÃO Nº 2129
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): JOÃO MANOEL DA COSTA NETO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO RELATOR SORTEADO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E FARÁ DECLARAÇÃO. COM O ACÓRDÃO O JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2172
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
INTERESSADO(S): REGINA CELE SILVEIRA - Nº 2722
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2211
ORIGEM: SÃO BERNARDO DO CAMPO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
INTERESSADO(S): LUIZ SEBASTIÃO DE FREITAS - Nº 40614
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 2280
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): VANESSA DAMO OROSCO
DECISÃO: JULGARAM EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 2530
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ELENILDO BENTO DE CARVALHO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO RELATOR SORTEADO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E FARÁ DECLARAÇÃO. COM O ACÓRDÃO O JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON.

REPRESENTAÇÃO Nº 2538
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): LEANDRO LIMA JARDIM
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO RELATOR SORTEADO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E FARÁ DECLARAÇÃO. COM O ACÓRDÃO O JUIZ BAPTISTA PEREIRA.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2546
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): CLAUDIO BECK - Nº 56122
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 2583
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): VIVIANA LUCIANO DA SILVA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2593
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
INTERESSADO(S): ACÁCIO VITO FERREIRA - Nº 28804
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS COM RESSALVAS. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 2613
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 2643
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): MARIA DE FÁTIMA MONIZ TAVARES
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO RELATOR SORTEADO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E FARÁ DECLARAÇÃO. COM O ACÓRDÃO O JUIZ BAPTISTA PEREIRA.

REPRESENTAÇÃO Nº 2667
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): NEIDE MOREIRA DA SILVA SOUZA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 2673
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): MARIA DO CARMO ABREU SODRE MINEIRO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO RELATOR SORTEADO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E FARÁ DECLARAÇÃO. COM O ACÓRDÃO O JUIZ BAPTISTA PEREIRA.

REPRESENTAÇÃO Nº 2720
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): PAULO EDUARDO FERNANDES
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 2732
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ADINORAN ZANELATO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO RELATOR SORTEADO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E FARÁ DECLARAÇÃO. COM O ACÓRDÃO O JUIZ BAPTISTA PEREIRA.

REPRESENTAÇÃO Nº 2762
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): JORGE EDUARDO FURUUTI
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO RELATOR SORTEADO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E FARÁ DECLARAÇÃO. COM O ACÓRDÃO O JUIZ BAPTISTA PEREIRA.

REPRESENTAÇÃO Nº 2768
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): MANOEL SANTOS DAS VIRGENS
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO RELATOR SORTEADO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E FARÁ DECLARAÇÃO. COM O ACÓRDÃO O JUIZ BAPTISTA PEREIRA.

RECURSO CÍVEL Nº 26065
ORIGEM: ONDA VERDE-SP (78ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
RECORRENTE(S): PARTIDO LIBERAL - PL DE ONDA VERDE
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 78ª ZONA ELEITORAL DE NOVA GRANADA
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 32355
ORIGEM: JUQUIÁ-SP (223ª ZONA ELEITORAL – JUQUIÁ)
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DO V. ACÓRDÃO Nº 168171.
EMBARGANTE(S): COLIGAÇÃO “DESENVOLVIMENTO PARA TODOS”
DECISÃO: REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32483
ORIGEM: ÁLVARO DE CARVALHO-SP (47ª ZONA ELEITORAL - GARÇA)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): ADHEMAR KEMP MARCONDES DE MOURA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 47ª ZONA ELEITORAL DE GARÇA
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32517
ORIGEM: GUAIÇARA-SP (67ª ZONA ELEITORAL - LINS)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
RECORRENTE(S): GERALDO MARIANO BITTENCOURT LEÃO
RECORRIDO(S): COLIGAÇÃO "UMA GUAIÇARA PARA TODOS" (PPS, PT, PP, PMDB, PV, PC do B)
DECISÃO: ADIADO A PEDIDO DO JUIZ FLÁVIO YARSHELL APÓS O VOTO DO RELATOR SORTEADO QUE DAVA PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO.

RECURSO ELEITORAL Nº 32603
ORIGEM: CÁSSIA DOS COQUEIROS-SP (32ª ZONA ELEITORAL - CAJURU)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
RECORRENTE(S): PEDRO SILVA MARTINS NETO
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 32ª ZONA ELEITORAL DE CAJURU
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32925
ORIGEM: SÃO MIGUEL ARCANJO-SP (318ª ZONA ELEITORAL - SÃO MIGUEL ARCANJO)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REVISORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
RECORRENTE(S): JOSÉ ANTÔNIO TERRA FRANÇA; COLIGAÇÃO "O POVO EXIGE RESPEITO"; PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB DE SÃO MIGUEL ARCANJO
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 318ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL ARCANJO
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33183
ORIGEM: RIBEIRÃO GRANDE-SP (37ª ZONA ELEITORAL - CAPÃO BONITO)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REVISOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB DE RIBEIRÃO GRANDE
RECORRIDO(S): AGENOR ROSTELATO
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33542
ORIGEM: ENGENHEIRO COELHO-SP (75ª ZONA ELEITORAL - MOJI-MIRIM)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REVISOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): PEDRO FRANCO DE OLIVEIRA
RECORRIDO(S): ROSEMEIRE MARIA GUIDOTTI SCHOLL; JOSÉ HENRIQUE FAGUNDES DE GOUVEIA
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33676
ORIGEM: FERNANDÓPOLIS-SP (150ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "FERNANDÓPOLIS SEMPRE EM FRENTE"
RECORRIDO(S): LUIZ VILAR DE SIQUEIRA; PAULO BIROLLI; COLIGAÇÃO "UNIÃO POR FERNANDÓPOLIS"
DECISÃO: REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 33838
ORIGEM: MENDONÇA-SP (64ª ZONA ELEITORAL – JOSÉ BONIFÁCIO)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DO V. ACÓRDÃO Nº 169444.
EMBARGANTE(S): CYOZI AIZAWA
DECISÃO: ACOLHERAM EM PARTE OS EMBARGOS. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33969
ORIGEM: FRANCISCO MORATO-SP (367ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB DE FRANCISCO MORATO; COLIGAÇÃO "MORATO DA GENTE É MORATO PRA FRENTE"
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 367ª ZONA ELEITORAL DE FRANCISCO MORATO
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 34123
ORIGEM: FRANCISCO MORATO-SP (367ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB DE FRANCISCO MORATO; COLIGAÇÃO "MORATO DA GENTE É MORATO PRÁ FRENTE"
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 367ª ZONA ELEITORAL DE FRANCISCO MORATO
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, Jade Almeida Prometti________________________, Secretária do Tribunal, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Senhor Desembargador Presidente deste Tribunal.

São Paulo, 03 de novembro de 2009.

____________________________________________________
DESEMBARGADOR MARCO CÉSAR
Presidente