ATA DA 9152ª. SESSÃO, EM 27 DE OUTUBRO DE 2009

SESSÃO ADMINISTRATIVA

Aos vinte e sete dias do mês de outubro de dois mil e nove, reuniu-se às dezenove horas horas e quarenta minutos em sessão administrativa, o Tribunal Regional Eleitoral, sob a Presidência do Senhor Desembargador Marco César. Compareceram os Senhores Juízes, Desembargador Walter de Almeida Guilherme, Doutores Baptista Pereira, Paulo Henrique Lucon, Flávio Yarshell, Galdino Toledo Júnior e Silvia Rocha Gouvêa e os Doutores Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, Procurador Regional Eleitoral, e Jade Almeida Prometti, Secretária do Tribunal. Aberta a sessão, foi dispensada a leitura e aprovada a ata da sessão anterior.

JULGAMENTOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2849
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
ASSUNTO: CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO. PROC. Nº 3163/9 NA SGP/CAT/ScDD.
INTERESSADO(S): MARINA KAZUE TAKAKUWA ASSAKAWA
DECISÃO: DEFERIRAM O PEDIDO. V.U.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2872
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO - PROC. Nº 2859/9 NA SGP/CAT/ScDD.
INTERESSADO(S): IRIS TRINDADE PEREIRA
DECISÃO: DEFERIRAM O PEDIDO. V.U.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2884
ORIGEM: APIAÍ-SP (10ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ)
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO - PROC. Nº 3804/9 NA SGP/CAT/ScDD.
INTERESSADO(S): JANAINA BASSI TREVISAN
DECISÃO: DEFERIRAM O PEDIDO. V.U.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2890
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR MARCO CÉSAR
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO – TOMADA DE CONTAS ANUAL. ORÇAMENTO ESTADUAL. EXERCÍCIO DE 2007. PROC. SOF Nº 234/2008.
REPRESENTANTE(S): SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

A seguir, analisando os protocolizados nºs 63701/2009 e 63941/2009, em que constam como interessados os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itapevi e Ribeirão Preto, respectivamente, ambos tratando de empréstimo de urnas eletrônicas para realização de eleição não oficial, o Tribunal aprovou, por unanimidade, propostas subscritas pela Senhora Diretora-Geral da Secretaria, no sentido de indeferir os pedidos.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, Jade Almeida Prometti________________________, Secretária do Tribunal, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Senhor Desembargador Presidente deste Tribunal.

São Paulo, 27 de outubro de 2009.

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DESEMBARGADOR MARCO CÉSAR
Presidente