ATA DA 9151ª. SESSÃO, EM 27 DE OUTUBRO DE 2009

SESSÃO ORDINÁRIA

Aos vinte e sete dias do mês de outubro de dois mil e nove, reuniu-se às quinze horas e vinte minutos em sessão ordinária, o Tribunal Regional Eleitoral, sob a Presidência do Senhor Desembargador Marco César. Compareceram os Senhores Juízes, Desembargador Walter de Almeida Guilherme, Doutores Baptista Pereira, Paulo Henrique Lucon, Flávio Yarshell, Galdino Toledo Júnior, Silvia Rocha Gouvêa e os Doutores Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, Procurador Regional Eleitoral, e Jade Almeida Prometti, Secretária do Tribunal. Aberta a sessão, foi dispensada a leitura e aprovada a ata da sessão anterior.

JULGAMENTOS

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 238
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA OS TERMOS DO V. ACÓRDÃO Nº 167212.
EMBARGANTE(S): ANTONIO CARLOS CORDEIRO - Nº 5033
DECISÃO: REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U.

AÇÃO CAUTELAR Nº 358
ORIGEM: ILHA SOLTEIRA-SP (368ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
AUTOR(ES)(S): EMANUEL WENDEBORN ZINEZI RODRIGUES OU EMANUEL WENDERBORN ZINEZI RODRIGUES; DARLEY BARROS JUNIOR
RÉ(U)(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
DECISÃO: ADIADO A PEDIDO DA JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA APÓS O VOTO DO RELATOR SORTEADO JULGANDO PREJUDICADA A AÇÃO CAUTELAR.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 730
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
INTERESSADO(S): SYDNEY GOBETTI DE SOUZA - Nº 65404
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS COM RESSALVAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 764
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
INTERESSADO(S): GERALDO LUIS DE MORAES - Nº 43035
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 893
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
INTERESSADO(S): CELIA DO ROCIO FERREIRA LIMA - Nº 44184
DECISÃO: DETERMINARAM O ARQUIVAMENTO, COM DETERMINAÇÃO , POR V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1108
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
INTERESSADO(S): ARCELINO ARAÚJO RIBEIRO - Nº 13033
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REPRESENTAÇÃO Nº 1755
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DO V. ACÓRDÃO Nº 169229.
EMBARGANTE(S): EDUARDA VANESSA DE SOUZA
DECISÃO: REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1887
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
INTERESSADO(S): JANIO BENITO COSTA - Nº 43060
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1969
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
INTERESSADO(S): NEURIVALDO JOSÉ DE GUZZI - Nº 12258
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

RECURSO CRIMINAL Nº 2050
ORIGEM: JUQUITIBA-SP (201ª ZONA ELEITORAL - ITAPECERICA DA SERRA)
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REVISOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): ROBERTO SILVAL ROCHA; CLÁUDIO CLARO DIAS ARANTES; JOSE BELARMINO NUNES BERNARDO
RECORRIDO(S): JUSTIÇA PÚBLICA ELEITORAL
DECISÃO: NÃO CONHECERAM DO RECURSO DE FLS. 547/552, POR V.U. EM RELAÇÃO AO PRIMEIRO RECURSO FOI O FEITO ADIADO A PEDIDO DA JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA, APÓS OS VOTOS DO RELATOR SORTEADO QUE NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO E DO REVISOR QUE LHE DAVA PROVIMENTO.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2051
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
INTERESSADO(S): JADSON MENDES DE LIMA - Nº 20024
DECISÃO: APROVARAM COM RESSALVAS. V.U.

RECURSO CRIMINAL Nº 2052
ORIGEM: PRESIDENTE PRUDENTE-SP (101ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE PRUDENTE)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REVISOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): PAULO SÉRGIO ALVES PEREIRA; JAIR FERNANDES DE OLIVEIRA; ALESSANDRA ERCÍLIA ROQUE; RUBENS DELORENZO BARRETO; PEDRO PAULO PEREIRA; NAIM KESROUANI
RECORRIDO(S): JUSTIÇA PÚBLICA ELEITORAL
DECISÃO: JULGARAM PRESCRITA A AÇÃO PENAL, POR V.U.

PETIÇÃO Nº 2622
ORIGEM: SERRA NEGRA-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REQUERENTE(S): JOÃO PAULO CORSETTI FERRARESSO
REQUERIDO(S): PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB DE SERRA NEGRA
DECISÃO: RETIRADO DE PAUTA APÓS A DETERMINAÇÃO, PELO PLENÁRIO, DE JUNTADA DE DOCUMENTO APRESENTADO PELO PATRONO DO REQUERENTE DURANTE A SUSTENTAÇÃO ORAL, HAVENDO A CONCORDÂNCIA DO PATRONO DO REQUERIDO.

RECURSO CÍVEL Nº 25869
ORIGEM: SANTOS-SP (118ª ZONA ELEITORAL - SANTOS)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL - PTN DE SANTOS
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 118ª ZONA ELEITORAL DE SANTOS
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO CÍVEL Nº 25965
ORIGEM: CAPÃO BONITO-SP (37ª ZONA ELEITORAL - CAPÃO BONITO)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB DE CAPÃO BONITO
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 37ª ZONA ELEITORAL DE CAPÃO BONITO
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 31134
ORIGEM: PARANAPANEMA-SP (301ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "RESPEITO AO POVO DE PARANAPANEMA"
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 301ª ZONA ELEITORAL DE AVARÉ
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 32202
ORIGEM: FRANCISCO MORATO-SP (367ª ZONA ELEITORAL – FRANCISCO MORATO)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DO V. ACÓRDÃO Nº 167900.
EMBARGANTE(S): COLIGAÇÃO “MORATO DA GENTE É MORATO PRÁ FRENTE" E OUTROS
DECISÃO: REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32801
ORIGEM: AMERICANA-SP (158ª ZONA ELEITORAL - AMERICANA)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S): FRANCISCO ANTONIO SARDELLI; GELSON GINETTI
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 32848
ORIGEM: CUBATÃO-SP (119ª ZONA ELEITORAL – CUBATÃO)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DO V. ACÓRDÃO Nº 169182.
EMBARGANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33051
ORIGEM: CARAGUATATUBA-SP (206ª ZONA ELEITORAL - CARAGUATATUBA)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO FORÇA NOVA; PARTIDO DEMOCRÁTICO - DEM DE CARAGUATATUBA; JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR; COLIGAÇÃO "CARAGUÁ É DO POVO"
RECORRIDO(S): ANTONIO CARLOS DA SILVA; ANTONIO CARLOS DA SILVA JUNIOR; COLIGAÇÃO "CARAGUA MELHOR"
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

RECURSO ELEITORAL Nº 33090
ORIGEM: FRANCISCO MORATO-SP (367ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REVISOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "MORATO DA GENTE É MORATO PRA FRENTE"
RECORRIDO(S): ORDÁRIO DE SOUZA MARTINS
DECISÃO: RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR, APÓS AS SUSTENTAÇÕES ORAIS.

RECURSO ELEITORAL Nº 33100
ORIGEM: BEBEDOURO-SP (24ª ZONA ELEITORAL - BEBEDOURO)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): TATIANA CRISTINA COLOSI
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 24ª ZONA ELEITORAL DE BEBEDOURO
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33112
ORIGEM: BEBEDOURO-SP (24ª ZONA ELEITORAL - BEBEDOURO)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): LUCIANO SEBASTIÃO GALLORE
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 24ª ZONA ELEITORAL DE BEBEDOURO
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33133
ORIGEM: BOTUCATU-SP (26ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU)
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "PRA MUDANÇA CONTINUAR"; VALDEMAR PEREIRA DE PINHO
RECORRIDO(S): JOÃO CURY NETO; ANTONIO LUIZ CALDAS JÚNIOR
DECISÃO: NÃO CONHECERAM DO AGRAVO RETIDO E DO RECURSO DE FLS. 499/505, POR V.U; AFASTARAM AS PRELIMINARES E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO CONTRA A SENTENÇA, POR V.U. DECLARAM OS VOTOS OS JUÍZES FLÁVIO YARSHELL E PAULO LUCON.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 33182
ORIGEM: RIBEIRÃO GRANDE-SP (37ª ZONA ELEITORAL – CAPÃO BONITO)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DO V. ACÓRDÃO Nº 169187.
EMBARGANTE(S): PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB DE RIBEIRÃO GRANDE
DECISÃO: REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 33184
ORIGEM: RIBEIRÃO GRANDE-SP (37ª ZONA ELEITORAL – CAPÃO BONITO)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DO V. ACÓRDÃO Nº 169025.
EMBARGANTE(S): PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB DE RIBEIRÃO GRANDE
DECISÃO: REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33409
ORIGEM: CRUZEIRO-SP (42ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIRO)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): ANTONIO CLARET SOARES
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 42ª ZONA ELEITORAL DE CRUZEIRO
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33424
ORIGEM: SÃO CARLOS-SP (121ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS)
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REVISOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "AGORA É SÃO CARLOS"
RECORRIDO(S): OSWALDO BAPTISTA DUARTE FILHO; EMERSON PIRES LEAL OU EMERSON LEAL
DECISÃO: REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33459
ORIGEM: SUZANO-SP (181ª ZONA ELEITORAL - SUZANO)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REVISOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
RECORRENTE(S): JOSÉ DE SOUZA DIAS
RECORRIDO(S): MARCELO DE SOUZA CANDIDO; WALTER ROBERTO BIO
DECISÃO: REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33493
ORIGEM: VARGEM GRANDE DO SUL-SP (229ª ZONA ELEITORAL - VARGEM GRANDE DO SUL)
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
RECORRENTE(S): PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT DE VARGEM GRANDE DO SUL
RECORRIDO(S): AMARILDO DUZI MORAES; ANTONIO SÉRGIO DA SILVA; CELSO LUIS RIBEIRO
DECISÃO: ADIADO POR TRÊS SESSÕES.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 33576
ORIGEM: AREALVA-SP (300ª ZONA ELEITORAL – BAURU)
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DO V. ACÓRDÃO Nº 169032.
EMBARGANTE(S): JOEL ADALBERTO SANTO
DECISÃO: REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33600
ORIGEM: FRANCISCO MORATO-SP (367ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REVISOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): ANDREA CATHARINA PELIZARI PINTO; COLIGAÇÃO "MORATO DA GENTE É MORATO PRÁ FRENTE"; PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB DE FRANCISCO MORATO
RECORRIDO(S): JOSÉ APARECIDO BRESSANE; ANTONIO CALLADO DE ARAÚJO; PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT DE FRANCISCO MORATO; PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB DE FRANCISCO MORATO; COLIGAÇÃO "UNIDOS POR UMA CIDADE MELHOR"
DECISÃO: ADIADO A PEDIDO DO JUIZ BAPTISTA PEREIRA, APÓS O VOTO DO RELATOR SORTEADO QUE REJEITAVA A MATÉRIA PRELIMINAR, NÃO CONHECIA DO RECURSO ADESIVO E NEGAVA PROVIMENTO AO RECURSO PRINCIPAL.

RECURSO ELEITORAL Nº 33795
ORIGEM: ILHA SOLTEIRA-SP (368ª ZONA ELEITORAL - ILHA SOLTEIRA)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): EMANUEL WENDEBORN ZINEZI RODRIGUES OU EMANUEL WENDERBORN ZINEZI RODRIGUES; DARLEY BARROS JUNIOR
RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
DECISÃO: ADIADO A PEDIDO DA JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA, APÓS O VOTO DO RELATOR SORTEADO QUE NEGAVA PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO E DAVA PROVIMENTO AO RECURSO PRINCIPAL.

RECURSO ELEITORAL Nº 33934
ORIGEM: LENÇÓIS PAULISTA-SP (161ª ZONA ELEITORAL - LENÇÓIS PAULISTA)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): AILTON APARECIDO TIPÓ LAURINDO
RECORRIDO(S): IZABEL CRISTINA CAMPANARI LORENZETTI; JACOB JONER NETO; ALTAIR APARECIDO TONIOLO; EDIVALDO ANTONIO PAVANATO; LUIZ CARLOS TRECENTI
DECISÃO: REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, DETERMINANDO, A REQUERIMENTO DO PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL, O ENVIO DE PEÇAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO ORDINÁRIO DE 1º GRAU, POR VOTAÇÃO UNÂNIME.

Após o julgamento do Recurso Eleitoral nº 33133, retirou-se do plenário o Juiz Paulo Henrique Lucon.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, Jade Almeida Prometti________________________, Secretária do Tribunal, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Senhor Desembargador Presidente deste Tribunal.

São Paulo, 27 de outubro de 2009.

____________________________________________________
DESEMBARGADOR MARCO CÉSAR
Presidente