ATA DA 9147ª. SESSÃO, EM 13 DE OUTUBRO DE 2009

SESSÃO ADMINISTRATIVA

Aos treze dias do mês de outubro de dois mil e nove, reuniu-se às dezesseis horas e trinta minutos em sessão administrativa, o Tribunal Regional Eleitoral, sob a Presidência do Senhor Desembargador Marco César. Compareceram os Senhores Juízes, Desembargador Walter de Almeida Guilherme, Doutores Baptista Pereira, Paulo Henrique Lucon, Flávio Yarshell, Galdino Toledo Júnior, Silvia Rocha Gouvêa e os Doutores Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, Procurador Regional Eleitoral, e Jade Almeida Prometti, Secretária do Tribunal. Aberta a sessão, foi dispensada a leitura e aprovada a ata da sessão anterior.
Iniciando os trabalhos, analisando o protocolizado nº 56916/2008, que trata de proposta da Secretaria de Gestão de Serviços sobre sugestão do Centro de Memória Eleitoral – CEMEL, de lançamento, em sessão plenária deste Tribunal, do programa “Paulística Eleitoral”, como forma de contribuição para a história político-eleitoral de nosso país, em prol da comunidade acadêmica, veículos de imprensa e público em geral, o Tribunal aprovou, por unanimidade, manifestação subscrita pela Senhora Diretora-Geral da Secretaria, no sentido de adotar as seguintes providências: a) aprovação dos textos de apresentação do software “Paulística Eleitoral” constantes da referida proposta; b) lançamento do programa em sessão plenária; c) publicação de pequena matéria no Diário Oficial do Estado de São Paulo, noticiando o lançamento em apreço; d) publicação de reportagem no informativo “Notícias do TRE”, sobre o fato, a ser amplamente divulgado por meio de Linha Direta; e) comunicação, por meio de ofício, ao Excelentíssimo Senhor Presidente do C. Tribunal Superior Eleitoral.
Em seguida, passou-se ao julgamento dos seguintes feitos:

JULGAMENTOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2873
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO – PROC. Nº 2991/9 NA SGP/ CAT/ScDD.
INTERESSADO(S): MARCELO GONÇALVES
DECISÃO: DEFERIRAM O PEDIDO. V.U.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2878
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO – PROC. Nº 2154/9 NA SGP/ CAT/ScDD.
INTERESSADO(S): PAULO MANOEL VASCONCELOS
DECISÃO: DEFERIRAM O PEDIDO. V.U.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2883
ORIGEM: LUCÉLIA-SP (69ª ZONA ELEITORAL - LUCÉLIA)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO – PROC. Nº 3489/9 NA SGP/ CAT/ScDD.
INTERESSADO(S): JAILSON VICENTE DA SILVA
DECISÃO: DEFERIRAM O PEDIDO. V.U.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2888
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO – PROC. Nº 2989/9 NA SGP/ CAT/ScDD.
INTERESSADO(S): DELFIM DONIZETI NADAIS
DECISÃO: DEFERIRAM O PEDIDO. V.U.

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, Jade Almeida Prometti________________________, Secretária do Tribunal, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Senhor Desembargador Presidente deste Tribunal.

São Paulo, 13 de outubro de 2009.

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DESEMBARGADOR MARCO CÉSAR
Presidente