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ATA DA 9146ª. SESSÃO, EM 13 DE OUTUBRO DE 2009
SESSÃO ORDINÁRIA
Aos treze dias do mês de outubro de dois mil e nove, reuniu-se às quinze horas e dez minutos em sessão ordinária, o Tribunal Regional Eleitoral, sob a Presidência do Senhor Desembargador Marco César. Compareceram os Senhores Juízes, Desembargador Walter de Almeida Guilherme, Doutores Baptista Pereira, Paulo Henrique Lucon, Flávio Yarshell, Galdino Toledo Júnior, Silvia Rocha Gouvêa, Clarissa Campos Bernardo, convocada, e os Doutores Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, Procurador Regional Eleitoral, e Jade Almeida Prometti, Secretária do Tribunal. Aberta a sessão, foi dispensada a leitura e aprovada a ata da sessão anterior.
JULGAMENTOS
RRECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 21
ORIGEM: ASSIS-SP (290ª ZONA ELEITORAL - ASSIS)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REVISORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO PV/PPS; PARTIDO VERDE - PV DE ASSIS; PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS DE ASSIS; ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO
RECORRIDO(S): SÍLVIO NOGUEIRA BAHIA; COLIGAÇÃO "ASSIS EM BOAS MÃOS" (DEM/PP)
DECISÃO: ADIADO A PEDIDO DOS JUÍZES BAPTISTA PEREIRA, FLÁVIO YARSHELL E PAULO HENRIQUE LUCON APÓS OS VOTOS DO RELATOR SORTEADO E DA REVISORA QUE DAVAM PROVIMENTO AO RECURSO COM DETERMINAÇÃO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PARTIDO POLÍTICO Nº 35
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DO V. ACÓRDÃO Nº 168391.
EMBARGANTE(S): PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT/SP
DECISÃO: REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U.
RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 98
ORIGEM: JARINU-SP (16ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REVISOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
RECORRENTE(S): PAULO ROGERIO DOMINGOS
RECORRIDO(S): MARIA DE FÁTIMA DE MOURA LORENCINI
DECISÃO: NÃO CONHECERAM DO RECURSO. V.U.
RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 107
ORIGEM: IACANGA-SP (49ª ZONA ELEITORAL - IBITINGA)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REVISOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S): MARIA CRISTINA SEGHIMATZ DOS SANTOS
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.
HABEAS CORPUS Nº 173
ORIGEM: SÃO PAULO-SP (1ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO)
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
IMPETRANTE(S): ADOLFO LOPEZ ALONSO
PACIENTE(S): OSVALDIR BARBOSA DE FREITAS
IMPETRADO(S): MM. JUÍZO DA 1ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PAULO (BELA VISTA)
DECISÃO: CONCEDERAM EM PARTE A ORDEM. V.U.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 386
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
INTERESSADO(S): REGIS ROBERTO NORI - Nº 3131
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 712
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): MARIA JOSÉ JANDREICE - Nº 65234
DECISÃO: APROVARAM COM RESSALVAS. V.U.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 719
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
INTERESSADO(S): CELSO MARTINS DE SOUZA - Nº 65333
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 861
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
INTERESSADO(S): JOÃO CARLOS DA SILVA - Nº 22722
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 869
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
INTERESSADO(S): EDGAR SOUZA DOS SANTOS - Nº 2086
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1080
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
INTERESSADO(S): CESAR RODRIGUES PIMENTEL - Nº 1363
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1095
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO VIEIRA COELHO - Nº 13500
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1272
ORIGEM: ARUJÁ-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
INTERESSADO(S): GERALDO MAGELA GOMES DE OLIVEIRA - Nº 2304
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1294
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
INTERESSADO(S): EDISON CARLOS DE ALMEIDA - Nº 40917
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1327
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): MARCIA ARAUJO TEIXEIRA QUEIROZ - Nº 25988
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1377
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
INTERESSADO(S): OSMAR DE OLIVEIRA - Nº 4094
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1461
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
INTERESSADO(S): MARIO LUIZ GUIDE - Nº 40
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1492
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): RUVIER DONADEL JÚNIOR - Nº 45454
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1574
ORIGEM: DRACENA-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
INTERESSADO(S): ANDRÉ LEMOS DA SILVA - Nº 40543
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1718
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
INTERESSADO(S): FERNANDO CALDERON ALEMANY - Nº 25999
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1746
ORIGEM: CARAPICUÍBA-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
INTERESSADO(S): ALVARO ABILIO DA SILVA - Nº 45777
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1752
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
INTERESSADO(S): ANA MARIA DE JESUS FERNANDES - Nº 45300
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1828
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): JOSÉ FERNANDES SANTA ROSA - Nº 2020
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2029
ORIGEM: ANDRADINA-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
INTERESSADO(S): JAMIL AKIO ONO - Nº 20608
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2137
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
INTERESSADO(S): REGINALDO BINATTI DE AGUIAR - Nº 2071
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2303
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
INTERESSADO(S): ROSANGELA REZENDE - Nº 43027
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2305
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): JULIO CESAR AZEVEDO DE MIRANDA - Nº 43036
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2572
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
INTERESSADO(S): EDSON ALVES DE OLIVEIRA - Nº 15361
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.
RECURSO CÍVEL Nº 25971
ORIGEM: PALESTINA-SP (231ª ZONA ELEITORAL - PALESTINA)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB DE PALESTINA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 231ª ZONA ELEITORAL DE PALESTINA
DECISÃO: DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 29795
ORIGEM: ITAPECERICA DA SERRA-SP (201ª ZONA ELEITORAL – ITAPECERICA DA SERRA)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DO V. ACÓRDÃO Nº 168802.
EMBARGANTE(S): COLIGAÇÃO "FAZ MAIS E MELHOR"
DECISÃO: REJEITARAM OS EMBARGOS V.U.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 32341
ORIGEM: OURINHOS-SP (82ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS)
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA OS TERMOS DO V. ACÓRDÃO Nº 168028.
EMBARGANTE(S): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB DE OURINHOS; TOSHIO MISATO
DECISÃO: ADIADO A PEDIDO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME APÓS OS VOTOS DA RELATORA E DOS JUÍZES FLÁVIO YARSHELL E GALDINO TOLEDO JÚNIOR QUE ACOLHIAM OS EMBARGOS DE TOSHIO MISATO E CONHECIAM EM PARTE DOS EMBARGOS DO PTB E, NA PARTE CONHECIDA, REJEITAVAM-NOS. PEDIU VISTA DOS AUTOS TAMBÉM, O JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON.
RECURSO ELEITORAL Nº 32570
ORIGEM: RANCHARIA-SP (106ª ZONA ELEITORAL - RANCHARIA)
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
RECORRENTE(S): OSVALDO FLAUSINO JUNIOR
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 106ª ZONA ELEITORAL DE RANCHARIA
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 32677
ORIGEM: AREIÓPOLIS-SP (129ª ZONA ELEITORAL – SÃO MANUEL)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DO V. ACÓRDÃO Nº 167835.
EMBARGANTE(S): AMARILDO GARCIA FERNANDES
DECISÃO: NÃO CONHECERAM. V.U.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 33136
ORIGEM: FLORA RICA-SP (154ª ZONA ELEITORAL - PACAEMBU)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DO V. ACÓRDÃO Nº 168997.
EMBARGANTE(S): ARIOVALDO MESQUITA; ORLANDO IWAO TEZUKA; COLIGAÇÃO "FLORA RICA PARA TODOS"
DECISÃO: REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U.
RECURSO ELEITORAL Nº 33213
ORIGEM: ALVINLÂNDIA-SP (47ª ZONA ELEITORAL - GARÇA)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REVISORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
RECORRENTE(S): LUIZ FERMINO
RECORRIDO(S): JOSÉ ROBERTO BERGAMIN; ELIZEU JESUS ELEOTÉRIO
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.
RECURSO ELEITORAL Nº 33275
ORIGEM: AVAÍ-SP (300ª ZONA ELEITORAL - BAURU)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): PAULO ROBERTO RAMOS; JOÃO AUGUSTO CASSETARI; CELSO ROBERTO DE FAVERI
RECORRIDO(S): PAULO SÉRGIO RODRIGUES
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.
RECURSO ELEITORAL Nº 33425
ORIGEM: PINHALZINHO-SP (298ª ZONA ELEITORAL - BRAGANÇA PAULISTA)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REVISOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): BENEDITO APARECIDO DE LIMA; ANTONIO CARLOS FRANCO
RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
INTERESSADO(S): ANDERSON LUIS PEREIRA OU ANDERSON LUIZ PEREIRA; COLIGAÇÃO UNIDOS POR PINHALZINHO ( PV-PT-PR-PP)
DECISÃO: REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.
RECURSO ELEITORAL Nº 33505
ORIGEM: OSASCO-SP (213ª ZONA ELEITORAL - OSASCO)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REVISOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): ROBERTO MENDES DA SILVA
RECORRIDO(S): ARNALDO CAMILO DOS SANTOS
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 33506
ORIGEM: PINHALZINHO-SP (298ª ZONA ELEITORAL – BRAGANÇA PAULISTA)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DO V. ACÓRDÃO Nº 168660.
EMBARGANTE(S): COLIGAÇÃO DOS PARTDOS POLÍTICOS – PV-PT-PR-PP - "UNIDOS POR PINHALZINHO"; ANDERSON LUIZ PEREIRA
DECISÃO: REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U.
RECURSO ELEITORAL Nº 33673
ORIGEM: AMPARO-SP (8ª ZONA ELEITORAL - AMPARO)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "JUNTOS POR AMPARO"; PAULO TURATO MIOTTA; CASA DA PESQUISA OPINIÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E MARKETING LTDA.
RECORRIDO(S): PAULO TURATO MIOTTA; CASA DA PESQUISA OPINIÃO PÚBLICA, PLANEJAMENTO E MARKETING LTDA.; COLIGAÇÃO "JUNTOS POR AMPARO"
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U.
RECURSO ELEITORAL Nº 33710
ORIGEM: MARÍLIA-SP (70ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
RECORRENTE(S): CLODONILCE MONTEIRO DA SILVA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 70ª ZONA ELEITORAL DE MARÍLIA
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.
Após o julgamento dos processos incluídos em pauta, a Senhora Juíza Clarissa Campos Bernardo proferiu as seguintes palavras: “Senhor Presidente, em razão do encerramento do meu biênio na presente data, gostaria de deixar consignado os meus mais sinceros agradecimentos a Vossas Excelências e afirmar que além de ter aqui conquistado vários referenciais em termos de conhecimento jurídico e cultural, conquistei amigos. De outro lado, também não posso deixar de salientar que desde o primeiro dia em que passei a integrar esta Corte fui acolhida de forma singular, sob todos os aspectos, o que me engrandeceu sobremaneira. Ainda, quero agradecer a cada um dos funcionários que compõem este Tribunal e aos advogados que aqui militam e dizer finalmente que espero, sinceramente, retornar em breve para colaborar com a Justiça Eleitoral.”
Após, o Senhor Desembargador Presidente agradeceu a Juíza Clarissa Campos Bernardo pela grande colaboração, desejando que Sua Excelência volte brevemente a participar dos trabalhos da Corte. À manifestação, associaram-se expressamente os demais Membros do Tribunal, bem como o Doutor Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, em nome da Procuradoria Regional Eleitoral.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, Jade Almeida Prometti________________________, Secretária do Tribunal, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Senhor Desembargador Presidente deste Tribunal.
São Paulo, 13 de outubro de 2009.
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DESEMBARGADOR MARCO CÉSAR
Presidente
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