ATA DA 9144ª. SESSÃO, EM 08 DE OUTUBRO DE 2009

SESSÃO ORDINÁRIA

Aos oito dias do mês de outubro de dois mil e nove, reuniu-se às quinze horas e quinze minutos em sessão ordinária, o Tribunal Regional Eleitoral, sob a Presidência do Senhor Desembargador Marco César. Compareceram os Senhores Juízes, Desembargador Walter de Almeida Guilherme, Doutores Baptista Pereira, Paulo Henrique Lucon, Flávio Yarshell, Galdino Toledo Júnior, Silvia Rocha Gouvêa, Clarissa Campos Bernardo, convocada, e os Doutores Pedro Barbosa Pereira Neto, Procurador Regional Eleitoral substituto, e Jade Almeida Prometti, Secretária do Tribunal. Aberta a sessão, foi dispensada a leitura e aprovada a ata da sessão anterior.

JULGAMENTOS

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 11
ORIGEM: SALTO DE PIRAPORA-SP (294ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA)
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
RECORRENTE(S): FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO(S): ADRIANO APARECIDO DE MORAES
DECISÃO: DE OFÍCIO DECLARARAM A INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ELEITORAL, ANULANDO A SENTENÇA E DETERMINANDO A REMESSA À VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. V.U.

RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 18
ORIGEM: TORRINHA-SP (28ª ZONA ELEITORAL - BROTAS)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REVISOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): OLGA GOUVEIA DI IÓRIO
RECORRIDO(S): JOSÉ CARLOS LIBERATO DA CRUZ; ALGEMIRO ZANI JUNIOR; PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL DE TORRINHA; PARTIDO PROGRESSISTA - PP DE TORRINHA; PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB DE TORRINHA; MANOEL DE JESUS VASCONCELOS E SILVA
DECISÃO: REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 41
ORIGEM: COROADOS-SP (25ª ZONA ELEITORAL - BIRIGUI)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REVISOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): JOSÉ PAULO BELTRAN; LUCINÉIA MAESTÁ DE LIMA; PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB DE COROADOS
RECORRIDO(S): NELSON GONZALES CAETANO; EDISON DOMINGOS TEODÓSIO
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 59
ORIGEM: JACUPIRANGA-SP (228ª ZONA ELEITORAL - JACUPIRANGA)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REVISOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "JACUPIRANGA UNIDA E FORTE" (PSDB, PMDB, PDT E PC DO B)
RECORRIDO(S): JOÃO BATISTA DE ANDRADE; JOAQUIM CARVALHO FILHO; PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC DE JACUPIRANGA; PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT DE JACUPIRANGA
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 60
ORIGEM: LIMEIRA-SP (66ª ZONA ELEITORAL – LIMEIRA)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DO V. ACÓRDÃO Nº 168798.
EMBARGANTE(S): NILTON CESAR DOS SANTOS E OUTROS
DECISÃO: ACOLHERAM EM PARTE OS EMBARGOS SEM EFEITO INFRINGENTE, POR V.U.

RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 65
ORIGEM: BOITUVA-SP (369ª ZONA ELEITORAL - BOITUVA)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REVISOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS DE BOITUVA
RECORRIDO(S): ASSUNTA MARIA LABRONICI GOMES; JOSÉ APARECIDO CRISTO
DECISÃO: REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 98
ORIGEM: JARINU-SP (16ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REVISOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
RECORRENTE(S): PAULO ROGERIO DOMINGOS
RECORRIDO(S): MARIA DE FÁTIMA DE MOURA LORENCINI
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 106
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): BARBI ENCADERNADORA LTDA. - ME
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 107
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): PROMOÇÕES E EVENTOS PÉROLA LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO RELATOR SORTEADO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E FARÁ DECLARAÇÃO. COM O ACÓRDÃO A JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA.

REPRESENTAÇÃO Nº 120
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): CINGULAR FOMENTO MERCANTIL LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 136
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ARTUR DA SILVEIRA LARA VOTORANTIM - ME
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 171
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): TRANSPORTES LAURO VERONEZI LIMITADA -ME
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 173
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ENGEA EMPREENDIMENTOS LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

HABEAS CORPUS Nº 175
ORIGEM: RIBEIRÃO BONITO-SP (107ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO BONITO)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
IMPETRANTE(S): OSWALDO IANNI
PACIENTE(S): FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ
IMPETRADO(S): MM. JUIZ DA 107ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRÃO BONITO
DECISÃO: JULGARAM EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 183
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ALEXANDRE DOS ANJOS GRÁFICA - ME
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 201
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): BALZANO E PALERMO ADVOGADOS ASSOCIADOS
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 241
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): CLASSE "A" VEÍCULOS LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 265
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): SAMIRA ARTE LTDA. - EPP
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 302
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): EBER FERREIRA FRAGA SILVA VEÍCULOS - ME
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 308
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): CLÍNICA MÉDICA SILVEIRA LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO RELATOR SORTEADO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E FARÁ DECLARAÇÃO. COM O ACÓRDÃO O JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR.

AÇÃO CAUTELAR Nº 351
ORIGEM: REGISTRO-SP (172ª ZONA ELEITORAL - REGISTRO)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
AUTOR(ES)(S): ANDRÉ LUIZ KIKUCHI RIBEIRO
RÉ(U)(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
LITISCONSORTE(S): HEITOR PEREIRA SANSÃO
DECISÃO: JULGADO EM CONJUNTO COM O RECURSO ELEITORAL Nº 33.231.

REPRESENTAÇÃO Nº 390
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): CEM - CENTRO DE ESTUDOS MODERNOS CURSOS PREPARATÓRIOS LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 510
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): G. B. SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO RELATOR SORTEADO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E FARÁ DECLARAÇÃO. COM O ACÓRDÃO O JUIZ FLÁVIO YARSHELL.

REPRESENTAÇÃO Nº 535
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): GUARUJÁ PAULISTA INCORPORADORA LTDA.
RETIFICAÇÃO DE SÚMULA: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO POR V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 555
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ANBAR ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 573
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): DICAL COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 581
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): DACALA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 604
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): AUTO POSTO PESTANA LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 612
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): CRUZEIRO EDITORA E ARTES GRÁFICAS DE RIO CLARO LTDA. EPP
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 679
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): LUIZ RAMOS FILHO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO RELATOR SORTEADO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E FARÁ DECLARAÇÃO. COM O ACÓRDÃO O JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 735
ORIGEM: ITAQUAQUECETUBA-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
INTERESSADO(S): EMANUEL GIUSEPPE GALLO INGRAO - Nº 1342
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 756
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): RODOLFO OTTO KOKOL
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO RELATOR QUE A JULGAVA EXTINTA E DECLARARÁ O VOTO. COM O ACÓRDÃO O JUIZ BAPTISTA PEREIRA.

REPRESENTAÇÃO Nº 812
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): JOSÉ DE MENDONÇA NETO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 819
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ROBERTO EGÍDIO GORLA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 831
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ELUZINETE MATEUS ALVES FABRÍCIO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 843
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): CRISTIANO GUIMARÃES CARDOSO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 851
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): SOLANGE ALVES DA SILVA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 876
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): JOÃO DLICIO DO CARMO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 916
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): RICARDO LUIZ PEREIRA - ME
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 934
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): NATALINO LINEU ESTEVES - ME
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 936
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): MARIO CELSO HEINS - Nº 1220
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 954
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): EDITORA ARAÚJO JÚNIOR LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 956
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ÉDSON DE JESUS DALBEN E OUTROS
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 958
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): VALE BRASIL TRANSPORTES LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 965
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): CANTAREIRA PROPAGANDA & PUBLICIDADE S/C LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 973
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
INTERESSADO(S): MARCELO PINHEIRO ZARATTINI - Nº 22200
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 976
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): CONCORDE FOMENTO COMERCIAL LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 998
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): CONSÓRCIO ETESCO/SCAVA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 1014
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): DROGARIA MEDFARMA LTDA. ME
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 1036
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): CONSÓRCIO CCO/MPC
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 1040
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): MANDACA - BAR E LANCHES LTDA. - EPP
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 1048
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): NOVART COMUNICAÇÃO VISUAL S/C LTDA. ME
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 1057
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): M. J. DE OLIVEIRA RAMOS - MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO - ME
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 1058
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): VIAÇÃO MACIR RAMAZINI TURISMO LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 1075
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): DURVALINO CONCEIÇÃO SANTOS
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 1078
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 1081
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): LAURINDO FERRAZ FERNANDES
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 1111
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ANTÔNIO ADEMAR GONÇALVES
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 1115
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): CAROLINA ISABEL DA SILVA GONÇALVES
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 1116
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): NATANAEL RIBEIRO DE SOUZA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 1135
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ALMIR RODRIGUES DA COSTA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 1167
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ÉDSON ANTÔNIO COMINE
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 1191
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): SÉRGIO AUGUSTO DOMINGOS
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 1198
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): JORGE RODRIGO VALVERDE SANTANA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO RELATOR SORTEADO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E FARÁ DECLARAÇÃO. COM O ACÓRDÃO O JUIZ BAPTISTA PEREIRA.

REPRESENTAÇÃO Nº 1219
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): YOSHIME UMETA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 1235
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): EVANDRO APARECIDO GARCIA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1239
ORIGEM: CAMPINAS-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
INTERESSADO(S): JACKSON LUIS RIBEIRO BARBOZA - Nº 15100
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1241
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ALEXANDRE BISSOLI
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 1260
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): MANOEL ALVES MOREIRA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 1269
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): JOSÉ ALBINO FERRAREZE PEREIRA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 1279
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): GABRIELA DE SOUZA FREIRE
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 1289
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): IDELZUITE ALVES DE LIMA MOURÃO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 1298
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): FRANCISCO DE ASSIS SOUSA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 1304
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): JOSÉ ALELUIA OLIVEIRA PINTO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 1305
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): VAGNER SANTANA GOMES
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 1314
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): MANOEL VICENTE QUERINO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 1319
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): CÁSSIA DE MORAES SILVA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 1329
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): CLEMENTE MARTINE
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1347
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
INTERESSADO(S): PILZIO NUNCIATTO DI LELLI - Nº 2320
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1359
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): JOÃO BATISTA DE SOUZA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1365
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
INTERESSADO(S): MARIA IZABEL ELIAS MEIRELES - Nº 4394
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1376
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
INTERESSADO(S): PAULO FERNANDO BARUFI DA SILVA - Nº 4398
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1377
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): NILCO MARQUES DA SILVA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 1385
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ANTÔNIA JESUS DOS SANTOS
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 1386
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): CAROLINA RICOLDI SARMENTO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1397
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
INTERESSADO(S): RICARDO TADEU GARCIA - Nº 40700
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1401
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): JOSÉ CARLOS DA SILVA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 1408
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): LÍDIA ROJAS
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 1435
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): MARCO ANTÔNIO OLIVEIRA ROCHA DA SILVA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 1442
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): PAULO SÉRGIO INÁCIO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 1460
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ALEXANDRE CORDELINI
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 1461
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): SAMUEL FRANCISCO LIMA DA SILVA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1470
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
INTERESSADO(S): VALDIR APARECIDO TERRAZAN - Nº 45005
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1484
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): JULIANO BORGHESI
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 1494
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ANDERSON FERREIRA NASCIMENTO OLIVEIRA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 1524
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ORÉCIO DE OLIVEIRA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1525
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): CÉLIA FEDERICI
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 1535
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ELIENE MORGANA DE SOUZA RODRIGUES
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 1538
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): CARLOS MÁRCIO DE OLIVEIRA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 1540
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ROSANIA ALVES DE SOUZA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1546
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): VERIDIANA DE FÁTIMA MARTINS
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 1578
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ROSANA DOS SANTOS ALMEIDA GATO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1589
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): DENISE GREGÓRIO GUINALZ
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 1631
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): OSVALDO LEITE RAMALHO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1634
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): WALTER RAFAEL DE OLIVEIRA PRETO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1636
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): MICHELLE DE GODOY
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1648
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): JADSON RODRIGO DE LIMA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1669
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ANDRÉ PEDROSA TOGO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 1686
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): AGDA CÉLIA MENDONÇA GABRIEL
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE POR V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1692
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): LAURINDO DELMIRO GONÇALVES
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1696
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ORLANDO LEITE DOS SANTOS
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 1700
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): LUIS CARLOS MAIA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 1706
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): TIAGO PAES DE LIRA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 1723
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): TATIANE LOPES
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1725
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): FERNANDO CÉSAR DE MATOS
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1729
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
INTERESSADO(S): VANDA ROSA FERREIRA - Nº 2544
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1731
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): JÚLIO CÉSAR AFETO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1733
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): JOÃO CARLOS DA SILVA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 1744
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): NELCI LOURENÇO DE CARVALHO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1758
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): JOSÉ BENEDITO DOS SANTOS
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 1769
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): MARLENE CRISTINA MARCONDES GOMES
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1769
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
INTERESSADO(S): ROSEANE HENRIQUE DOS SANTOS - Nº 13001
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1772
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): JOSÉ OSMARINO PEREIRA DO NASCIMENTO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 1781
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): JURANDIR ANTÔNIO BARCA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 1809
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): RITA DE CÁSSIA MARTE DE ARRUDA SAMPAIO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 1820
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): MARIA DE LOURDES SILVA HERRERA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1824
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): RAQUEL ALVES GUIMARÃES
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1831
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
INTERESSADO(S): JOSÉ DJENAL TELES DE ANDRADE - Nº 20088
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1833
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): PATRÍCIA HELENA SANCHES
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 1837
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): GERALDO VENÂNCIO FILHO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1846
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): EURÍPEDES BEZERRA CARVALHO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 1851
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): NOBUKO UMEDA NOMURA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 1852
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): SILMARA RODRIGUES DE PAULO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 1884
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): JOÃO XAVIER
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 1892
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): EVERSON WILLIAN PEREIRA BACELLI
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 1922
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): JULIANA ESCOBAR NICCOLI DE ALMEIDA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 1931
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ADRIANA NOVAIS DIAS DOS SANTOS
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1951
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): MÁRCIA TERESINHA BUENO SAMPAIO - Nº 4387
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1957
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): DIOGO ANSELMO ROCCO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 1960
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ALINE DA SILVA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 1975
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): GRAZIELA RIBEIRO DE ANDRADA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 1982
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): RECIVAL JOSÉ ALVES
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 1983
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ORLENE FAVERO FERNANDEZ
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 2001
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): MARIA APARECIDA DA SILVA SANTIAGO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 2021
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): NAZIRA ANGÉLICA DE OLIVEIRA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 2045
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): SÉRGIO RUY DAVID POLIMENO VALENTE
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 2055
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): MARCOS ANTÔNIO DONIZETE TOMÉ
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 2065
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): HILDA MARQUES MESQUITA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

RECURSO CRIMINAL Nº 2066
ORIGEM: MARÍLIA-SP (400ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): HÉLIO BISSOLI DE OLIVEIRA
RECORRIDO(S): JUSTIÇA PÚBLICA ELEITORAL
DECISÃO: DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 2074
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): MÁRCIO DA SILVA SILVA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 2093
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): LUIS FERNANDO FOGACA CAVALCANTE
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 2143
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): CLÁUDIA FERREIRA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 2145
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): PAULA ADRIANA FERRAZ DE MOURA DUARTE
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 2178
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): NAIR RIZZO HENRIQUE MONTEIRO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 2192
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): FERNANDO RAMOS DE OLIVEIRA NOGUEIRA DA SILVA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 2196
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): HUMBERTO APARECIDO MARTINS FRANCISCHINI
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 2207
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): DENILSON ANTÔNIO FERNANDES
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 2212
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): OG LEINERT LEITE
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 2221
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): DILSON BELMUDES DA SILVA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 2231
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): NEWTON GODINHO JÚNIOR
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 2232
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ERACY PEREIRA DO PRADO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO RELATOR SORTEADO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E FARÁ DECLARAÇÃO. COM O ACÓRDÃO A JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA.

REPRESENTAÇÃO Nº 2235
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): SÉRGIO GALVANIN GUIDIO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 2236
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): PAULO ROBERTO ALTOMANI
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO RELATOR SORTEADO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E FARÁ DECLARAÇÃO. COM O ACÓRDÃO O JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR.

REPRESENTAÇÃO Nº 2240
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): MARIO COVAS NETO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 2253
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): VALTER ALENCAR AZEVEDO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO RELATOR SORTEADO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E FARÁ DECLARAÇÃO. COM O ACÓRDÃO O JUIZ FLÁVIO YARSHELL.

REPRESENTAÇÃO Nº 2257
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): MARIO LORIVAL DE OLIVEIRA GARCIA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 2265
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): DARCI BERSANI
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO RELATOR SORTEADO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E FARÁ DECLARAÇÃO. COM O ACÓRDÃO O JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON.

REPRESENTAÇÃO Nº 2272
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ARNALDO PASSARIN
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 2275
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): MOHAMED HUSSEIN EL ZOGHBI
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 2279
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): CARLOS DE MARCHI
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 2297
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): PEDRO LUIS DE FREITAS GOUVEA JÚNIOR
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 2305
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ORLANDO APARECIDO MILARE
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 2310
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): SÍLVIO JOSÉ FERREIRA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 2311
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ANTÔNIO DE PADUA MACHADO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2322
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): ANGELA RODRIGUES DOVIDIO - Nº 2314
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 2346
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): FLAVIO GURGEL ROCHA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 2348
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): IVAN FELIX DOS SANTOS
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 2349
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ADHEMAR DE BARROS FILHO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 2357
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): MARIA CRISTINA GUIMARÃES CAMARINHA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 2362
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): JOSÉ CARLOS RIBEIRO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO RELATOR SORTEADO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E FARÁ DECLARAÇÃO. COM O ACÓRDÃO O JUIZ BAPTISTA PEREIRA.

REPRESENTAÇÃO Nº 2364
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): JÚLIO CLIMACO DE VASCONCELOS JÚNIOR
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 2365
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ISABEL MARIA MARTINS GONÇALVES
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 2368
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): EUCLIDES DE CARLI
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 2382
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ANDRÉ LUIZ SANTIAGO SANTOS
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 2390
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): JOSÉ LAUDEMIRO ALVES
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO RELATOR SORTEADO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E FARÁ DECLARAÇÃO. COM O ACÓRDÃO A JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA.

REPRESENTAÇÃO Nº 2402
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ELIAS FERREIRA PINTO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 2414
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): SÉRGIO LOPES
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 2430
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): RAUL JOSÉ DE FREITAS NETO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 2432
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): WALDIR BASSOLI
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO RELATOR SORTEADO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E FARÁ DECLARAÇÃO. COM O ACÓRDÃO O JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR.

REPRESENTAÇÃO Nº 2442
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): NELSON KMILIAUSKIS
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO RELATOR SORTEADO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E FARÁ DECLARAÇÃO. COM O ACÓRDÃO O JUIZ FLÁVIO YARSHELL.

REPRESENTAÇÃO Nº 2447
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): CAMILLA CRISTINA OLIVEIRA PEREIRA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 2448
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ELIAS DE ALMEIDA SOUZA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 2453
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ÉDSON FRANCISCO RICETTO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 2455
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ANA MARIA PANNUNZIO CANDIDO OLIVEIRA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 2458
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): CARLOS EDUARDO PADOVAN
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 2464
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): JAYME CONCEIÇÃO PINTO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 2472
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): PAULO AUGUSTO RIBEIRO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 2497
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): SÉRGIO ANTÔNIO ACUNZO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 2505
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): MANUEL ALVES
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 2512
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ERMANTINO FERREIRA MENDES
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 2523
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): JOSÉ IDEVAL VICENTIM
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 2528
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ANTÔNIO CARLOS STABILE
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 2532
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): MARIA DE JESUS FLORENCO GONCALVES
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2533
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): VERGILIO DALLA PRIA NETTO - Nº 15172
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 2548
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): UILSON RAFAEL TÚLIO GUERRA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 2587
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): IVONE DE ALMEIDA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 2683
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): MARLENE ELVIRA CÉSAR BARBOUR
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 2700
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): DOUGLAS LUCIANO DA SILVA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 2736
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): DOMINGOS ALMEIDA DE MIRANDA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

REPRESENTAÇÃO Nº 2752
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): JOSÉ FERREIRA PINHEIRO BISPO
DECISÃO: JULGARAM EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. V.U.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2766
ORIGEM: BRASÍLIA-DF
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
IMPETRANTE(S): CONFEDERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO BRASIL - CSPB
IMPETRADO(S): EXMO. SR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DECISÃO: ADIADO A PEDIDO DO JUIZ FLÁVIO YARSHELL APÓS O VOTO DO RELATOR QUE CONCEDIA PARCIALMENTE A ORDEM.

RECURSO CÍVEL Nº 25921
ORIGEM: NOVAIS-SP (179ª ZONA ELEITORAL - CATANDUVA)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
RECORRENTE(S): PARTIDO LIBERAL - PL - DIRETÓRIO MUNICIPAL DE NOVAIS
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 179ª ZONA ELEITORAL DE CATANDUVA
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 32618
ORIGEM: NOVA CAMPINA-SP (53ª ZONA ELEITORAL – ITAPEVA)
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA OS TERMOS DO V. ACÓRDÃO Nº 167904.
EMBARGANTE(S): ELIEL CARDOSO SANTIAGO
DECISÃO: RECEBERAM COMO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO E O DEFERIRAM EM PARTE POR V.U.

AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 32939
ORIGEM: FRANCO DA ROCHA-SP (192ª ZONA ELEITORAL – FRANCO DA ROCHA)
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO CONTRA A R. DECISÃO DO EXMO. SR. RELATOR QUE DESCONSIDEROU O AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO VIA FAX, SOB O FUNDAMENTO DA JUNTADA INTEMPESTIVA DA PETIÇÃO ORIGINAL.
AGRAVANTE(S): JOSÉ CARLOS FERREIRA E OUTROS
DECISÃO: NÃO CONHECERAM DO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33092
ORIGEM: BEBEDOURO-SP (24ª ZONA ELEITORAL - BEBEDOURO)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
RECORRENTE(S): VITALINA FERREIRA LIMA DA SILVA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 24ª ZONA ELEITORAL DE BEBEDOURO
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33231
ORIGEM: REGISTRO-SP (172ª ZONA ELEITORAL - REGISTRO)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REVISOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): ANDRÉ LUIZ KIKUCHI RIBEIRO
RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
DECISÃO: REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. DECLARAM OS VOTOS OS JUÍZES RELATOR, REVISOR E WALTER DE ALMEIDA GUILHERME. JULGARAM PREJUDICADA A AÇÃO CAUTELAR. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33838
ORIGEM: MENDONÇA-SP (64ª ZONA ELEITORAL - JOSÉ BONIFÁCIO)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): CYOZI AIZAWA
RECORRIDO(S): ODAIR CORNELIANI MILHOSI OU ODAIR CORNELIANI MILHOSSI; JOÃO REGINALDO BAZOTTI
DECISÃO: REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

O Senhor Desembargador Marco César transmitiu a Presidência ao Senhor Desembargador Walter de Almeida Guilherme para o julgamento do Mandado de Segurança nº 2766, reassumindo-a após o adiamento do julgamento do referido processo.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, Jade Almeida Prometti________________________, Secretária do Tribunal, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Senhor Desembargador Presidente deste Tribunal.

São Paulo, 08 de outubro de 2009.

____________________________________________________
DESEMBARGADOR MARCO CÉSAR
Presidente