ATA DA 9143ª. SESSÃO, EM 06 DE OUTUBRO DE 2009

SESSÃO ADMINISTRATIVA

Aos seis dias do mês de outubro de dois mil e nove, reuniu-se às dezessete horas e quinze minutos em sessão administrativa, o Tribunal Regional Eleitoral, sob a Presidência do Senhor Desembargador Marco César. Compareceram os Senhores Juízes, Doutores Baptista Pereira, Paulo Henrique Lucon, Flávio Yarshell, Galdino Toledo Júnior, Silvia Rocha Gouvêa e os Doutores Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, Procurador Regional Eleitoral, e Jade Almeida Prometti, Secretária do Tribunal. Deixou de comparecer, por motivo previamente justificado, o Desembargador Walter de Almeida Guilherme. Aberta a sessão, foi dispensada a leitura e aprovada a ata da sessão anterior.
Iniciando os trabalhos, deliberou o Tribunal, à unanimidade, dispensar e designar para as funções de Juízo Eleitoral, respectivamente, pelo prazo de dois anos, as seguintes Varas: a) com posse e início de exercício a partir da publicação no Diário Oficial: 1) 152ª Zona Eleitoral – Jales – a 4ª Vara da Comarca de Jales, designando a 2ª Vara da Comarca de Jales, cujo juiz é o Dr. Marcos Takaoka; 2) 410ª Zona Eleitoral – São Carlos – o Foro Distrital de Ibaté, Comarca de São Carlos, designando a 3ª Vara Cível da Comarca de São Carlos, cujo juiz é o Dr. Carlos Castilho Aguiar França; 3) 419ª Zona Eleitoral – Itaquaquecetuba – a 2ª Vara Cível da Comarca de Itaquaquecetuba, designando a 1ª Vara Criminal da Comarca de Itaquaquecetuba, cujo juiz é o Dr. Marcos Augusto Barbosa dos Reis; b) com posse e início de exercício a partir de 18.10.2009: 1) 35ª Zona Eleitoral – Campos do Jordão – a 1ª Vara da Comarca de Campos do Jordão, designando a 2ª Vara da Comarca de Campos do Jordão, cujo juiz é o Dr. Paulo de Tarso Bilard de Carvalho; 2) 73ª Zona Eleitoral – Mococa – a 2ª Vara da Comarca de Mococa, designando a 2ª Vara da Comarca de Mococa, cujo juiz é o Dr. Guilherme Fernandes Cruz Humberto; c) com posse e início de exercício a partir de 29.10.2009: 187ª Zona Eleitoral – Santa Fé do Sul – a 1ª Vara da Comarca de Santa Fé do Sul, designando a 3ª Vara da Comarca de Santa Fé do Sul, cujo juiz é o Dr. Camilo Resegue Neto.
Em seguida, deliberou o Tribunal que, no mês de novembro do corrente, reunir-se-á nos seguintes dias: 3, terça-feira; 5, quinta-feira; 10, terça-feira; 12, quinta-feira; 17, terça-feira; 19, quinta-feira; 24, terça-feira e 26, quinta-feira. Observação: Sessões às 15:00 horas.
A seguir, analisando o protocolizado nº 59543/2009, em que consta como interessado o Partido dos Trabalhadores - PT, tratando de empréstimo de urnas eletrônicas para realização de eleição não oficial, o Tribunal aprovou, por unanimidade, proposta subscrita pela Diretoria-Geral da Secretaria, no sentido de indeferir o pedido.
Após, passou-se ao julgamento dos seguintes feitos:

JULGAMENTOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2877
ORIGEM: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO – PROC. Nº 3765/9 NA SGP/CAT/ScDD.
INTERESSADO(S): MARA ANDRÉA TROIANO
DECISÃO: DEFERIRAM O PEDIDO. V.U.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2880
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO – PROC. Nº 3107/9 NA SGP/CAT/ScDD.
INTERESSADO(S): VAGNER LEANDRO GOMEZ CECAN
DECISÃO: DEFERIRAM O PEDIDO. V.U.

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, Jade Almeida Prometti________________________, Secretária do Tribunal, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Senhor Desembargador Presidente deste Tribunal.

São Paulo, 06 de outubro de 2009.

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DESEMBARGADOR MARCO CÉSAR