ATA DA 9142ª. SESSÃO, EM 06 DE OUTUBRO DE 2009

SESSÃO ORDINÁRIA

Aos seis dias do mês de outubro de dois mil e nove, reuniu-se às quinze horas e vinte minutos em sessão ordinária, o Tribunal Regional Eleitoral, sob a Presidência do Senhor Desembargador Marco César. Compareceram os Senhores Juízes, Doutores Baptista Pereira, Paulo Henrique Lucon, Flávio Yarshell, Galdino Toledo Júnior, Silvia Rocha Gouvêa, Clarissa Campos Bernardo, convocada, e os Doutores Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, Procurador Regional Eleitoral, e Jade Almeida Prometti, Secretária do Tribunal. Deixou de comparecer, por motivo previamente justificado, o Desembargador Walter de Almeida Guilherme. Aberta a sessão, foi dispensada a leitura e aprovada a ata da sessão anterior.

JULGAMENTOS

INVESTIGAÇÃO JUDICIAL Nº 30
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REQUERENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
REQUERIDO(S): FERNANDO BARRANCOS CHUCRE
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U. DECLARAM OS VOTOS OS JUÍZES GALDINO TOLEDO JÚNIOR, FLÁVIO YARSHELL E PAULO HENRIQUE LUCON.

REPRESENTAÇÃO Nº 52
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): LUEL ENCADERNAÇÃO EMPRESARIAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LIMITADA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 53
ORIGEM: SÃO SEBASTIÃO-SP (132ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REVISOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): JUAN MANOEL PONS GARCIA
RECORRIDO(S): ERNANE BILOTTE PRIMAZZI; WAGNER TEIXEIRA DE OLIVEIRA; PAULO HENRIQUE RIBEIRO SANTANA
LITISCONSORTE NECESSÁRIO(S): PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC DE SÃO SEBASTIÃO; PARTIDO VERDE - PV DE SÃO SEBASTIÃO; PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT DE SÃO SEBASTIÃO
DECISÃO: ADIADO PARA JULGAMENTO EM 20/10/2009.

RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 54
ORIGEM: SÃO SEBASTIÃO-SP (132ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REVISOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): JUAN MANOEL PONS GARCIA
RECORRIDO(S): ERNANE BILOTTE PRIMAZZI; WAGNER TEIXEIRA DE OLIVEIRA
DECISÃO: ADIADO PARA JULGAMENTO EM 20/10/2009.

RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 73
ORIGEM: AVARÉ-SP (17ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REVISOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "AVARÉ TEM JEITO"
RECORRIDO(S): ROGÉLIO BARCHETTI URREA OU ROGELIO BARCHETI URREA; JOSELYR BENEDITO SILVESTRE
DECISÃO: NÃO CONHECERAM DO RECURSO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 73
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): CAUSA DESIGN LTDA. - EPP
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 74
ORIGEM: AVARÉ-SP (17ª ZONA ELEITORAL - AVARÉ)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REVISOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S): ROGÉLIO BARCHETTI URREA OU ROGÉLIO BARCHETI URRÊA; JOSELYR BENEDITO SILVESTRE
DECISÃO: ADIADO A PEDIDO DA JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA, APÓS OS VOTOS DO RELATOR SORTEADO E DO REVISOR REJEITANDO A MATÉRIA PRELIMINAR E NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO.

REPRESENTAÇÃO Nº 78
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): FACA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 90
ORIGEM: NAZARÉ PAULISTA-SP (16ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REVISOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "UNIDOS POR NAZARÉ" (PV, PTN, PSC, PC DO B E PSB); JOAQUIM DA CRUZ JÚNIOR; ITAMAR FERREIRA DAMIÃO
RECORRIDO(S): MARIO ANTÔNIO PINHEIRO; HUMBERTO MANOEL CRUZ OU HUMBERTO MANOEL DA CRUZ; COLIGAÇÃO "CIDADE PARA VIVER MELHOR"
DECISÃO: ADIADO PARA JULGAMENTO EM 20/10/2009.

REPRESENTAÇÃO Nº 91
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): CAETANO & CAETANO COBRANÇA ESPECIALIZADA S/S LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 93
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ACN CONSULTORIA E PROJETOS LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 98
ORIGEM: JARINU-SP (16ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REVISOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
RECORRENTE(S): PAULO ROGERIO DOMINGOS
RECORRIDO(S): MARIA DE FÁTIMA DE MOURA LORENCINI
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 112
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): PORTO AZUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 140
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): GARCIA NETTO ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 148
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): IAJI - COMERCIAL E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 182
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ALBERTO MACEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 208
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): RESGATE LEILÕES RURAIS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 224
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): CLÍNICA DE ORTOPEDIA, FISIATRIA E MEDICINA ESPORTIVA S/C LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 254
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): M. AMARAL CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 275
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): LUNOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E AGROPECUÁRIOS LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 322
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ALEX SANDRO DE OLIVEIRA - ME
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 338
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): AMBIENTE URBANO - PLANEJAMENTO E PROJETOS LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 374
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): BRASTUBO CONSTRUÇÕES METÁLICAS LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 487
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): STRATEGIC SECURITY SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA. EPP, ATUALMENTE TECSYS TECNOLOGIA EM SEGURANÇA S/A
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 488
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): TRIÂNGULO COMERCIAL ITAPEVI LTDA. ME
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 512
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ESPORTE CLUBE SANTO ANDRÉ
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 554
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): XAMAX PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 567
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): CONSTRUFAMA ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 572
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): CEBEL CENTRAL EXTERIOR DE OUTDOOR LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 591
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): CARLOS ROBERTO MAJOLLO - ME
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 597
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): LAPMAR NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 615
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): PORTMAN PARTICIPAÇÕES LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 631
ORIGEM: PAULÍNIA-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): EMERSON PEREIRA ALVES - Nº 12015
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 639
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): PROLUB RERREFINO DE LUBRIFICANTES LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 673
ORIGEM: CAMPINAS-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
INTERESSADO(S): JOSÉ LEVY FIDELIX DA CRUZ - Nº 2828
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 674
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): JOAQUIM SILVÉRIO ALVES
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 680
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): IDERMA MOREIRA VIANNA DE MATOS
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 720
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
INTERESSADO(S): DONIZETE FERNANDES DE OLIVEIRA - Nº 13256
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 741
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): DILMO DOS SANTOS
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 778
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ROGÉRIO DE PAULA COSTA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 800
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): FERNANDO VINOCUR
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 832
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
INTERESSADO(S): JUAREZ SOARES MOREIRA - Nº 12013
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1018
ORIGEM: INDAIATUBA-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
INTERESSADO(S): JANIO RIBEIRO - Nº 1358
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1030
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
INTERESSADO(S): CRISTIANE ALEXANDRE MENDES - Nº 20099
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1128
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
INTERESSADO(S): ODAIR CARLOS ZAMBOM - Nº 4454
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1243
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): ERB OLIVEIRA MARTINS - Nº 23522
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1308
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
INTERESSADO(S): MARIA CARMEN LOFFREDO - Nº 40060
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1345
ORIGEM: TUPÃ-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): PAULETE TÂNIA DA SILVA - Nº 2307
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1347
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
INTERESSADO(S): PILZIO NUNCIATTO DI LELLI - Nº 2320
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1404
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
INTERESSADO(S): ADRIANO DOS ANJOS MAÇAIRA - Nº 22130
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1430
ORIGEM: ITU-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
INTERESSADO(S): DAVI BARBOSA DOS SANTOS - Nº 23454
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1470
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
INTERESSADO(S): VALDIR APARECIDO TERRAZAN - Nº 45005
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1689
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): ISMAEL BATISTA DA SILVA - Nº 4059
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

RECURSO CRIMINAL Nº 2035
ORIGEM: BARRA BONITA-SP (200ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REVISOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL; DIMAS DE SALES PAIVA; ANTONIO OSVALDO DE LUCA; CONSTANTINO ANTONIO FROLINI
RECORRIDO(S): JUSTIÇA PÚBLICA ELEITORAL; DIMAS DE SALES PAIVA; ANTONIO OSVALDO DE LUCA; CONSTANTINO ANTONIO FROLINI
DECISÃO: JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. V.U. DERAM PROVIMENTO EM PARTE AOS RECURSOS DOS RÉUS, POR V.U. RECONHECERAM A PRESCRIÇÃO EM RELAÇÃO AO RÉU CONSTANTINO ANTONIO FROLINI. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2240
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
INTERESSADO(S): JOSÉ CARLOS ALVES DE AGUIAR - Nº 23323
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2251
ORIGEM: SANTO ANDRÉ-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
INTERESSADO(S): LUIZ CESÁRIO FRANÇA - Nº 2369
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2479
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
INTERESSADO(S): APARECIDO DONIZETI PEREIRA - Nº 43110
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2766
ORIGEM: BRASÍLIA-DF
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
IMPETRANTE(S): CONFEDERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO BRASIL - CSPB
IMPETRADO(S): EXMO. SR. PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

RECURSO CÍVEL Nº 25916
ORIGEM: PRAIA GRANDE-SP (317ª ZONA ELEITORAL - PRAIA GRANDE)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
RECORRENTE(S): PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - PMN DE PRAIA GRANDE
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 317ª ZONA ELEITORAL DE PRAIA GRANDE
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 30276
ORIGEM: RIBEIRÃO PRETO-SP (108ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO RIBEIRÃO PARA TODOS
RECORRIDO(S): WELSON GASPARINI; MARCELINO ROMANO MACHADO
DECISÃO: DERAM PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32569
ORIGEM: RINCÃO-SP (239ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): SIDNEI MARQUETTI
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 239ª ZONA ELEITORAL DE ARARAQUARA
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32995
ORIGEM: SÃO SEBASTIÃO-SP (132ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REVISOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): JUAN MANOEL PONS GARCIA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 132ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO
DECISÃO: ADIADO PARA JULGAMENTO EM 20/10/2009.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 33010
ORIGEM: MARÍLIA-SP (70ª ZONA ELEITORAL – MARÍLIA)
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DO V. ACÓRDÃO Nº 168032.
EMBARGANTE(S): COLIGAÇÃO "UM NOVO TEMPO"
DECISÃO: REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33219
ORIGEM: NOVA CAMPINA-SP (53ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO - PSDC DE NOVA CAMPINA
RECORRIDO(S): ELIEL CARDOSO OU ELIEL CARDOSO SANTIAGO; LUIZ FERNANDO TASSINARI
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33367
ORIGEM: AGUAÍ-SP (334ª ZONA ELEITORAL - AGUAÍ)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): SEBASTIÃO BIAZZO
RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
DECISÃO: DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, Jade Almeida Prometti________________________, Secretária do Tribunal, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Senhor Desembargador Presidente deste Tribunal.

São Paulo, 06 de outubro de 2009.

____________________________________________________
DESEMBARGADOR MARCO CÉSAR