ATA DA 9140ª. SESSÃO, EM 01 DE OUTUBRO DE 2009

SESSÃO ORDINÁRIA

Ao primeiro dia do mês de outubro de dois mil e nove, reuniu-se às quinze horas e dez minutos em sessão ordinária, o Tribunal Regional Eleitoral, sob a Presidência do Senhor Desembargador Marco César. Compareceram os Senhores Juízes, Desembargador Walter de Almeida Guilherme, Doutores Baptista Pereira, Paulo Henrique Lucon, Flávio Yarshell, Jeferson Moreira de Carvalho, convocado, Silvia Rocha Gouvêa, Clarissa Campos Bernardo, convocada, e os Doutores Pedro Barbosa Pereira Neto, Procurador Regional Eleitoral substituto, e Dogival dos Santos Hipólito, Secretário da Judiciária. Deixou de comparecer, por motivo previamente justificado, o Juiz Galdino Toledo Júnior. Aberta a sessão, foi dispensada a leitura e aprovada a ata da sessão anterior.
Iniciando os trabalhos, o Senhor Desembargador Presidente desejou boas-vindas ao Juiz Jeferson Moreira de Carvalho, que participava pela primeira vez dos trabalhos desta Corte. À manifestação aderiram os demais membros do Tribunal, bem como o Doutor Pedro Barbosa Pereira Neto, em nome da Procuradoria Regional Eleitoral. Após, o Juiz Jeferson Moreira de Carvalho agradeceu a acolhida.
A seguir, passou-se ao julgamento dos seguintes processos:

JULGAMENTOS

REPRESENTAÇÃO Nº 39
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): HAVER CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 44
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): LOCARES ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 46
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): EDITORA E JORNAL FOLHA POPULAR LTDA. - ME
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 50
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): VERTCON CLUBE DE SEGUROS
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 52
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): LUEL ENCADERNAÇÃO EMPRESARIAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LIMITADA
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 73
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): CAUSA DESIGN LTDA. - EPP
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 78
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): FACA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 80
ORIGEM: RANCHARIA-SP (106ª ZONA ELEITORAL - RANCHARIA)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REVISOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT DE RANCHARIA
RECORRIDO(S): OSVALDO FLAUSINO JÚNIOR; PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB DE RANCHARIA
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 90
ORIGEM: NAZARÉ PAULISTA-SP (16ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REVISOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "UNIDOS POR NAZARÉ" (PV, PTN, PSC, PC DO B E PSB); JOAQUIM DA CRUZ JÚNIOR; ITAMAR FERREIRA DAMIÃO
RECORRIDO(S): MARIO ANTÔNIO PINHEIRO; HUMBERTO MANOEL CRUZ OU HUMBERTO MANOEL DA CRUZ; COLIGAÇÃO "CIDADE PARA VIVER MELHOR"
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 91
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): CAETANO & CAETANO COBRANÇA ESPECIALIZADA S/S LTDA.
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 93
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ACN CONSULTORIA E PROJETOS LTDA.
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 105
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): MARICATO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 112
ORIGEM: IACANGA-SP (49ª ZONA ELEITORAL - IBITINGA)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REVISOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S): VANDERLEI APARECIDO EVANGELISTA; PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC DE IACANGA
DECISÃO: REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 112
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): PORTO AZUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 119
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): CIMCORP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 124
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): SINTEGRA - LOCAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 125
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO TRANSPORTE DE CARGAS E LOGÍSTICA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 139
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ARTAL EMPREENDIMENTOS LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 140
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): GARCIA NETTO ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 141
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): CENTRO DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL DA BAIXADA SANTISTA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 145
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ADAPA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 148
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): IAJI - COMERCIAL E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 154
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): MORALES & SOUZA COMÉRCIO LTDA. - EPP
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 182
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ALBERTO MACEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 191
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): MAISSA ASSESSORIA EM COMÉRCIO EXTERIOR LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 199
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): DAL COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. - EPP
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 208
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): RESGATE LEILÕES RURAIS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA.
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 217
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): PAULIMAR COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 224
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): CLÍNICA DE ORTOPEDIA, FISIATRIA E MEDICINA ESPORTIVA S/C LTDA.
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 245
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ÊXITO LABORATÓRIO FOTOGRÁFICO LTDA. EPP, ATUALMENTE ÊXITO FILMAGENS LTDA. - EPP
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 252
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): IDEAL CENTRO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES - APERFEIÇOAMENTO EM SEG. PRIV. LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 253
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): VIRTUAL SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. EPP, ATUALMENTE VIRTUAL CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 254
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): M. AMARAL CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA.
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 275
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): LUNOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E AGROPECUÁRIOS LTDA.
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 279
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): PAULO ROBERTO ANNONI BONADIES ADVOCACIA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 285
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): MAGISTER - PARTICIPAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO EMPRESARIAL LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 322
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ALEX SANDRO DE OLIVEIRA - ME
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 324
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): INDÚSTRIA DE ALIMENTOS AÇAÍ EXPLOSÃO LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 338
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): AMBIENTE URBANO - PLANEJAMENTO E PROJETOS LTDA.
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 351
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): NOVA OPÇÃO BARUERI PRESTADORA DE SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 364
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): RICK SPORTING BALL LTDA. - ME
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 373
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): DELTA PARTICIPAÇÕES S/A, ATUALMENTE BRICKELL PARTICIPAÇÕES S/A
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 374
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): BRASTUBO CONSTRUÇÕES METÁLICAS LTDA.
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 375
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): BARAUNA AGRO COMERCIAL LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 378
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ALPHAVILLE GOLF EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 392
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): BRINK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 406
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): PROJETEC PROJETOS E TECNOLOGIA LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 411
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): PRONTO ATENDIMENTO VITAL CARE LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 421
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): VOTORANTIM PARTICIPAÇÕES S.A.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 429
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ULTRAPLAN PLANEJAMENTO E PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 439
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): DUMAS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 451
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): FANTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 460
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): FLAMAR PARTICIPAÇÃO LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 475
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): MZM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 481
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): MARTINS & SOUZA TRANSPORTES OSVALDO CRUZ LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 487
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): STRATEGIC SECURITY SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA. EPP, ATUALMENTE TECSYS TECNOLOGIA EM SEGURANÇA S/A
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 488
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): TRIÂNGULO COMERCIAL ITAPEVI LTDA. ME
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 492
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): FLORCANOL INCORPORADORA LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 512
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ESPORTE CLUBE SANTO ANDRÉ
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 514
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): TAIACU - ASSESSORIA LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 521
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): INCORPORADORA E CONSTRUTORA OLIVEIRA E RIBEIRO LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 523
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): FLORESCER ARTES GRÁFICAS LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 532
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ATOL EMPREENDIMENTOS LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 535
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): GUARUJÁ PAULISTA INCORPORADORA LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 541
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): CONDUTTI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONDUTORES ELÉTRICOS LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 547
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): PANAIR COMERCIAL CADASTRAL LTDA. - ME
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 554
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): XAMAX PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 566
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): EMPRESA GRÁFICA E EDITORA VALE DO PARANAPANEMA LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 567
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): CONSTRUFAMA ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS LTDA.
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 572
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): CEBEL CENTRAL EXTERIOR DE OUTDOOR LTDA.
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 575
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): GETESI INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SISTEMAS
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 577
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): USINA CONTINENTAL S.A.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 591
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): CARLOS ROBERTO MAJOLLO - ME
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 592
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): R2 LEARNING S.A.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 596
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): EDITORA NOTÍCIA DA MANHÃ S/S LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 597
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): LAPMAR NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 615
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): PORTMAN PARTICIPAÇÕES LTDA.
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 616
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): RBO ASSESSORIA PÚBLICA E PROJETOS MUNICIPAIS LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 620
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): PLASTCOR DO BRASIL LTDA. - ME
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 624
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): CONSTRUTIVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 639
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): PROLUB RERREFINO DE LUBRIFICANTES LTDA.
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 640
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ASFALTOS CALIFÓRNIA S/A
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 649
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): MARCO ANTÔNIO CARMONA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 655
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): CARLOS ROBERTO MOLINES
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 674
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): JOAQUIM SILVÉRIO ALVES
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 676
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): OSMAR CORRÊA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 680
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): IDERMA MOREIRA VIANNA DE MATOS
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 688
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): PATRÍCIA REGINA MASETTO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO RELATOR SORTEADO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E FARÁ DECLARAÇÃO. COM O ACÓRDÃO A JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA.

REPRESENTAÇÃO Nº 711
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): WILLIANS DE OLIVEIRA SILVA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 719
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): MAURO FRANCISCO JUNQUEIRA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 721
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): GILMAR LUIZ DEMAZZI
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 741
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): DILMO DOS SANTOS
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 747
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ARNALDO DE ALBANESI
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 755
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): GUIDO FERRO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 778
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ROGÉRIO DE PAULA COSTA
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 799
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
INTERESSADO(S): JOÃO LUIZ DO NASCIMENTO RAMOS - Nº 13031
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 800
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): FERNANDO VINOCUR
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 814
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): DONIZETTI DE FÁTIMA DA SILVA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 833
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): MÁRCIA HELENA SCARDUA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 840
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): FLAVIO LUIS DE ARAÚJO - Nº 4326
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 856
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): WEI CHIAN LEE
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 867
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): RENATO SARTO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 895
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): DUANA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS S/C LTDA. ME OU DUANA PRODUÇÕES E COMUNICAÇÃO LTDA. ME
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 918
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): EDITORA REGIONAL S/C LTDA. ME
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 919
ORIGEM: CRUZEIRO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): JOSIAS ANTONIO DINIZ - Nº 2225
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 925
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): MARCO ANTONIO ALVES - Nº 12700
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 925
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): FORTCALHAS ENGENHARIA - COBERTURAS E GALPÕES LTDA. - ME
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 977
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): CONSÓRCIO DE URBANIZAÇÃO SÃO CAMILO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 981
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): TELOS CONSULTORIA E PROJETOS LTDA., ATUALMENTE JFOL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 983
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): NOVA HANNOVER COMERCIAL LTDA., ATUALMENTE NOVA BAND COMERCIAL DE VEÍCULOS LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 987
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): FORMULAVOIP - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 993
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): CONSÓRCIO TELAR / AUGUSTO VELLOSO / TEJOFRAN
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1000
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): DUPLO ESSE - ASSESSORIA, CONSULTORIA E COMUNICAÇÃO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1042
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): INSTITUTO CULTURAL COLEGIO TRADIÇÃO DE MAGIA DIVINA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1067
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): COLIAUTO - LESTE SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA. - ME
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1087
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ANDRÉA SILVIA DO ROSÁRIO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1143
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): DARLY JOSÉ RIBEIRO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1205
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): JORGE JUVENAL
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1229
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): NOEME VITAL MENDES
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1247
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): FRANCISCO FALAVIGNA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1283
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): SYLVIO ANTÔNIO JÚNIOR
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1310
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): PEDRO SALAS ORTIZ
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1322
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): EWANDER CÉZAR DE MORAES
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1324
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): SÉRGIO MASTROPASQUA FERREIRA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1336
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ANDERSON LUIZN VIEIRA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1354
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): BENEDITO MENDES NETTO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1362
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): MURILO FERNANDO ALONSO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1440
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): PATRÍCIA SANTOS LIMA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO RELATOR SORTEADO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E FARÁ DECLARAÇÃO. COM O ACÓRDÃO O JUIZ FLÁVIO YARSHELL.

REPRESENTAÇÃO Nº 1444
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): OSMAR FABRÍCIO HESS
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1450
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): LUIZ FERNANDO RODRIGUES
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1455
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): MARIA JUCARA TOFFANO MAZZEI
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1459
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): CAROLINA APARECIDA CASELI
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1467
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): JOSÉ EDVALDO DOS SANTOS
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1543
ORIGEM: HORTOLÂNDIA-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
INTERESSADO(S): APARECIDO PASCHOAL - Nº 4312
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1594
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): CRISTIANO ALVES DOS SANTOS
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1596
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): EDNALDO PEREIRA DUTRA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1607
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ROBERTO SHINHITIRO ORIKASSA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1638
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
INTERESSADO(S): SÔNIA MARIA CAVALCANTE - Nº 40678
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1646
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): LEONARDO LINS CAMELO DA SILVA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1698
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ÉMERSON VIEIRA LIMA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1743
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): RENATO ROSA DE SOUZA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1753
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): RODRIGO SARTORI DA SILVA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1755
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): EDUARDA VANESSA DE SOUZA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1798
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
INTERESSADO(S): COLIGNI LUCIANO GOMES - Nº 2711
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1810
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): DANILLO AUGUSTO MARINS VITOR
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1819
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): MARIANA HORTA GREENHALGH
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1835
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ANTÔNIO TEIXEIRA FILHO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1841
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): CRISTOVAM MIRON
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1842
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): VALÉRIA PATRÍCIA OLIVEIRA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1843
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): CRISTIAN ROSA DA SILVA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1868
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): JULIANA APARECIDA VIEIRA DE ANDRADE
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1869
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): WILMA CÂNDIDA DE SOUZA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1874
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ARMANDO SAMPAIO DE REZENDE JÚNIOR
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1876
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): CARLOS EDUARDO DE PAULA MARQUES
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1879
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): PÂMELA MARCELE MIRANDA DE LIMA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1880
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): DANIEL AUGUSTINHO DE ALMEIDA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1895
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ESMERALDA MENDIA GRANADO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1944
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): LETÍCIA APARECIDA PASCOALINO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1950
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): FRANCINE APARECIDA PEREIRA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 2011
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ALEXANDRE FARIAS TEIXEIRA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 2036
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): MARIA APARECIDA MOLINA RIGHETTO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 2069
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): EROTILDE ARAÚJO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 2085
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): MARGARETE ZACARIAS RIZZO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 2146
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): JUAREZ ARAÚJO BRAGA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

Esta Ata continua no Livro de Atas das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Nº 168.

Continuação da Ata da 9140ª Sessão do Tribunal Regional Eleitoral, realizada em 01 de outubro de 2009.

REPRESENTAÇÃO Nº 2149
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): RICARDO TADEU DE BARROS
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 2152
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): POLLYANNA XIMENES ARBACHE
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO RELATOR SORTEADO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E FARÁ DECLARAÇÃO. COM O ACÓRDÃO O JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON.

REPRESENTAÇÃO Nº 2181
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): MARIZA DE NAZARÉ DOS SANTOS TAVARES DE SOUZA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO RELATOR SORTEADO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E FARÁ DECLARAÇÃO. COM O ACÓRDÃO O JUIZ BAPTISTA PEREIRA.

REPRESENTAÇÃO Nº 2185
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): VANDERLEI DA SILVA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO RELATOR SORTEADO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E FARÁ DECLARAÇÃO. COM O ACÓRDÃO A JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA.

REPRESENTAÇÃO Nº 2205
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): RENATO FERREIRA DE CARVALHO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 2219
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): IVO DE PAULA TOLEDO JÚNIOR
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 2249
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): MARIA ISABEL DOS SANTOS
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 2252
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): JOSÉ JORGE ALVES SUCENA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO RELATOR SORTEADO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E FARÁ DECLARAÇÃO. COM O ACÓRDÃO O JUIZ FLÁVIO YARSHELL.

REPRESENTAÇÃO Nº 2298
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): RENATO GLASS
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 2322
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): GERALDO MATTOS LIMA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 2353
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ROGÉRIO SALADINO DOS SANTOS
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 2388
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): LUIZ CARLOS BORGES FERNANDES
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 2418
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): MAURO MARTINS BASTOS
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 2452
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): VLADIMIR SIQUEIRA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO RELATOR SORTEADO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E FARÁ DECLARAÇÃO. COM O ACÓRDÃO O JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON.

REPRESENTAÇÃO Nº 2460
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): DENISE JOSEFINA BRITO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO RELATOR SORTEADO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E FARÁ DECLARAÇÃO. COM O ACÓRDÃO O JUIZ BAPTISTA PEREIRA.

REPRESENTAÇÃO Nº 2489
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): JOÃO RODRIGUES COUTINHO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO RELATOR SORTEADO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E FARÁ DECLARAÇÃO. COM O ACÓRDÃO A JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA.

REPRESENTAÇÃO Nº 2506
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): SEBASTIÃO RIBOLDI GUERREIRO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2626
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
INTERESSADO(S): WALTER GUIMARÃES RODRIGUES - Nº 70190
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.

RECURSO CÍVEL Nº 26055
ORIGEM: SANTO ANDRÉ-SP (156ª ZONA ELEITORAL - SANTO ANDRÉ)
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
RECORRENTE(S): PARTIDO DA FRENTE LIBERAL - PFL DE SANTO ANDRÉ
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 156ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANDRÉ
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 29802
ORIGEM: ITAPECERICA DA SERRA-SP (201ª ZONA ELEITORAL - ITAPECERICA DA SERRA)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA OS TERMOS DO V. ACÓRDÃO Nº 168005.
EMBARGANTE(S): COLIGAÇÃO “ITAPECERICA CADA VEZ MELHOR”
DECISÃO: REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 30276
ORIGEM: RIBEIRÃO PRETO-SP (108ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO RIBEIRÃO PARA TODOS
RECORRIDO(S): WELSON GASPARINI; MARCELINO ROMANO MACHADO
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 31879
ORIGEM: MINEIROS DO TIETÊ-SP (241ª ZONA ELEITORAL –JAÚ)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA OS TERMOS DO V. ACÓRDÃO Nº 168401.
EMBARGANTE(S): OSNI APARECIDO SBARDELLINI
DECISÃO: REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32583
ORIGEM: VIRADOURO-SP (203ª ZONA ELEITORAL - VIRADOURO)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): SUELI APARECIDA DE SOUZA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 203ª ZONA ELEITORAL DE VIRADOURO
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32989
ORIGEM: ARARAQUARA-SP (13ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): ODILO RIOS
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 13ª ZONA ELEITORAL DE ARARAQUARA
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33206
ORIGEM: IRAPURU-SP (154ª ZONA ELEITORAL - PACAEMBU)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): BENEDITA DE SOUZA DA SILVA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 154ª ZONA ELEITORAL DE PACAEMBU
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

AGRAVOS REGIMENTAIS NO RECURSO ELEITORAL Nº 33687
ORIGEM: VINHEDO-SP (345ª ZONA ELEITORAL – VINHEDO)
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
AGRAVOS REGIMENTAIS INTERPOSTOS CONTRA A R. DECISÃO DO EXMO. SR. DES. RELATOR QUE JULGOU EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.
AGRAVANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL; COLIGAÇÃO “POR VINHEDO E VOCÊ”
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33702
ORIGEM: PLANALTO-SP (214ª ZONA ELEITORAL - BURITAMA)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "PLANALTO PARA TODOS"
RECORRIDO(S): SILVIO CÉSAR MOREIRA CHAVES; JOSÉ APARECIDO DA SILVA
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, Dogival dos Santos Hipólito________________________, Secretário da Judiciária, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Senhor Desembargador Presidente deste Tribunal.

São Paulo, 1º de outubro de 2009.

_________________________________________________
DESEMBARGADOR MARCO CÉSAR
Presidente