ATA DA 9138ª. SESSÃO, EM 29 DE SETEMBRO DE 2009

SESSÃO ORDINÁRIA

Aos vinte e nove dias do mês de setembro de dois mil e nove, reuniu-se às quinze horas e quinze minutos em sessão ordinária, o Tribunal Regional Eleitoral, sob a Presidência do Senhor Desembargador Marco César. Compareceram os Senhores Juízes, Desembargador Walter de Almeida Guilherme, Doutores Baptista Pereira, Paulo Henrique Lucon, Flávio Yarshell, Galdino Toledo Júnior, Silvia Rocha Gouvêa; Fábio Prieto de Souza e Clarissa Campos Bernardo, convocados, e os Doutores Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, Procurador Regional Eleitoral, e Dogival dos Santos Hipólito, Secretário da Judiciária. Aberta a sessão, foi dispensada a leitura e aprovada a ata da sessão anterior.

JULGAMENTOS

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PARTIDO POLÍTICO Nº 38
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DO V. ACÓRDÃO Nº 168359.
EMBARGANTE(S): DIRETÓRIO ESTADUAL DE SÃO PAULO DO PARTIDO PROGRESSISTA - PP
DECISÃO: REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 38
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ENGEMOB CONSTRUÇÕES LTDA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA OS VOTOS DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME E DA JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO QUE A JULGAVAM PROCEDENTE EM PARTE. COM O ACÓRDÃO O JUIZ FÁBIO PRIETO DE SOUZA. DECLARAM O VOTO O RELATOR SORTEADO E O JUIZ FLÁVIO YARSHELL.

RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 54
ORIGEM: SÃO SEBASTIÃO-SP (132ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REVISOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): JUAN MANOEL PONS GARCIA
RECORRIDO(S): ERNANE BILOTTE PRIMAZZI; WAGNER TEIXEIRA DE OLIVEIRA
DECISÃO: ADIADO POR DUAS SESSÕES.

EXCEÇÃO Nº 76
ORIGEM: TAUBATÉ-SP (141ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ)
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
EXCIPIENTE(S): ROBERTO PEREIRA PEIXOTO
EXCEPTO(S): DR. JOSÉ CLÁUDIO ABRAHÃO ROSA, MM. JUIZ DA 141ª ZONA ELEITORAL DE TAUBATÉ
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A EXCEÇÃO. V.U.

RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 98
ORIGEM: JARINU-SP (16ª ZONA ELEITORAL - ATIBAIA)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REVISOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
RECORRENTE(S): PAULO ROGERIO DOMINGOS
RECORRIDO(S): MARIA DE FÁTIMA DE MOURA LORENCINI
DECISÃO: ADIADO POR DUAS SESSÕES.

AÇÃO CAUTELAR Nº 351
ORIGEM: REGISTRO-SP (172ª ZONA ELEITORAL - REGISTRO)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
AUTOR(ES)(S): ANDRÉ LUIZ KIKUCHI RIBEIRO
RÉ(U)(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
LITISCONSORTE(S): HEITOR PEREIRA SANSÃO
DECISÃO: JULGADO EM CONJUNTO COM O RECURSO ELEITORAL Nº 33231.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 468
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
INTERESSADO(S): IRIO PEREIRA DA ROSA FILHO - Nº 19100
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS COM RESSALVAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1016
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
INTERESSADO(S): ANTONIO ORCINI - Nº 2025
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1081
ORIGEM: POÁ-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): CARMELITA DE SOUZA ALVES - Nº 13778
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1130
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): OSCAR RODRIGUES JUNIOR - Nº 4445
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1487
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
INTERESSADO(S): ANTONIO APARECIDO TONIOLO - Nº 43065
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1768
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): LEANDRO CAETANO DOS SANTOS
DECISÃO: RETIRADO DE PAUTA.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1851
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
INTERESSADO(S): VALDIR ROCHA COELHO - Nº 1214
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

RECURSO CRIMINAL Nº 2031
ORIGEM: ALTAIR-SP (80ª ZONA ELEITORAL - OLÍMPIA)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REVISOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): RAFAEL DE FIGUEIREDO MARINHO
RECORRIDO(S): JUSTIÇA PÚBLICA ELEITORAL
DECISÃO: DERAM PROVIMENTO AO RECURSO COM EXTENSÃO SUBJETIVA, CONTRA OS VOTOS DA RELATORA SORTEADA E DO REVISOR QUE LHE NEGAVAM PROVIMENTO. COM O ACÓRDÃO O JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR. DECLARA O VOTO A JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO.

RECURSO CRIMINAL Nº 2035
ORIGEM: BARRA BONITA-SP (200ª ZONA ELEITORAL - BARRA BONITA)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REVISOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL; DIMAS DE SALES PAIVA; ANTONIO OSVALDO DE LUCA; CONSTANTINO ANTONIO FROLINI
RECORRIDO(S): JUSTIÇA PÚBLICA ELEITORAL; DIMAS DE SALES PAIVA; ANTONIO OSVALDO DE LUCA; CONSTANTINO ANTONIO FROLINI
DECISÃO: ADIADO POR DUAS SESSÕES.

RECURSO CRIMINAL Nº 2053
ORIGEM: PRESIDENTE EPITÁCIO-SP (195ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE EPITÁCIO)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
RECORRENTE(S): IVALDO SOBRAL DE LUNA
RECORRIDO(S): JUSTIÇA PÚBLICA ELEITORAL
DECISÃO: DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2171
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
INTERESSADO(S): ODAIR PALHARES - Nº 2728
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2352
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
INTERESSADO(S): CICERO SANTANA DA SILVA - Nº 40131
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2680
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
INTERESSADO(S): EMMANUEL MENEZES PIMENTEL - Nº 20678
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS COM RESSALVAS. V.U.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2769
ORIGEM: ALUMÍNIO-SP (131ª ZONA ELEITORAL - SÃO ROQUE)
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
IMPETRANTE(S): PAULO SIMÕES
IMPETRADO(S): MM. JUIZ DA 131ª ZONA ELEITORAL DE SÃO ROQUE
DECISÃO: CONCEDERAM A ORDEM. V.U.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 32501
ORIGEM: JABOTICABAL-SP (61ª ZONA ELEITORAL – JABOTICABAL)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA OS TERMOS DO V. ACÓRDÃO Nº 167752.
EMBARGANTE(S): JAN NICOLAU BAAKLINI; COLIGAÇÃO "UNIDOS POR JABOTICABAL"
DECISÃO: ACOLHERAM OS EMBARGOS PARA AFASTAR A INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32848
ORIGEM: CUBATÃO-SP (119ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO CUBATÃO MAIS FORTE
RECORRIDO(S): MÁRCIA ROSA DE MENDONÇA SILVA; ARLINDO FAGUNDES
DECISÃO: REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32952
ORIGEM: MONTE CASTELO-SP (175ª ZONA ELEITORAL - TUPI PAULISTA)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "UNIDOS PELO PROGRESSO"
RECORRIDO(S): ODAIR SILIS
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32990
ORIGEM: ARARAQUARA-SP (13ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
RECORRENTE(S): LUIZ BENEDICTO CASTELARI
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 13ª ZONA ELEITORAL DE ARARAQUARA
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32995
ORIGEM: SÃO SEBASTIÃO-SP (132ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REVISOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): JUAN MANOEL PONS GARCIA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 132ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO
DECISÃO: ADIADO POR DUAS SESSÕES.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 33045
ORIGEM: JUNDIAÍ-SP (281ª ZONA ELEITORAL – JUNDIAÍ)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DO V. ACÓRDÃO Nº 168658.
EMBARGANTE(S): COLIGAÇÃO MAJORITÁRIA "CONSTRUINDO O FUTURO"
DECISÃO: REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33161
ORIGEM: SANTANA DE PARNAÍBA-SP (386ª ZONA ELEITORAL - BARUERI)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REVISOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO NOVA PARNAÍBA
RECORRIDO(S): PEDRO TOMISHIGUE MORI OU PEDRO MORI; SILVIO ROBERTO CAVALCANTI PECCIOLI
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33182
ORIGEM: RIBEIRÃO GRANDE-SP (37ª ZONA ELEITORAL - CAPÃO BONITO)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REVISOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB DE RIBEIRÃO GRANDE
RECORRIDO(S): MARLY VIEIRA DE QUEIROZ
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33219
ORIGEM: NOVA CAMPINA-SP (53ª ZONA ELEITORAL - ITAPEVA)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): PARTIDO SOCIAL DEMOCRATA CRISTÃO - PSDC DE NOVA CAMPINA
RECORRIDO(S): ELIEL CARDOSO OU ELIEL CARDOSO SANTIAGO; LUIZ FERNANDO TASSINARI
DECISÃO: ADIADO POR DUAS SESSÕES.

RECURSO ELEITORAL Nº 33223
ORIGEM: SANTOS-SP (118ª ZONA ELEITORAL - SANTOS)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): JOHNNY FERNANDES LOPES
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 118ª ZONA ELEITORAL DE SANTOS
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33226
ORIGEM: SÃO PEDRO-SP (130ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
RECORRENTE(S): ELISABETE MENDONÇA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33231
ORIGEM: REGISTRO-SP (172ª ZONA ELEITORAL - REGISTRO)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REVISOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): ANDRÉ LUIZ KIKUCHI RIBEIRO
RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
DECISÃO: ADIADO A PEDIDO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME, APÓS OS VOTOS DOS JUÍZES RELATOR E REVISOR REJEITANDO A MATÉRIA PRELIMINAR E DANDO PROVIMENTO AO RECURSO, PREJUDICADA A AÇÃO CAUTELAR Nº 351.

RECURSO ELEITORAL Nº 33234
ORIGEM: SUMARÉ-SP (230ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
RECORRENTE(S): CRISTINA CONCEIÇÃO BREDDA CARRARA; PAULO HENRIQUE B. ALMEIDA; COLIGAÇÃO "PRÁ CUIDAR BEM DE SUMARÉ"
RECORRIDO(S): JOSÉ ANTONIO BACCHIM; VILSON OSCHIN ALVES
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33416
ORIGEM: SÃO MANUEL-SP (129ª ZONA ELEITORAL - SÃO MANUEL)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): JOSÉ LUIZ RUBIN; ADRIANO APARECIDO DÁLIO
RECORRIDO(S): THARCÍLIO BARONI JUNIOR; VILSON JOSÉ INOCENTI OU VILSON JOSÉ INNOCENTI; FLÁVIO ROBERTO MASSARELI SILVA OU FLÁVIO ROBERTO MASSARELLI SILVA
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 33547
ORIGEM: ARAÇARIGUAMA-SP (131ª ZONA ELEITORAL – SÃO ROQUE)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA OS TERMOS DO V. ACÓRDÃO Nº 168141.
EMBARGANTE(S): JOÃO FERREIRA DE CARVALHO SOBRINHO - JOÃO BORG
DECISÃO: REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33572
ORIGEM: FRANCISCO MORATO-SP (367ª ZONA ELEITORAL - FRANCISCO MORATO)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "MORATO DA GENTE É MORATO PRA FRENTE"
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 367ª ZONA ELEITORAL DE FRANCISCO MORATO
DECISÃO: DERAM PROVIMENTO AO RECURSO PARA ANULAR A SENTENÇA. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33634
ORIGEM: PARDINHO-SP (26ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): MARIA TERESA ALBERTO
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 26ª ZONA ELEITORAL DE BOTUCATU
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

Após o julgamento da Representação nº 38, retirou-se do plenário o Juiz Fábio Prieto de Souza.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, Dogival dos Santos Hipólito________________________, Secretário da Judiciária, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Senhor Desembargador Presidente deste Tribunal.

São Paulo, 29 de setembro de 2009.

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DESEMBARGADOR MARCO CÉSAR
Presidente