ATA DA 9137ª. SESSÃO, EM 24 DE SETEMBRO DE 2009

SESSÃO ADMINISTRATIVA

Aos vinte e quatro dias do mês de setembro de dois mil e nove, reuniu-se às dezesseis horas e quarenta e cinco minutos em sessão administrativa, o Tribunal Regional Eleitoral, sob a Presidência do Senhor Desembargador Marco César. Compareceram os Senhores Juízes, Desembargador Walter de Almeida Guilherme, Doutores Baptista Pereira, Paulo Henrique Lucon, Flávio Yarshell, Galdino Toledo Júnior, Silvia Rocha Gouvêa e os Doutores Pedro Barbosa Pereira Neto, Procurador Regional Eleitoral substituto, e Dogival dos Santos Hipólito, Secretário da Judiciária. Aberta a sessão, foi dispensada a leitura e aprovada a ata da sessão anterior.
Iniciando os trabalhos, analisando os protocolizados nºs 29116/2009, 53218/2009 e 59708/2009, em que constam como interessada a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB – Seção São Paulo, tratando de empréstimo de urnas eletrônicas para realização de eleição não oficial, o Tribunal aprovou, por unanimidade, proposta subscrita pelo Senhor Diretor-Geral da Secretaria em exercício, que, considerando o quanto convencionado no Protocolo de Cooperação TSE nº 7/2009 e diante de solicitação no mesmo sentido formulada pelo Excelentíssimo Senhor Ministro Carlos Ayres Britto, Presidente do C. Tribunal Superior Eleitoral, opinou pelo deferimento do pedido em caráter excepcional.
Em seguida, analisando o protocolizado nº 56150/2009, em que consta como interessado o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Severínia, tratando de empréstimo de urnas eletrônicas para realização de eleição não oficial, o Tribunal aprovou, por unanimidade, proposta subscrita pela Senhora Diretora-Geral da Secretaria, no sentido de indeferir o pedido.
Após, passou-se ao julgamento dos seguintes feitos:

JULGAMENTOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2869
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO. PROC. Nº 1860/9 NA SGP/CAT/ScDD.
INTERESSADO(S): VERA REGINA PALM
DECISÃO: DEFERIRAM O PEDIDO. V.U.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2875
ORIGEM: SÃO JOSÉ DOS CAMPOS-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO. PROC. Nº 2042/9 NA SGP/CAT/ScDD.
INTERESSADO(S): ERNANI JOSÉ GONÇALVES
DECISÃO: DEFERIRAM O PEDIDO. V.U.

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, Dogival dos Santos Hipólito________________________, Secretário da Judiciária, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Senhor Desembargador Presidente deste Tribunal.

São Paulo, 24 de setembro de 2009.

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DESEMBARGADOR MARCO CÉSAR
Presidente