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ATA DA 9134ª. SESSÃO, EM 22 DE SETEMBRO DE 2009
SESSÃO ORDINÁRIA
Aos vinte e dois dias do mês de setembro de dois mil e nove, reuniu-se às quinze horas e vinte minutos em sessão ordinária, o Tribunal Regional Eleitoral, sob a Presidência do Senhor Desembargador Marco César. Compareceram os Senhores Juízes, Desembargador Walter de Almeida Guilherme, Doutores Baptista Pereira, Paulo Henrique Lucon, Galdino Toledo Júnior, Silvia Rocha Gouvêa e os Doutores Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, Procurador Regional Eleitoral, e Jade Almeida Prometti, Secretária do Tribunal. Deixou de comparecer, por motivo previamente justificado, o Juiz Flávio Yarshell. Aberta a sessão, foi dispensada a leitura e aprovada a ata da sessão anterior.
JULGAMENTOS
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PARTIDO POLÍTICO Nº 31
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
INTERESSADO(S): PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.
RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 54
ORIGEM: SÃO SEBASTIÃO-SP (132ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REVISOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): JUAN MANOEL PONS GARCIA
RECORRIDO(S): ERNANE BILOTTE PRIMAZZI; WAGNER TEIXEIRA DE OLIVEIRA
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.
RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 77
ORIGEM: MERIDIANO-SP (302ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REVISOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): ARISTEU BALDIN
RECORRIDO(S): JOSÉ TORRENTE DIOGO DE FARIAS; JOÃO FLÁVIO BINHARDI
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.
AÇÃO CAUTELAR Nº 351
ORIGEM: REGISTRO-SP (172ª ZONA ELEITORAL - REGISTRO)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
AUTOR(ES)(S): ANDRÉ LUIZ KIKUCHI RIBEIRO
RÉ(U)(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
LITISCONSORTE(S): HEITOR PEREIRA SANSÃO
DECISÃO: ADIADO POR DUAS SESSÕES.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 557
ORIGEM: RIBEIRÃO PRETO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): MÁRCIO ANTÔNIO DE CASTRO - Nº 70371
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.
PROCESSO CRIME Nº 1101
ORIGEM: RIBEIRÃO PIRES-SP (183ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
AUTOR(ES)(S): JUSTIÇA PÚBLICA ELEITORAL
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO(S): LAIR MOURA SALA MALAVILA JUSEVICIUS
RÉ(U)(S): CLÓVIS VOLPI; JORGE LUIS MITIDIERO BUSSAMRA
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1208
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): ARLINDO MARQUES DA SILVA JÚNIOR - Nº 2242
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1989
ORIGEM: UBATUBA-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
INTERESSADO(S): PAULO RAMOS DE OLIVEIRA - Nº 1225
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2328
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): ANTONIO LORENZATO - Nº 2344
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.
PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2341
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): WALTER REGIANI - Nº 40404
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.
RECURSO CÍVEL Nº 25886
ORIGEM: VALINHOS-SP (34ª ZONA ELEITORAL - VALINHOS)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
RECORRENTE(S): PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB DE VALINHOS
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 34ª ZONA ELEITORAL DE VALINHOS
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.
RECURSO CÍVEL Nº 25946
ORIGEM: OLÍMPIA-SP (80ª ZONA ELEITORAL - OLÍMPIA)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
RECORRENTE(S): PARTIDO DA FRENTE LIBERAL - PFL DE OLÍMPIA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 80ª ZONA ELEITORAL DE OLÍMPIA
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.
RECURSO ELEITORAL Nº 32290
ORIGEM: MONTE APRAZÍVEL-SP (77ª ZONA ELEITORAL - MONTE APRAZÍVEL)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "HUMILDADE E RESPEITO À NOSSA GENTE"
RECORRIDO(S): COLIGAÇÃO "O PROGRESSO CONTINUA"; WANDERLEY JOSÉ CASSIANO SANT`ANNA; ERNESTO PERESI FILHO
DECISÃO: JULGARAM EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PREJUDICADO O RECURSO. V.U.
RECURSO ELEITORAL Nº 32587
ORIGEM: ARAÇATUBA-SP (11ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S): EDWALDO COSTA
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.
RECURSO ELEITORAL Nº 32994
ORIGEM: MERIDIANO-SP (302ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REVISOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB DE MERIDIANO; ARISTEU BALDIN
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 302ª ZONA ELEITORAL DE FERNANDÓPOLIS
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.
RECURSO ELEITORAL Nº 33136
ORIGEM: FLORA RICA-SP (154ª ZONA ELEITORAL - PACAEMBU)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REVISOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
RECORRENTE(S): ARIOVALDO MESQUITA; ORLANDO IWAO TEZUKA; COLIGAÇÃO "FLORA RICA PARA TODOS"
RECORRIDO(S): PAULO ROGÉRIO FLORENTINO DE FARIAS; JOSÉ APARECIDO DE SOUZA
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.
RECURSO ELEITORAL Nº 33186
ORIGEM: ARIRANHA-SP (111ª ZONA ELEITORAL - SANTA ADÉLIA)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REVISOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
RECORRENTE(S): ANA MARIA CAVALARI, REPRESENTANTE DA COLIGAÇÃO "ARIRANHA TERRA DE TODOS"
RECORRIDO(S): JOAMIR ROBERTO BARBOZA; JOSÉ APARECIDO SABBION
DECISÃO: DE OFÍCIO, JULGARAM EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PREJUDICADO O RECURSO. V.U.
RECURSO ELEITORAL Nº 33228
ORIGEM: SÃO PEDRO-SP (130ª ZONA ELEITORAL - SÃO PEDRO)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): PASQUINA BISSOLI MILANESI
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 130ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.
RECURSO ELEITORAL Nº 33231
ORIGEM: REGISTRO-SP (172ª ZONA ELEITORAL - REGISTRO)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REVISOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): ANDRÉ LUIZ KIKUCHI RIBEIRO
RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
DECISÃO: ADIADO POR DUAS SESSÕES.
RECURSO ELEITORAL Nº 33292
ORIGEM: BOITUVA-SP (369ª ZONA ELEITORAL - BOITUVA)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REVISOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): PARTIDO POPULAR SOCIALISTA - PPS PELA COMISSÃO MUNICIPAL DE BOITUVA
RECORRIDO(S): JOSÉ APARECIDO CRISTO; ASSUNTA MARIA LABRONICI GOMES; PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB DE BOITUVA; PARTIDO DEMOCRATAS - DEM DE BOITUVA
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.
RECURSO ELEITORAL Nº 33295
ORIGEM: ARAÇATUBA-SP (11ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): GLAUCO LUIZ LOURENÇO
RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
DECISÃO: DERAM PROVIMENTO, VENCIDO O JUIZ WALTER GUILHERME QUE O DESPROVIA.
RECURSO ELEITORAL Nº 33310
ORIGEM: AGUAÍ-SP (334ª ZONA ELEITORAL - AGUAÍ)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): SEBASTIÃO BIAZZO
RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
DECISÃO: DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 33340
ORIGEM: AMPARO-SP (8ª ZONA ELEITORAL – AMPARO)
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO CONTRA A R. DECISÃO DO EXMO. SR. RELATOR QUE EXTINGUIU O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.
AGRAVANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.
RECURSO ELEITORAL Nº 33349
ORIGEM: TUPÃ-SP (143ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ)
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
RECORRENTE(S): ANDRÉ JUVENAL DA SILVA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 143ª ZONA ELEITORAL DE TUPÃ
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.
RECURSO ELEITORAL Nº 33554
ORIGEM: AGUAÍ-SP (334ª ZONA ELEITORAL - AGUAÍ)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB DE AGUAÍ
RECORRIDO(S): JORGE LUIZ COSTA CHAHAD OU JORGE LUIZ COSTA CHAAD
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.
RECURSO ELEITORAL Nº 33576
ORIGEM: AREALVA-SP (300ª ZONA ELEITORAL - BAURU)
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
RECORRENTE(S): JOEL ADALBERTO SANTO
RECORRIDO(S): ELSON BANUTH BARRETO; PAULO RAMON GIMAEL; ANTÔNIO DONIZETI GIATI; SANDRES JULIANO ALVES FELIX
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.
RECURSO ELEITORAL Nº 33627
ORIGEM: MERIDIANO-SP (302ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "MERIDIANO EM BOAS MÃOS"; ARISTEU BALDIN
RECORRIDO(S): JOSÉ TORRENTE DIOGO DE FARIAS; JOÃO FLÁVIO BINHARDI
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ELEITORAL Nº 33961
ORIGEM: AGUAÍ-SP (334ª ZONA ELEITORAL – AGUAÍ)
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO CONTRA R. DECISÃO DO EXMO. SR. RELATOR QUE JULGOU EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.
AGRAVANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, Jade Almeida Prometti________________________, Secretária do Tribunal, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Senhor Desembargador Presidente deste Tribunal.
São Paulo, 22 de setembro de 2009.
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DESEMBARGADOR MARCO CÉSAR
Presidente
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