ATA DA 9132ª. SESSÃO, EM 17 DE SETEMBRO DE 2009

SESSÃO ORDINÁRIA

Aos dezessete dias do mês de setembro de dois mil e nove, reuniu-se às quinze horas e quinze minutos em sessão ordinária, o Tribunal Regional Eleitoral, sob a Presidência do Senhor Desembargador Marco César. Compareceram os Senhores Juízes, Desembargador Walter de Almeida Guilherme, Doutores Baptista Pereira, Paulo Henrique Lucon, Flávio Yarshell, Galdino Toledo Júnior, Silvia Rocha Gouvêa e os Doutores Pedro Barbosa Pereira Neto, Procurador Regional Eleitoral substituto, e Dogival dos Santos Hipólito, Secretário do Tribunal substituto. Aberta a sessão, foi dispensada a leitura e aprovada a ata da sessão anterior.

JULGAMENTOS

REMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 14
ORIGEM: URUPÊS-SP (207ª ZONA ELEITORAL – URUPÊS)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA OS TERMOS DO V. ACÓRDÃO Nº 168001.
EMBARGANTE(S): LUIZ ANTONIO PRATA
DECISÃO: REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 30
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): AUTONATO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 72
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): CAP - ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO RELATOR SORTEADO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E FARÁ DECLARAÇÃO. COM O ACÓRDÃO A JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA.

RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 113
ORIGEM: IACANGA-SP (49ª ZONA ELEITORAL - IBITINGA)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REVISOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S): JOAQUIM CARLOS CALDAS; PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC DE IACANGA
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 120
ORIGEM: IACANGA-SP (49ª ZONA ELEITORAL - IBITINGA)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REVISOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S): ROGERIO CESAR DE MORAES
LITISCONSORTE NECESSÁRIO(S): PARTIDO VERDE - PV DE IACANGA
DECISÃO: REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 133
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): INDÚSTRIA METALÚRGICA LIPOS LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 134
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): CITEL - COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE TERRENOS LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 144
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): CONSTRUTORA MARCA LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 146
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): CONSTRUTORA E INCORPORADORA FALEIROS LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 153
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ALLCOR - GRÁFICA E EDITORA LTDA - ME
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 162
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): GUILHERME SCATENA AGROPECUÁRIA S.A.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 164
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): GRÁFICA CISTIAM LTDA. - EPP
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 170
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): A.M.S. CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 215
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): PRECISA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 236
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): FRACHT DO BRASIL LOGÍSTICA LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 243
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): MAIS NOTÍCIAS EMPRESA JORNALÍSTICA LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 248
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): REGIS DE OLIVEIRA, CORIGLIANO E BENETI ADVOGADOS ASSOCIADOS
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 251
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): JARDIM DO COUNTRY EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO RELATOR SORTEADO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E FARÁ DECLARAÇÃO. COM O ACÓRDÃO O JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON.

REPRESENTAÇÃO Nº 262
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): J. L. COELHO & CIA LTDA. ME
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 267
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): A. R. RODRIGUES & MARTINS LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 291
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): JUSSARA LASCALLA BENTO - ME
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO RELATOR SORTEADO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E FARÁ DECLARAÇÃO. COM O ACÓRDÃO O JUIZ BAPTISTA PEREIRA.

REPRESENTAÇÃO Nº 293
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): NZ7 - COMUNICAÇÃO E PROPAGANDA S/C LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO RELATOR SORTEADO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E FARÁ DECLARAÇÃO. COM O ACÓRDÃO O JUIZ FLÁVIO YARSHELL.

REPRESENTAÇÃO Nº 304
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): GEOPROJ SERVIÇOS DE GEO-PROCESSAMENTO LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO RELATOR SORTEADO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E FARÁ DECLARAÇÃO. COM O ACÓRDÃO O JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR.

REPRESENTAÇÃO Nº 318
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): LL PRODUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO RELATOR SORTEADO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E FARÁ DECLARAÇÃO. COM O ACÓRDÃO O JUIZ FLÁVIO YARSHELL.

REPRESENTAÇÃO Nº 345
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): MARCA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 352
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): THORNTON INTERNATIONAL - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO RELATOR SORTEADO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E FARÁ DECLARAÇÃO. COM O ACÓRDÃO O JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON.

REPRESENTAÇÃO Nº 367
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): M. P. DA SILVA ITU - ME
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO RELATOR SORTEADO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E FARÁ DECLARAÇÃO. COM O ACÓRDÃO O JUIZ BAPTISTA PEREIRA.

REPRESENTAÇÃO Nº 393
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): FLORITA DULCE COMERCIAL LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO RELATOR SORTEADO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E FARÁ DECLARAÇÃO. COM O ACÓRDÃO A JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA.

REPRESENTAÇÃO Nº 398
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): DACALA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 399
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): CRED NEW SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA. - EPP
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO RELATOR SORTEADO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E FARÁ DECLARAÇÃO. COM O ACÓRDÃO O JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR.

REPRESENTAÇÃO Nº 404
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): SOLANGE STAUT ME
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 408
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): GRÁFICA E SILK SCREEN VANI LTDA. ME
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO RELATOR SORTEADO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E FARÁ DECLARAÇÃO. COM O ACÓRDÃO O JUIZ FLÁVIO YARSHELL.

REPRESENTAÇÃO Nº 414
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL S/A
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 422
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): LUPAPAR - NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 424
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): CONSULVIX ENGENHARIA S/A
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 428
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO RELATOR SORTEADO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E FARÁ DECLARAÇÃO. COM O ACÓRDÃO O JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON.

REPRESENTAÇÃO Nº 432
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DAS ESCOLAS
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO RELATOR SORTEADO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E FARÁ DECLARAÇÃO. COM O ACÓRDÃO O JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR.

REPRESENTAÇÃO Nº 434
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ADMINISTRADORA FORTALEZA LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 438
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ARUJÁ EMPREENDIMENTOS LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 449
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): GOLD NUTRITION PESQUISA, DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO RELATOR SORTEADO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E FARÁ DECLARAÇÃO. COM O ACÓRDÃO O JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR.

REPRESENTAÇÃO Nº 450
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): COMPANHIA BRASILEIRA DE COMÉRCIO EXTERIOR
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 452
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): TRANS-MOR TURISMO E CARGAS LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 462
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): RENATO AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA - EPP
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 469
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): C. G. S. RIO PRETO CONSERVA LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 476
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): EROS COMÉRCIO DE PRODUTOS E ACESSÓRIOS DE LIMPEZA LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 482
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): HSFNP PARTICIPAÇÕES LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 484
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ERNESTO RODRIGUES MOTA FILHO - GRÁFICA - ME
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO RELATOR SORTEADO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E FARÁ DECLARAÇÃO. COM O ACÓRDÃO O JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON.

REPRESENTAÇÃO Nº 529
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): IGREJA EVANGÉLICA A BRILHANTE ESTRELA DA MANHÃ
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 545
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): AUTO MOTO ESCOLA NOVA OSASCO LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 551
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): PLACMAR COMÉRCIO E INSTALAÇÕES DE DIVISÓRIAS LTDA. - EPP
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 559
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): BUZATI & BUZATI SEGURANÇA LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 594
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): RODRIGUES FREITAS SONORIZAÇÃO E EVENTOS LTDA. ME
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 595
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): MAXWEL TAVARES MENDES DE SOUZA SOBRINHO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO RELATOR SORTEADO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E FARÁ DECLARAÇÃO. COM O ACÓRDÃO O JUIZ BAPTISTA PEREIRA.

REPRESENTAÇÃO Nº 603
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): VANESSA GOUVÊIA GUILGER MARTINS - ME
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 609
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): G & G COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS PARA AUTOS LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 621
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): MEMPHIS IMPRESSOS LTDA. ME
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 625
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): CLÁUDIA MARA GUSMÃO DE OLIVEIRA - EPP
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO RELATOR SORTEADO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E FARÁ DECLARAÇÃO. COM O ACÓRDÃO O JUIZ FLÁVIO YARSHELL.

REPRESENTAÇÃO Nº 626
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): SUPERA COMUNICAÇÃO S/C LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 627
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): BANKAYSSER - FACTORING E FOMENTO COMERCIAL LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 631
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): FADELITO CENTRO DE CONVIVÊNCIA INFANTIL S/S LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO RELATOR SORTEADO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E FARÁ DECLARAÇÃO. COM O ACÓRDÃO O JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON.

REPRESENTAÇÃO Nº 633
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ZAPTH FUNILARIA PINTURA E MECÂNICA LTDA. EPP
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 637
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ANPV - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PREFEITOS E VICE-PREFEITOS
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO RELATOR SORTEADO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E FARÁ DECLARAÇÃO. COM O ACÓRDÃO O JUIZ BAPTISTA PEREIRA.

REPRESENTAÇÃO Nº 662
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): JOSÉ RONALDO ARANTES
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 681
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): EDMILSON WALLSER DIAS
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 722
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): FLÁVIO BELONI
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 757
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): LEONARDO MESQUITA DE ARAÚJO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO RELATOR SORTEADO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E FARÁ DECLARAÇÃO. COM O ACÓRDÃO O JUIZ FLÁVIO YARSHELL.

REPRESENTAÇÃO Nº 758
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): GILBERTO JOÃO DE OLIVEIRA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 766
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): JOÃO VIANES ALVES DE LIMA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 767
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): CARLOS WILSON TOMÁZ
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO RELATOR SORTEADO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E FARÁ DECLARAÇÃO. COM O ACÓRDÃO O JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR.

REPRESENTAÇÃO Nº 768
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): GLÓRIA MARIA GARCIA GIGLIO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 770
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): JOSÉ GONÇALVES DA SILVA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 779
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): FAUSTO BOSSOLO
DECISÃO: JULGARAM EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 803
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ANDRÉ ARMANDO CAPARROZ
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 911
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): STUDIO "A" PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. EPP
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 957
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): TOSCANA NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES S/A
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO RELATOR SORTEADO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E FARÁ DECLARAÇÃO. COM O ACÓRDÃO A JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA.

REPRESENTAÇÃO Nº 969
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ATAGRAF`S GRÁFICA E EDITORA LTDA. - ME, ATUALMENTE TEMAS E ARTES - GRÁFICA E EDITORA LTDA. - ME
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 985
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): COLÉGIO ALICERCE S.S. LTDA. - EPP
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1069
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ANNAHEM - COMÉRCIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1082
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): CLEBER JOSÉ MOREIRA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1162
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): JOÃO VICENTE DE OLIVEIRA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1164
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ALEXANDER ANDRETTO CONICELLI
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO RELATOR SORTEADO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E FARÁ DECLARAÇÃO. COM O ACÓRDÃO O JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON.

REPRESENTAÇÃO Nº 1169
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): LUIS CARLOS SANCHES
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1175
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): JOSÉ ANTÔNIO DE MORAES
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1192
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): HERCULANO CASTILHO PASSOS
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1193
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ALOÍSIO HELFSTEIN CONCEIÇÃO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1195
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): CHRISTIAN JONES BARBOSA DE SOUZA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1204
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): IVO REZENDE DE SANTANA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1222
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): TATIANE APARECIDA DOS SANTOS MONTEIRO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1250
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ISAC PEREIRA DE SOUZA SENA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1282
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): GUSTAVO RAMOS PERISSINOTTO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1284
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): MANOEL ROBERTO DA SILVA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1301
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): GLÊNIA DORNELLAS DOS SANTOS
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1315
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): GILSON CARLOS DOS SANTOS
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1331
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): SÉRGIO AUGUSTO BIANCHINI
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1333
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): JOEL ALVES ASSUNÇÃO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1337
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): VALDECIR REIS DA SILVA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1357
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): AIRTON CASTELO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1374
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): FRANKLIN KILBERT KARBSTEIN
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1381
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): CLÉBER CARLOS MORAES DOS REIS
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1409
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ANTÔNIO CARLOS ALCEBIADES
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1439
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): GLAUCO CRUZ DA ROCHA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1458
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): WILSON APARECIDO DE SOUZA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1482
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): CARLOS ROBERTO XAVIER
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1549
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): JOÃO DA COSTA MADEIRA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1566
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): FRANCISCO ÉZIO NUNES
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1688
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): LIDIANI GILABET
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1745
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): OSMAR MALDOS ZUIM
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1759
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): NAZIRA MARIA DA COSTA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1780
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): AGUSTINHO ROCHA AGUIAR
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1788
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ANTÔNIO JOSÉ BARBOSA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1812
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): CARLOS AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1836
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): LUIZ SÉRGIO PANTA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1855
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): WELLINGTON FERREIRA DE ARAÚJO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1883
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): VITAL ABRANTE DA COSTA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1920
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ADELAIDE ANTUNES DE SOUZA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1933
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): EDILSON ANTUNES DE SOUSA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1978
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): MARIA SOLANGE CORREIA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 2012
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): MARCELO LUIS RODRIGUES
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

RECURSO CRIMINAL Nº 2048
ORIGEM: GUARATINGUETÁ-SP (48ª ZONA ELEITORAL - GUARATINGUETÁ)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REVISOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): ANTONIO DE OLIVEIRA NETO
RECORRIDO(S): JUSTIÇA PÚBLICA ELEITORAL
DECISÃO: DERAM PROVIMENTO AO RECURSO PARA JULGAR IMPROCEDENTE A AÇÃO PENAL. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 2090
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): MARGARETE FLORENTINO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 2100
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): FERNANDA VIEIRA DA CUNHA LICHTENBERGER
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 2110
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ADALBERTO BATISTA FERREIRA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 2111
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ANDRÉ LUIZ DA SILVA CABRAL
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 2133
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): MIRIAM GERALDO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 2141
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): NEUSA SIGNORINI
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 2150
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): MARCEL PEREIRA DOS REIS
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 2157
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ÉDSON ROMANO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 2160
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ALBERTO JOSÉ FERRI JÚNIOR
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 2161
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): JOSÉ CARLOS FONSECA GONÇALVES
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 2176
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): OSMAR HENRIQUE COSTA PARRA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 2180
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ELIANE MARIA MARINHO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 2183
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): JOÃO DUARTE PESTANA BARRETO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 2186
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ANDERSON RAMOS ITAPETININGA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 2188
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): MARIA HELENA DE CASTRO EGYDIO FONTES
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 2199
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): RUTE MARIA ALEXANDRE DE MENDONÇA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 2233
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): NOEMI PEREIRA NONATO CAVALCANTE
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 2237
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): FÁBIO AUGUSTO DUARTE
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 2255
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): RUBENS MENEGHETTI
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 2256
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): NIDE DA SILVA ALAHMAR
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 2267
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): JOSÉ CARLOS VIDO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 2281
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): GRAÇA DE JESUS GASPAR SALVO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 2303
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): BENEDITO FERREIRA DOS SANTOS
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 2320
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): LAERCIO PEREIRA DE LIMA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 2339
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ARLINDO DA FONSECA ANTÔNIO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 2370
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): LÚCIA SANTOS QUEIROZ
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 2398
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ROBSON MARCILIO MUNIZ
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 2399
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): MONICA SAMPAIO PEREIRA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 2407
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): HERVÉCIO RODRIGUES DUTRA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 2434
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): CARLA CAVALCANTE DIOGENES
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 2449
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ROBSON APARECIDO DO NASCIMENTO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 2459
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): SHINOBU ISHIHAMA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 2470
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ODAIR BISSOLATTI
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 2501
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): CLÁUDIO JOSÉ DE ANDRADE
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 2521
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ROBERTO PIRANI
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 2525
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ANTÔNIO JOSÉ SILVA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 2665
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): MARCOS ESCORIZZA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO NA REPRESENTAÇÃO Nº 16447
ORIGEM: ITU-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA OS TERMOS DO V. ACÓRDÃO Nº 157490. NOVO JULGAMENTO DETERMINADO PELO C. TSE.
EMBARGANTE(S): RITA DE CÁSSIA TRINCA PASSOS
DECISÃO: ACOLHERAM OS EMBARGOS. V.U.

RECURSO CÍVEL Nº 23158
ORIGEM: TANABI-SP (138ª ZONA ELEITORAL - TANABI)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): RÁDIO CLUBE DE TANABI LTDA.
RECORRIDO(S): COLIGAÇÃO VIVA TANABI
DECISÃO: DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 30296
ORIGEM: MONTE MOR-SP (358ª ZONA ELEITORAL - MONTE MOR)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): RODRIGO MAIA SANTOS; CARLOS ROBERTO BREVI; COLIGAÇÃO "MONTE-MOR: VOCÊ EM PRIMEIRO LUGAR" (PMDB/PDT/PPS/PTC/PRTB/PT DO B/PTB/PHS)
RECORRIDO(S): COLIGAÇÃO "MONTE-MOR: VOCÊ EM PRIMEIRO LUGAR" (PMDB/PDT/PPS/PTC/PRTB/PT DO B/PTB/PHS); RODRIGO MAIA SANTOS; CARLOS ROBERTO BREVI
DECISÃO: AFASTARAM A MATÉRIA PRELIMINAR POR V.U. ACOLHERAM A OBJEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA E JULGARAM EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO EM RELAÇÃO AO ABUSO DE PODER E UTILIZAÇÃO INDEVIDA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO TAMBÉM POR V.U. NO MÉRITO, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DE RODRIGO E CARLOS, PREJUDICADO O RECURSO DA REQUERENTE. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32353
ORIGEM: UBATUBA-SP (144ª ZONA ELEITORAL - UBATUBA)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO UBATUBA SIM
RECORRIDO(S): EDUARDO DE SOUZA CESAR
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 32531
ORIGEM: ARAÇARIGUAMA-SP (131ª ZONA ELEITORAL – SÃO ROQUE)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA OS TERMOS DO V. ACÓRDÃO Nº 168011.
EMBARGANTE(S): MILTON DA COSTA
DECISÃO: REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32910
ORIGEM: SANTOS-SP (118ª ZONA ELEITORAL - SANTOS)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): AUGUSTO DUARTE MOREIRA NETO
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 118ª ZONA ELEITORAL DE SANTOS
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33293
ORIGEM: ITUVERAVA-SP (60ª ZONA ELEITORAL - ITUVERAVA)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA
RECORRIDO(S): ELIZABETE DE OLIVEIRA NUNES SCAPIM
ASSISTENTE(S): JOSÉ SÉRGIO CERQUEIRA
DECISÃO: REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33325
ORIGEM: SANTANA DE PARNAÍBA-SP (386ª ZONA ELEITORAL - BARUERI)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA CRISTÃO - PTC DE SANTANA DE PARNAIBA
RECORRIDO(S): AGNALDO BENITES MONTEIRO OU AGNALDO BENITES MORENO
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33408
ORIGEM: GUARIBA-SP (197ª ZONA ELEITORAL - GUARIBA)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB DE GUARIBA
RECORRIDO(S): HERMÍNIO DE LAURENTIZ NETO; MÁRCIA REGINA SCALON
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33531
ORIGEM: RESTINGA-SP (240ª ZONA ELEITORAL - FRANCA)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "POR AMOR A RESTINGA"
RECORRIDO(S): CLARINDO FERRACIOLI; EVANILDO DONIZETE MONTAGNINI; COLIGAÇÃO "RUMO CERTO"
DECISÃO: NÃO CONHECERAM DO RECURSO E, DE OFÍCIO, JULGARAM EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33959
ORIGEM: DRACENA-SP (149ª ZONA ELEITORAL - DRACENA)
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
RECORRENTE(S): ANDRÉ LEMOS DA SILVA; MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
RECORRIDO(S): ANDRÉ LEMOS DA SILVA; MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U.

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, Dogival do Santos Hipólito________________________, Secretário do Tribunal substituto, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Senhor Desembargador Presidente deste Tribunal.

São Paulo, 17 de setembro de 2009.

_________________________________________________
DESEMBARGADOR MARCO CÉSAR
Presidente