ATA DA 9130ª. SESSÃO, EM 15 DE SETEMBRO DE 2009

SESSÃO ORDINÁRIA

Aos quinze dias do mês de setembro de dois mil e nove, reuniu-se às quinze horas e vinte minutos em sessão ordinária, o Tribunal Regional Eleitoral, sob a Presidência do Senhor Desembargador Marco César. Compareceram os Senhores Juízes, Desembargador Walter de Almeida Guilherme, Doutores Baptista Pereira, Paulo Henrique Lucon, Clarissa Campos Bernardo, convocada, Juiz Flávio Yarshell, Galdino Toledo Júnior, Silvia Rocha Gouvêa e os Doutores Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, Procurador Regional Eleitoral, e Dogival dos Santos Hipólito, Secretário do Tribunal substituto. Aberta a sessão, foi dispensada a leitura e aprovada a ata da sessão anterior.

JULGAMENTOS

RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 54
ORIGEM: SÃO SEBASTIÃO-SP (132ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REVISOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): JUAN MANOEL PONS GARCIA
RECORRIDO(S): ERNANE BILOTTE PRIMAZZI; WAGNER TEIXEIRA DE OLIVEIRA
DECISÃO: ADIADO POR DUAS SESSÕES.

RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 55
ORIGEM: OUROESTE-SP (302ª ZONA ELEITORAL - FERNANDÓPOLIS)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REVISOR: JUIZ PAULO ALCIDES
RECORRENTE(S): PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC DE OUROESTE
RECORRIDO(S): NELSON PINHEL; SEBASTIÃO GERALDO DA SILVA; COLIGAÇÃO "UNIÃO TRABALHO E PROGRESSO"; PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB DE OUROESTE; PARTIDO PROGRESSISTA - PP DE OUROESTE
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, CONTRA O VOTO DO JUIZ PAULO ALCIDES QUE LHE DAVA PROVIMENTO. DECLARAM OS VOTOS O DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME E O JUIZ PAULO ALCIDES.

RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 60
ORIGEM: LIMEIRA-SP (66ª ZONA ELEITORAL - LIMEIRA)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REVISOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
RECORRENTE(S): NILTON CESAR DOS SANTOS; WAGNER BARBOSA; FAUSTO ANTONIO DE PAULA
RECORRIDO(S): ALMIR PEDRO DOS SANTOS; ELISEU DANIEL DOS SANTOS; ANTONIO CESAR CORTEZ; JOSÉ FARID ZAINE; RAUL NIELSEN FILHO OU RAUL NILSEN FILHO; NILCE SEGALLA; CARLOS EDUARDO DA SILVA; SILVIO MARCELO FRANCISCO BRITO; MARIO CELSO BOTION; PAULO CEZAR JUNQUEIRA HADICH; RONEI COSTA MARTINS; ANTONIO BRAZ DO NASCIMENTO; MIGUEL LOMBARDI; ELZA SOPHIA TANK MOYA
DECISÃO: REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 61
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): LUGAB - COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO RELATOR SORTEADO QUE A JULGAVA PARCIALMENTE PROCEDENTE E DECLARARÁ O VOTO. COM O ACÓRDÃO O JUIZ FLÁVIO YARSHELL.

RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 84
ORIGEM: FLORA RICA-SP (154ª ZONA ELEITORAL - PACAEMBU)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REVISOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
RECORRENTE(S): PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB DE FLORA RICA
RECORRIDO(S): ARIOVALDO MESQUITA; ORLANDO IWAO TEZUKA
DECISÃO: NÃO CONHECERAM DO RECURSO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 130
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): SOMAGUE ENGENHARIA S.A. DO BRASIL
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE O DECLARARÁ. DECLARA O VOTO TAMBÉM A JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA.

REPRESENTAÇÃO Nº 149
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): A.F.P. - EMPRESA DE CONSULTORIA PROJETOS E OBRAS LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

HABEAS CORPUS Nº 167
ORIGEM: SÃO PAULO-SP (1ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
IMPETRANTE(S): HÉLIO FREITAS DE CARVALHO DA SILVEIRA; LUCIANO VITOR ENGHOLM CARDOSO
PACIENTE(S): USHITARO KAMIA
IMPETRADO(S): MM. JUIZ DA 1ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PAULO (BELA VISTA)
DECISÃO: CONCEDERAM A ORDEM. V.U.

HABEAS CORPUS Nº 168
ORIGEM: ESPÍRITO SANTO DO PINHAL-SP (91ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
IMPETRANTE(S): MILTON CÉSAR RAMOS DE SOUSA
PACIENTE(S): OSCAR BOGADO CUNHA
IMPETRADO(S): MM. JUÍZO DA 91ª ZONA ELEITORAL, DR. HEITOR SIQUEIRA PINHEIRO
DECISÃO: DENEGARAM A ORDEM. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 271
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): N.D.L. CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO RELATOR SORTEADO QUE A JULGAVA PARCIALMENTE PROCEDENTE E DECLARARÁ O VOTO. COM O ACÓRDÃO A JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA.

AÇÃO CAUTELAR Nº 345
ORIGEM: ARARAS-SP (14ª ZONA ELEITORAL - ARARAS)
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
AUTOR(ES)(S): MARCELO COELHO FACHINI
RÉ(U)(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
DECISÃO: JULGARAM EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. V.U.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO CAUTELAR Nº 353
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA OS TERMOS DO V. ACÓRDÃO Nº 167806.
EMBARGANTE(S): PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT, PELO DIRETÓRIO ESTADUAL DE SÃO PAULO
DECISÃO: REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 471
ORIGEM: SANTA ISABEL-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
INTERESSADO(S): GERALDO EDYMAN RODRIGUES DE SALES - Nº 1987
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 622
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): JOÃO COSTA DE ASSIS - Nº 12099
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 693
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
INTERESSADO(S): MÁRCIO HENRIQUE LADEIA - Nº 1378
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 725
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
INTERESSADO(S): DIOLINDA ALVES DE SOUZA - Nº 13100
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 738
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): DORALICE CAVALCANTE MELLO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO RELATOR QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E FARÁ DECLARAÇÃO. COM O ACÓRDÃO O JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 757
ORIGEM: CRUZEIRO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
INTERESSADO(S): MARIO ROBERTO NOTHARANGELI - Nº 13230
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 776
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): MANOEL DE ARAÚJO SOBRINHO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO, CONTRA O VOTO DO RELATOR SORTEADO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E FARÁ DECLARAÇÃO. COM O ACÓRDÃO O JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 777
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): JOÃO CARLOS FRANÇA DE PAULA SANTOS - Nº 13006
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 873
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
INTERESSADO(S): DOUGLAS GONÇALVES DA SILVA - Nº 20777
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 876
ORIGEM: PATROCÍNIO PAULISTA-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
INTERESSADO(S): JOSÉ MILTON FALEIROS - Nº 2253
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 917
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
INTERESSADO(S): LAÉRCIO LOURENÇO - Nº 22678
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1056
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): INDÚSTRIA DE BEBIDAS DON LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

PROCESSO CRIME Nº 1101
ORIGEM: RIBEIRÃO PIRES-SP (183ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
AUTOR(ES)(S): JUSTIÇA PÚBLICA ELEITORAL
ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO(S): LAIR MOURA SALA MALAVILA JUSEVICIUS
RÉ(U)(S): CLÓVIS VOLPI; JORGE LUIS MITIDIERO BUSSAMRA
DECISÃO: ADIADO A PEDIDO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME APÓS O VOTO DO RELATOR SORTEADO QUE REJEITAVA A MATÉRIA PRELIMINAR E JULGAVA PROCEDENTE A AÇÃO PENAL.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1287
ORIGEM: SANTOS-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
INTERESSADO(S): FABIO ALEXANDRE DE ARAUJO NUNES - Nº 40640
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1320
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): JOSÉ PALL
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1351
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): MARCELO APARECIDO CUSTÓDIO AQUINO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE DECLARA O VOTO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1382
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ANDERSON RODRIGO INÁCIO GOMES
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1485
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): ANTONIA APARECIDA SPINA - Nº 4339
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1527
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
INTERESSADO(S): CELIA TERESINHA BOTTURA - Nº 43019
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1972
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): JOSÉ BISPO DOS SANTOS FILHO - Nº 43132
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.

RECURSO CRIMINAL Nº 2031
ORIGEM: ALTAIR-SP (80ª ZONA ELEITORAL - OLÍMPIA)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REVISOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): RAFAEL DE FIGUEIREDO MARINHO
RECORRIDO(S): JUSTIÇA PÚBLICA ELEITORAL
DECISÃO: ADIADO A PEDIDO DO JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR, APÓS OS VOTOS DA RELATORA SORTEADA E DO REVISOR QUE NEGAVAM PROVIMENTO AO RECURSO.

REPRESENTAÇÃO Nº 2117
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): JOSÉ ANDRÉ DE ARAÚJO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 2195
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): EVANDRO DA SILVA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 2209
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ELIETE AZEVEDO DE MENEZES
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2218
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): LUIZ CARLOS DE PAULA - Nº 4084
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 2433
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): CELSO SEREBRENIC
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE DECLARA O VOTO.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2580
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
INTERESSADO(S): JOSÉ ROBERTO APRILLANTI JUNIOR - Nº 23923
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2695
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
INTERESSADO(S): APARECIDO CALDAMONE - Nº 20543
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.

RECURSO CÍVEL Nº 26026
ORIGEM: PACAEMBU-SP (154ª ZONA ELEITORAL - PACAEMBU)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
RECORRENTE(S): PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB DE PACAEMBU
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 154ª ZONA ELEITORAL DE PACAEMBU
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO CÍVEL Nº 26040
ORIGEM: JANDIRA-SP (304ª ZONA ELEITORAL - JANDIRA)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
RECORRENTE(S): PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL - PTN DE JANDIRA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 304ª ZONA ELEITORAL DE JANDIRA
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 29795
ORIGEM: ITAPECERICA DA SERRA-SP (201ª ZONA ELEITORAL - ITAPECERICA DA SERRA)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "FAZ MAIS E MELHOR"
RECORRIDO(S): JORGE JOSÉ DA COSTA
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 32301
ORIGEM: CAIEIRAS-SP (192ª ZONA ELEITORAL – FRANCO DA ROCHA)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA OS TERMOS DO V. ACÓRDÃO Nº 167964.
EMBARGANTE(S): NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA
DECISÃO: REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32353
ORIGEM: UBATUBA-SP (144ª ZONA ELEITORAL - UBATUBA)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO UBATUBA SIM
RECORRIDO(S): EDUARDO DE SOUZA CESAR
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

RECURSO ELEITORAL Nº 32545
ORIGEM: MAIRIPORÃ-SP (237ª ZONA ELEITORAL - MAIRIPORÃ)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): RICARDO VIEIRA DA SILVA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 237ª ZONA ELEITORAL DE MAIRIPORÃ
DECISÃO: DERAM PROVIMENTO EM PARTE AO RECURSO PARA APROVAR AS CONTAS COM RESSALVAS. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32600
ORIGEM: ILHABELA-SP (132ª ZONA ELEITORAL - SÃO SEBASTIÃO)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): LUIZ MARIO DE ALMEIDA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 132ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 32625
ORIGEM: COSMORAMA-SP (138ª ZONA ELEITORAL – TANABI)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DO V. ACÓRDÃO Nº 167889.
EMBARGANTE(S): ALCIDES PINTO DE SOUZA
DECISÃO: REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32798
ORIGEM: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP (125ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
DECISÃO: DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32980
ORIGEM: GETULINA-SP (160ª ZONA ELEITORAL - GETULINA)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
RECORRENTE(S): ANTONIO AUGUSTO BOTTINO
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 160ª ZONA ELEITORAL DE GETULINA
DECISÃO: DERAM PROVIMENTO AO RECURSO PARA APROVAR AS CONTAS COM RESSALVAS, POR V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33043
ORIGEM: EMILIANÓPOLIS-SP (165ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB DE EMILIANÓPOLIS
RECORRIDO(S): FRANCISCO BRESQUE; ANTONIO ROSA
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33163
ORIGEM: ARARAS-SP (14ª ZONA ELEITORAL - ARARAS)
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REVISOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): MARCELO COELHO FACHINI
RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
DECISÃO: DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 33181
ORIGEM: SANTA BÁRBARA D’OESTE-SP (186ª ZONA ELEITORAL – SANTA BÁRBARA D’OESTE)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA OS TERMOS DO V. ACÓRDÃO Nº 168034.
EMBARGANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33197
ORIGEM: ORINDIÚVA-SP (164ª ZONA ELEITORAL - PAULO DE FARIA)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
RECORRENTE(S): PEDRO NUNES DA SILVA; LEONARDO BELEZINI
RECORRIDO(S): DARLEI QUEIROZ DE OLIVEIRA; FRANCIS NUNES MARTINS
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33300
ORIGEM: ARAÇATUBA-SP (11ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA)
RELATOR: JUIZ FLÁVIO YARSHELL
RECORRENTE(S): LUZIA NUNES DE OLIVEIRA E SIQUEIRA
RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
DECISÃO: DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33427
ORIGEM: NOVA GRANADA-SP (78ª ZONA ELEITORAL - NOVA GRANADA)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL; ANA CÉLIA RIBEIRO ARROYO SALVADOR; FELICIO MILHIN JUNIOR
RECORRIDO(S): APARECIDO DONIZETE MARTELLI OU APARECIDO DONIZETE MARTELI; HÉLIO REZENDE ASSUMPÇÃO; JOÃO LINDOLFO FERREIRA
DECISÃO: REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U., COM OBSERVAÇÃO.

Após o julgamento dos processos de sua relatoria, retirou-se do plenário o Juiz Flávio Yarshell.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, Dogival do Santos Hipólito________________________, Secretário do Tribunal substituto, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Senhor Desembargador Presidente deste Tribunal.

São Paulo, 15 de setembro de 2009.

_________________________________________________
DESEMBARGADOR MARCO CÉSAR
Presidente