ATA DA 9129ª. SESSÃO, EM 10 DE SETEMBRO DE 2009

SESSÃO ADMINISTRATIVA

Aos dez dias do mês de setembro de dois mil e nove, reuniu-se às dezessete horas e quarenta minutos em sessão administrativa, o Tribunal Regional Eleitoral, sob a Presidência do Senhor Desembargador Marco César. Compareceram os Senhores Juízes, Desembargador Walter de Almeida Guilherme, Doutores Baptista Pereira, Paulo Henrique Lucon, Clarissa Campos Bernardo, convocada em razão do afastamento do Juiz Flávio Yarshell, no período de 01 a 11 de setembro de 2009, Galdino Toledo Júnior, Silvia Rocha Gouvêa e os Doutores Pedro Barbosa Pereira Neto, Procurador Regional Eleitoral substituto, e Dogival dos Santos Hipólito, Secretário do Tribunal substituto. Aberta a sessão, foi dispensada a leitura e aprovada a ata da sessão anterior.

JULGAMENTOS

MATÉRIA ADMINISTRATIVA Nº 1736
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
ASSUNTO: CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO. SPF/subP/SvCCL Nº 1726/9.
INTERESSADO(S): KINUE DO AMARAL PARREIRA
DECISÃO: DEFERIRAM O PEDIDO. V.U.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2856
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
ASSUNTO: CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO. PROC. Nº 2620/9 NA SGP/CAT/ScDD.
INTERESSADO(S): CARLOS ALBERTO CUNHA FERNANDES
DECISÃO: DEFERIRAM O PEDIDO. V.U.

Em seguida, deliberou o Tribunal, que no mês de outubro do corrente, reunir-se-á nos seguintes dias: 1, quinta-feira; 6, terça-feira; 8, quinta-feira; 13, terça-feira; 15, quinta-feira; 20, terça-feira; 22, quinta-feira e 27, terça-feira. Observação: Sessões às 15:00 horas.
A seguir, analisando o protocolizado nº 49036/2009, em que consta como interessado o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Guarujá, tratando de empréstimo de urnas eletrônicas para realização de eleição não oficial, o Tribunal aprovou, por unanimidade, proposta subscrita pela Senhora Diretora-Geral da Secretaria, no sentido de indeferir o pedido.
Após, deliberou o Tribunal, à unanimidade, dispensar e designar para as funções de Juízo Eleitoral, respectivamente, pelo prazo de dois anos, com posse e início de exercício a partir de 01.10.2009, as seguintes Varas da Capital: 1) 389ª Zona Eleitoral – Perus – a 1ª Vara Cível do Foro Regional da Lapa, Comarca da Capital, designando a Vara da Infância e da Juventude do Foro Regional da Lapa, Comarca da Capital, cujo juiz é o Dr. Reinaldo Cintra Torres de Carvalho; 2) 408ª Zona Eleitoral – Jardim São Luís – a 1ª Vara da Família e das Sucessões do Foro Regional de Santo Amaro, Comarca da Capital, designando a 8ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro, Comarca da Capital, cuja juíza é a Dra. Alessandra Laperuta Nascimento Alves de Moura.
Em continuidade, deliberou o Tribunal, à unanimidade, dispensar e designar para as funções de Juízo Eleitoral, respectivamente, pelo prazo de dois anos, as seguintes Varas do Interior: a) com posse e início de exercício a partir da publicação no Diário Oficial: 1) 44ª Zona Eleitoral – Descalvado – a 1ª Vara da Comarca de Descalvado, designando a 2ª Vara da Comarca de Descalvado, cujo juiz é o Dr. Rodrigo Octávio Tristão de Almeida; 2) 367ª Zona Eleitoral – Francisco Morato – a 2ª Vara da Comarca de Francisco Morato, designando a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Francisco Motaro, cujo juiz é o Dr. Alexandre Andreta dos Santos; b) com posse e início de exercício a partir de 18.09.2009: 1) 26ª Zona Eleitoral – Botucatu – a 1ª Vara Cível da Comarca de Botucatu, designando o Foro Distrital de Itatinga, Comarca de Botucatu, cujo juiz é o Dr. Luciano José Forster Júnior; 2) 41ª Zona Eleitoral – Conchas – a 1ª Vara da Comarca de Conchas, designando a 2ª Vara da Comarca de Conchas, cuja juíza é a Dra. Ana Virginia Mendes Veloso Cardoso; 3) 64ª Zona Eleitoral – José Bonifácio – a 2ª Vara da Comarca de José Bonifácio, designando a 1ª Vara da Comarca de José Bonifácio, cujo juiz é o Dr. Sandro Nogueira de Barros Leite; 4) 289ª Zona Eleitoral – Penápolis – a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Penápolis, designando a 1ª Vara da Comarca de Penápolis, cujo juiz é o Dr. Rodrigo Chammes; 5) 309ª Zona Eleitoral – Santo André – a Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Santo André, designando a 3ª Vara Criminal da Comarca de Santo André, cujo juiz é o Dr. Luiz Francisco Del Giudice; 6) 406ª Zona Eleitoral – Praia Grande – a 2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Praia Grande, designando a 3ª Vara Cível da Comarca de Praia Grande, cujo juiz é o Dr. Cândido Alexandre Munhóz Pérez; c) com posse e início de exercício a partir de 01.10.2009: 1) 40ª Zona Eleitoral – Catantuva – a 1ª Vara Cível da Comarca de Catantuva, designando a Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Catanduva, cuja juíza é a Dra. Renata Rosa de Oliveira; 2) 100ª Zona Eleitoral - Porto Feliz – a 2ª Vara da Comarca de Porto Feliz, designando a 1ª Vara da Comarca de Porto Feliz, cujo juiz é o Dr. Jorge Panserini; 3) 125ª Zona Eleitoral – São José do Rio Preto – a 3ª Vara Cível da Comarca de São José do Rio Preto, designando a 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São José do Rio Preto, cuja juíza é a Dra. Tatiana Pereira Viana Santos; 4) 150ª Zona Eleitoral – Fernandópolis – a 2ª Vara da Comarca de Fernandópolis, designando a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fernandópolis, cujo juiz é o Dr. Maurício Ferreira Fontes; 5) 335ª Zona Eleitoral – Arujá – a 2ª Vara do Foro Distrital de Arujá, Comarca de Santa Isabel, designando a 1ª Vara do Foro Distrital de Arujá, Comarca de Santa Isabel, cujo juiz é o Dr. Davi de Castro Pereira Rio.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, Dogival do Santos Hipólito________________________, Secretário do Tribunal substituto, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Senhor Desembargador Presidente deste Tribunal.

São Paulo, 10 de setembro de 2009.

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DESEMBARGADOR MARCO CÉSAR
Presidente