ATA DA 9128ª. SESSÃO, EM 10 DE SETEMBRO DE 2009

SESSÃO ORDINÁRIA

Aos dez dias do mês de setembro de dois mil e nove, reuniu-se às quinze horas e dez minutos em sessão ordinária, o Tribunal Regional Eleitoral, sob a Presidência do Senhor Desembargador Marco César. Compareceram os Senhores Juízes, Desembargador Walter de Almeida Guilherme, Doutores Baptista Pereira, Paulo Henrique Lucon, Clarissa Campos Bernardo, convocada em razão do afastamento do Juiz Flávio Yarshell, no período de 01 a 11 de setembro de 2009, Paulo Hamilton, convocado, Galdino Toledo Júnior, Silvia Rocha Gouvêa e os Doutores Pedro Barbosa Pereira Neto, Procurador Regional Eleitoral substituto, e Dogival dos Santos Hipólito, Secretário do Tribunal substituto. Aberta a sessão, foi dispensada a leitura e aprovada a ata da sessão anterior.

JULGAMENTOS

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PARTIDO POLÍTICO Nº 9
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HAMILTON
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA OS TERMOS DO V. ACÓRDÃO Nº 167789.
EMBARGANTE(S): PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - DIRETÓRIO ESTADUAL DE SÃO PAULO
DECISÃO: REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 42
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): MB ARTES GRÁFICAS LTDA. - EPP
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA OS VOTOS DA JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 52
ORIGEM: ÁGUAS DE LINDÓIA-SP (134ª ZONA ELEITORAL - SERRA NEGRA)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REVISOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "ÁGUAS DE LINDÓIA UNIDA PARA AVANÇAR"; EDUARDO NICOLAU AMBAR
RECORRIDO(S): MARTINHO ANTONIO MARIANO
DECISÃO: NÃO CONHECERAM DO RECURSO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 56
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): M.P.N. JOIN S/C LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA OS VOTOS DA JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 89
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): QUALITY MIX COMÉRCIO E SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA. EPP
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA OS VOTOS DO RELATOR SORTEADO E DA JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO QUE A JULGAVAM PROCEDENTE EM PARTE. COM O ACÓRDÃO O JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR. DECLARA O VOTO O RELATOR SORTEADO.

REPRESENTAÇÃO Nº 98
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): G. MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA OS VOTOS DO RELATOR SORTEADO E DA JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO QUE A JULGAVAM PROCEDENTE EM PARTE. COM O ACÓRDÃO A JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA. DECLARARÁ O VOTO O RELATOR SORTEADO.

RECURSO CONTRA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA Nº 104
ORIGEM: LORENA-SP (68ª ZONA ELEITORAL - LORENA)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REVISOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): DALVA GARCIA VAZ
RECORRIDO(S): DANIEL MARQUES DE AQUINO; PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB DE LORENA
DECISÃO: NÃO CONHECERAM DO RECURSO E JULGARAM EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 132
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): SOWABONA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA OS VOTOS DO RELATOR SORTEADO E DA JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO QUE A JULGAVAM PROCEDENTE EM PARTE. COM O ACÓRDÃO O JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR. DECLARAM OS VOTOS O DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME E A DRA. SILVIA ROCHA GOUVÊA.

REPRESENTAÇÃO Nº 149
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): A.F.P. - EMPRESA DE CONSULTORIA PROJETOS E OBRAS LTDA.
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

HABEAS CORPUS Nº 151
ORIGEM: REGISTRO-SP (172ª ZONA ELEITORAL - REGISTRO)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
IMPETRANTE(S): DOMINGOS RAIMUNDO DA PAZ
PACIENTE(S): DOMINGOS RAIMUNDO DA PAZ
IMPETRADO(S): MM. JUIZ DA 172ª ZONA ELEITORAL DE REGISTRO
DECISÃO: CONHECERAM EM PARTE E DENEGARAM A ORDEM NA PARTE CONHECIDA. V.U.

HABEAS CORPUS Nº 164
ORIGEM: RIBEIRÃO PIRES-SP (183ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
IMPETRANTE(S): GILSON HAMADA
PACIENTE(S): GILSON HAMADA
IMPETRADO(S): MM. JUÍZO DA 183ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRÃO PIRES
DECISÃO: CONCEDERAM A ORDEM EM PARTE. V.U.

HABEAS CORPUS Nº 171
ORIGEM: EMILIANÓPOLIS-SP (165ª ZONA ELEITORAL - PRESIDENTE BERNARDES)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
IMPETRANTE(S): LUIS EDUARDO TANUS
PACIENTE(S): ROBERLEI SIMÃO DE OLIVEIRA; AGAMENON PEREIRA DA SILVA
IMPETRADO(S): MM. JUIZ DA 165ª ZONA ELEITORAL DE PRESIDENTE BERNARDES
DECISÃO: DENEGARAM A ORDEM. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 176
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): OGGI RESTAURANTE E EVENTOS LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA OS VOTOS DA JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 180
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ANALYTICAL TECHNOLOGY SERVIÇOS ANALÍTICOS E AMBIENTAIS
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA OS VOTOS DO RELATOR SORTEADO E DA JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO QUE A JULGAVAM PROCEDENTE EM PARTE. COM O ACÓRDÃO O JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR. DECLARAM OS VOTOS O DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME E A DRA. SILVIA ROCHA GOUVÊA.

REPRESENTAÇÃO Nº 186
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): PRINCESS ESPORTE CLUBE
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA OS VOTOS DO RELATOR SORTEADO E DA JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO QUE A JULGAVAM PROCEDENTE EM PARTE. COM O ACÓRDÃO O JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON. DECLARARÁ O VOTO O RELATOR SORTEADO.

REPRESENTAÇÃO Nº 197
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): COMBINATTO HOME-OFFICE PINHEIROS INCORPORAÇÕES LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA OS VOTOS DA JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 200
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): LINK - NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA OS VOTOS DA JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 218
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): DONIPRINT INDÚSTRIAS GRÁFICAS LTDA. - ME
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA OS VOTOS DO RELATOR SORTEADO E DA JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO QUE A JULGAVAM PROCEDENTE EM PARTE. COM O ACÓRDÃO O JUIZ BAPTISTA PEREIRA. DECLARARÁ O VOTO O RELATOR SORTEADO.

REPRESENTAÇÃO Nº 221
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): MANDARIM ESCOLA DE IDIOMAS LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA OS VOTOS DO RELATOR SORTEADO E DA JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO QUE A JULGAVAM PROCEDENTE EM PARTE. COM O ACÓRDÃO O JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR. DECLARARÁ O VOTO O RELATOR SORTEADO.

REPRESENTAÇÃO Nº 223
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ANTÔNIO CARLOS DA CUNHA JÚNIOR - ME
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA OS VOTOS DA JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 230
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): PAULISTA VEÍCULOS DE AMERICANA LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA OS VOTOS DA JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 234
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): CELSO TOFOLLI VEÍCULOS
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA OS VOTOS DO RELATOR SORTEADO E DA JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO QUE A JULGAVAM PROCEDENTE EM PARTE. COM O ACÓRDÃO A JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA. DECLARARÁ O VOTO O RELATOR SORTEADO.

REPRESENTAÇÃO Nº 240
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ARBS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA OS VOTOS DO RELATOR SORTEADO E DA JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO QUE A JULGAVAM PROCEDENTE EM PARTE. COM O ACÓRDÃO O JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON. DECLARARÁ O VOTO O RELATOR SORTEADO.

REPRESENTAÇÃO Nº 258
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ADB HOLDINGS LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 259
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): SULIMÓVEIS ADMINISTRADORA DE BENS LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA OS VOTOS DA JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 263
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): FÊNIX BRASIL INFORMÁTICA LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA OS VOTOS DO RELATOR SORTEADO E DA JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO QUE A JULGAVAM PROCEDENTE EM PARTE. COM O ACÓRDÃO O JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR. DECLARARÁ O VOTO O RELATOR SORTEADO.

REPRESENTAÇÃO Nº 271
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): N.D.L. CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA.
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 276
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): F.F.C.A. OFFICE SERVICE S/C LTDA. - ME
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA OS VOTOS DO RELATOR SORTEADO E DA JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO QUE A JULGAVAM PROCEDENTE EM PARTE. COM O ACÓRDÃO A JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA. DECLARARÁ O VOTO O RELATOR SORTEADO.

REPRESENTAÇÃO Nº 282
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): STUDIO SP ESPAÇO CULTURAL LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA OS VOTOS DO RELATOR SORTEADO E DA JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO QUE A JULGAVAM PROCEDENTE EM PARTE. COM O ACÓRDÃO O JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON. DECLARARÁ O VOTO O RELATOR SORTEADO.

REPRESENTAÇÃO Nº 284
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ANTÔNIO MÁRCIO LOPES - OFICINA - ME
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA OS VOTOS DA JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 301
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): CAMPGELO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GELO LTDA. -ME
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA OS VOTOS DA JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 333
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): JBO ASSESSORIA TREINAMENTO E MARKETING S.C. LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA OS VOTOS DO RELATOR SORTEADO E DA JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO QUE A JULGAVAM PROCEDENTE EM PARTE. COM O ACÓRDÃO O JUIZ BAPTISTA PEREIRA. DECLARARÁ O VOTO O RELATOR SORTEADO.

REPRESENTAÇÃO Nº 356
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS CONCESSIONÁRIOS SCÂNIA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA OS VOTOS DA JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 363
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): CLÍNICA DE CIRURGIA PLÁSTICA DR. LUIS CLÁUDIO LAPENA BARRETO LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA OS VOTOS DA JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 384
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): FITNESS SHOP COMÉRCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTAR LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA OS VOTOS DA JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 473
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS AVANÇADOS LTDA. - ME
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA OS VOTOS DA JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 497
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E TRANSPORTE DE ALUNOS POTENZA PINHEIRO LTDA. - EPP
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 536
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): LOCAMAR LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA OS VOTOS DA JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 546
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): POSTO ALVORADA DE MIRACATU LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA OS VOTOS DA JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 623
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ANJOS INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA OS VOTOS DA JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 656
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): MARIA BERENICE PEREIRA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA OS VOTOS DA JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 693
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): MÁRIO JUN OKUHARA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA OS VOTOS DA JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 701
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): JAMIL HALLAGE
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA OS VOTOS DO RELATOR SORTEADO E DA JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO QUE A JULGAVAM PROCEDENTE EM PARTE. COM O ACÓRDÃO A JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA. DECLARARÁ O VOTO O RELATOR SORTEADO.

REPRESENTAÇÃO Nº 726
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): GÉRSON DE ANDRADE DIAS
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA OS VOTOS DO RELATOR SORTEADO E DA JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO QUE A JULGAVAM PROCEDENTE EM PARTE. COM O ACÓRDÃO O JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON. DECLARARÁ O VOTO O RELATOR SORTEADO.

REPRESENTAÇÃO Nº 738
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): DORALICE CAVALCANTE MELLO
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 746
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): SUZANA HELENA TIEPPO ROCCO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA OS VOTOS DO RELATOR SORTEADO E DA JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO QUE A JULGAVAM PROCEDENTE EM PARTE. COM O ACÓRDÃO O JUIZ BAPTISTA PEREIRA. DECLARARÁ O VOTO O RELATOR SORTEADO.

REPRESENTAÇÃO Nº 761
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): LUIZ MARINO SILVEIRA LEITE
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA OS VOTOS DA JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 776
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): MANOEL DE ARAÚJO SOBRINHO
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 784
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): JOSÉ ANDRÉLINO DOS SANTOS
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA OS VOTOS DO RELATOR SORTEADO E DA JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO QUE JULGAVAM EXTINTA A REPRESENTAÇÃO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. COM O ACÓRDÃO O JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR. DECLARARÁ O VOTO O RELATOR SORTEADO.

REPRESENTAÇÃO Nº 786
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): JORGE LUIS SAADE
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA OS VOTOS DA JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 786
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
INTERESSADO(S): JOSÉ TARCÍSIO DE OLIVEIRA - Nº 13700
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 797
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): DOUGLAS FAVARETO LEME
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA OS VOTOS DA JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 810
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
INTERESSADO(S): PAULO CÉSAR PINHEIRO DA SILVA - Nº 1382
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 860
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): EDSON JOSÉ FÉLIX FILHO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA OS VOTOS DA JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 863
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): JOSÉ JOÃO DE SANTANA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA OS VOTOS DA JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 870
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): VALÉRIA APARECIDA DE CAMPOS CARDOSO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA OS VOTOS DA JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 892
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): V. P. PRODUÇÕES E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA. - ME, ATUAL PLANETA ALEGRIA COMUNICAÇÕES E PRODUÇÕES DE AÚDIO E VÍDEO LTDA. - ME
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA OS VOTOS DO RELATOR SORTEADO E DA JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO QUE A JULGAVAM PROCEDENTE EM PARTE. COM O ACÓRDÃO A JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA. DECLARARÁ O VOTO O RELATOR SORTEADO.

REPRESENTAÇÃO Nº 906
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): WAGNER MENDES DE MORAIS JANDIRA - ME
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA OS VOTOS DO RELATOR SORTEADO E DA JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO QUE A JULGAVAM PROCEDENTE EM PARTE. COM O ACÓRDÃO O JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON. DECLARARÁ O VOTO O RELATOR SORTEADO.

REPRESENTAÇÃO Nº 920
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): S. T. N. STUDIO DE ARTE LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA OS VOTOS DO RELATOR SORTEADO E DA JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO QUE A JULGAVAM PROCEDENTE EM PARTE. COM O ACÓRDÃO O JUIZ BAPTISTA PEREIRA. DECLARARÁ O VOTO O RELATOR SORTEADO.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 924
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
INTERESSADO(S): JUVÊNCIO XAVIER PRATES - Nº 26500
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 939
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
INTERESSADO(S): GERSON MAGRINI - Nº 22456
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 941
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): UNIÃO & CRISTAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA OS VOTOS DA JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 968
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): SPLCP PAVIMENTADORA LTDA.
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA OS VOTOS DA JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1015
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
INTERESSADO(S): JAIRO GOLLA - Nº 13569
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1026
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): AUTO MOTO ESCOLA MACIEL LTDA. - ME, ATUALMENTE FANTATO MORENO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA. ME
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA OS VOTOS DO RELATOR SORTEADO E DA JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO QUE A JULGAVAM PROCEDENTE EM PARTE. COM O ACÓRDÃO O JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR. DECLARARÁ O VOTO O RELATOR SORTEADO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1050
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): DEL GRANDE ADVOGADOS ASSOCIADOS
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA OS VOTOS DO RELATOR SORTEADO E DA JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO QUE A JULGAVAM PROCEDENTE EM PARTE. COM O ACÓRDÃO A JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA. DECLARARÁ O VOTO O RELATOR SORTEADO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1056
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): INDÚSTRIA DE BEBIDAS DON LTDA.
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1086
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
INTERESSADO(S): CARLOS ROBERTO BEU DE MORAES - Nº 13369
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1145
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ADAIR DE CARVALHO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA OS VOTOS DA JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1194
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): FÁBIO GOMES
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA OS VOTOS DO RELATOR SORTEADO E DA JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO QUE A JULGAVAM PROCEDENTE EM PARTE. COM O ACÓRDÃO O JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON. DECLARARÁ O VOTO O RELATOR SORTEADO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1217
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): PAULO EVANGELISTA SILVA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA OS VOTOS DA JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1273
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): MARCO AURÉLIO MAGALHÃES FARIA JÚNIOR
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA OS VOTOS DA JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1312
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
INTERESSADO(S): LUIZ FILIPE RIBEIRO RAMALHO - Nº 2567
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1320
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): JOSÉ PALL
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1343
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): GILSON RÓGER DE CAMARGO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA OS VOTOS DA JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1349
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): MANOEL DOS SANTOS JÚNIOR
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA OS VOTOS DA JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1351
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): MARCELO APARECIDO CUSTÓDIO AQUINO
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1373
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): VANDERLI DE OLIVEIRA MAGALHÃES
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA OS VOTOS DA JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1379
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ELIANE LOPES DE ALMEIDA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA OS VOTOS DA JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1382
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ANDERSON RODRIGO INÁCIO GOMES
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1384
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
INTERESSADO(S): MAURÍCIO MOLINA NETO - Nº 43127
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1392
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): CÁTIA REGINA SAMAGAIA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA OS VOTOS DA JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1395
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): HENRIQUE SIMÕES CALIXTO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA OS VOTOS DA JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1463
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): FÁBIO ARAÚJO DA SILVA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA OS VOTOS DA JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1493
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): SÍLVIA APARECIDA DOS SANTOS
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA OS VOTOS DA JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1697
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ANDRÉA VITÓRIA PINA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA OS VOTOS DA JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1750
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
INTERESSADO(S): CYBELE NAVARRO MARTINS - Nº 45115
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1773
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): HÉRCULES RODRIGUES DE SOUZA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA OS VOTOS DA JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1817
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ÉLCIO DE SOUZA MAGALHÃES
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA OS VOTOS DA JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1828
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): APARECIDO FERNANDES DO CARMO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA OS VOTOS DA JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1848
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): JORGE BORGES MACHADO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA OS VOTOS DA JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1853
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
INTERESSADO(S): THAMARA CAROLINE STRELEC - Nº 1263
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 1867
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): APARECIDA LUZIA RIBEIRO MOREIRA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA OS VOTOS DA JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1890
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): CÂNDIDA FERREIRA GRACINDO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA OS VOTOS DA JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1899
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): PRISCILA AUGUSTA DOS RAMOS
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O VOTO DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE DECLARARÁ O VOTO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1911
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ROSÂNGELA MARIA DOS SANTOS
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA OS VOTOS DA JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1915
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): JOSÉ CARLOS PEREIRA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA OS VOTOS DA JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1924
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): GUILHERME HENRIQUE DE OLIVEIRA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA OS VOTOS DA JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1937
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): MARIA CARMELITA RIBEIRO DOS SANTOS
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA OS VOTOS DA JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1942
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): JACIARA FERREIRA BENTO SILVA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA OS VOTOS DA JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1943
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): RENATO RICCI
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA OS VOTOS DA JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1979
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): RÔMULO EDUARDO DA SILVA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA OS VOTOS DA JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 1997
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): MARCO AURÉLIO DE AGUIAR GARCIA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA OS VOTOS DA JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 2031
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): MÁRIO FERREIRA DE BRITO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA OS VOTOS DA JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

RECURSO CRIMINAL Nº 2031
ORIGEM: ALTAIR-SP (80ª ZONA ELEITORAL - OLÍMPIA)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REVISOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): RAFAEL DE FIGUEIREDO MARINHO
RECORRIDO(S): JUSTIÇA PÚBLICA ELEITORAL
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 2035
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): JOSÉ CARLOS GONÇALVES DA SILVA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA OS VOTOS DA JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2046
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
INTERESSADO(S): GABRIEL ALVES E SILVA - Nº 20118
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

REPRESENTAÇÃO Nº 2049
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ANTÔNIO FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA OS VOTOS DA JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 2051
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): JOSÉ TEODORO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA OS VOTOS DA JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 2098
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ALEXANDRE FERREIRA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA OS VOTOS DA JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 2117
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): JOSÉ ANDRÉ DE ARAÚJO
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 2151
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): JUSSARA APARECIDA DA SILVA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA OS VOTOS DA JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 2158
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): VANDERLEI SILVA ALVES
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA OS VOTOS DA JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 2195
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): EVANDRO DA SILVA
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 2201
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): PASCHOAL MINHELLA FILHO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA OS VOTOS DA JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 2209
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ELIETE AZEVEDO DE MENEZES
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 2263
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): MARCO ANTÔNIO MROZ
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA OS VOTOS DA JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 2271
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): NELSON ROBERTO TOZO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA OS VOTOS DA JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 2366
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): ODMAR FERNANDES AGUIAR FILHO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA OS VOTOS DA JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 2367
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): CLICIO GARDUZI
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA OS VOTOS DA JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 2374
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): FELIX SAHAO JUNIOR
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA OS VOTOS DA JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 2393
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): MALBA DE FÁTIMA PERTINHES
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA OS VOTOS DA JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 2439
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): NILSON DONIZETE DA SILVA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA OS VOTOS DA JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 2475
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): JOÃO RINALDO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA OS VOTOS DA JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 2481
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): CARLA MORAES DE CARVALHO
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA OS VOTOS DA JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 2488
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): RUBENS CARMAGNANI JÚNIOR
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA OS VOTOS DA JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 2498
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): JOSÉ JOÃO GOULART
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA OS VOTOS DA JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

REPRESENTAÇÃO Nº 2503
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
REPRESENTANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
REPRESENTADO(S): JÚLIO NASCIMENTO NUNES
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA OS VOTOS DA JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO QUE A JULGAVA PROCEDENTE EM PARTE E DO DES. WALTER DE ALMEIDA GUILHERME QUE FARÁ DECLARAÇÃO.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2525
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
IMPETRANTE(S): INGRID PINHO DIAS CASTRO; FERNANDO VITA DE PALMA PEREIRA; MARCELO DE PALMA SALERNO
IMPETRADO(S): EXMO. SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
LITISCONSORTE(S): MARCELO DORIGHELO FERNANDES; THIAGO PINHEIRO LIMA; PATRICIA DE IPANEMA MOREIRA DO VALLE; ANDREZZA PAULATTI ACUIO; EMERSON JOSÉ OLIVEIRA MACHADO; FREDERICO CARLOS MARIN; LUIZ FELIPE MARQUES LOPES MORATORI; LUCIANA DINIZ DANIEL; DENILSON CERQUEIRA CANTARIN; VICTOR GUEDES TRIGUEIRO; MAÍSA LELIS GREGÓRIO; TATIANE CASEIRO BERETTA SEIXAS; OTÁVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA; ANA PAULA BEZERRA DE TOLEDO PIZA; FERNANDA DE CARVALHO WERNECK; HEITOR NISHIZAWA DE SOUZA; CAMILA PAIVA PORTERO; RAFAEL JANUÁRIO ROCHA; LETÍCIA BRUMATO; VIVIANE PISKE; ANDRÉA VENTURELLI MOSCONI DE SOUZA; DAVI MARCUCCI PRACUCHO; RODOLFO SANTOS OLIVEIRA; OSVALDO VIOLA; FLÁVIO HENRIQUE LEVY; MARCELLA PANTOJA DE MARIA PIMENTEL; CLARISSA BERTHOLI DIAS BASTOS; VALMIR BUENO DE CAMARGO; JEAN ELIAS CAMARGO DE ALMEIDA; PAULO GUSTAVO BIDESE DE PINHO; RODRIGO GONÇALVES DE OLIVEIRA; RODRIGO JARDIM ARGENTI; MARCIA RAVANELLI DE LIMA; JULIA BALBI ALBERTIN; MELISSA PUERTAS GUTIERREZ COSTA; LUIZ FERNANDO BALSALOBRE DE MESQUITA; ALESSANDRA BERINGUEL DE AZEVEDO; IVANA BARROS FONTES TELES PEIXOTO; ROGER FRANCISCO BORGES; MARINA LOPES FERNANDEZ; ATTILIO GUASPARI FILHO; MARCELO VALENTE DE OLIVEIRA SANTOS; RICARDO MENNA BARRETO JUNIOR; IMAD ALI NASSER; MARIA RAQUEL MOREIRA DE SOUZA SOCOLOWSKI; EDUARDO AUGUSTO CARREIRA; CAROLINA ADRIANA MENDES MARTINS; GILSON DE ASSIS; MAYRA REGINA CORRÊA AZZOLINI; CRISTINE PERES BET; VIVIANI BORGES DA SILVA FREITAS; EDER DE SOUZA BORGES; CAROLINA GARDIN RENNÓ; CARLA GONÇALVES RICI GOMES; RENATA CRISTIANE TOMAZINI; FLÁVIO SAVI; FERNANDA WAGMACKER SANTIAGO FIDELMAN; DEISE EVANGELISTA; PATRICIA APARECIDA DE PAULA ANTUNES; ANDRESA MACHADO DE OLIVEIRA LEITE; MARCOS MARINS GUIMARÃES; JANAINA BASSI TREVISAN; PAULO COBRE
DECISÃO: AFASTARAM A MATÉRIA PRELIMINAR POR V.U. INDEFERIRAM O PEDIDO DE CONDENAÇÃO POR LITIGÂNCIA POR MÁ FÉ POR V.U.E DENEGARAM A SEGURANÇA TAMBÉM POR V.U. DECLARARAM IMPEDIMENTO OS DESEMBARGADORES MARCO CÉSAR E WALTER DE ALMEIDA GUILHERME.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2663
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
INTERESSADO(S): JULIANO CYRILLO FORTUNATO - Nº 2913
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2708
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
INTERESSADO(S): BENEDITO RODRIGUES CORRÊA - Nº 12193
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2759
ORIGEM: TAUBATÉ-SP (141ª ZONA ELEITORAL - TAUBATÉ)
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
IMPETRANTE(S): ROBERTO PEREIRA PEIXOTO
IMPETRADO(S): MM. JUIZ DA 141ª ZONA ELEITORAL DE TAUBATÉ
LITISCONSORTE NECESSÁRIO(S): PADRE JOSÉ AFONSO LOBATO
DECISÃO: DENEGARAM A ORDEM. V.U.

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 2767
ORIGEM: SANTA BRANCA-SP (112ª ZONA ELEITORAL - SANTA BRANCA)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
IMPETRANTE(S): ODAIR LEAL DA ROCHA JUNIOR
IMPETRADO(S): MM. JUIZ DA 112ª ZONA ELEITORAL DE SANTA BRANCA
DECISÃO: CONCEDERAM A ORDEM. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 29795
ORIGEM: ITAPECERICA DA SERRA-SP (201ª ZONA ELEITORAL - ITAPECERICA DA SERRA)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "FAZ MAIS E MELHOR"
RECORRIDO(S): JORGE JOSÉ DA COSTA
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

RECURSO ELEITORAL Nº 32470
ORIGEM: TREMEMBÉ-SP (314ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): PAULO ROBERTO DOS SANTOS
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 314ª ZONA ELEITORAL DE TREMEMBÉ
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32475
ORIGEM: CAPIVARI-SP (38ª ZONA ELEITORAL - CAPIVARI)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC DE CAPIVARI; PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC DO B DE CAPIVARI; LUÍS DONISETE CAMPACI; JOSÉ ANTONIO DE ALMEIDA PACHECO JÚNIOR; RODRIGO ABDALA PROENÇA
RECORRIDO(S): PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC DE CAPIVARI; PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC DO B DE CAPIVARI; COLIGAÇÃO CAPIVARI LIMPA E DESENVOLVIDA; LUÍS DONISETE CAMPACI; JOSÉ ANTONIO DE ALMEIDA PACHECO JÚNIOR; RODRIGO ABDALA PROENÇA
DECISÃO: NÃO CONHECERAM DO RECURSO ADESIVO E NEGARAM PROVIMENTO AOS DEMAIS. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32545
ORIGEM: MAIRIPORÃ-SP (237ª ZONA ELEITORAL - MAIRIPORÃ)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): RICARDO VIEIRA DA SILVA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 237ª ZONA ELEITORAL DE MAIRIPORÃ
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

RECURSO ELEITORAL Nº 32551
ORIGEM: ITUPEVA-SP (65ª ZONA ELEITORAL - JUNDIAÍ)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): JOÃO BATISTA PINHEIRO SANTOS FILHO
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 65ª ZONA ELEITORAL DE JUNDIAÍ
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32566
ORIGEM: GUARULHOS-SP (176ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): ULISSES CORREIA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 176ª ZONA ELEITORAL DE GUARULHOS
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32580
ORIGEM: TREMEMBÉ-SP (314ª ZONA ELEITORAL - TREMEMBÉ)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): RENATO VARGAS JÚNIOR
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 314ª ZONA ELEITORAL DE TREMEMBÉ
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32633
ORIGEM: INDAIATUBA-SP (211ª ZONA ELEITORAL - INDAIATUBA)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): VERA MARIA CURI SPADELLA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 211ª ZONA ELEITORAL DE INDAIATUBA
DECISÃO: DERAM PROVIMENTO AO RECURSO PARA ANULAR A SENTENÇA. V.U.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 32677
ORIGEM: AREIÓPOLIS-SP (129ª ZONA ELEITORAL – SÃO MANUEL)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DO V. ACÓRDÃO Nº 167835.
EMBARGANTE(S): AMARILDO GARCIA FERNANDES
DECISÃO: REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32798
ORIGEM: SÃO JOSÉ DO RIO PRETO-SP (125ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): CELSO LUIZ DE OLIVEIRA
RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

RECURSO ELEITORAL Nº 32852
ORIGEM: VOTORANTIM-SP (220ª ZONA ELEITORAL - VOTORANTIM)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): CARLOS AUGUSTO PIVETTA; CARLOS ALBERTO NANIAS; KOMA BEM RESTAURANTE LTDA. OU KOMABEM RESTAURANTE LTDA.
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 220ª ZONA ELEITORAL DE VOTORANTIM
DECISÃO: JULGARAM EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO EM RELAÇÃO A CARLOS ALBERTO E KOMA BEM. V.U. DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DE CARLOS AUGUSTO PIVETTA. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32987
ORIGEM: ARARAQUARA-SP (13ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): PEDRO ROBERTO SANCHES
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 13ª ZONA ELEITORAL DE ARARAQUARA
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 33007
ORIGEM: RANCHARIA-SP (106ª ZONA ELEITORAL – RANCHARIA)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DO V. ACÓRDÃO Nº 167838.
EMBARGANTE(S): ANTÔNIO APARECIDO MANIEZO
DECISÃO: REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33045
ORIGEM: JUNDIAÍ-SP (281ª ZONA ELEITORAL - JUNDIAÍ)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO MAJORITÁRIA "CONSTRUINDO O FUTURO"
RECORRIDO(S): PEDRO ANTONIO BIGARDI; CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES OU CHISTIANO VECCHI CASTRO LOPES; CRISTIANO GUIMARÃES CARDOSO; ROBERTO GONÇALVES DE SÁ
DECISÃO: AFASTARAM A MATÉRIA PRELIMINAR POR V.U. CONHECERAM EM PARTE DO RECURSO E, NA PARTE CONHECIDA, NEGARAM-LHE PROVIMENTO, POR V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33103
ORIGEM: BEBEDOURO-SP (24ª ZONA ELEITORAL - BEBEDOURO)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
RECORRENTE(S): DONIZETE APARECIDO MATEUS OU DONIZETE APARECIDO MATHEUS
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 24ª ZONA ELEITORAL DE BEBEDOURO
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33506
ORIGEM: PINHALZINHO-SP (298ª ZONA ELEITORAL - BRAGANÇA PAULISTA)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): BENEDITO APARECIDO DE LIMA; ANTONIO CARLOS FRANCO
RECORRIDO(S): COLIGAÇÃO "UNIDOS POR PINHALZINHO"; PARTIDO VERDE - PV DE PINHALZINHO; ANDERSON LUIZ PEREIRA
DECISÃO: REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33621
ORIGEM: PARDINHO-SP (26ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU)
RELATOR: JUIZ PAULO HENRIQUE LUCON
RECORRENTE(S): NILTON CARLOS DE ALMEIDA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 26ª ZONA ELEITORAL DE BOTUCATU
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33658
ORIGEM: COTIA-SP (227ª ZONA ELEITORAL - COTIA)
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO UNIÃO PARA O BEM DE COTIA
RECORRIDO(S): AILTON FERREIRA
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33731
ORIGEM: PARDINHO-SP (26ª ZONA ELEITORAL - BOTUCATU)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): JOÃO BATISTA CAMARGO
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 26ª ZONA ELEITORAL DE BOTUCATU
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33935
ORIGEM: COTIA-SP (227ª ZONA ELEITORAL - COTIA)
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "A MUDANÇA QUE COTIA PRECISA"
RECORRIDO(S): ANTONIO CARLOS DE CAMARGO; ROGERIO CARDOSO FRANCO
DECISÃO: DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

Após o julgamento dos Embargos de Declaração na Prestação de Contas de Partido Político nº 9, retirou-se do plenário o Juiz Paulo Hamilton.
No julgamento do Mandado de Segurança nº 2525, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Marco César transmitiu a Presidência ao Juiz Paulo Henrique Lucon, haja vista seu impedimento e o do Desembargador Walter de Almeida Guilherme.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, Dogival dos Santos Hipólito ________________________, Secretário do Tribunal substituto, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Senhor Desembargador Presidente deste Tribunal.

São Paulo, 10 de setembro de 2009.

_________________________________________________
DESEMBARGADOR MARCO CÉSAR
Presidente