ATA DA 9127ª. SESSÃO, EM 03 DE SETEMBRO DE 2009

SESSÃO ADMINISTRATIVA

Aos três dias do mês de setembro de dois mil e nove, reuniu-se às dezesseis horas e trinta minutos em sessão administrativa, o Tribunal Regional Eleitoral, sob a Presidência do Senhor Desembargador Marco César. Compareceram os Senhores Juízes, Desembargador Walter de Almeida Guilherme, Doutores Baptista Pereira, Paulo Henrique Lucon, Clarissa Campos Bernardo, convocada em razão do afastamento do Juiz Flávio Yarshell, no período de 01 a 11 de setembro de 2009, Galdino Toledo Júnior, Silvia Rocha Gouvêa e os Doutores Pedro Barbosa Pereira Neto, Procurador Regional Eleitoral substituto, e Jade Almeida Prometti, Secretária do Tribunal. Aberta a sessão, foi dispensada a leitura e aprovada a ata da sessão anterior.

JULGAMENTO

MATÉRIA ADMINISTRATIVA Nº 1998
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
ASSUNTO: CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO. SRH/CP/ScDD Nº 1589/9.
INTERESSADO(S): ROSELI MARCONDES
DECISÃO: DEFERIRAM O PEDIDO. V.U.

A seguir, analisando o ofício GR/514, em que consta como interessada a Universidade de São Paulo – USP, tratando de empréstimo de urnas eletrônicas para realização de eleição não oficial, o Tribunal aprovou, por unanimidade, proposta subscrita pela Senhora Diretora-Geral da Secretaria, no sentido de indeferir o pedido. Declarou impedimento o Juiz Paulo Henrique Lucon.
Em seguida, analisando o protocolizado nº 48090/2009, em que consta como interessada a Associação Juízes para a Democracia, tratando de instalação de seções eleitorais em estabelecimentos prisionais que abrigam presos provisórios, o Tribunal indeferiu o pedido, contra o voto do Desembargador Walter de Almeida Guilherme que o deferia.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, Jade Almeida Prometti ________________________, Secretária do Tribunal, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Senhor Desembargador Presidente deste Tribunal.

São Paulo, 03 de setembro de 2009.

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DESEMBARGADOR MARCO CÉSAR
Presidente