ATA DA 9126ª. SESSÃO, EM 03 DE SETEMBRO DE 2009

SESSÃO ORDINÁRIA

Aos três dias do mês de setembro de dois mil e nove, reuniu-se às quinze horas e dez minutos em sessão ordinária, o Tribunal Regional Eleitoral, sob a Presidência do Senhor Desembargador Marco César. Compareceram os Senhores Juízes, Desembargador Walter de Almeida Guilherme, Doutores Baptista Pereira, Paulo Henrique Lucon, Clarissa Campos Bernardo, convocada em razão do afastamento do Juiz Flávio Yarshell, no período de 01 a 11 de setembro de 2009, Galdino Toledo Júnior, Silvia Rocha Gouvêa e os Doutores Pedro Barbosa Pereira Neto, Procurador Regional Eleitoral substituto, e Jade Almeida Prometti, Secretária do Tribunal. Aberta a sessão, foi dispensada a leitura e aprovada a ata da sessão anterior.

JULGAMENTOS

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PARTIDO POLÍTICO Nº 35
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
INTERESSADO(S): PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.

HABEAS CORPUS Nº 165
ORIGEM: CÁSSIA DOS COQUEIROS-SP (32ª ZONA ELEITORAL - CAJURU)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
IMPETRANTE(S): JACQUELINE DE OLIVEIRA
PACIENTE(S): ANTÔNIO CARLOS DA SILVA
IMPETRADO(S): MM. JUÍZO DA 32ª ZONA ELEITORAL DE CAJURU
DECISÃO: CONCEDERAM EM PARTE A ORDEM POR V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 184
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): JOSÉ CARLOS GONÇALVES - Nº 1119
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 307
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): EDSON CARNEIRO DA SILVA - Nº 50950
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

AÇÃO CAUTELAR Nº 352
ORIGEM: REGISTRO-SP (172ª ZONA ELEITORAL - REGISTRO)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
AUTOR(ES)(S): FREDERICO RIBEIRO SIMÕES
RÉ(U)(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
LITISCONSORTE(S): MAURÍCIO MARTINS
DECISÃO: JULGADO EM CONJUNTO COM O RECURSO ELEITORAL Nº 33474.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 436
ORIGEM: RANCHARIA-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): PEDRO RAIMUNDO ANTUNES DE ÁVILA - Nº 22611
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 450
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): FRANCISCO FRANCILDO AMARO FERREIRA - Nº 33656
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

PROCESSO CRIME Nº 1108
ORIGEM: ORINDIÚVA-SP (164ª ZONA ELEITORAL - PAULO DE FARIA)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REVISOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
AUTOR(ES)(S): JUSTIÇA PÚBLICA ELEITORAL
RÉ(U)(S): CARLOS FRANCISCO MOTA; DARLEI QUEIROZ DE OLIVEIRA; JOSÉ JOAQUIM DA PIEDADE JUNIOR; MAURÍCIO BRONCA
DECISÃO: JULGARAM IMPROCEDENTE A AÇÃO PENAL. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1511
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): CLOVIS AUGUSTO DE MELO Nº 43053
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 1942
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): ROBERTO FERNANDES - Nº 1560
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA Nº 2576
ORIGEM: PONTALINDA-SP
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
INTERESSADO(S): MANUEL ALVES - Nº 1281
DECISÃO: APROVARAM AS CONTAS. V.U.

AGRAVO REGIMENTAL NA PETIÇÃO Nº 2689
ORIGEM: IGARAPAVA-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO CONTRA A R. DECISÃO DO EXMO. SR. DES. RELATOR QUE INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL E JULGOU EXTINTO O FEITO.
AGRAVANTE(S): PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA – PSDB DE IGARAPAVA
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PARTIDO POLÍTICO Nº 2714
ORIGEM: SÃO PAULO-SP
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
INTERESSADO(S): PARTIDO SOCIAL CRISTÃO - PSC
DECISÃO: DESAPROVARAM AS CONTAS. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 31879
ORIGEM: MINEIROS DO TIETÊ-SP (241ª ZONA ELEITORAL - JAÚ)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): JOSÉ CARLOS VENDRAMINI; JOÃO DA SILVA RAMOS; OSNI APARECIDO SBARDELLINI
RECORRIDO(S): JOSÉ CARLOS VENDRAMINI; JOÃO DA SILVA RAMOS; OSNI APARECIDO SBARDELLINI
DECISÃO: DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DE JOSÉ CARLOS VENDRAMINI E JOÃO DA SILVA RAMOS, POR V.U, E NEGARAM PROVIMENTO AO DE OSNI APARECIDO SBARDELLINI, TAMBÉM POR V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 31907
ORIGEM: OSASCO-SP (213ª ZONA ELEITORAL - OSASCO)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO PELA RECONSTRUÇÃO DE OSASCO
RECORRIDO(S): EMÍDIO PEREIRA DE SOUZA; FAISAL CURY; COLIGAÇÃO OSASCO DE TODOS; VREJHI MARDIROS SANAZAR, REPRESENTANTE LEGAL DO JORNAL "DIÁRIO DA REGIÃO"; CLARA RODRIGUES FARIA, REPRESENTANTE LEGAL DO JORNAL "A RUA"
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32313
ORIGEM: TUPÃ-SP (143ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ)
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "PARA O BEM DE TUPÃ" (PTB-PR)
RECORRIDO(S): WALDEMIR GONÇALVES LOPES; CÉSAR AUGUSTO COELHO DONADELLI
DECISÃO: REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32422
ORIGEM: GUARULHOS-SP (176ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS)
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "ORGULHO POR GUARULHOS"
RECORRIDO(S): SEBASTIÃO ALVES DE ALMEIDA; CARLOS DERMAN
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 32450
ORIGEM: OLÍMPIA-SP (80ª ZONA ELEITORAL - OLÍMPIA)
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS EM FACE DO V. ACÓRDÃO Nº 167.901.
EMBARGANTE(S): PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL
DECISÃO: REJEITARAM OS EMBARGOS. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 32991
ORIGEM: ARARAQUARA-SP (13ª ZONA ELEITORAL - ARARAQUARA)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): REGINA CÉLIA METIDIERI
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 13ª ZONA ELEITORAL DE ARARAQUARA
DECISÃO: DERAM PROVIMENTO AO RECURSO PARA ANULAR A SENTENÇA. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33008
ORIGEM: INÚBIA PAULISTA-SP (69ª ZONA ELEITORAL - LUCÉLIA)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REVISOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
RECORRENTE(S): PARTIDO VERDE - PV, PELA COMISSÃO PROVISÓRIA DE INÚBIA PAULISTA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 69ª ZONA ELEITORAL DE LUCÉLIA
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33021
ORIGEM: PONTAL-SP (135ª ZONA ELEITORAL - SERTÃOZINHO)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): EDER JUNIOR RODRIGUES; VALÉRIA ANDRUCIOLI DIAS CARDOSO
RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
DECISÃO: DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33035
ORIGEM: COTIA-SP (227ª ZONA ELEITORAL - COTIA)
RELATORA: JUÍZA SILVIA ROCHA GOUVÊA
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "A MUDANÇA QUE COTIA PRECISA"
RECORRIDO(S): ANTÔNIO CARLOS DE CAMARGO; ROGÉRIO CARDOSO FRANCO; JOAQUIM HORÁCIO PEDROSO NETO; MARCO ROBERTO BUENO MARTINEZ OU MARCOS ROBERTO BUENO MARTINEZ; MOISÉS CABRERA CORVELO
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO. V.U. QUANTO AO RECURSO PRINCIPAL, AFASTARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E NEGARAM-LHE PROVIMENTO, POR V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33046
ORIGEM: ANHEMBI-SP (41ª ZONA ELEITORAL - CONCHAS)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REVISOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
RECORRENTE(S): RUY FERREIRA DE SOUZA; RODRIGO CARVALHO
RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
DECISÃO: NÃO CONHECERAM DO RECURSO V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33101
ORIGEM: PENÁPOLIS-SP (87ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): COLIGAÇÃO "PENÁPOLIS UNIDA, CIDADE FORTE"; CLÁUDIO GOMES DIAS; IVAN EID SAMMARCO
RECORRIDO(S): JOÃO LUÍS DOS SANTOS; RICARDO RODRIGUES DE CASTILHO; COLIGAÇÃO "PENÁPOLIS NO RUMO CERTO"
DECISÃO: REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33104
ORIGEM: BEBEDOURO-SP (24ª ZONA ELEITORAL - BEBEDOURO)
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
RECORRENTE(S): JOSÉ AUGUSTO MARTINS DE OLIVEIRA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 24ª ZONA ELEITORAL DE BEBEDOURO
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33192
ORIGEM: ITAPIRAPUÃ PAULISTA-SP (10ª ZONA ELEITORAL - APIAÍ)
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
RECORRENTE(S): MORACI CARLOS DE OLIVEIRA
RECORRIDO(S): ANTONIO MARTINS DE PAULA; LUIZ GONZAGA DIAS SOBRINHO
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33306
ORIGEM: TUPÃ-SP (143ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ)
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
RECORRENTE(S): ENOCH FONSECA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 143ª ZONA ELEITORAL DE TUPÃ
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33322
ORIGEM: TUPÃ-SP (143ª ZONA ELEITORAL - TUPÃ)
RELATOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
RECORRENTE(S): LAIRTON MARTINS PARREIRA
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 143ª ZONA ELEITORAL DE TUPÃ
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33323
ORIGEM: ARAÇOIABA DA SERRA-SP (294ª ZONA ELEITORAL - SOROCABA)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
REVISOR: DESEMBARGADOR WALTER DE ALMEIDA GUILHERME
RECORRENTE(S): DIRLEI SALAS ORTEGA; HÉLIO DE OLIVEIRA FLORES
RECORRIDO(S): JOÃO FRANKLIN PINTO; JOSÉ GOMES ARROJO FILHO
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33469
ORIGEM: BIRITIBA MIRIM-SP (319ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES)
RELATOR: JUIZ GALDINO TOLEDO JÚNIOR
RECORRENTE(S): JARBAS EZEQUIEL DE AGUIAR
RECORRIDO(S): CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR; JOSÉ CURY ANDERE FILHO OU JOSÉ CURI ANDERE FILHO; FRANCISCO RONALDO DE ARAUJO
DECISÃO: NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33474
ORIGEM: REGISTRO-SP (172ª ZONA ELEITORAL - REGISTRO)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
REVISOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): FREDERICO RIBEIRO SIMÕES
RECORRIDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
DECISÃO: REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, PREJUDICADA A AÇÃO CAUTELAR Nº 352. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33506
ORIGEM: PINHALZINHO-SP (298ª ZONA ELEITORAL - BRAGANÇA PAULISTA)
RELATORA: JUÍZA CLARISSA CAMPOS BERNARDO
RECORRENTE(S): BENEDITO APARECIDO DE LIMA; ANTONIO CARLOS FRANCO
RECORRIDO(S): COLIGAÇÃO "UNIDOS POR PINHALZINHO"; PARTIDO VERDE - PV DE PINHALZINHO; ANDERSON LUIZ PEREIRA
DECISÃO: ADIADO POR UMA SESSÃO.

RECURSO ELEITORAL Nº 33633
ORIGEM: CAPELA DO ALTO-SP (140ª ZONA ELEITORAL - TATUÍ)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): UBIRAJARA ROBERTO MORI; NILTON LUÍS SEVERINO
RECORRIDO(S): COLIGAÇÃO "CAPELA EM NOVOS TEMPOS"; MARCELO SOARES DA SILVA
DECISÃO: DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

RECURSO ELEITORAL Nº 33678
ORIGEM: JUNDIAÍ-SP (65ª ZONA ELEITORAL - JUNDIAÍ)
RELATOR: JUIZ BAPTISTA PEREIRA
RECORRENTE(S): VALÉRIA FARINAZZO LORZA DUARTE
RECORRIDO(S): MM. JUÍZO DA 65ª ZONA ELEITORAL DE JUNDIAÍ
DECISÃO: DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U.

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão. E, para constar, eu, Jade Almeida Prometti ________________________, Secretária do Tribunal, lavrei a presente ata que vai assinada pelo Senhor Desembargador Presidente deste Tribunal.

São Paulo, 03 de setembro de 2009.

_________________________________________________
DESEMBARGADOR MARCO CÉSAR
Presidente